Alan Jose Mota De Farias

Processos do Advogado

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2. Processo 10579509020254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1057950-90.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SAMUEL DE SOUSA SALES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONALDO DE CASTRO PEREIRA - DF61373 e ALAN JOSE MOTA DE FARIAS - DF53492 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): SAMUEL DE SOUSA SALES ALAN JOSE MOTA DE FARIAS - (OAB: DF53492) RONALDO DE CASTRO PEREIRA - (OAB: DF61373) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal
3. Processo 10322718820254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1032271-88.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIZ FERNANDO SUCUPIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONALDO DE CASTRO PEREIRA - DF61373 e ALAN JOSE MOTA DE FARIAS - DF53492 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): LUIZ FERNANDO SUCUPIRA ALAN JOSE MOTA DE FARIAS - (OAB: DF53492) RONALDO DE CASTRO PEREIRA - (OAB: DF61373) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal
4. Processo 07271555320238070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727155-53.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO ROGERIO SANTOS DA SILVA EXECUTADO: SELMA COELHO RAMOS LIMA, WANDERLEY FERREIRA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro, por ora, a pesquisa Sisbajud em nome do executado e no valor indicado pelo credor (ID 237801296). Diante do pedido do exequente, utilizo a opção de repetição programada da ordem até a data limite de 30 dias após a data de cadastro. Além disso, ressalto que há pesquisas recentes nos sistemas Renajud e Infojud no ID 216054283. Aguarde-se resposta. PATRÍCIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
5. Processo 07199454820238070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0719945-48.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VITI VINICOLA SANTA BARBARA LTDA REQUERIDO: GELO NORTE BEBIDAS E GELO LTDA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por VITI VINICOLA SANTA BARBARA LTDA em desfavor de GELO NORTE BEBIDAS E GELO LTDA. Foi determinada a emenda à inicial na decisão Id. 230537843. Não obstante, a parte autora deixou de atender ao comando judicial e permaneceu inerte. DECIDO. A petição inicial, seja no procedimento comum ou no cumprimento de sentença, deve atender aos requisitos legais previstos nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, além dos requisitos específicos da fase executiva previstos no mesmo diploma legal. O artigo 321 estabelece que, constatada a existência de vícios ou irregularidades na petição inicial, o juiz deve determinar a sua emenda, concedendo prazo à parte para corrigir as falhas, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito. No presente caso, a parte exequente foi devidamente intimada para corrigir o defeito da petição inicial, em conformidade com o artigo 321 do Código de Processo Civil. No entanto, permaneceu inerte e não atendeu à determinação judicial no prazo assinalado, o que enseja o indeferimento da peça de ingresso e a consequente extinção do processo. Tal entendimento é corroborado pela jurisprudência deste Tribunal:: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL. NÃO CUMPRIMENTO. IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. SOLICITAÇÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. Ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos legais ou que apresenta defeitos e irregularidade, o juiz concederá o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora a emende, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 321, parágrafo único c/c o artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. 2. Devidamente intimada a parte autora para emendar a inicial, deixando de atender à determinação, a extinção do feito sem resolução do mérito é medida que se impõe. 2. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. (TJ-DF 07104575820228070018 1653807, Relator: ROMEU GONZAGA NEIVA, Data de Julgamento: 25/01/2023, 7ª Turma Cível, Data de Publicação: 30/01/2023) Diante do exposto, indefiro a petição inicial e EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, em razão da ausência de emenda à inicial, com suporte nos artigos 485, inciso I, e 321, ambos do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios, porquanto não houve atuação de advogado pela parte adversa. Despesas finais da fase de conhecimento conforme disposto anteriormente. Custas da fase de cumprimento de sentença pela autora. Intime-se a parte autora. Prazo: 15 dias. Com o transcurso do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, intime-se o réu do trânsito em julgado da sentença, na forma do art. 331, §3º do CPC e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Interposta apelação, retornem os autos conclusos, conforme art. 331 do CPC. Sentença registrada nessa data. Publique-se. Registre-se. Cristiana Torres Gonzaga Juiz de Direito *datado e assinado eletronicamente La
6. Processo 00001662120205100004
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000166-21.2020.5.10.0004 RECLAMANTE: KELVIN LUCAS RODRIGUES BATISTA RECLAMADO: BRUNO GONTIJO OLIVEIRA ANDRADE 01269591100 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebb8b77 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  KATIANE LIMA PONTES, no dia 26/05/2025.     DESPACHO   Vistos, etc. Considerando que o juízo se encontra parcialmente garantido mediante o depósito judicial oriundo de bloqueio realizado via Sisbajud (guia de fl. 167 - id. 0755f2b ), intime-se a parte executada para os fins do artigo 884 da CLT. Prazo de 5 dias.     BRASILIA/DF, 26 de maio de 2025. NAIANA CARAPEBA NERY DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO GONTIJO OLIVEIRA ANDRADE 01269591100
7. Processo 10043178920244013501
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1004317-89.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDINELZA ALVES DA ABADIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO A DESPACHO (Convertido em diligência) Trata-se de ação em que se requer a concessão do LOAS Deficiente. Realizada a perícia médica e tendo o perito do juízo concluindo o seu parecer de que o autor necessita de um prazo estimado de 12 meses, a contar do ato pericial, para se recuperar, a Secretaria do Juízo concluiu que o laudo seria desfavorável ao autor, vindo a concluir o feito para sentença, em atendimento ao que determina o Ato Conjunto nº 2/2023 entre o Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, o Corregedor Regional da Justiça Federal da 1ª Região e a Procuradora Regional Federal da 1ª região, no PAe 0051871-91.2022.4.01.8000. Não obstante, observo que, após um longo debate, a Turma Nacional de Uniformização assentou no Tema representativo de nº 173 o entendimento, já transitado em julgado, de que o prazo de 02 anos do § 10 do art. 20 da Lei nº 8.742/93 deve ser avaliado no caso concreto e contado desde o início do impedimento constatado até a data prevista para a sua cessação. Assim, tendo o perito atestado a data de início do impedimento da autora no ano de 2021 (DII), há de se concluir que o prazo do impedimento total seria superior a 02 anos, a permitir à concessão do benefício à autora. Em sendo assim e considerando que a prova em questão ainda não foi realizada, converto o feito em diligência para que a Serventia do Juízo PAUTE a PERÍCIA SOCIAL, a ser realizada por Assistente Social cadastrado no Sistema AJG desta Justiça Federal, para aferir os critérios sociais e econômicos necessários à concessão do benefício pleiteado, mediante a elaboração de estudo socioeconômico da parte autora e seus parentes de primeiro grau (pais, avós e filhos) integrantes da unidade familiar. O perito deverá cumprir o encargo, independentemente de compromisso, e apresentar o laudo em 15 (quinze) dias, a contar da data do exame, observando o modelo que segue anexado à presente decisão. Com a juntada do laudo socioeconômico, expeça-se a solicitação de pagamento do perito, nos termos da Portaria nº 01/2023, deste Juízo. Após, INTIMEM-SE as partes do laudo. Prazo comum: 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, registrem-se os autos conclusos para sentença. Luziânia-GO, data da assinatura digital. (ASSINADO DIGITALMENTE) Juiz Federal Assinante
8. Processo 07271555320238070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727155-53.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO ROGERIO SANTOS DA SILVA EXECUTADO: SELMA COELHO RAMOS LIMA, WANDERLEY FERREIRA LIMA CERTIDÃO Certifico que a parte executada informou não ter interesse em se manifestar acerca da decisão ID. 233285202. Fica a parte credora intimada a indicar bens e apresentar memória atualizada da dívida, incluindo honorários e multa (CPC, 523, §1º), prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2025 13:34:50. FERNANDA PEREIRA BARCELLOS Servidor Geral