Fabiola Pinheiro Ludwing Peres

Processos do Advogado

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2. Processo 41404557020248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - RODRIGO JOSE DE FREITAS; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS EDUARDO TARQUINIO, DEBORA BASTOS RIBEIRO, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, TIAGO PIOVESAN BALESTRINI, WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA.
3. Processo 21141550820248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - AGNES CRISTINE NAZARETH AZEVEDO; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDINEI FERREIRA MOSCARDINI CHAVASCO, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA, MIGUEL OLIVEIRA E SILVA.
4. Processo 07321852420128130024
   Tribunal: TJMG | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - ALEXANDRE AUGUSTO MARINHO DA MOTTA BASTOS; ALICIA RENATA MARINHO DA MOTTA BASTOS; ANA BEATRIZ MARINHO DA MOTTA BASTOS; MYRIAN BEATRIZ MARINHO DA MOTTA BASTOS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE LUIZ ROCHA NOGUEIRA, ANDRE LUIZ ROCHA NOGUEIRA, ANDRE LUIZ ROCHA NOGUEIRA, ANDRE LUIZ ROCHA NOGUEIRA, DIOGENES BALEEIRO NETO, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, PAULO CELSO PACHECO MENDES BELLO.
5. Processo 52681577520228130024
   Tribunal: TJMG | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LOJAS MANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, STEFANO SOARES FARIA.
6. Processo 51010146120228130024
   Tribunal: TJMG | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ªTRIBUTÁRIOS ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - LUIZ CLAUDIO MAZZINI GOMES; LUIZ GUILHERME MAZZINI GOMES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, MARTINA VAREJÃO GOMES, MARTINA VAREJÃO GOMES, RODRIGO FIGUEIRA SILVA, RODRIGO FIGUEIRA SILVA.
7. Processo 01173639720258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - INDUSTRIA GALVAMI LTDA - ME; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO.
8. Processo 52762710320228130024
   Tribunal: TJMG | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/06/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sede do Tribunal, situada na Avenida Afonso Pena, n.º 4001, Bairro Serra, Belo Horizonte ¿ MG, no Plenário n.º 3, com início às 13h30min. Nos termos do art. 104, caput, do Regimento Interno do Tribunal, a inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser requerida, pessoalmente, até o início da sessão, ou, de modo antecipado, por e-mail encaminhado ao Cartório, no endereço eletrônico caciv1@tjmg.jus.br, com antecedência mínima de 4 (quatro) horas. Ressalvadas as preferências legais e regimentais, os julgamentos serão realizados na ordem cronológica dos pedidos de inscrição para assistência e sustentação oral. Adv - FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA.