Paula Ferreira Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 10238210720238110041
   Tribunal: TJMT | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
3. Processo 07457374420228070001
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2970723/DF (2025/0229700-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : LUIZ HENRIQUE SOUSA DO NASCIMENTO ADVOGADOS : AVA GARCIA CATTA PRETA - DF044882 ALINE PADILHA MARTINS E SILVA - DF069229 PAULA FERREIRA MENDES - DF054203 LUDMILA ESTEVES FLEURY DE SOUZA - DF072813 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
4. Processo 07083086720238070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0708308-67.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA AGUIAR NEVES, ALUISIO PINHEIRO DE MELO JUNIOR EXECUTADO: RUDA DANTAS TEIXEIRA DE CARVALHO SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em que a parte executada, intimada da penhora de ID.: 238515559, decorrente do bloqueio realizado pelo sistema SISBAJUD (ID.: 238515561), no valor de R$ 2.339,73 (dois mil e trezentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos), concordou com o bloqueio e a liberação da quantia em favor da parte credora, conforme petição de ID.: 239070079, motivo pelo qual converto aludida constrição em pagamento. Registre-se que há honorários da fase de cumprimento de sentença, conforme cálculo de ID.: 237471910. Assim, defiro a liberação de R$ 2.144,75 em favor da parte exequente e R$ 194,98 em favor da patrona da parte credora. Em razão do pagamento, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei 9.099/95). Ante a falta de interesse recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se a parte a advogada da parte exequente para que indique, no prazo de 5 (cinco) dias, conta de sua titularidade com as seguintes informações: banco, agência, conta, tipo de conta, nome e CPF/CNPJ do titular. Vindo os dados bancários, expeça-se alvará. Expeça-se alvará eletrônico via PIX em favor da parte exequente, observando os dados bancários indicados no ID.: 241399695. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
5. Processo 00109543919998110041
   Tribunal: TJMT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 0010954-39.1999.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração ID 198633671 opostos pela parte autora são tempestivos. Em assim sendo, nos termos do art. 35, XVI da CNGC, impulsiono este feito e encaminho intimação à parte requerida para apresentar suas contrarrazões aos Embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá, 27 de junho de 2025 GESTOR JUDICIÁRIO
6. Processo 00109543919998110041
   Tribunal: TJMT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0010954-39.1999.8.11.0041. EXEQUENTE: KARL HEINRICH WOLFGANG GUSTAV SCHMIDT EXECUTADO: CLEMENTE TAGLIARI Vistos. Indefiro o pedido id 189782085, tendo em vista que a parte exequente impugna o cálculo, mas não apresenta o valor que entende devido. Além do que, conforme disposto pela contadoria, o cálculo foi elaborado em cumprimento à decisão de id. 66136972, que determinou que o valor líquido de R$ 222.754,93 fosse atualizado a partir da última atualização (31/07/2012), conforme apresentado pelo próprio exequente. Assim, foram atualizados os valores com correção monetária pelo INPC a partir de 31/07/2012, e juros de mora de 1% a.m., visto que o acórdão de id. 47109301 - fls. 53/57 colocou a aplicação de juros legais de 6% a.a. para a data inicial de 1999. Expôs que, no entanto, a partir de 11/01/2003, os juros legais passaram a ser de 1% a.m. Bem como que foi aplicada a multa de 10% e honorários de 10% sobre o débito, conforme decisão id. 55463266. Que o valor remanescente da condenação foi atualizado até a data do depósito (25/05/2021 - id. 56906562), cujo valor foi abatido, e o débito remanescente atualizado até o 2º depósito (31/07/2023 – id. 124777008), cujo valor foi deduzido e o débito remanescente atualizado até hoje. Outrossim, indefiro também os pedidos ids 154401880 e 155580528, uma vez que a elaboração do cálculo da contadoria se deu em conformidade com as decisões judiciais anteriormente proferidas. Diante disso, HOMOLOGO o cálculo apresentado sob o id 180796626, e, consequentemente, reconheço como devido o valor de R$ 458.849,80, valor este com atualização até 15/01/2025. INTIME-SE o exequente para a devida atualização do saldo remanescente, tomando por base o cálculo homologado. Feito isto, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte devedora para pagar o débito, no prazo de 15 dias. Às providências. Cuiabá-MT. Alexandre Elias Filho Juiz de Direito
7. Processo 00502415620248160182
   Tribunal: TJPR | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 8º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: 3312-6119 DESPACHO Classe Processual: Termo Circunstanciado Assunto Principal: Ameaça Processo nº: 0050241-56.2024.8.16.0182 Autor do Fato(s): LEONARDO ALVES DE ARAUJO   1- Intime-se o noticiado, por intermédio de seus defensores constituídos (procuração em mov. 6.7) para que se manifeste sobre a proposta de transação penal apresentada pelo Ministério Público (mov. 30.1), no prazo de 05 (cinco) dias.   2- Havendo aceitação da proposta, voltem conclusos.   3- Em caso de recusa da proposta, abra-se nova vista ao Ministério Público.   Diligências necessárias.   Curitiba, datado eletronicamente.   Fernanda Travaglia de Macedo Juíza de Direito
8. Processo 10002148320178110005
   Tribunal: TJMT | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo o patrono do Requerido para, querendo, apresentar suas contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto tempestivamente.