Fabiola Pinheiro Ludwing Peres

Processos do Advogado

1. Processo 51010146120228130024
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ªTRIBUTÁRIOS ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - LUIZ CLAUDIO MAZZINI GOMES; LUIZ GUILHERME MAZZINI GOMES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, MARTINA VAREJÃO GOMES, MARTINA VAREJÃO GOMES, RODRIGO FIGUEIRA SILVA, RODRIGO FIGUEIRA SILVA, THIAGO FERREIRA SIQUEIRA.
2. Processo 51010146120228130024
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ªTRIBUTÁRIOS ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - LUIZ CLAUDIO MAZZINI GOMES; LUIZ GUILHERME MAZZINI GOMES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS Remessa para ciência do acórdão Adv - FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, MARTINA VAREJÃO GOMES, MARTINA VAREJÃO GOMES, RODRIGO FIGUEIRA SILVA, RODRIGO FIGUEIRA SILVA, THIAGO FERREIRA SIQUEIRA.
3. Processo 51010146120228130024
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ªTRIBUTÁRIOS ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - LUIZ CLAUDIO MAZZINI GOMES; LUIZ GUILHERME MAZZINI GOMES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Remessa para ciência do acórdão Adv - FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, MARTINA VAREJÃO GOMES, MARTINA VAREJÃO GOMES, RODRIGO FIGUEIRA SILVA, RODRIGO FIGUEIRA SILVA, THIAGO FERREIRA SIQUEIRA.
4. Processo 51010146120228130024
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ªTRIBUTÁRIOS ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - LUIZ CLAUDIO MAZZINI GOMES; LUIZ GUILHERME MAZZINI GOMES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, MARTINA VAREJÃO GOMES, MARTINA VAREJÃO GOMES, RODRIGO FIGUEIRA SILVA, RODRIGO FIGUEIRA SILVA, THIAGO FERREIRA SIQUEIRA.
5. Processo 50122391220188130024
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - SAKURA NAKAYA ALIMENTOS LTDA; Relator - Des(a). Oliveira Firmo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CLEBER MARIA MELO E SILVA, FABIO ROBERTO CORRÊA CASTILHO, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, FERNANDO MEINBERG FRANCO, LUIZ FERNANDO MUNIZ.
6. Processo 50122391220188130024
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - SAKURA NAKAYA ALIMENTOS LTDA; Relator - Des(a). Oliveira Firmo Publicação em 02/07/2025 : Intimação: Designado o feito para julgamento na sessão virtual do dia 15/07/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial. Adv - CLEBER MARIA MELO E SILVA, FABIO ROBERTO CORRÊA CASTILHO, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, FERNANDO MEINBERG FRANCO, LUIZ FERNANDO MUNIZ.
7. Processo 41404557020248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - RODRIGO JOSE DE FREITAS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AQUILES NUNES DE CARVALHO, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, LUCAS AUGUSTO DE ALMEIDA E SOUSA, PAULA CAROLINA LOPES MARQUES, WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA.
8. Processo 07321852420128130024
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - ALEXANDRE AUGUSTO MARINHO DA MOTTA BASTOS; ALICIA RENATA MARINHO DA MOTTA BASTOS; ANA BEATRIZ MARINHO DA MOTTA BASTOS; MYRIAN BEATRIZ MARINHO DA MOTTA BASTOS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE LUIZ ROCHA NOGUEIRA, ANDRE LUIZ ROCHA NOGUEIRA, ANDRE LUIZ ROCHA NOGUEIRA, ANDRE LUIZ ROCHA NOGUEIRA, DIOGENES BALEEIRO NETO, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, PAULO CELSO PACHECO MENDES BELLO, PAULO CELSO PACHECO MENDES BELLO, PAULO CELSO PACHECO MENDES BELLO, PAULO CELSO PACHECO MENDES BELLO.
9. Processo 00282423220018130701
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - JOSE DONIZETE DOS SANTOS CAMARGOS; PLASTICOS CAMARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDER SOUSA, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, HELMO MARQUES BORGES, LUCIANO BORGES CAMARGOS, ROGERIO ANTONIO BERNACHI.
10. Processo 00282423220018130701
    Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - JOSE DONIZETE DOS SANTOS CAMARGOS; PLASTICOS CAMARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDER SOUSA, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, HELMO MARQUES BORGES, LUCIANO BORGES CAMARGOS, ROGERIO ANTONIO BERNACHI.