Fabiola Pinheiro Ludwing Peres

Processos do Advogado

1. Processo 21141550820248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - AGNES CRISTINE NAZARETH AZEVEDO; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDINEI FERREIRA MOSCARDINI CHAVASCO, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA, MIGUEL OLIVEIRA E SILVA.
2. Processo 50449133320228130079
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS/CONCORDATAS, REG.PÚBLICO DE CONTAGEM; Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - PLENA ALIMENTOS LTDA; Interessado(s) - DELEGADO FISCAL DA DELEGACIA FISCAL CONTAGEM; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA - CONTAGEM; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, HUGO REIS DIAS, PATRICIA PINHEIRO MARTINS.
3. Processo 50522358020198130024
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2978415/MG (2025/0242494-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO : FABIOLA PINHEIRO LUDWIG PERES - DF053500 AGRAVADO : ESTRELA DO LESTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO : PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES - DF016233 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
4. Processo 30810234020248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - GRANVILLA ACABAMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL EM CONTAGEM; Relator - Des(a). Wilson Benevides A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO, ALVARO HENRIQUE MARRA DA SILVA, DEBORA BASTOS RIBEIRO, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, LUIZ HENRIQUE GOMES MARTUCHELI, SAMIRA CASTRO SILVEIRA.
5. Processo 30810234020248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - GRANVILLA ACABAMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL EM CONTAGEM; Relator - Des(a). Wilson Benevides Publicação em 03/07/2025 : Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão. Adv - ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO, ALVARO HENRIQUE MARRA DA SILVA, DEBORA BASTOS RIBEIRO, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, LUIZ HENRIQUE GOMES MARTUCHELI, SAMIRA CASTRO SILVEIRA.
6. Processo 50334373220238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CHDS DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELIO LOPES KALUME, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
7. Processo 08419991820228120001
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0841999-18.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Embargante: Phoenix Geração de Energia S/A Advogado: Marcos Correia Piqueira Maia (OAB: 39649/DF) Advogado: Eduardo Maneira (OAB: 53500/MG) Embargante: Geração Biomassa Vista Alegre I S/A Advogado: Marcos Correia Piqueira Maia (OAB: 39649/DF) Advogado: Eduardo Maneira (OAB: 249337/SP) Embargante: Bela Vista Energetica Ltda Advogado: Marcos Correia Piqueira Maia (OAB: 39649/DF) Advogado: Eduardo Maneira (OAB: 53500/MG) Embargante: Savana Geração de Energia S/A Advogado: Marcos Correia Piqueira Maia (OAB: 39649/DF) Advogado: Eduardo Maneira (OAB: 112792/RJ) Embargante: Geração Bioeletricidade Vista Alegre II S.A Advogado: Marcos Correia Piqueira Maia (OAB: 39649/DF) Advogado: Eduardo Maneira (OAB: 112792/RJ) Embargante: Pantanal Energetica Ltda Advogado: Marcos Correia Piqueira Maia (OAB: 39649/DF) Advogado: Eduardo Maneira (OAB: 53500/MG) Embargante: Energetica Ponte Alta S.A Advogado: Marcos Correia Piqueira Maia (OAB: 39649/DF) Advogado: Eduardo Maneira (OAB: 112792/RJ) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
8. Processo 41658332820248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - SILVA COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI; THIAGO AUGUSTO DA SILVA; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, STEFANO SOARES FARIA, STEFANO SOARES FARIA, TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES.
9. Processo 50160122620228130024
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - MAIA LANES E GOLDSCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - E-VINO COMERCIO DE VINHOS LTDA.; Relator - Des(a). Wilson Benevides Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, JULIO CESAR GOULART LANES, JULIO CESAR GOULART LANES, JÚLIO CESAR GOULART LANES, JÚLIO CESAR GOULART LANES, TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES.
10. Processo 50160122620228130024
    Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Embargante(s) - MAIA LANES E GOLDSCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - E-VINO COMERCIO DE VINHOS LTDA.; Relator - Des(a). Wilson Benevides Publicação em 02/07/2025 : Intimação: Designado o feito para julgamento na sessão virtual do dia 15/07/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial. Adv - FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, JULIO CESAR GOULART LANES, JULIO CESAR GOULART LANES, JÚLIO CESAR GOULART LANES, JÚLIO CESAR GOULART LANES, TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES.