Larissa Martins Oliveira Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07107041220218070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0710704-12.2021.8.07.0006 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista ao embargado para responder aos declaratórios, no prazo legal. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, 18 de julho de 2025 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
3. Processo 07099589820228070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0709958-98.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO 1. Da análise dos presentes autos, verifico que, de fato, consta erro material na sentença, especificamente quanto ao endereço do imóvel objeto do contrato anulado. Considerando que o art. 494, I, do CPC, autoriza a alteração da sentença para correção de erros materiais, sem estabelecer prazo para esse fim, o erro material pode ser corrigido a qualquer tempo. Isto posto, corrijo o erro material da sentença de ID 181125735, para que onde se lê: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais para anular o contrato particular de compra e venda (cessão de posse) do imóvel situado QR 117, Conjunto V, Lote 02, Santa Maria/DF, alvo da lide.”, Leia-se: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais para anular o contrato particular de compra e venda (cessão de posse) do imóvel situado na RODOVIA BR 040, KM 2,5 BARRACA DE FRUTAS/CASA VERDE, situada próx. ao viaduto de Santa Maria - lado da Vigilância Sanitária/SEREST), SANTA MARIA, BRASÍLIA-DF, alvo da lide.” No mais, permanece a sentença tal como lançada. 2. Em que pese o erro material na sentença, a diligente Oficiala de Justiça TATIANE SANTOS DE OLIVEIRA (mat. 320980) localizou o endereço correto (que veio minuciosamente detalhado na certidão de cumprimento da diligência para futura localização, uma vez que o endereço constante no contrato estava incompleto) e cumpriu o mandado de intimação do requerido para que procedesse à desocupação voluntária (ID 228095402), prestando um excelente serviço à Justiça e possibilitando a resolução mais célere da demanda. Assim, considerando que não houve cumprimento espontâneo da obrigação de fazer a desocupação do imóvel por parte do requerido, expeça-se mandado de desocupação compulsória a ser cumprido no endereço RODOVIA BR 040, KM 2,5 ARRACA DE FRUTAS/CASA VERDE, situada próx. ao viaduto de Santa Maria - lado da Vigilância Sanitária/SEREST), SANTA MARIA, BRASÍLIA-DF. Ressalto que a exequente LINDALICE deverá fornecer os meios necessários para o cumprimento do mandado, devendo o Oficial de Justiça fazer contato com a parte exequente antes do cumprimento da diligência. Deverá constar do mandado, ainda, que a exequente ficará como fiel depositária dos bens móveis presentes no imóvel. Desde já, autorizados arrombamento e a requisição de apoio policial para o cumprimento da ordem, se houver necessidade. Fica autorizado, também, o cumprimento em horário especial. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
4. Processo 00010663820245100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001066-38.2024.5.10.0012 RECLAMANTE: JOAO VITOR MORAIS DE AMORIM RECLAMADO: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 85e1ed1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO VITOR MORAIS DE AMORIM
5. Processo 00010663820245100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001066-38.2024.5.10.0012 RECLAMANTE: JOAO VITOR MORAIS DE AMORIM RECLAMADO: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 85e1ed1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
6. Processo 00010492120185100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001049-21.2018.5.10.0009 RECLAMANTE: SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO, ALEXANDRE AUGUSTO DE MORAIS, ALEXANDRE PINHO DE MOURA, FABIANA HELENA SILVA RIBEIRO MARTINS, GEORGE JAMES, IRIANI RODRIGUES MALDONADE, ITALO MORAES ROCHA GUEDES, JORGE ANDERSON GUIMARAES, JOSE EDMILSON SILVA NASCIMENTO, KLEBER GAMA DE LIMA, LARISSA PEREIRA DE CASTRO VENDRAME, LUANA MARIA DANTAS DA SILVA COSTA, LUCIMEIRE PILON, LUCIO FLAVIO BARBOSA, MARCAL HENRIQUE AMICI JORGE, MARCOS BRANDAO BRAGA, MARIA THEREZA MACEDO PEDROSO, MIGUEL MICHEREFF FILHO, MILZA MOREIRA LANA, OLIMPIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, RAPHAEL AUGUSTO DE CASTRO E MELO, WILLIAM MARQUES RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no Art. 93, XIV, da CF, § 4º do Art. 203 do CPC e no Art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação:  Por este ato, fica Vossa Senhoria intimada do seguinte despacho: CERTIDÃO e CONCLUSÃO Certifico e atesto que, nestes autos, foi solicitado o registro de cessão referente à aquisição integral dos créditos constantes das Requisições de Pequenos Valores - RPVs (Id e60605c), nos seguintes termos: Cessionário Marcus Vinicius de Albuquerque Barreto Honorários Contratuais referentes aos seguintes beneficiários: Marcos Brandão Braga (Cálculo: 167580/GPREC: 24825/Id 1e277f3).Larissa Pereira de Castro Vendrame (Cálculo: 167609/GPREC: 24905/Id a6aacce).Marçal Henrique Amici Jorge (Cálculo: 167612/GPREC: 24908/Id 1becc85).Alexandre Augusto de Moraes (Cálculo: 167541/GPREC: 24939/Id 4b82252). Honorários Sucumbenciais referentes aos seguintes beneficiários: José Edmilson Silva Nascimento (Cálculo: 167557/GPREC: 24944/Id 646201a).Larissa Pereira de Castro Vendrame (Cálculo: 167609/GPREC: 24946/Id 3b7c755).Lucimeire Pilon (Cálculo: 167568/GPREC: 24948/Id 94e7de3).Milza Moreira Lana (Cálculo: 167619/GPREC: 24956/Id 79419e3).William Marques (Cálculo: 167592/GPREC: 24959/Id 35a8aba).   Cessionário Silvio José Barbosa Filho Honorários Contratuais referentes aos seguintes beneficiários: Jorge Anderson Guimarães (Cálculo: 167607/GPREC: 24866/Id f6b3c8e).Kleber Gama de Lima (Cálculo: 167562/GPREC: 24817/Id 13f054e).Lucimeire Pilon (Cálculo: 167568/GPREC: 24821/Id e925f49).Lúcio Flávio Barbosa (Cálculo: 167576/GPREC: 24823/Id 4634f1a).William Marques (Cálculo: 167592/GPREC: 24913/Id 9c07c2d). Honorários Sucumbenciais referentes aos seguintes beneficiários: Alexandre Augusto de Moraes (Cálculo: 167541/GPREC: 24937/Id a45f58b).Ítálo Moraes Rocha Guedes (Cálculo: 167603/GPREC: 24942/Id 7de184e).Marcos Brandão Braga (Cálculo: 167580/GPREC: 24952/Id 31b5d93).   Cessionário Ulysses Augusto Barros Verçosa Honorários Contratuais referentes aos seguintes beneficiários: José Edmilson Silva Nascimento (Cálculo: 167557/GPREC: 24813/Id 94db289).Luana Maria Dantas da Silva Costa (Cálculo: 167564/GPREC: 24820/Id 4437014).Maria Thereza Macedo Pedroso (Cálculo: 167583/GPREC: 24830/Id 916fe71).Miguel Michereff Filho (Cálculo: 167617/GPREC: 24909/Id c000fc7).Milza Moreira Lana (Cálculo: 167619/GPREC: 24910/Id 3b812a8). Honorários Sucumbenciais referentes aos seguintes beneficiários: Jorge Anderson Guimarães (Cálculo: 167607/GPREC: 24943/Id 6d59614).Kleber Gama de Lima (Cálculo: 167562/GPREC: 24945/Id 33b5ba7).Luana Maria Dantas da Silva Costa (Cálculo: 167564/GPREC: 24947/Id b6d45ec).Marçal Henrique Amici Jorge (Cálculo: 167612/GPREC: 24951/Id 6dd791e).Maria Thereza Macedo Pedroso (Cálculo: 167583/GPREC: 24953/Id 171430a).Olímpio Francisco da Silva Júnior (Cálculo: 167585/GPREC: 24957/Id e2beab8).   Cessionário Victor Hugo Fallé Moreira Vaz Diniz Honorários Contratuais referentes aos seguintes beneficiários: Raphael Augusto de Castro e Melo (Cálculo: 167590/GPREC: 24911/Id 24fab5c). Honorários Sucumbenciais referentes aos seguintes beneficiários: Alexandre Pinho de Moura (Cálculo: 167546/GPREC: 24938/Id 79a171a).George James (Cálculo: 167553/GPREC: 24940/Id 309cd29).Iriani Rodrigues Maldonade (Cálculo: 167595/GPREC: 24941/Id b2cf5d5).Lúcio Flávio Barbosa (Cálculo: 167576/GPREC: 24950/Id dad73c8).Miguel Michereff Filho (Cálculo: 167617/GPREC: 24955/Id 6e3833a).Raphael Augusto de Castro e Melo (Cálculo: 167590/GPREC: 24958/Id 4bbfd37). Certifico, ainda, que, em conferência aos dados do beneficiário Alexandre Augusto de Moraes, constatou-se erro material no pré-cadastro GEPREC nº 24939 (Id 4b82252), no qual os honorários contratuais foram registrados no valor de R$ 5.999,25, sendo que o correto seria o valor de R$ 18.255,12, conforme a planilha de cálculos nº 167541 (Id 9ce11f3). Certifico, por fim, que não consta dos instrumentos de cessão anexados nestes autos os credores dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais referentes aos seguintes beneficiários: Alexandre Pinho de Moura (Id 6aa9332): honorários sucumbenciais para Victor Hugo Fallé Moreira Vaz Diniz (24938).Fabiana Martins (Id ea39aec): não consta pré-cadastro no GPREC.George James (Id e4aaf7c): honorários sucumbenciais para Victor Hugo Fallé Moreira Vaz Diniz (24940).Iriani Rodrigues Maldonade (Id c40e2e0): honorários sucumbenciais para Victor Hugo Fallé Moreira Vaz Diniz (24941).Ítalo Moraes Rocha Guedes (Id f8e0dd4): honorários sucumbenciais para Silvio José Barbosa Filho (24942).Olimpio Francisco da Silva Junior (Id af94916): honorários sucumbenciais para Ulysses Augusto Barros Verçosa (24957). Conclusão apresentada ao Exmo. Juiz do Trabalho pela servidora Kellen Lima Lustosa, em 03 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Considerando a certidão acima, bem como a manifestação de Id e60605c, defiro o registro das cessões de crédito efetivadas entre os outorgantes cedentes Klaus Stenius Bezerra Camelo de Melo, CPF nº 725.454.701-63, Larissa Martins Oliveira Silva, CPF nº 043.072.621-07 e Thayná Lacerda, CPF nº 055.956.331-07, e os outorgados cessionários Marcus Vinicius de Albuquerque Barreto, CPF nº 034.449.344-08, Silvio José Barbosa Filho, CPF nº 633.447.004-30, Ulysses Augusto Barros Verçosa, CPF nº 096.177.154-22 e Victor Hugo Fallé Moreira Vaz Diniz, CPF nº 089.100.784-99 (IDs d19c97f, bf3ae53, b37aebd e eb416f5). Em face disso, determino a inclusão dos cessionários acima nominados como terceiros interessados nesta ação, bem como a habilitação de seus respectivos patronos: Henrique de Azevedo Mesquita, OAB/PE nº 38.677, Ulysses Augusto Barros Verçosa, OAB/PE nº 36.247, Marília Tayná Neves Silva, OAB/PE nº 61.004 e Luiza Duarte Aguiar Aureliano de Carvalho, OAB/PE nº 61.223, conforme instrumentos de cessão e procurações juntados (IDs 806319b, 9f2bf62, 50b7768 e baf7a50). Em ato contínuo, intimem-se os cessionários, por intermédio de seus procuradores, para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicarem os credores dos honorários contratuais/sucumbenciais acima certificados, e informarem os dados bancários completos (Banco, Conta, Agência, Número da Operação, Número da Conta Corrente ou Poupança, CPF/CNPJ) para fins de recebimento dos referentes créditos. Após o cumprimento das determinações, a Secretaria deverá promover a atualização dos cálculos, com as devidas retificações referentes aos cessionários, procedendo, em seguida, à expedição das respectivas Requisições de Pequeno Valor (RPVs), em conformidade com a Resolução CNJ nº 303/2019, a Resolução CSJT nº 314/2021 e a Portaria da Presidência do TRT 10 nº 14/2025. Publique-se. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. KELLEN LIMA LUSTOSA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO
7. Processo 00010492120185100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001049-21.2018.5.10.0009 RECLAMANTE: SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO, ALEXANDRE AUGUSTO DE MORAIS, ALEXANDRE PINHO DE MOURA, FABIANA HELENA SILVA RIBEIRO MARTINS, GEORGE JAMES, IRIANI RODRIGUES MALDONADE, ITALO MORAES ROCHA GUEDES, JORGE ANDERSON GUIMARAES, JOSE EDMILSON SILVA NASCIMENTO, KLEBER GAMA DE LIMA, LARISSA PEREIRA DE CASTRO VENDRAME, LUANA MARIA DANTAS DA SILVA COSTA, LUCIMEIRE PILON, LUCIO FLAVIO BARBOSA, MARCAL HENRIQUE AMICI JORGE, MARCOS BRANDAO BRAGA, MARIA THEREZA MACEDO PEDROSO, MIGUEL MICHEREFF FILHO, MILZA MOREIRA LANA, OLIMPIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, RAPHAEL AUGUSTO DE CASTRO E MELO, WILLIAM MARQUES RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no Art. 93, XIV, da CF, § 4º do Art. 203 do CPC e no Art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Por este ato, fica Vossa Senhoria intimada do seguinte despacho: CERTIDÃO e CONCLUSÃO Certifico e atesto que, nestes autos, foi solicitado o registro de cessão referente à aquisição integral dos créditos constantes das Requisições de Pequenos Valores - RPVs (Id e60605c), nos seguintes termos: Cessionário Marcus Vinicius de Albuquerque Barreto Honorários Contratuais referentes aos seguintes beneficiários: Marcos Brandão Braga (Cálculo: 167580/GPREC: 24825/Id 1e277f3).Larissa Pereira de Castro Vendrame (Cálculo: 167609/GPREC: 24905/Id a6aacce).Marçal Henrique Amici Jorge (Cálculo: 167612/GPREC: 24908/Id 1becc85).Alexandre Augusto de Moraes (Cálculo: 167541/GPREC: 24939/Id 4b82252). Honorários Sucumbenciais referentes aos seguintes beneficiários: José Edmilson Silva Nascimento (Cálculo: 167557/GPREC: 24944/Id 646201a).Larissa Pereira de Castro Vendrame (Cálculo: 167609/GPREC: 24946/Id 3b7c755).Lucimeire Pilon (Cálculo: 167568/GPREC: 24948/Id 94e7de3).Milza Moreira Lana (Cálculo: 167619/GPREC: 24956/Id 79419e3).William Marques (Cálculo: 167592/GPREC: 24959/Id 35a8aba).   Cessionário Silvio José Barbosa Filho Honorários Contratuais referentes aos seguintes beneficiários: Jorge Anderson Guimarães (Cálculo: 167607/GPREC: 24866/Id f6b3c8e).Kleber Gama de Lima (Cálculo: 167562/GPREC: 24817/Id 13f054e).Lucimeire Pilon (Cálculo: 167568/GPREC: 24821/Id e925f49).Lúcio Flávio Barbosa (Cálculo: 167576/GPREC: 24823/Id 4634f1a).William Marques (Cálculo: 167592/GPREC: 24913/Id 9c07c2d). Honorários Sucumbenciais referentes aos seguintes beneficiários: Alexandre Augusto de Moraes (Cálculo: 167541/GPREC: 24937/Id a45f58b).Ítálo Moraes Rocha Guedes (Cálculo: 167603/GPREC: 24942/Id 7de184e).Marcos Brandão Braga (Cálculo: 167580/GPREC: 24952/Id 31b5d93).   Cessionário Ulysses Augusto Barros Verçosa Honorários Contratuais referentes aos seguintes beneficiários: José Edmilson Silva Nascimento (Cálculo: 167557/GPREC: 24813/Id 94db289).Luana Maria Dantas da Silva Costa (Cálculo: 167564/GPREC: 24820/Id 4437014).Maria Thereza Macedo Pedroso (Cálculo: 167583/GPREC: 24830/Id 916fe71).Miguel Michereff Filho (Cálculo: 167617/GPREC: 24909/Id c000fc7).Milza Moreira Lana (Cálculo: 167619/GPREC: 24910/Id 3b812a8). Honorários Sucumbenciais referentes aos seguintes beneficiários: Jorge Anderson Guimarães (Cálculo: 167607/GPREC: 24943/Id 6d59614).Kleber Gama de Lima (Cálculo: 167562/GPREC: 24945/Id 33b5ba7).Luana Maria Dantas da Silva Costa (Cálculo: 167564/GPREC: 24947/Id b6d45ec).Marçal Henrique Amici Jorge (Cálculo: 167612/GPREC: 24951/Id 6dd791e).Maria Thereza Macedo Pedroso (Cálculo: 167583/GPREC: 24953/Id 171430a).Olímpio Francisco da Silva Júnior (Cálculo: 167585/GPREC: 24957/Id e2beab8).   Cessionário Victor Hugo Fallé Moreira Vaz Diniz Honorários Contratuais referentes aos seguintes beneficiários: Raphael Augusto de Castro e Melo (Cálculo: 167590/GPREC: 24911/Id 24fab5c). Honorários Sucumbenciais referentes aos seguintes beneficiários: Alexandre Pinho de Moura (Cálculo: 167546/GPREC: 24938/Id 79a171a).George James (Cálculo: 167553/GPREC: 24940/Id 309cd29).Iriani Rodrigues Maldonade (Cálculo: 167595/GPREC: 24941/Id b2cf5d5).Lúcio Flávio Barbosa (Cálculo: 167576/GPREC: 24950/Id dad73c8).Miguel Michereff Filho (Cálculo: 167617/GPREC: 24955/Id 6e3833a).Raphael Augusto de Castro e Melo (Cálculo: 167590/GPREC: 24958/Id 4bbfd37). Certifico, ainda, que, em conferência aos dados do beneficiário Alexandre Augusto de Moraes, constatou-se erro material no pré-cadastro GEPREC nº 24939 (Id 4b82252), no qual os honorários contratuais foram registrados no valor de R$ 5.999,25, sendo que o correto seria o valor de R$ 18.255,12, conforme a planilha de cálculos nº 167541 (Id 9ce11f3). Certifico, por fim, que não consta dos instrumentos de cessão anexados nestes autos os credores dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais referentes aos seguintes beneficiários: Alexandre Pinho de Moura (Id 6aa9332): honorários sucumbenciais para Victor Hugo Fallé Moreira Vaz Diniz (24938).Fabiana Martins (Id ea39aec): não consta pré-cadastro no GPREC.George James (Id e4aaf7c): honorários sucumbenciais para Victor Hugo Fallé Moreira Vaz Diniz (24940).Iriani Rodrigues Maldonade (Id c40e2e0): honorários sucumbenciais para Victor Hugo Fallé Moreira Vaz Diniz (24941).Ítalo Moraes Rocha Guedes (Id f8e0dd4): honorários sucumbenciais para Silvio José Barbosa Filho (24942).Olimpio Francisco da Silva Junior (Id af94916): honorários sucumbenciais para Ulysses Augusto Barros Verçosa (24957). Conclusão apresentada ao Exmo. Juiz do Trabalho pela servidora Kellen Lima Lustosa, em 03 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Considerando a certidão acima, bem como a manifestação de Id e60605c, defiro o registro das cessões de crédito efetivadas entre os outorgantes cedentes Klaus Stenius Bezerra Camelo de Melo, CPF nº 725.454.701-63, Larissa Martins Oliveira Silva, CPF nº 043.072.621-07 e Thayná Lacerda, CPF nº 055.956.331-07, e os outorgados cessionários Marcus Vinicius de Albuquerque Barreto, CPF nº 034.449.344-08, Silvio José Barbosa Filho, CPF nº 633.447.004-30, Ulysses Augusto Barros Verçosa, CPF nº 096.177.154-22 e Victor Hugo Fallé Moreira Vaz Diniz, CPF nº 089.100.784-99 (IDs d19c97f, bf3ae53, b37aebd e eb416f5). Em face disso, determino a inclusão dos cessionários acima nominados como terceiros interessados nesta ação, bem como a habilitação de seus respectivos patronos: Henrique de Azevedo Mesquita, OAB/PE nº 38.677, Ulysses Augusto Barros Verçosa, OAB/PE nº 36.247, Marília Tayná Neves Silva, OAB/PE nº 61.004 e Luiza Duarte Aguiar Aureliano de Carvalho, OAB/PE nº 61.223, conforme instrumentos de cessão e procurações juntados (IDs 806319b, 9f2bf62, 50b7768 e baf7a50). Em ato contínuo, intimem-se os cessionários, por intermédio de seus procuradores, para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicarem os credores dos honorários contratuais/sucumbenciais acima certificados, e informarem os dados bancários completos (Banco, Conta, Agência, Número da Operação, Número da Conta Corrente ou Poupança, CPF/CNPJ) para fins de recebimento dos referentes créditos. Após o cumprimento das determinações, a Secretaria deverá promover a atualização dos cálculos, com as devidas retificações referentes aos cessionários, procedendo, em seguida, à expedição das respectivas Requisições de Pequeno Valor (RPVs), em conformidade com a Resolução CNJ nº 303/2019, a Resolução CSJT nº 314/2021 e a Portaria da Presidência do TRT 10 nº 14/2025. Publique-se. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. KELLEN LIMA LUSTOSA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SILVIO JOSE BARBOSA FILHO
8. Processo 00010492120185100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001049-21.2018.5.10.0009 RECLAMANTE: SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO, ALEXANDRE AUGUSTO DE MORAIS, ALEXANDRE PINHO DE MOURA, FABIANA HELENA SILVA RIBEIRO MARTINS, GEORGE JAMES, IRIANI RODRIGUES MALDONADE, ITALO MORAES ROCHA GUEDES, JORGE ANDERSON GUIMARAES, JOSE EDMILSON SILVA NASCIMENTO, KLEBER GAMA DE LIMA, LARISSA PEREIRA DE CASTRO VENDRAME, LUANA MARIA DANTAS DA SILVA COSTA, LUCIMEIRE PILON, LUCIO FLAVIO BARBOSA, MARCAL HENRIQUE AMICI JORGE, MARCOS BRANDAO BRAGA, MARIA THEREZA MACEDO PEDROSO, MIGUEL MICHEREFF FILHO, MILZA MOREIRA LANA, OLIMPIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, RAPHAEL AUGUSTO DE CASTRO E MELO, WILLIAM MARQUES RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no Art. 93, XIV, da CF, § 4º do Art. 203 do CPC e no Art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Por este ato, fica Vossa Senhoria intimada do seguinte despacho: CERTIDÃO e CONCLUSÃO Certifico e atesto que, nestes autos, foi solicitado o registro de cessão referente à aquisição integral dos créditos constantes das Requisições de Pequenos Valores - RPVs (Id e60605c), nos seguintes termos: Cessionário Marcus Vinicius de Albuquerque Barreto Honorários Contratuais referentes aos seguintes beneficiários: Marcos Brandão Braga (Cálculo: 167580/GPREC: 24825/Id 1e277f3).Larissa Pereira de Castro Vendrame (Cálculo: 167609/GPREC: 24905/Id a6aacce).Marçal Henrique Amici Jorge (Cálculo: 167612/GPREC: 24908/Id 1becc85).Alexandre Augusto de Moraes (Cálculo: 167541/GPREC: 24939/Id 4b82252). Honorários Sucumbenciais referentes aos seguintes beneficiários: José Edmilson Silva Nascimento (Cálculo: 167557/GPREC: 24944/Id 646201a).Larissa Pereira de Castro Vendrame (Cálculo: 167609/GPREC: 24946/Id 3b7c755).Lucimeire Pilon (Cálculo: 167568/GPREC: 24948/Id 94e7de3).Milza Moreira Lana (Cálculo: 167619/GPREC: 24956/Id 79419e3).William Marques (Cálculo: 167592/GPREC: 24959/Id 35a8aba).   Cessionário Silvio José Barbosa Filho Honorários Contratuais referentes aos seguintes beneficiários: Jorge Anderson Guimarães (Cálculo: 167607/GPREC: 24866/Id f6b3c8e).Kleber Gama de Lima (Cálculo: 167562/GPREC: 24817/Id 13f054e).Lucimeire Pilon (Cálculo: 167568/GPREC: 24821/Id e925f49).Lúcio Flávio Barbosa (Cálculo: 167576/GPREC: 24823/Id 4634f1a).William Marques (Cálculo: 167592/GPREC: 24913/Id 9c07c2d). Honorários Sucumbenciais referentes aos seguintes beneficiários: Alexandre Augusto de Moraes (Cálculo: 167541/GPREC: 24937/Id a45f58b).Ítálo Moraes Rocha Guedes (Cálculo: 167603/GPREC: 24942/Id 7de184e).Marcos Brandão Braga (Cálculo: 167580/GPREC: 24952/Id 31b5d93).   Cessionário Ulysses Augusto Barros Verçosa Honorários Contratuais referentes aos seguintes beneficiários: José Edmilson Silva Nascimento (Cálculo: 167557/GPREC: 24813/Id 94db289).Luana Maria Dantas da Silva Costa (Cálculo: 167564/GPREC: 24820/Id 4437014).Maria Thereza Macedo Pedroso (Cálculo: 167583/GPREC: 24830/Id 916fe71).Miguel Michereff Filho (Cálculo: 167617/GPREC: 24909/Id c000fc7).Milza Moreira Lana (Cálculo: 167619/GPREC: 24910/Id 3b812a8). Honorários Sucumbenciais referentes aos seguintes beneficiários: Jorge Anderson Guimarães (Cálculo: 167607/GPREC: 24943/Id 6d59614).Kleber Gama de Lima (Cálculo: 167562/GPREC: 24945/Id 33b5ba7).Luana Maria Dantas da Silva Costa (Cálculo: 167564/GPREC: 24947/Id b6d45ec).Marçal Henrique Amici Jorge (Cálculo: 167612/GPREC: 24951/Id 6dd791e).Maria Thereza Macedo Pedroso (Cálculo: 167583/GPREC: 24953/Id 171430a).Olímpio Francisco da Silva Júnior (Cálculo: 167585/GPREC: 24957/Id e2beab8).   Cessionário Victor Hugo Fallé Moreira Vaz Diniz Honorários Contratuais referentes aos seguintes beneficiários: Raphael Augusto de Castro e Melo (Cálculo: 167590/GPREC: 24911/Id 24fab5c). Honorários Sucumbenciais referentes aos seguintes beneficiários: Alexandre Pinho de Moura (Cálculo: 167546/GPREC: 24938/Id 79a171a).George James (Cálculo: 167553/GPREC: 24940/Id 309cd29).Iriani Rodrigues Maldonade (Cálculo: 167595/GPREC: 24941/Id b2cf5d5).Lúcio Flávio Barbosa (Cálculo: 167576/GPREC: 24950/Id dad73c8).Miguel Michereff Filho (Cálculo: 167617/GPREC: 24955/Id 6e3833a).Raphael Augusto de Castro e Melo (Cálculo: 167590/GPREC: 24958/Id 4bbfd37). Certifico, ainda, que, em conferência aos dados do beneficiário Alexandre Augusto de Moraes, constatou-se erro material no pré-cadastro GEPREC nº 24939 (Id 4b82252), no qual os honorários contratuais foram registrados no valor de R$ 5.999,25, sendo que o correto seria o valor de R$ 18.255,12, conforme a planilha de cálculos nº 167541 (Id 9ce11f3). Certifico, por fim, que não consta dos instrumentos de cessão anexados nestes autos os credores dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais referentes aos seguintes beneficiários: Alexandre Pinho de Moura (Id 6aa9332): honorários sucumbenciais para Victor Hugo Fallé Moreira Vaz Diniz (24938).Fabiana Martins (Id ea39aec): não consta pré-cadastro no GPREC.George James (Id e4aaf7c): honorários sucumbenciais para Victor Hugo Fallé Moreira Vaz Diniz (24940).Iriani Rodrigues Maldonade (Id c40e2e0): honorários sucumbenciais para Victor Hugo Fallé Moreira Vaz Diniz (24941).Ítalo Moraes Rocha Guedes (Id f8e0dd4): honorários sucumbenciais para Silvio José Barbosa Filho (24942).Olimpio Francisco da Silva Junior (Id af94916): honorários sucumbenciais para Ulysses Augusto Barros Verçosa (24957). Conclusão apresentada ao Exmo. Juiz do Trabalho pela servidora Kellen Lima Lustosa, em 03 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Considerando a certidão acima, bem como a manifestação de Id e60605c, defiro o registro das cessões de crédito efetivadas entre os outorgantes cedentes Klaus Stenius Bezerra Camelo de Melo, CPF nº 725.454.701-63, Larissa Martins Oliveira Silva, CPF nº 043.072.621-07 e Thayná Lacerda, CPF nº 055.956.331-07, e os outorgados cessionários Marcus Vinicius de Albuquerque Barreto, CPF nº 034.449.344-08, Silvio José Barbosa Filho, CPF nº 633.447.004-30, Ulysses Augusto Barros Verçosa, CPF nº 096.177.154-22 e Victor Hugo Fallé Moreira Vaz Diniz, CPF nº 089.100.784-99 (IDs d19c97f, bf3ae53, b37aebd e eb416f5). Em face disso, determino a inclusão dos cessionários acima nominados como terceiros interessados nesta ação, bem como a habilitação de seus respectivos patronos: Henrique de Azevedo Mesquita, OAB/PE nº 38.677, Ulysses Augusto Barros Verçosa, OAB/PE nº 36.247, Marília Tayná Neves Silva, OAB/PE nº 61.004 e Luiza Duarte Aguiar Aureliano de Carvalho, OAB/PE nº 61.223, conforme instrumentos de cessão e procurações juntados (IDs 806319b, 9f2bf62, 50b7768 e baf7a50). Em ato contínuo, intimem-se os cessionários, por intermédio de seus procuradores, para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicarem os credores dos honorários contratuais/sucumbenciais acima certificados, e informarem os dados bancários completos (Banco, Conta, Agência, Número da Operação, Número da Conta Corrente ou Poupança, CPF/CNPJ) para fins de recebimento dos referentes créditos. Após o cumprimento das determinações, a Secretaria deverá promover a atualização dos cálculos, com as devidas retificações referentes aos cessionários, procedendo, em seguida, à expedição das respectivas Requisições de Pequeno Valor (RPVs), em conformidade com a Resolução CNJ nº 303/2019, a Resolução CSJT nº 314/2021 e a Portaria da Presidência do TRT 10 nº 14/2025. Publique-se. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. KELLEN LIMA LUSTOSA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ULYSSES AUGUSTO BARROS VERCOSA