Cristiano Teles Farina

Processos do Advogado

1. Processo 00011963020198070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0001196-30.2019.8.07.0014 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: B. L. E. X. REPRESENTANTE LEGAL: S. F. L. X. EXECUTADO: J. N. E. DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição de ID. 241398835, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, ao Ministério Público. DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO Juiz de Direito
2. Processo 00076440720228160194
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 451) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 11102344620234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1110234-46.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: O. A. L.REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE COSTA ALBUQUERQUE CAMARGO - DF57365, RUDY MAIA FERRAZ - DF22940, LUIZA GURGEL CARDOSO - DF38229 e CRISTIANO TELES FARINA - DF53506 REU: I. B. D. M. A. E. D. R. N. R. -. I. Destinatários: O. A. L. CRISTIANO TELES FARINA - (OAB: DF53506) LUIZA GURGEL CARDOSO - (OAB: DF38229) RUDY MAIA FERRAZ - (OAB: DF22940) FELIPE COSTA ALBUQUERQUE CAMARGO - (OAB: DF57365) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJDF
4. Processo 00002398120205100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000239-81.2020.5.10.0104 RECLAMANTE: JURANDIR MARTINS DE OLIVEIRA RECLAMADO: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f8b8964 proferida nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LOURENCO DE SOUZA OLIVEIRA, em 02 de julho de 2025. DECISÃO Vistos os autos. Inconformada quanto ao prosseguimento da execução acerca da contribuição previdenciária e custas processuais, a executada interpôs o Agravo de Petição de id. c690cbe. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o  mencionado recurso.  Regular a representação processual da parte, conforme instrumento de procuração. Tempestivo o mencionado recurso. Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, se manifestar(em) acerca do recurso interposto, prazo e fins legais. Desnecessária a intimação do(a)(s) exequente(s) (INSS/União), por já ter sido intimada na realização dos cálculos ou por ser o valor inferior de R$ 20.000,00, conforme Portaria MF 582 de 11/12/2013. Na sequência, cumpra-se a decisão de id. 6a76e23 exclusivamente quanto à expedição de certidão para habilitação do crédito obreiro, depósito do FGTS e honorários sucumbenciais (valor bruto). Expedidas as certidões, intime-se a parte autora para ciência e habilitação, nos termos do Provimento CGJT 001/2012. A decisão de id. b1a6d17, que determinou o acionamento do seguro-garantia, foi cassada, conforme cópia de decisão (id. 2db6814), prolatada em sede de Recurso Ordinário em Mandado de Segurança no âmbito do TST. Prejudicado, por ora, o pedido constante da petição da parte autora de id.  9d251ec. Devolvidos os autos do Tribunal, será deliberado sobre a citação da executada para pagamento dos créditos previdenciários e fiscais e expedição de ofício ao Juízo da Recuperação Judicial e Falência, conforme determinado na mesma decisão de id. 6a76e23. Cumpridas referidas determinações, e apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Publique-se. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
5. Processo 00002398120205100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000239-81.2020.5.10.0104 RECLAMANTE: JURANDIR MARTINS DE OLIVEIRA RECLAMADO: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f8b8964 proferida nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LOURENCO DE SOUZA OLIVEIRA, em 02 de julho de 2025. DECISÃO Vistos os autos. Inconformada quanto ao prosseguimento da execução acerca da contribuição previdenciária e custas processuais, a executada interpôs o Agravo de Petição de id. c690cbe. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o  mencionado recurso.  Regular a representação processual da parte, conforme instrumento de procuração. Tempestivo o mencionado recurso. Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, se manifestar(em) acerca do recurso interposto, prazo e fins legais. Desnecessária a intimação do(a)(s) exequente(s) (INSS/União), por já ter sido intimada na realização dos cálculos ou por ser o valor inferior de R$ 20.000,00, conforme Portaria MF 582 de 11/12/2013. Na sequência, cumpra-se a decisão de id. 6a76e23 exclusivamente quanto à expedição de certidão para habilitação do crédito obreiro, depósito do FGTS e honorários sucumbenciais (valor bruto). Expedidas as certidões, intime-se a parte autora para ciência e habilitação, nos termos do Provimento CGJT 001/2012. A decisão de id. b1a6d17, que determinou o acionamento do seguro-garantia, foi cassada, conforme cópia de decisão (id. 2db6814), prolatada em sede de Recurso Ordinário em Mandado de Segurança no âmbito do TST. Prejudicado, por ora, o pedido constante da petição da parte autora de id.  9d251ec. Devolvidos os autos do Tribunal, será deliberado sobre a citação da executada para pagamento dos créditos previdenciários e fiscais e expedição de ofício ao Juízo da Recuperação Judicial e Falência, conforme determinado na mesma decisão de id. 6a76e23. Cumpridas referidas determinações, e apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Publique-se. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JURANDIR MARTINS DE OLIVEIRA
6. Processo 07124443420238070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que transcorreu o prazo sem manifestação da parte EXEQUENTE/AUTORA quanto à certidão de ID 240076175. Encaminho os autos para intimação pessoal, ficando desde já intimada por publicação, para promover o andamento do feito cumprindo as determinações precedentes, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, III, do CPC.
7. Processo 52342951620228130024
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
8. Processo 10093675520228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009367-55.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wagner Alexandre Scudeler - TIM S A - Considerando a manifestação de fls.380/31 e o silêncio da requerida, DECLARO ENCERRADA a instrução e concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação de alegações finais (§2º do art. 364 do CPC), iniciando-se a partir da data de publicação desta deliberação. Após conferidos e consertados, e verificada a existência de petições para cadastro, tornem os autos conclusos à fila própria para sentença. Deve(m) o(a)(s) advogado(a)(s), ao proceder(em) o protocolo das alegações finais, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38021 - Alegações Finais", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da(s) petição(ões) aguardar a ordem de protocolo dos demais autos com classificação genérica, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), CRISTIANO TELES FARINA (OAB 53506/DF), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
9. Processo 07185047220228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718504-72.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALAN SIQUEIRA GARBES LUCIANO EXECUTADO: DECIO SALZANO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da determinação da honrada 27ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba/PR, nos autos do processo falimentar de nº 0006047-30.2022.8.16.0185, contida no ofício de ID nº 240931265, proceda-se à baixa das restrições lançadas nestes autos sobre o veículo de placa BCH5E53 (DUCATI/DIAVEL 1260 S), de propriedade da devedora originária INTERGALAXY HOLDINGS S/A. Comprovante da baixa em anexo. Comunique-se à 27ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba/PR a baixa das restrições. Ausentes novos requerimentos, retornem os autos ao arquivo. documento assinado digitalmente JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
10. Processo 00076440720228160194
    Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 21ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 10º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 41 3015-1759 - Celular: (41) 99946-4461 - E-mail: ctba-21vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0007644-07.2022.8.16.0194   Processo:   0007644-07.2022.8.16.0194 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valor da Causa:   R$1.030.653,56 Exequente(s):   MARCELO JOSÉ AYRES PEDRO Executado(s):   FRANCISLEY VALDEVINO DA SILVA INTERGALAXY HOLDINGS SA ITX ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ORBANK SOLUCOES EM PAGAMENTO LTDA ORPAG LTDA RENTAL COINS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA FALIDO RENTAL PAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA UPNUTRI IND. E LAB. PROD. NUTRACEUTICOS LTDA.   DESPACHO 1. Levante-se a restrição imposta nos presentes autos, via Sistema RENAJUD, no veículo indicado no ofício de mov. 452.1. 2. Após, oficie-se, em resposta (mov. 452.1), informando o levantamento da restrição. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital (bbm).   Juliane Velloso Stankevecz Juíza de Direito Substituta