Oberdan Ferreira Costa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07285148320198070001
   Tribunal: STJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2601241/DF (2024/0109618-8) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : LEVI VERISSIMO DE SOUZA ADVOGADOS : OBERDAN FERREIRA COSTA DA SILVA - DF054168 NATUZZA PEREIRA RODRIGUES - DF051392 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Processo distribuído pelo sistema automático em 11/07/2025.
3. Processo 03217450820203000000
   Tribunal: STJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pet 13912/DF (2020/0321745-4) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : EM APURAÇÃO ADVOGADOS : GASPARE SARACENO - BA003371 JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR - BA012492 GEVALDO DA SILVA PINHO JUNIOR - BA015641 FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH - BA017455 MILTON JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMES - BA017939 EVIE BATISTA RODRIGUES MONTE ALTO - DF023532 JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO - BA022113 BÁRBARA MARIA FRANCO LIRA - DF031292 REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR - BA030895 GABRIELA GUIMARAES PEIXOTO - DF030789 ADRIANO FIGUEIREDO DE SOUZA GOMES - BA032385 PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO - BA023985 GABRIEL ANDRADE DE SANTANA - BA037411 RAFAEL BRUNO DE SÁ - BA033954 DANILO MENDES SADY - BA041693 THIAGO MAIA D'OLIVEIRA - BA045617 CAROLINA LUIZA DE LACERDA ABREU - DF018074 SÉRGIO ALEXANDRE MENESES HABIB - BA004368 JOÃO MARCOS BRAGA DE MELO - DF050360 THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB - BA049784 LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551 MICHELANGELO CERVI CORSETTI - DF053486 JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO - SP067219 KAIO SOUSA ABREU SANTOS - BA032125 OBERDAN FERREIRA COSTA DA SILVA - DF054168 JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF053939 CATHARINA ARAUJO LISBOA - BA055506 LUIZ AUGUSTO RUTIS BARRETO - DF057823 ANTONIO NABOR AREIAS BULHÕES - DF001465A JESSICA DA SILVA ALVES - BA053941 LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONÇALVES - BA040929 CRISTIANE DAMASCENO LEITE VIEIRA - DF022807 PATRICIA LOUREIRO RIGAUD - BA059882 PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO - DF031019 KLEDSON DE MOURA LIMA - DF054756 MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES - DF056530 DOUGLAS ARAUJO DOS SANTOS - DF036235 JOSÉ HENRIQUE SOUZA LINO - BA061740 DANIELA CALDAS ROSA ALVES COELHO - DF017874 RODRIGO BOMFIM DAEBS DE SOUZA - BA066688 DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES - DF067659 MAYRA JARDIM MARTINS CARDOZO - DF059414 REQUERIDO : S I M R A ADVOGADOS : LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551 TAINAH MACEDO COMPAN TRINDADE - DF046898 RAYLLA PATIELLE NERES DE CASTRO BRAÚNA - DF073456 REQUERIDO : V R A ADVOGADOS : JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR - BA012492 MICHELANGELO CERVI CORSETTI - RS065399 MICHELANGELO CERVI CORSETTI - DF053486 MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES - DF056530 MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES - GO061480A INTERESSADO : L M R C L ADVOGADOS : BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO - SP142109 MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - DF021932 THAIS AROCA DATCHO LACAVA - SP234563 MARINA FERES CARMO - DF060972 INTERESSADO : D F R ADVOGADOS : SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO - BA014471 MAURÍCIO BAPTISTA LINS - BA018411 LIANA NOVAES MONTENEGRO - BA025723 MARCELO MARAMBAIA CAMPOS - BA019523 CAIO MOUSINHO HITA - BA043776 LUÍZA GUIMARÃES CAMPOS BATISTA GOMES - BA044331 CAROLINA REBOUÇAS PEIXOTO - BA060180 BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - BA058745 JOÃO MENEZES CANNA BRASIL FILHO - BA063647 INTERESSADO : C E B R M ADVOGADOS : FELIPE MARTINS PINTO - MG082771 ARNALDO LARES CAMPAGNANI - MG183428 PAULA ROCHA GOUVEA BRENER - MG189740 ANA LUIZA RODARTE BUENO - MG207088 GABRIELLA MARTINS DAMASCENO - MG220225 AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista às partes para ciência da decisão de fls. 2231-2234:
4. Processo 07285148320198070001
   Tribunal: STJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2601241/DF (2024/0109618-8) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : LEVI VERISSIMO DE SOUZA ADVOGADOS : OBERDAN FERREIRA COSTA DA SILVA - DF054168 NATUZZA PEREIRA RODRIGUES - DF051392 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).
5. Processo 50051230720228130317
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - M.A.C.; Apelado(a)(s) - V.F.S.; V.F.S., Em causa própria, ; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BEATRIZ VAZ CARVALHO, BRYAN PHILLIP DE JONGH MARTINS, CLÁUDIO DE AZEVEDO BARBOSA, GILDETE DO CARMO FERREIRA ANDRADE, ISIS LANA CASTRO SIMBERA, OBERDAN COSTA, PRISCILA RODRIGUES DIAS SIQUEIRA, ROBERTA NAYARA PEREIRA ALEXANDRE, VANIA FONSECA SOUZA, VANIA FONSECA SOUZA, WEULER RONILSON DIAS DA GRACA DA SILVA.
6. Processo 00828531420203000000
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   APn 953/DF (2020/0082853-9) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU : JULIO CESAR CAVALCANTI FERREIRA ADVOGADO : FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO - BA022757 RÉU : NELSON JOSÉ VÍGOLO ADVOGADOS : DÉLIO FORTES LINS E SILVA - DF003439 DÉLIO FORTES LINS E SILVA JÚNIOR - DF016649 CAROLINE PERESTRELLO GONÇALVES MACHADO - DF057356 THAIS SOUSA NERI - DF058711 RÉU : SANDRA INES MORAES RUSCIOLELLI AZEVEDO ADVOGADOS : SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS - DF023867 TAINAH MACEDO COMPAN TRINDADE - DF046898 OBERDAN FERREIRA COSTA DA SILVA - DF054168 NATUZZA PEREIRA RODRIGUES - DF051392 RAYLLA PATIELLE NERES DE CASTRO BRAÚNA - DF073456 RÉU : VANDERLEI CHILANTE ADVOGADOS : RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF026966 STALYN PANIAGO PEREIRA - MT006115B FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - DF044869 CAROLINE SCANDELARI RAUPP - DF046106 HADERLANN CHAVES CARDOSO - DF050456 THAINAH MENDES FAGUNDES - DF054423 SARAH PIANCASTELLI MOREIRA - DF060842 RÉU : VASCO RUSCIOLELLI AZEVEDO ADVOGADOS : MARCELO PINHEIRO GOES - BA032052 LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551 AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fls. 4946/4947.:
7. Processo 07098686020228070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0709868-60.2022.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, LEONARDO VALENCA CALLAI APELADO: LEONARDO VALENCA CALLAI, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, Em segredo de justiça REMESSA Nesta data, faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público (01a. P.J. de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Águas Claras), a fim de se apresentar contrarrazões ao recurso interposto. INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelado(s) para apresentação das contrarrazões aos termos de apelação acostados aos autos. Brasília/DF, 24 de junho de 2025. BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
8. Processo 07091142120228070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0709114-21.2022.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS APELADO: LEONARDO VALENCA CALLAI INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelado(s): LEONARDO VALENCA CALLAI e ASSISTENTES DE ACUSAÇÕES para apresentação das contrarrazões aos termos de apelação acostados aos autos. Brasília/DF, 23 de junho de 2025. BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal