Eugésio Pereira Maciel

Processos do Advogado

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2. Processo 11226831320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1122683-13.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luiz Fernando Alfredo da Silva - Apelado: DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: Marco Antonio Scarasatti Vinholi - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA SUSPENSÃO DE CONVENÇÃO MUNICIPAL POR DIRETÓRIO ESTADUAL LEGALIDADE - INEXISTÊNCIA DE OFENSA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO DECISÃO CONFIRMADA APELO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Enzo Scatolin Camacho (OAB: 457152/SP) - Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes (OAB: 242953/SP) - Leandro Petrin (OAB: 259441/SP) - Rafael Cezar dos Santos (OAB: 342475/SP) - Everton Gabriel Monezzi (OAB: 206144/SP) - Eugésio Pereira Maciel (OAB: 53326/DF) - 4º andar
3. Processo 50588104120188130024
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5058810-41.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER CPF: 665.164.711-34 e outros RODRIGO GOMES DE ALMEIDA BRASIL CPF: 043.582.256-08 Fica a parte executada intimada do bloqueio de valores, conforme resposta SISBAJUD de id 10478408328 nos termos do §11 do art. 525, do CPC para que manifeste nos autos, no prazo de 15 (quinze dias), quanto à constrição efetivada, bem como quanto à decisão que deferiu a ordem de bloqueio de ID 10360960520 com advertência de que se não constituir advogado os demais atos serão praticados à sua revelia, conforme art. 346 do CPC;” Fica a parte exequente intimada para tomar ciência dos valores bloqueados, ID 10478408328 bem como da decisão ID 10360960520 que defere atos constritivos. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 02201129220228060001
   Tribunal: TJCE | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: nucleo4.0cumpricivel@tjce.jus.br   Processo: 0220112-92.2022.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material] Exequente: GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER e EUGÉSIO PEREIRA MACIEL Executado: BLACK JACK FILMS PRODUCOES LTDA   Decisão Acolho o pedido de cumprimento de sentença formulado em petição de ID 129371496, uma vez que a decisão de ID 129371648 transitou em julgado em 27/11/2024 (ID 129371509).  Ademais, em relação ao recolhimento de custas, o artigo 82, §3º do CPC informa que nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, e caberá ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo.  Assim, determino a intimação da parte executada, por meio de seu advogado constituído nos autos, em conformidade com o art. 513, § 2º, I, do CPC, para efetuar o pagamento voluntário do valor apurado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total, bem como acréscimo de 10% a título de honorários sucumbenciais, na forma do artigo 523, caput e § 1º, do CPC, bem como de penhora e demais atos expropriatórios subsequentes.  Em igual prazo, promova o demandado o recolhimento das custas finais, sob pena de remessa para dívida ativa do Estado do Ceará.   Esclareço que, conforme o art. 70 da Portaria nº 115/2019, é de inteira responsabilidade da parte, ou de seu representante legal, fazer a emissão de guias e o respectivo pagamento das custas.  Decorrido o prazo legal, não tendo sido recolhidas as custas objeto da presente intimação, oficiem a Procuradoria-Geral do Estado para inscrição do débito na dívida ativa.  Esclareço ao executado que lhe é facultado oferecer incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC), não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.º).  Expedientes necessários.   Fortaleza/CE, data da assinatura digital. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito
5. Processo 50535862020218130024
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5053586-20.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EUGESIO PEREIRA MACIEL CPF: 026.324.081-99 e outros EVENTUAL LOCACAO DE SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE SOM E SHOWS EIRELI - ME CPF: 25.270.078/0001-57 Fica a parte exequente intimada para promover o regular andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção ou suspensão nos termos do Art. 921, III do CPC, conforme o caso. MARCIA REGINA GONCALVES PAGLIAMINUTA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 48405656720208130000
   Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - EDUARDO BELLI PEREIRA DE SOUZA, Em causa própria, ; Recorrido(a)(s) - DIREITORIO NACIONAL PSDB, repdo(a) p/admin(a) judicial, ; Relator - Des(a). Rogério Medeiros DIREITORIO NACIONAL PSDB Remessa para contrarrazões Adv - EDUARDO BELLI PEREIRA DE SOUZA, EUGÉSIO PEREIRA MACIEL, FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER, MARLI PULICARPO DA SILVA.
7. Processo 00142008020228160014
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 306) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 48405656720208130000
   Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - EDUARDO BELLI PEREIRA DE SOUZA, Em causa própria, ; Agravado(a)(s) - DIREITORIO NACIONAL PSDB, repdo(a) p/admin(a) judicial, ; Relator - Des(a). Rogério Medeiros DIREITORIO NACIONAL PSDB Publicação de acórdão Adv - EDUARDO BELLI PEREIRA DE SOUZA, EUGÉSIO PEREIRA MACIEL, FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER, MARLI PULICARPO DA SILVA.