Eduardo De Alencar Araripe Diniz

Processos do Advogado

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2. Processo 07390007720228070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Intimo, concomitantemente, as partes para ciência da manifestação da perita constante no documento de ID 241532506. Intime-se, igualmente, a perita para que tome ciência das últimas manifestações das partes, inclusive da juntada de documentos, esclarecendo se já é possível iniciar os trabalhos periciais. Prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. I. Cumpra-se. Brasília/DF, 11 de julho de 2025. MARCELO CASTELLANO JUNIOR Juiz de Direito
3. Processo 07466011720248070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0746601-17.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) D. W. A. para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022. Brasília/DF, 14 de julho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
4. Processo 00003294020228120031
   Tribunal: TJMS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 00110518720185030092
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PEDRO LEOPOLDO ATOrd 0011051-87.2018.5.03.0092 AUTOR: GERALDA APARECIDA DA SILVA E OUTROS (16) RÉU: SV FABRICA DE MOVEIS E ACESSORIOS LTDA - ME E OUTROS (16) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d057e24 proferida nos autos. DECISÃO - PJe - JT   Vistos os autos. Homologo o acordo celebrado entre o reclamante CARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS e a  reclamada SAVA MOVEIS LTDA - ME (petição de Id 1ef8abc), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Eventual inadimplemento do acordo deverá ser denunciado pela parte reclamante no prazo de 10 (dez) dias após o vencimento ajustado para pagamento da(s) parcelas(s), presumindo-se a quitação respectiva, em caso de silêncio. A reclamada deverá comprovar o recolhimento das custas (R$ 201,44 - Id 3864b64), até 30 dias após o vencimento da última parcela. Após cumpridas todas as obrigações, a execução será extinta em relação ao reclamante CARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS e prosseguirá quanto aos demais exequentes. Intimem-se as partes para ciência do inteiro teor desta decisão. PEDRO LEOPOLDO/MG, 09 de julho de 2025. MARIA IRENE SILVA DE CASTRO COELHO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SAVA MOVEIS LTDA - ME
6. Processo 00110518720185030092
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PEDRO LEOPOLDO ATOrd 0011051-87.2018.5.03.0092 AUTOR: GERALDA APARECIDA DA SILVA E OUTROS (16) RÉU: SV FABRICA DE MOVEIS E ACESSORIOS LTDA - ME E OUTROS (16) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d057e24 proferida nos autos. DECISÃO - PJe - JT   Vistos os autos. Homologo o acordo celebrado entre o reclamante CARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS e a  reclamada SAVA MOVEIS LTDA - ME (petição de Id 1ef8abc), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Eventual inadimplemento do acordo deverá ser denunciado pela parte reclamante no prazo de 10 (dez) dias após o vencimento ajustado para pagamento da(s) parcelas(s), presumindo-se a quitação respectiva, em caso de silêncio. A reclamada deverá comprovar o recolhimento das custas (R$ 201,44 - Id 3864b64), até 30 dias após o vencimento da última parcela. Após cumpridas todas as obrigações, a execução será extinta em relação ao reclamante CARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS e prosseguirá quanto aos demais exequentes. Intimem-se as partes para ciência do inteiro teor desta decisão. PEDRO LEOPOLDO/MG, 09 de julho de 2025. MARIA IRENE SILVA DE CASTRO COELHO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS
7. Processo 07337851820258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0733785-18.2025.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: M. N. D. O. REU: C. C. O. REPRESENTANTE LEGAL: D. A. C. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Nos termos art. 292, § 3º, do Código de Processo Civil, retifique-se o valor da causa para R$ 74.145,36, que corresponde à soma de 12 parcelas da pensão alimentícia cuja revisão se pretende (ID nº 239303970). 2. Recolha o autor as custas iniciais, considerando o valor da causa corrigido (item 1), anexando ao processo a respectiva guia de custas e o comprovante de pagamento, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito (art. 290 do CPC). Emende-se a inicial no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Intimem-se.
8. Processo 07004103720228070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0700410-37.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, fica a parte requerida/executada intimada para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos. Documento datado e assinado conforme certificação digital.