Danielle Machado De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00101907020255150109
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ATSum 0010190-70.2025.5.15.0109 AUTOR: RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO RÉU: MAKELOVE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4dcad2a proferido nos autos. DESPACHO Ainda que se trate de processo 100% digital, conforme já justificado no despacho id e5e177a, a audiência está designada para o formato presencial. Assim, indefiro o requerido, tendo em vista que este juízo entende que as UNA/instruções devem ser realizadas de forma presencial dado o prejuízo que pode haver na colheita da prova, além de inúmeras intercorrências havidas nesses últimos meses com falha de conexão ou dificuldades dos participantes, gerando sucessivos adiamentos.   SOROCABA/SP, 18 de julho de 2025 CECY YARA TRICCA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO
3. Processo 00101907020255150109
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ATSum 0010190-70.2025.5.15.0109 AUTOR: RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO RÉU: MAKELOVE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4dcad2a proferido nos autos. DESPACHO Ainda que se trate de processo 100% digital, conforme já justificado no despacho id e5e177a, a audiência está designada para o formato presencial. Assim, indefiro o requerido, tendo em vista que este juízo entende que as UNA/instruções devem ser realizadas de forma presencial dado o prejuízo que pode haver na colheita da prova, além de inúmeras intercorrências havidas nesses últimos meses com falha de conexão ou dificuldades dos participantes, gerando sucessivos adiamentos.   SOROCABA/SP, 18 de julho de 2025 CECY YARA TRICCA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAKELOVE LTDA
4. Processo 22037286020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2203728-60.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: R. de C. da S. O. - Agravado: F. M. da S. O. - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA REGIME DE PERMANÊNCIA ALIMENTOS C.C. PARTILHA DE BENS.I. CASO EM EXAME 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM RAZÃO DE DECISÃO, PROFERIDA EM AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, QUE INDEFERIU PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA E DE PRODUÇÃO DE PROVAS, QUE COMPROVARIAM O DIREITO À DIVISÃO PATRIMONIAL. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA POSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERE A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, NÃO PREVISTA NO ROL DO ART. 1.015 DO CPC.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SOBRE PRODUÇÃO DE PROVA NÃO ESTÁ NO ROL TAXATIVO DO ART. 1.015 DO CPC, SENDO INCABÍVEL O AGRAVO DE INSTRUMENTO. 4. A DELIMITAÇÃO DA ATIVIDADE PROBATÓRIA É PRERROGATIVA DO MAGISTRADO, CONFORME ART. 370 DO CPC, NÃO HAVENDO URGÊNCIA QUE JUSTIFIQUE A MITIGAÇÃO DA TAXATIVIDADE.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO NÃO CONHECIDOTESE DE JULGAMENTO: A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE VERSA SOBRE A PRODUÇÃO DE PROVA NÃO ENSEJA AGRAVO DE INSTRUMENTO. A TAXATIVIDADE DO ART. 1.015 DO CPC NÃO FOI MITIGADA NO CASO CONCRETO.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ART. 1.015, ART. 1.009, §1º, ART. 370, ART. 1.026, § 2º.JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, AGINT NO ARESP Nº 2.287.174/MS, REL. MIN. MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, J. 17.04.2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel de Souza Dias (OAB: 385147/SP) - Danielle Machadode Souza (OAB: 53405/DF) - Helen Dominique de Almeida Bissi (OAB: 487161/SP) - 4º andar
5. Processo 07122575220258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Remetam-se os autos à Defensoria Pública, para atuar na qualidade de curadora especial da requerida, nos termos do art. 752, § 2º do CPC. Após, ouça-se o MPDFT.
6. Processo 22037286020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2203728-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 3ª. Vara de Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1005696-12.2024.8.26.0405; Assunto: Dissolução; Agravante: R. de C. da S. O.; Advogado: Daniel de Souza Dias (OAB: 385147/SP); Agravado: F. M. da S. O.; Advogada: Danielle Machadode Souza (OAB: 53405/DF); Advogada: Helen Dominique de Almeida Bissi (OAB: 487161/SP)
7. Processo 22037286020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2203728-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO; Foro de Osasco; 3ª. Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1005696-12.2024.8.26.0405; Dissolução; Agravante: R. de C. da S. O.; Advogado: Daniel de Souza Dias (OAB: 385147/SP); Agravado: F. M. da S. O.; Advogada: Danielle Machadode Souza (OAB: 53405/DF); Advogada: Helen Dominique de Almeida Bissi (OAB: 487161/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 07122575220258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0712257-52.2025.8.07.0007 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Certifico que o Ofício 326/2025 foi encaminhado eletronicamente por e-mail. Certifico ainda que a DECISÃO (com força de mandado de averbação) e documentos foram encaminhados pelo sistema PJE ao Cartório do 1o Ofício de Registro Civil, Casamentos, Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília/DF, para ciência e providências. De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a parte autora intimada a assinar o termo de compromisso ID 240938753, e juntar cópia digitalizada com a assinatura nestes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.