Messias Santana Mota Junior

Processos do Advogado

1. Processo 07072899720258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO - RETIFICAÇÃO EDITAL 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (03/07/2025 ATÉ 11/07/2025) RETIFICAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente da 3ª Turma Cível, promovo a retificação do EDITAL da 19ª Sessão Ordinária Virtual, assim, onde se lê: “( ...) faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 03 de Julho de 2025 (Quinta-feira), com início às 12h (doze horas), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 10 de julho de 2025” Leia-se: “(...) faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 03 de Julho de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado às 13h30 do dia 11 de julho de 2025”
2. Processo 07146155220238070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   À Secretaria do Juízo para certificar o prazo para o requerido apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos à TJDFT para apreciação do recurso. Publique-se. Intimem-se.
3. Processo 07113286220248070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0711328-62.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: J. R. D. C. REQUERIDO: T. J. B. D. S. CERTIDÃO Certifico e dou fé que a RÉPLICA foi apresentada no ID n. 237436333. De acordo com a Portaria 003/2019, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão. Ficam advertidas as partes de que deverão reiterar os pedidos de provas realizados na inicial ou na contestação, sob pena de serem desconsiderados no momento da análise da necessidade de instrução probatória. Caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal, informando qual ponto controvertido pretendem esclarecer com a produção da prova oral. As testemunhas deverão ser intimadas nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta a presente certidão. Caso a parte já tenha formulado pedido de provas anteriormente, manifeste-se quanto a persistência no interesse na realização da prova declinada. A ausência de manifestação será entendida como desistência da prova declinada. Gama/DF, 1 de julho de 2025 17:18:24. (Datada e assinada eletronicamente)
4. Processo 56871985320238090051
   Tribunal: TJGO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de GOIÂNIAGabinete do Juiz da 1ª Vara Cível PROCESSO Nº 5687198-53.2023.8.09.0051NOME DA PARTE AUTORA......: UNIPAN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDANOME DA PARTE REQUERIDA: COMERCIAL DE ALIMENTOS VIPAM LTDANATUREZA DA AÇÃO..............: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial  SENTENÇA Trata-se de AÇÃO envolvendo as partes acima nominadas.No Evento nº 64, as partes vieram aos autos noticiar acordo extrajudicial, pedindo sua homologação, o qual foi homologado no evento 70, e a parte autora veio no evento 83 informar o cumprimento integral do acordo.Relatados, DECIDO.O acordo preenche os requisitos legais.Pelo exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO acima noticiado para que produza seus efeitos legais e via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, alínea “b” do Novo Código de Processo Civil.Independente do trânsito em julgado desta sentença, fica desde já determinado a baixa de eventual restrição/penhora de bens da parte ré, desde que feito o preparo necessário.Sem custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC), pois o acordo foi firmado e homologado antes da sentença.Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas.P.R.I. Cumpra-se.Goiânia, 2 de julho de 2025 Jonas Nunes Resende    Juiz de Direito(assinado eletronicamente) AT
5. Processo 07549181920258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0754918-19.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FLORA MARIA VASQUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte autora para manifestação acerca do ofício anexado ao ID 239150000. Prazo: 15 (quinze) dias. Em ato contínuo, implemente-se o ato citatório. Deixo de analisar o pedido de concessão de justiça gratuita por falta de interesse, ante a previsão legal de isenção do pagamento de despesas processuais no primeiro grau do sistema dos juizados especiais. Ademais, o requerimento pode ser formulado em recurso, na forma do artigo 99 do Código de Processo Civil, o que afasta qualquer alegação de prejuízo. Proceda-se à retirada de eventual anotação de justiça gratuita na autuação do feito. CITE-SE o requerido para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, conforme parte final do artigo 7.º da Lei nº 12.153/2009. Na ocasião, deve o réu indicar as eventuais provas que pretende produzir. RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público. Todos os documentos necessários ao contraditório e ao esclarecimento dos fatos controvertidos devem ser apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação (artigo 9.º da Lei nº 12.153/2009). Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, querendo, manifeste-se sobre a peça de resposta apresentada e eventual necessidade de dilação probatória. Remetam-se os autos ao Ministério Público para ciência e manifestação. Prazo: 10 (dez) dias. Então, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. À secretaria para cumprimento. Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
6. Processo 07007066420238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0700706-64.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: PAVIMIX D.F CONSTRUCOES, PAVIMENTACOES & SERVICOS LTDA, DIEGO GASPAROTO GRANADO, ADEMIR PICOLO MALDONADO GRANADO DESPACHO Haja vista o decurso do prazo de ID 230661794 para que as partes formulassem acordo, manifestem-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre as tratativas extrajudicialmente e juntem o termo de acordo. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
7. Processo 58294525220248090168
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
8. Processo 07086004820248070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0708600-48.2024.8.07.0004 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: A. A. R. REPRESENTANTE LEGAL: B. R. S. D. C. REU: V. N., J. R. D. C., A. S. D. C. CERTIDÃO Certifico e dou fé que a RÉPLICA foi apresentada. De ordem, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão. Ficam advertidas as partes de que deverão reiterar os pedidos de provas realizados na inicial ou na contestação, sob pena de serem desconsiderados no momento da análise da necessidade de instrução probatória. Caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal, informando qual ponto controvertido pretendem esclarecer com a produção da prova oral. As testemunhas deverão ser intimadas nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta a presente certidão. Caso a parte já tenha formulado pedido de provas anteriormente, manifeste-se quanto a persistência no interesse na realização da prova declinada. A ausência de manifestação será entendida como desistência da prova declinada. Gama/DF, 25 de junho de 2025 15:51:23. (Datada e assinada eletronicamente)
9. Processo 07146615620238070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Previamente ao recebimento do pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica - petição ID 236046285 - junte a parte exequente a cópia dos atos constitutivo/estatuto/contrato social de todas as entidades listadas no referido petitório. Prazo de 15 (quinze) dias. Pena de indeferimento.
10. Processo 07092217920238070004
    Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709221-79.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TEONE XAVIER DUARTE DA SILVA REQUERIDO: TEMPUS GROUP CUSTOMIZACAO LTDA, BEATRIZ PASSOS VIEIRA, ALAN DE SOUZA GOES SILVA, NILTON ANTONIO DE GOES SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria 01/2017, INTIMO a parte credora pra se manifestar em REPLICA acerca das contestações TEMPESTIVAS DE IDs.: TEMPUS GROUP CUSTOMIZAÇÃO LTDA - ID. 207352201; BEATRIZ PASSOS VIEIRA - ID. 207352201; NILTON ANTONIO DE GOES SILVA - ID. 236187531. Certifico que o terceiro requerido ALAN DE SOUZA GOES SILVA – apesar de não ter sido citado pessoalmente, compareceu espontaneamente na audiência de ID. 177266181 e foi intimado em para apresentar contestação, porém, quedou-se inerte. Certifico, ainda, que encaminho os autos para expedição para cumprimento por meio eletrônico e no endereço indicado pela Curadoria Especial (NILTON ANTONIO DE GOES SILVA). Gama/DF, 29 de junho de 2025 11:12:37. ALISSON CARLOS BRANDAO Servidor Geral