Rodrigo Ramos Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 00003174320185100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000317-43.2018.5.10.0105 RECLAMANTE: ADAILTON BARBOSA COUTO RECLAMADO: JOSE PAULO DE AREDA VASCONCELOS, GIBSON BARBOSA DE ANDRADE - ME, COOPERATIVA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, JOSE PAULO DE AREDA VASCONCELOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2ec50ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juíz(a) do Trabalho feita pelo servidor  MARIANA CAETANO DE SOUZA,  no dia 15/07/2025. SENTENÇA COM FORÇA DE ALVARÁ Vistos.     Ante manifestação do reclamado sob ID 3c40980 e certidão ID f5a2eff, reputo quitadas as verbas previdenciárias e custas. Desse modo, determino ao(a) GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA 3309 (PAB-FORO TRABALHISTA) que efetue a transferência do saldo integral existente nas contas judiciais 3309.042.04892857-0 e 3309.042.04894112-7 da seguinte maneira: 1) INSS empregado - recolher  no código 6092 - Contribuições Previdenciárias - Recolhimento Exclusivo pela Justiça do Trabalho Guia DARF, no importe de R$ 226,95, constando o número do processo em epígrafe e admissão - contrato de trabalho em 24/07/2015 (ADAILTON BARBOSA COUTO - CPF 006.608.781-35); 2) INSS empregador, pacto, SAT - recolher no código 6092 - Contribuições Previdenciárias - Recolhimento Exclusivo pela Justiça do Trabalho Guia DARF, todo o saldo remanescente, constando o número do processo em epígrafe e admissão - contrato de trabalho em 24/07/2015 (GIBSON BARBOSA DE ANDRADE - ME - CNPJ 17.082.576/0001-48). AO BANCO DO BRASIL Sem prejuízo à medida supra, determino ao GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA: 4200 (PAB-JUSTIÇA DO TRABALHO) que efetue o recolhimento do saldo integral existente na conta judicial nº 400126835351 da seguinte maneira: 1) Custas - R$ 53,95 - recolher em guia GRU no código 18740-2; 2) INSS empregador, pacto, SAT - recolher no código 6092 - Contribuições Previdenciárias - Recolhimento Exclusivo pela Justiça do Trabalho Guia DARF, todo o saldo remanescente, constando o número do processo em epígrafe e admissão - contrato de trabalho em 24/07/2015 (GIBSON BARBOSA DE ANDRADE - ME - CNPJ 17.082.576/0001-48).   O Banco deverá comprovar a movimentação no prazo de 10 dias. Comprovadas as movimentações supra, intimem-se as partes. Declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Decorrido o prazo e comprovados os recolhimentos, ao arquivo definitivo com exclusão dos dados do BNDT, RENAJUD, BACENJUD ou qualquer tipo de penhora/bloqueio. Por medida de celeridade e economia processual, a presente sentença tem força de ALVARÁ JUDICIAL. A Secretaria da Vara encaminhará o presente alvará ao banco por e-mail, o que dispensa a presença das partes na agência. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADAILTON BARBOSA COUTO
3. Processo 00003174320185100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000317-43.2018.5.10.0105 RECLAMANTE: ADAILTON BARBOSA COUTO RECLAMADO: JOSE PAULO DE AREDA VASCONCELOS, GIBSON BARBOSA DE ANDRADE - ME, COOPERATIVA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, JOSE PAULO DE AREDA VASCONCELOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2ec50ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juíz(a) do Trabalho feita pelo servidor  MARIANA CAETANO DE SOUZA,  no dia 15/07/2025. SENTENÇA COM FORÇA DE ALVARÁ Vistos.     Ante manifestação do reclamado sob ID 3c40980 e certidão ID f5a2eff, reputo quitadas as verbas previdenciárias e custas. Desse modo, determino ao(a) GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA 3309 (PAB-FORO TRABALHISTA) que efetue a transferência do saldo integral existente nas contas judiciais 3309.042.04892857-0 e 3309.042.04894112-7 da seguinte maneira: 1) INSS empregado - recolher  no código 6092 - Contribuições Previdenciárias - Recolhimento Exclusivo pela Justiça do Trabalho Guia DARF, no importe de R$ 226,95, constando o número do processo em epígrafe e admissão - contrato de trabalho em 24/07/2015 (ADAILTON BARBOSA COUTO - CPF 006.608.781-35); 2) INSS empregador, pacto, SAT - recolher no código 6092 - Contribuições Previdenciárias - Recolhimento Exclusivo pela Justiça do Trabalho Guia DARF, todo o saldo remanescente, constando o número do processo em epígrafe e admissão - contrato de trabalho em 24/07/2015 (GIBSON BARBOSA DE ANDRADE - ME - CNPJ 17.082.576/0001-48). AO BANCO DO BRASIL Sem prejuízo à medida supra, determino ao GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA: 4200 (PAB-JUSTIÇA DO TRABALHO) que efetue o recolhimento do saldo integral existente na conta judicial nº 400126835351 da seguinte maneira: 1) Custas - R$ 53,95 - recolher em guia GRU no código 18740-2; 2) INSS empregador, pacto, SAT - recolher no código 6092 - Contribuições Previdenciárias - Recolhimento Exclusivo pela Justiça do Trabalho Guia DARF, todo o saldo remanescente, constando o número do processo em epígrafe e admissão - contrato de trabalho em 24/07/2015 (GIBSON BARBOSA DE ANDRADE - ME - CNPJ 17.082.576/0001-48).   O Banco deverá comprovar a movimentação no prazo de 10 dias. Comprovadas as movimentações supra, intimem-se as partes. Declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Decorrido o prazo e comprovados os recolhimentos, ao arquivo definitivo com exclusão dos dados do BNDT, RENAJUD, BACENJUD ou qualquer tipo de penhora/bloqueio. Por medida de celeridade e economia processual, a presente sentença tem força de ALVARÁ JUDICIAL. A Secretaria da Vara encaminhará o presente alvará ao banco por e-mail, o que dispensa a presença das partes na agência. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE PAULO DE AREDA VASCONCELOS
4. Processo 00009172220175100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000917-22.2017.5.10.0001 RECLAMANTE: RONALDO JULIO OLIVEIRA DE FREITAS RECLAMADO: CARLOS FARIA MUNHOZ - EPP, MARCOS PEREIRA DE ARAUJO, DORETTO & MUNHOZ ADMINISTRACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP, MAURILIO CEZAR XAVIER TERCEIRIZACOES LTDA, BRUNO DORETTO MUNHOZ - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3b64a56 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, pronuncio a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pelo exposto, pronunciada a prescrição intercorrente, extingo a execução nos termos do art. 924, V, do CPC. Publique-se. VILMAR REGO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO JULIO OLIVEIRA DE FREITAS
5. Processo 00009172220175100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000917-22.2017.5.10.0001 RECLAMANTE: RONALDO JULIO OLIVEIRA DE FREITAS RECLAMADO: CARLOS FARIA MUNHOZ - EPP, MARCOS PEREIRA DE ARAUJO, DORETTO & MUNHOZ ADMINISTRACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP, MAURILIO CEZAR XAVIER TERCEIRIZACOES LTDA, BRUNO DORETTO MUNHOZ - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3b64a56 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, pronuncio a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pelo exposto, pronunciada a prescrição intercorrente, extingo a execução nos termos do art. 924, V, do CPC. Publique-se. VILMAR REGO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DORETTO & MUNHOZ ADMINISTRACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP - MAURILIO CEZAR XAVIER TERCEIRIZACOES LTDA - CARLOS FARIA MUNHOZ - EPP - BRUNO DORETTO MUNHOZ - ME
6. Processo 07061694520188070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e extingo o pedido satisfativo, nos termos do art. 924, V, do CPC. Em razão do disposto no art. 921, § 5º do CPC, com redação dada pela Lei n. 14.195/2021, a extinção ocorre sem ônus para as partes. (x ) Não há restrição via RENAJUD/BACENJUD (x) Não há restrição inserida no SERASAJUD. (x) Em consulta ao Bankjus, verifiquei que não consta depósito em conta judicial vinculada a estes autos. (x) Não constam outras constrições para liberação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
7. Processo 07099348620258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0709934-86.2025.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDMILSON SERAFIM BEZERRA JUNIOR EXECUTADO: FERNANDA ALVES GLORIA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, procedi a juntada de informações sobre endereços da parte ré/executada, conforme anexo. Nos termos da Portaria 03/2021, deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a indicar apenas dois dos endereços encontrados, nos quais haja maior probabilidade de localização do réu/executado, para fins de citação/intimação. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Ceilândia-DF, Segunda-feira, 14 de Julho de 2025 15:05:05. Servidor Geral
8. Processo 50141965320258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014196-53.2025.8.24.0038/SC (originário: processo nº 07196948120248070007/) RELATOR : Edson Luiz de Oliveira AUTOR : 50.127.756 MIQUEIAS MATOS DE SANTANA ADVOGADO(A) : RODRIGO RAMOS MENDES (OAB DF052576) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 10/07/2025 - Juntada - Guia Gerada