Pedro Henrique Brito De Felice

Processos do Advogado

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2. Processo 00207448520168070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0020744-85.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MAQUINAS TERRA PRODUTOS METALURGICOS LTDA EXECUTADO: ELIOMAR ALVES DA SILVA - CONSTRUTORA - ME DESPACHO Diga o exequente sobre a alegação de prescrição intercorrente apresentada pela Curadoria Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
3. Processo 00173350420168070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0017335-04.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MAQUINAS TERRA PRODUTOS METALURGICOS LTDA EXECUTADO: ALPHA ESTRUTURAS LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos do art. 921, §5º, do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre eventual prescrição da pretensão executiva. Prazo: 15 (quinze) dias. BRASÍLIA-DF, 6 de junho de 2025 16:14:03. ELAINE REGINA NERY Servidor Geral
4. Processo 00207448520168070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0020744-85.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MAQUINAS TERRA PRODUTOS METALURGICOS LTDA EXECUTADO: ELIOMAR ALVES DA SILVA - CONSTRUTORA - ME CERTIDÃO Nos termos do art. 921, §5º, do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre eventual prescrição da pretensão executiva. Prazo: 15 (quinze) dias. BRASÍLIA-DF, 6 de junho de 2025 15:18:22. ELAINE REGINA NERY Servidor Geral
5. Processo 07026218320258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0702621-83.2025.8.07.0000 RECORRENTE: BRB BANCO DE BRASILIA S.A. RECORRIDO: HELLEN MUNIQUE ALVES DESPACHO Na petição de ID 72555886, a recorrida HELLEN MUNIQUE ALVES requer a dilação do prazo para regularizar a representação processual, por 10 (dez) dias. Fica neste ato intimada a recorrida a apresentar, caso queira, contrarrazões ao recurso especial interposto, no prazo legal, nos termos do artigo 1.030, caput, do Código de Processo Civil, podendo, ainda, regularizar a representação processual no prazo de que dispõe para contrarrazoar o apelo constitucional, conforme requerido. Transcorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem-me os autos conclusos para juízo de admissibilidade. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A007
6. Processo 00037960920064013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0003796-09.2006.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS FEIJO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766, ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - DF38646, RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES - DF36375 e PEDRO HENRIQUE BRITO DE FELICE - DF54242 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: JOSE JESU SISNANDO D ARAUJO FILHO RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES - (OAB: DF36375) LUIZ CARLOS DOS SANTOS FEIJO ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) CARMEN ZEBINA PICANCO SISNANDO RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES - (OAB: DF36375) SAULO ALEXANDRE PICANCO SISNANDO RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES - (OAB: DF36375) CARMEN REGINA SISNANDO FAUSTINO RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES - (OAB: DF36375) IVO EVANGELISTA DE AVILA CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) JOSE JESU SISNANDO D ARAUJO PEDRO HENRIQUE BRITO DE FELICE - (OAB: DF54242) RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES - (OAB: DF36375) IGNALDO CASSIANO DA SILVEIRA LEPSCH ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) ANTONIO MARQUES ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) MARIA DE FATIMA ROCHA ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) DIMAS PICANCO SISNANDO RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES - (OAB: DF36375) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
7. Processo 00037960920064013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0003796-09.2006.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS FEIJO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766, ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - DF38646, RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES - DF36375 e PEDRO HENRIQUE BRITO DE FELICE - DF54242 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: JOSE JESU SISNANDO D ARAUJO FILHO RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES - (OAB: DF36375) LUIZ CARLOS DOS SANTOS FEIJO ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) CARMEN ZEBINA PICANCO SISNANDO RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES - (OAB: DF36375) SAULO ALEXANDRE PICANCO SISNANDO RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES - (OAB: DF36375) CARMEN REGINA SISNANDO FAUSTINO RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES - (OAB: DF36375) IVO EVANGELISTA DE AVILA CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) JOSE JESU SISNANDO D ARAUJO PEDRO HENRIQUE BRITO DE FELICE - (OAB: DF54242) RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES - (OAB: DF36375) IGNALDO CASSIANO DA SILVEIRA LEPSCH ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) ANTONIO MARQUES ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) MARIA DE FATIMA ROCHA ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) DIMAS PICANCO SISNANDO RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES - (OAB: DF36375) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
8. Processo 00037960920064013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0003796-09.2006.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS FEIJO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766, ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - DF38646, RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES - DF36375 e PEDRO HENRIQUE BRITO DE FELICE - DF54242 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: JOSE JESU SISNANDO D ARAUJO FILHO RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES - (OAB: DF36375) LUIZ CARLOS DOS SANTOS FEIJO ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) CARMEN ZEBINA PICANCO SISNANDO RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES - (OAB: DF36375) SAULO ALEXANDRE PICANCO SISNANDO RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES - (OAB: DF36375) CARMEN REGINA SISNANDO FAUSTINO RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES - (OAB: DF36375) IVO EVANGELISTA DE AVILA CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) JOSE JESU SISNANDO D ARAUJO PEDRO HENRIQUE BRITO DE FELICE - (OAB: DF54242) RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES - (OAB: DF36375) IGNALDO CASSIANO DA SILVEIRA LEPSCH ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) ANTONIO MARQUES ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) MARIA DE FATIMA ROCHA ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) DIMAS PICANCO SISNANDO RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES - (OAB: DF36375) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF