Gabrielle Cristine Batista Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00008621220245100103
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000862-12.2024.5.10.0103 RECLAMANTE: LUCAS OLIVEIRA DE PAULA RECLAMADO: VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2ec6681 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, nos termos da fundamentação supra, conheço dos embargos à execução opostos por VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA  EM RECUPERACAO JUDICIAL para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE. OSVANI SOARES DIAS DE MEDEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS OLIVEIRA DE PAULA
3. Processo 00008621220245100103
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000862-12.2024.5.10.0103 RECLAMANTE: LUCAS OLIVEIRA DE PAULA RECLAMADO: VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2ec6681 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, nos termos da fundamentação supra, conheço dos embargos à execução opostos por VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA  EM RECUPERACAO JUDICIAL para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE. OSVANI SOARES DIAS DE MEDEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
4. Processo 00012588920245100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001258-89.2024.5.10.0102 RECLAMANTE: RAFAEL DA SILVA BORGES RECLAMADO: INOVAR BSB DIGITAL MARKETING E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, TAK ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a112542 proferido nos autos. RECLAMANTE: RAFAEL DA SILVA BORGES, CPF: 082.775.701-80    RECLAMADA: INOVAR BSB DIGITAL MARKETING E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ: 42.438.862/0001-40; TAK ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI, CNPJ: 01.040.604/0001-24   CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ELIANE FEITOSA BITTENCOURT ANDRADE, no dia 03 de julho de 2025.   DESPACHO                            Vistos. Intime-se o(a) reclamante para, no prazo de 5 dias, dizer se tem interesse em promover o início da execução, com utilização de todas as ferramentas de pesquisa patrimonial (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, CNIB, CCS, INFOSEG). Fica o(a) reclamado(a)  intimado(a)  desde já a proceder às  anotações determinadas em sentença, no prazo de 5 dias, com comprovação nos autos.  Assim, em caso de eventual omissão do(a) reclamado(a) quanto ao cumprimento da aludida obrigação de fazer,  a Secretaria deverá proceder a anotação pelo eSocial. A presente decisão tem força de ALVARÁ perante a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para liberação do FGTS, suprindo para todos fins legais a inexistência do TRCT, dos recolhimentos rescisórios do FGTS e do carimbo de baixa da CTPS. Em caso de trabalhador optante pelo saque-aniversário, o saque em decorrência do presente alvará ficará limitado à multa de 40%, nos termos dos artigos 20-A e 20-D, § 7º, da Lei 8.036/90. A presente decisão possui força de ALVARÁ perante a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SINE e demais órgãos competentes para a liberação do seguro-desemprego, de modo a suprir a inexistência das guias SD/CD, do TRCT, dos depósitos de FGTS, do carimbo de baixa da CTPS, e do comprovante de saque do FGTS/multa rescisória, cabendo ao órgão competente examinar o preenchimento dos demais requisitos para o recebimento do benefício (data de admissão: 05/08/2019; data de afastamento: 12/12/2024). Intime-se a(o)  reclamante para comprovar o valor levantado a título de FGTS com a apresentação do extrato analítico da conta, no prazo de 15 dias. Em caso de promoção da execução, porquanto não caracterizada a hipótese do inciso I, "e", da Recomendação SECOR 4/2021, os autos deverão ser encaminhados à Contadoria para liquidação, devendo o órgão auxiliar observar pela não inclusão da quota INSS Terceiros nos cálculos. No silêncio, sobrestem-se os autos por 2 anos. Publique-se. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA SILVA BORGES
5. Processo 00012588920245100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001258-89.2024.5.10.0102 RECLAMANTE: RAFAEL DA SILVA BORGES RECLAMADO: INOVAR BSB DIGITAL MARKETING E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, TAK ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a112542 proferido nos autos. RECLAMANTE: RAFAEL DA SILVA BORGES, CPF: 082.775.701-80    RECLAMADA: INOVAR BSB DIGITAL MARKETING E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ: 42.438.862/0001-40; TAK ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI, CNPJ: 01.040.604/0001-24   CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ELIANE FEITOSA BITTENCOURT ANDRADE, no dia 03 de julho de 2025.   DESPACHO                            Vistos. Intime-se o(a) reclamante para, no prazo de 5 dias, dizer se tem interesse em promover o início da execução, com utilização de todas as ferramentas de pesquisa patrimonial (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, CNIB, CCS, INFOSEG). Fica o(a) reclamado(a)  intimado(a)  desde já a proceder às  anotações determinadas em sentença, no prazo de 5 dias, com comprovação nos autos.  Assim, em caso de eventual omissão do(a) reclamado(a) quanto ao cumprimento da aludida obrigação de fazer,  a Secretaria deverá proceder a anotação pelo eSocial. A presente decisão tem força de ALVARÁ perante a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para liberação do FGTS, suprindo para todos fins legais a inexistência do TRCT, dos recolhimentos rescisórios do FGTS e do carimbo de baixa da CTPS. Em caso de trabalhador optante pelo saque-aniversário, o saque em decorrência do presente alvará ficará limitado à multa de 40%, nos termos dos artigos 20-A e 20-D, § 7º, da Lei 8.036/90. A presente decisão possui força de ALVARÁ perante a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SINE e demais órgãos competentes para a liberação do seguro-desemprego, de modo a suprir a inexistência das guias SD/CD, do TRCT, dos depósitos de FGTS, do carimbo de baixa da CTPS, e do comprovante de saque do FGTS/multa rescisória, cabendo ao órgão competente examinar o preenchimento dos demais requisitos para o recebimento do benefício (data de admissão: 05/08/2019; data de afastamento: 12/12/2024). Intime-se a(o)  reclamante para comprovar o valor levantado a título de FGTS com a apresentação do extrato analítico da conta, no prazo de 15 dias. Em caso de promoção da execução, porquanto não caracterizada a hipótese do inciso I, "e", da Recomendação SECOR 4/2021, os autos deverão ser encaminhados à Contadoria para liquidação, devendo o órgão auxiliar observar pela não inclusão da quota INSS Terceiros nos cálculos. No silêncio, sobrestem-se os autos por 2 anos. Publique-se. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INOVAR BSB DIGITAL MARKETING E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - TAK ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI
6. Processo 00007302820245100111
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF ATOrd 0000730-28.2024.5.10.0111 RECLAMANTE: REINALDO MARCELINO DA SILVA RECLAMADO: 45.686.897 EMILYN GOMES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f27211 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) KATIA RODRIGUES CARNEIRO, em 03 de julho de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Vistos, etc. Considerando o pedido de penhora formulado pela 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia, nos autos em epígrafe, para pagamento de pensão alimentícia, processo 0705720-39.2022.8.07.0009. Defere-se a penhora. Ante o deferimento, determino à reclamada que efetue os depósitos das próximas 11 (onze) parcelas do acordo, no importe de R$1.000,00 cada em conta judicial, exclusivamente na Caixa Econômica Federal, utilizando os boletos gerados através do link: https://pje.trt10.jus.br/sif/boleto/novo. Os boletos poderão ser pagos em qualquer banco, físico ou virtual, sob pena de execução. Por medida de celeridade e economia processual, confiro ao presente despacho força de ofício. Publique-se via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Encaminhe-se o presente despacho com força de ofício, preferencialmente por e-mail, à 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia. Cumpra-se na forma da lei. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. TAMARA GIL KEMP Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REINALDO MARCELINO DA SILVA
7. Processo 00007302820245100111
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF ATOrd 0000730-28.2024.5.10.0111 RECLAMANTE: REINALDO MARCELINO DA SILVA RECLAMADO: 45.686.897 EMILYN GOMES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f27211 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) KATIA RODRIGUES CARNEIRO, em 03 de julho de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Vistos, etc. Considerando o pedido de penhora formulado pela 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia, nos autos em epígrafe, para pagamento de pensão alimentícia, processo 0705720-39.2022.8.07.0009. Defere-se a penhora. Ante o deferimento, determino à reclamada que efetue os depósitos das próximas 11 (onze) parcelas do acordo, no importe de R$1.000,00 cada em conta judicial, exclusivamente na Caixa Econômica Federal, utilizando os boletos gerados através do link: https://pje.trt10.jus.br/sif/boleto/novo. Os boletos poderão ser pagos em qualquer banco, físico ou virtual, sob pena de execução. Por medida de celeridade e economia processual, confiro ao presente despacho força de ofício. Publique-se via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Encaminhe-se o presente despacho com força de ofício, preferencialmente por e-mail, à 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia. Cumpra-se na forma da lei. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. TAMARA GIL KEMP Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - 45.686.897 EMILYN GOMES DA SILVA
8. Processo 00004013820235100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000401-38.2023.5.10.0018 RECLAMANTE: ANTONIO JAISON SOUSA DE JESUS RECLAMADO: LMP PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, LUIZ DE MELO PORTO NETO, ANA MARIA PORTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a87ee96 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, julga-se parcialmente procedente o pedido, conforme fundamentos supra, parte deste dispositivo. Oportunamente, exclua-se do processo a 2ª suscitada, Ana Maria Porto, CPF 316.919.001-68, nos termos da fundamentação. No mais, ficam os executados, ora incluídos na execução, intimados ainda para os fins do disposto na CLT, art. 879 “§ 2º Elaborada a conta e tornada líquida, o juízo deverá abrir às partes prazo comum de oito dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.” Intimem-se. Nada mais. JONATHAN QUINTAO JACOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LMP PRESTADORA DE SERVICOS LTDA