Ricardo Luiz Wright Minussi Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 07320457020258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0732045-70.2025.8.07.0001 Classe judicial: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) CERTIDÃO Fica a parte requerente intimada a se manifestar quanto à manifestação do Ministério Público de ID 243370455, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) GISELLE REIS E RIOS Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
3. Processo 07320457020258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0732045-70.2025.8.07.0001 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) JOSE CESAR SILVA - CPF/CNPJ: 524.265.211-04, ALBERTO SILVA - CPF/CNPJ: 028.815.431-20, DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de gratuidade da justiça em prol do requerente. Recebo a petição inicial e emendas. Ato contínuo, intime-se o Ministério Público para manifestação no prazo legal de 30 (trinta) dias. Publique-se. ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
4. Processo 50014311820248130450
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5001431-18.2024.8.13.0450 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Condomínio em Edifício, Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] AUTOR: TICIANA BARBOSA DO AMARAL PEREIRA CPF: 048.806.406-62 e outros RÉU: CONDOMINIO MIRANTE DO SOL CPF: 19.941.341/0001-90 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório tal como autoriza o art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Em resumo dos fatos relevantes, destaco que o requerente não compareceu à audiência designada, contrariando o disposto no artigo 9º da Lei 9.099/95, que foi previamente designada e para a qual estava devidamente ciente. Dessa forma, a contumácia, que leva à extinção do processo, sem julgamento do mérito. A parte autora possuía inequívoca ciência de que a audiência estava designada para o dia 02.06.2025, PRESENCIALMENTE, conforme certidão de ID. 10475475725, não apresentando justificativa razoável pelo seu não comparecimento. Destaca-se, ainda, que, via de regra, as audiências devem ocorrer de forma presencial, à luz do art. 3º da Resolução CNJ 354/20 (Resolução 481/2022). Além disso, não foi pleiteado pela parte autora a realização de audiência por videoconferência, e, por óbvio, não houve deferimento neste sentido, motivo pelo qual é desarrazoada a justificativa apresentada na manifestação de ID. 10463182369. Isso posto, não configurando hipótese de força maior disposta no §2º do artigo 51 da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do inciso I do art. 51 da Lei 9.099/95, e condeno a parte requerente a pagar as custas processuais. Transitada em julgado, e nada mais havendo, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nova Lima, data da assinatura eletrônica. KLEBER ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima
5. Processo 07037396720208070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PORTARIA Processo nº 0703739-67.2020.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma. Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Ficam os herdeiros intimados da diligência de ID 242847454. Brasília/DF, 16 de julho de 2025. NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor Geral
6. Processo 07519449120248070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0751944-91.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 16 de julho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
7. Processo 07248642320228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724864-23.2022.8.07.0001 (N) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE ESKENAZI FIGUEIREDO LIMA EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do cumprimento integral do acordo firmado entre as partes (ID 242247476), arquivem-se os autos definitivamente, nos termos da sentença de ID 225014524, que extinguiu a execução. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
8. Processo 07373335120258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737333-51.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RICARDO MINUSSI MACEDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento. Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral