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Augusto Pedro Silva

Augusto Pedro Silva

Número da OAB: OAB/DF 052690

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 5
Total de Intimações: 8
Tribunais: TJDFT, TRT10
Nome: AUGUSTO PEDRO SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 8 de 8 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001248-49.2018.5.10.0104 RECLAMANTE: MARCIA CRUZ DANTAS RECLAMADO: MONICA POLICLINICA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0af9e3 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARCIA FAGUNDES DE OLIVEIRA SILVA, em 02 de julho de 2025. DESPACHO Vistos os autos. Trata-se da execução de crédito do exequente, encargos previdenciários e honorários advocatícios, no valor de R$ 1.532,31, conforme planilha de cálculo de ID. 7d0a677. Juízo garantido conforme comprovante de depósito de ID. 160b756. O valor está disponível na conta judicial da Caixa Econômica Federal, agência 3309. Decorrido o prazo da executada para apresentação de embargos à execução. Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca dos fins previstos no art. 884 da CLT. Prazo legal. Com a concordância expressa com os cálculos ou não havendo manifestação, conclusos os autos para liberação de valores a quem de direito. Faculta-se a indicação dos dados bancários para transferência dos créditos. O(s) procurador(es) tem poderes expressos para receber e dar quitação, conforme procuração de ID. 9f157ee. Havendo interposição de embargos à execução, intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para manifestação, prazo de 5 dias. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. ELAINE MARY ROSSI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MONICA POLICLINICA LTDA - EPP
  2. Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001248-49.2018.5.10.0104 RECLAMANTE: MARCIA CRUZ DANTAS RECLAMADO: MONICA POLICLINICA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0af9e3 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARCIA FAGUNDES DE OLIVEIRA SILVA, em 02 de julho de 2025. DESPACHO Vistos os autos. Trata-se da execução de crédito do exequente, encargos previdenciários e honorários advocatícios, no valor de R$ 1.532,31, conforme planilha de cálculo de ID. 7d0a677. Juízo garantido conforme comprovante de depósito de ID. 160b756. O valor está disponível na conta judicial da Caixa Econômica Federal, agência 3309. Decorrido o prazo da executada para apresentação de embargos à execução. Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca dos fins previstos no art. 884 da CLT. Prazo legal. Com a concordância expressa com os cálculos ou não havendo manifestação, conclusos os autos para liberação de valores a quem de direito. Faculta-se a indicação dos dados bancários para transferência dos créditos. O(s) procurador(es) tem poderes expressos para receber e dar quitação, conforme procuração de ID. 9f157ee. Havendo interposição de embargos à execução, intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para manifestação, prazo de 5 dias. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. ELAINE MARY ROSSI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA CRUZ DANTAS
  3. Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURIBSB Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0707755-64.2020.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: HUGO MARCUS ROCHA DE MORAIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que de ordem do MM. Juiz de Direito, Doutor PAULO ROGÉRIO SANTOS GIORDANO, designei o dia 04 de dezembro de 2025, às 9h. Brasília, 1 de julho de 2025. Assinado Eletronicamente
  4. Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0002919-40.2003.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: HAMILTON DOS SANTOS FILHO, IZABEL CRISTINA DOS SANTOS REQUERENTE ESPÓLIO DE: ONDINA DANIEL MORAES REPRESENTANTE LEGAL: LIVIA BURLANI, JONES ONY DANIEL MORAES INVENTARIADO(A): HAMILTON DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Junte-se o saldo atualizado da conta vinculada, em seguida, intime-se o inventariante para apresentar esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, o autor da herança, os bens, seus valores, e o ID dos documentos que comprovam a titularidade, bem como as dívidas e forma de quitá-las, existindo-se numerários a partilhar, deverá ser indicado cada quinhão em valor, numericamente especificado, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021. Isso no Prazo de 15 (quinze) dias. Apresentado, intimem-se os demais herdeiros, o Ministério Público e a Fazenda Pública..I. Brasília-DF, 21 de junho de 2025. GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
  5. Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Número do processo: 0709547-73.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: A. C. M. B. REPRESENTANTE LEGAL: J. M. G. EXECUTADO: N. B. D. P. CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada petição da parte RÉ. De ordem, manifeste-se a parte AUTORA, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 26 de Junho de 2025 14:45:31. JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral
  6. Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PORTARIA Processo nº 0002919-40.2003.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma. Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o inventariante intimado para apresentar esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, o autor da herança, os bens, seus valores, e o ID dos documentos que comprovam a titularidade, bem como as dívidas e forma de quitá-las, existindo-se numerários a partilhar, deverá ser indicado cada quinhão em valor, numericamente especificado, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021. Isso no Prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, 26 de junho de 2025. NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor Geral
  7. Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Brasília Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0707755-64.2020.8.07.0001· Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)· AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS· REU: HUGO MARCUS ROCHA DE MORAIS· DESPACHO Considerando que o e. Superior Tribunal de Justiça denegou a ordem de Habeas Corpus ao paciente Hugo Marcus (id. 236940434), ao cartório para que seja redesignada a sessão plenária do acusado. Atente-se o cartório que a sessão plenária já fora redesignada em mais de uma oportunidade. TAÍS SALGADO BEDINELLI Juíza de Direito Substituta
  8. Tribunal: TJDFT | Data: 28/05/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0007789-92.2016.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Nos termos do art. 184, parágrafo 3º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça, cuidando-se de modalidade de intervenção de terceiros, que se processa mediante o prévio recolhimento das custas. Ademais, nos termos do art. 133, §1° do CPC, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica observará os pressupostos previstos em lei. Assim, ainda que se trate de um incidente processual, deve observar os requisitos mínimos de uma petição inicial, com a qualificação dos sócios e a causa de pedir alicerçada nos requisitos que lhe autorizam prevista no art. 50 do Código Civil, quando não se tratar de relação de consumo. Ressalta-se que o mero encerramento irregular da empresa ou a ausência de bens para o pagamento do débito não é suficiente para a desconsideração da personalidade jurídica, tendo em vista o instituto da autonomia patrimonial da pessoa jurídica vigente nas legislações ocidentais desde o Séc. XV. Assim, emende-se para apresentar petição em termos, observando os pressupostos previstos em lei, bem como para juntar os atos constitutivos da empresa, inscrição na Receita Federal, e para proceder o recolhimento das custas, sob pena de sumário indeferimento. Prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente