Henrique De Sousa Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 07060975620178070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0706097-56.2017.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO DISTRITO FEDERAL Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc. Considerando a juntada sistêmica dos comprovantes de pagamento aos IDs 238112552 e 238112554, intime-se o Distrito Federal para que, no prazo de 5 (cinco) dias, esclareça a origem dos depósitos referenciados, promovendo, se o caso, a juntada de eventual planilha discriminatória de débito, considerando-se que já houve depósito judicial prévio de ID 235683519. BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2025 12:38:28. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito W
3. Processo 00912056420078190001
   Tribunal: STJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2971733/RJ (2025/0226321-1) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : JOSÉ MURILO MOURÃO AGRAVANTE : CARLOS GUILHERME JUNQUEIRA PRADEZ AGRAVANTE : GERALDO ELIZO DE SOUZA AGRAVANTE : MAURÍCIO ROCHA DRUMOND ADVOGADOS : SÉRGIO PERRONI PASSARELLA - RJ065986 JOAQUIM PEDRO ROHR - RJ114181 MARIA CAROLINA MOREIRA VIEIRA CYPRIANI PEREIRA - RJ205955 AGRAVANTE : MARCOS FABIO COUTINHO ADVOGADO : JOSÉ MAURICIO FERREIRA MOURÃO - RJ053484 AGRAVANTE : CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE AGRAVANTE : FRANCISCO VALADARES PÓVOA AGRAVANTE : OTTO DE SOUZA MARQUES JUNIOR AGRAVANTE : ÁLVARO DE OLIVEIRA JÚNIOR AGRAVANTE : LUIZ ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO AGRAVANTE : HÉLCIO ROBERTO MARTINS GUERRA AGRAVANTE : ROMEU DO NASCIMENTO TEIXEIRA AGRAVANTE : JOSÉ MAURÍCIO DA CUNHA AGRAVANTE : MARCUS VINICIUS PEREIRA MARTINS ADVOGADOS : ISABELA BRAGA POMPILIO - DF014234 MONALISA DE OLIVEIRA MORAIS MEDEIROS - RJ183759 AGRAVADO : SIND TRAB IND EXTR FERRO METAIS BAS CONG B VALE O PRETO ADVOGADOS : CARLOS EDUARDO REIS CLETO - RJ093431 CECÍLIA SILVA TEIXEIRA PINTO - RJ106484 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/07/2025.
4. Processo 07409449620218070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740944-96.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDILSON NAYRE BASTOS EXECUTADO: APARECIDO SILVA BRAGA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da Decisão de ID 239361637, por meio dos quais a embargante se insurge, alegando presentes os vícios do art. 1.022 do CPC naquele decisum. Todavia, a leitura das razões da embargante revela um descontentamento com os fundamentos e conclusões às quais chegou o órgão jurisdicional. Assim, apesar de tempestivamente opostos os embargos, a decisão apreciou integralmente as pretensões aviadas, não revelando contradição entre os seus fundamentos e disposições. Não vislumbro, ademais, qualquer obscuridade que demande esclarecimentos além daqueles já consignados no ato. Tenho, pois, que a irresignação do embargante desafia o manejo de instrumento recursal adequado, que não aquele ora eleito. Pelo exposto, CONHEÇO os presentes embargos, mas, no mérito, NEGO-LHES provimento, mantendo íntegro o ato guerreado. Fica registrado o efeito interruptivo estatuído pelo art. 1.026 do CPC. *Documento datado e assinado eletronicamente*
5. Processo 07409449620218070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Diante dos embargos de declaração opostos, em atenção ao princípio do contraditório, INTIMO a parte embargada para, caso queira, apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 1.023, §2º, do CPC). *Documento datado e assinado eletronicamente*
6. Processo 07409449620218070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740944-96.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDILSON NAYRE BASTOS EXECUTADO: APARECIDO SILVA BRAGA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do v. Acórdão proferido em sede de recurso de Agravo de Instrumento de n. 0716458-79.2023.8.07.0000 (ID 239337104), no qual manteve a Decisão vergastada incólume. Contudo, ainda consta processamento do recurso de Agravo de Instrumento de n. 0722111-91.2025.8.07.0000 (ID 238799537). Aguarde-se o julgamento final do recurso interposto. Ressalto que os autos deverão permanecer na tarefa: "processo suspenso a depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (272)". " CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
7. Processo 07000080920208070019
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0700008-09.2020.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF EXECUTADO: MAELLY DE PAULA SALES MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Em atenção à certidão de id. 239117760, informo que o termo final do prazo da prescrição intercorrente é 19/04/2030 (id. 193854687). 2. Intime-se. Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
8. Processo 07010546520228070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701054-65.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: CATARINA FERREIRA DE VASCONCELOS e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 238740823 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".