Barbara Dos Reis Chaves Roriz

Processos do Advogado

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2. Processo 07521694520238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0752169-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AREIA BOA COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI EXECUTADO: THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CERTIDÃO Pesquisa relacionada ao(s) executado(s): THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Certifico e dou fé que restou infrutífera a pesquisa realizada via SISBAJUD e RENAJUD. Certifico, ainda, que juntei aos autos a pesquisa realizada via INFOJUD e SNIPER, devendo as partes observar o dever de sigilo, sendo vedada a sua digitalização, reprografia ou fotografia. Assim, fica o credor intimado a indicar bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente
3. Processo 07065065120258070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706506-51.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARMELITA GOMES RODRIGUES REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ao ID nº 241840583, o Réu comunica ter adotado providências para cumprimento da medida antecipatória e pugna pela dilação de prazo, com cancelamento da multa cominatória imposta. Entretanto, conforme pronunciamentos de IDs nº 241410552 e 241727204, já houve bloqueio de verbas do referido Instituto para viabilizar a cirurgia, conforme determinação da instância ad quem no bojo de Agravo de Instrumento (ID nº 241317323). Ademais, a multa diária anteriormente imposta foi revogada. Assim, nada a prover acerca do pleito do Requerido. Intimem-se as partes acerca do despacho de ID nº 241727204, conforme determinado no referido pronunciamento, bem como acerca do presente despacho. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para Réplica. CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
4. Processo 00043026620118070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0004302-66.2011.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Posse (10444) Requerente: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO JARDIM EUROPA e outros Requerido: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A e outros DESPACHO Id 241770711. Às demais partes quanto ao teor dessa petição. Ciência, ao Ministério Público. Int. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 07 de Julho de 2025 13:47:38. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
5. Processo 07086905020248070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO - RETIFICAÇÃO EDITAL 20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (10/07/2025 ATÉ 18/07/2025) RETIFICAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente da 3ª Turma Cível, promovo a retificação do EDITAL da 20ª Sessão Ordinária Virtual, assim, onde se lê: “( ...) faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 10 de Julho de 2025 (Quinta-feira), com início às 12h (doze horas), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 17 de julho de 2025” Leia-se: “(...) faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 10 de Julho de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado às 13h30 do dia 18 de julho de 2025”
6. Processo 07165157920238070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0716515-79.2023.8.07.0006 Classe judicial: INTERPELAÇÃO (12227) REQUERENTE: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A REQUERIDO: RÉU DESCONHECIDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o autor a respeito do resultado da diligência de Id. 231352122, considerando que na certidão consta informação a respeito dos imóveis objeto dos autos, os quais estariam vinculados a ESPOLIO DE ERIVALDO SENA DE OLIVEIRA. Intime-se o autor para que qualifique o polo passivo. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
7. Processo 07055348820238070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705534-88.2023.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: SELIO ANTONIO DE SOUZA REQUERIDO: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação ajuizada por SELIO ANTONIO DE SOUZA contra URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A, através da qual manifesta a pretensão de reconhecimento da prescrição aquisitiva do imóvel descrito como Condomínio Fraternidade, Conjunto 05, casa 09, Sobradinho-DF, CEP: 73091-900. Houve apresentação de contestação e réplica. Faculto, com base no dever de consulta e da vedação à decisão surpresa prevista no art. 10 do Código de Processo Civil, a manifestação das partes acerca da seguinte questão de ordem pública, consistente na existência de coisa julgada em face do julgamento transitado em julgado dos autos 0713456-54.2021.8.07.0006. Prazo comum e preclusivo de 15 dias. Com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
8. Processo 00051424220128070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0005142-42.2012.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Posse (10444) Requerente: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO VIVENDAS DA SERRA Requerido: JOSE CANDIDO DE SOUZA e outros DESPACHO Nos termos do art. 329, II, do CPC, intimem-se os requeridos para que se manifestem quanto à petição de ID nº 240645252. Int. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 03 de Julho de 2025 18:34:51. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito