Victorio Abritta Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 07082430920228070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0708243-09.2022.8.07.0014 Classe judicial: Apelação Cível Apelante: Antonia Pontes Mafra Apeladas: Banco BMG S/A Banco Agibank S/A Banco do Brasil S/A Fundação Sistel de Seguridade Social Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A Banco Cetelem S/A Banco Bradesco S/A D e s p a c h o Trata-se de recurso de apelação interposto por Antonia Pontes Mafra (Id. 73212080) contra a sentença (Id. 73212078) proferida pelo Juízo da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará, que extinguiu a relação jurídica processual com fundamento na regra prevista no art. 485, inc. VI, do CPC. As sociedades anônimas Banco BMG S/A, Banco Bradesco S/A e Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A suscitaram, em suas contrarrazões (Id. 73212082, Id. 73212092 e Id. 73212099), questão preliminar referente à inadmissibilidade do recurso de apelação, diante do alegado desrespeito ao princípio da dialeticidade. A sociedade anônima Fundação Sistel de Seguridade Social suscitou, em suas contrarrazões (Id. 73212101), questão preliminar concernente à ausência de interesse processual pela ora recorrente. Assim, manifeste-se a apelante a respeito dos temas aludidos, nos moldes da regra prevista no art. 10 do Código de Processo Civil, no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido o prazo assinalado, retornem os autos à conclusão. Publique-se. Brasília-DF, 4 de julho de 2025. Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
3. Processo 00016886820165100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001688-68.2016.5.10.0022 RECLAMANTE: LEOBERTO DANTAS SANTOS RECLAMADO: GLERSY ALIMENTOS LTDA - EPP, DELFINNA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, EDUARDO DE CASTRO BORGES, LEONARDO DAL PISSOL, HENRIQUE XAVIER BORGES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af95d29 proferido nos autos.   SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SL 412 - ASA NORTE CEP: 70760-522/BRASÍLIA/DF Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt22.brasilia@trt10.jus.br   TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita(s) pelo(a) servidor(a) EDZEL MESTRINHO XIMENES, em 04 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. INTIME-SE o Exequente para que indique, de forma clara e objetiva, no prazo de 30 dias, diretrizes para prosseguimento da execução, implicando o silêncio o sobrestamento do processo por 02 (DOIS) ANOS, prazo a ser computado para futuro pronunciamento da prescrição intercorrente, na forma do § primeiro, art. 11-A da CLT, introduzido pela Lei 13.467/2017. Não havendo manifestação do interessado no prazo assinalado, promova-se o sobrestamento do feito por 2 (dois) anos, independentemente de nova determinação. Publique-se. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEOBERTO DANTAS SANTOS
4. Processo 00006012520165100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000601-25.2016.5.10.0007 RECLAMANTE: MARCIO DA SILVA RIBEIRO RECLAMADO: GLERSY ALIMENTOS LTDA - EPP, EDUARDO DE CASTRO BORGES, LEONARDO DAL PISSOL, ANTHONY GEORGE MARKLEW ESTACIO, FERNANDO NEGRAO DE ALMEIDA, SYLVIO CARLOS DINIZ BORGES, HENRIQUE XAVIER BORGES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9667681 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO   Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) SANDRA BARBOSA OLIVEIRA, em 03 de julho de 2025. DESPACHO   Vistos. Remetam-se os autos ao CEJUSC.   BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. MONICA RAMOS EMERY Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO DA SILVA RIBEIRO
5. Processo 00006012520165100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000601-25.2016.5.10.0007 RECLAMANTE: MARCIO DA SILVA RIBEIRO RECLAMADO: GLERSY ALIMENTOS LTDA - EPP, EDUARDO DE CASTRO BORGES, LEONARDO DAL PISSOL, ANTHONY GEORGE MARKLEW ESTACIO, FERNANDO NEGRAO DE ALMEIDA, SYLVIO CARLOS DINIZ BORGES, HENRIQUE XAVIER BORGES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9667681 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO   Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) SANDRA BARBOSA OLIVEIRA, em 03 de julho de 2025. DESPACHO   Vistos. Remetam-se os autos ao CEJUSC.   BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. MONICA RAMOS EMERY Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DAL PISSOL - GLERSY ALIMENTOS LTDA - EPP - ANTHONY GEORGE MARKLEW ESTACIO
6. Processo 07539118920258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília Processo n°: 0753911-89.2025.8.07.0016 Ação: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) CERTIDÃO Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº. 03/2023, deste Juízo, intime-se a parte requerente para ciência e comparecimento à audiência designada conforme certidão de ID 240723877 e link nela disponibilizado. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
7. Processo 07228238320228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. Não é tarefa do Poder Judiciário localizar documentos para as partes ou seus advogados, cabendo aos próprios interessados fazê-lo. Esclareço, todavia, que a numeração dos documentos utilizada no acórdão é referente ao PJe de 2ª instância (que tramitou no tribunal), e não a este PJe de 1ª instância (que tramitou neste juízo). A título colaborativo, verifiquei que o documento nº 59146018 do PJe de 2ª instância (apelação cível) corresponde ao documento nº 160325976 deste processo de 1ª instância. 2. Rearquive-se. Intimem-se.
8. Processo 00009748620215100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000974-86.2021.5.10.0102 RECLAMANTE: CAMILA FERREIRA DOS REIS RAMOS RECLAMADO: DENNER LEOPOLDO MELO ALMEIDA - PADARIA ATO ORDINATÓRIO - PUBLICAÇÃO VIA DEJT   Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Intime-se o(a) exequente para ciência dos resultados das pesquisas realizadas pelo Juízo, bem como para requerer o que entender de direito. Prazo de 5 dias.  Esclarece-se que  foi efetuada pesquisa quanto ao quadro societário da executada, cabendo ao(à) exequente  a instauração de  incidente próprio, devidamente fundamentado e com indicação expressa do(s) sócio(s) e sua qualificação completa, inclusive informando o endereço para fins de eventual citação.   BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. FABIANE ROSA DE OLIVEIRA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CAMILA FERREIRA DOS REIS RAMOS