Amanda De Freitas Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 07039553420258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0703955-34.2025.8.07.0007 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, conferi o cadastramento no sistema quanto ao patrono/procuração e CPF/CNPJ da parte RÉ. Certifico ainda que a contestação foi protocolizada tempestivamente. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Taguatinga/DF JOSE MARIA JESUS FERREIRA DA CRUZ *Documento datado e assinado eletronicamente
3. Processo 07314561420218070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0731456-14.2021.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO WGS LTDA - ME EXECUTADO: TATIANE ROBERTA DO COUTO RODRIGUES, RENATO LOPES RODRIGUES CERTIDÃO Nos termos da decisão ID 236797049: "Vindo o cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 dias". ANA KAROLLYNE CUNHA PRAXEDES CAVALCANTE Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data.
4. Processo 07044448320258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0704444-83.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JADSON JESSE COSTA PEREIRA, JOSELITO PEREIRA BATISTA REQUERIDO: RIVADALVIO JOAQUIM DA SILVA FILHO, ASSOCIACAO UZZE DE BENEFICIOS MUTUO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO BRASIL, FLAVIO TEIXEIRA LIMA URANI CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis, em 27/5/2025, o prazo para as partes requeridas se manifestarem acerca do Despacho de ID 235987543. Ato contínuo, intimem-se as partes requerentes para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.
5. Processo 07085571420248070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0708557-14.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ALEXANDRE IZAIAS BATISTA DESPACHO Trata-se de pedido formulado pela Defesa de ALEXANDRE IZAIAS BATISTA, por meio de sua patrona AMANDA DE FREITAS LIMA, visando à suspensão do processo e redesignação da audiência de instrução e julgamento (AIJ) anteriormente designada para o dia 28/05/2025, às 16h45 (ID 212837075), sob fundamento de licença-maternidade. A advogada noticiou o nascimento de seu filho em 10/05/2025, conforme certidão de nascimento acostada, motivo pelo qual encontra-se impossibilitada de praticar atos processuais pelo período de 30 dias, nos termos do art. 313, IX, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo penal (art. 3.º, CPP), c/c o art. 7.º, §6.º, XII, da Constituição Federal. Informou, ainda, que a única profissional também indicada na procuração (ID 208391240), Dra. BIANCA IBIAPINA AUGUSTO DE LIMA, foi nomeada para o cargo de Policial Penal do Distrito Federal, sendo atualmente incompatível com o exercício da advocacia, o que inviabiliza sua atuação nos autos. Diante disso, DEFIRO o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 10/05/2025. Em razão do afastamento da patrona e da ausência de outro advogado habilitado nos autos, remarco a audiência de instrução e julgamento para o dia 27/08/2025, às 16h15, a ser realizada por meio telepresencial, conforme já designado anteriormente. Registrado, datado e assinado eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Romero Brasil de Andrade Juiz de Direito
6. Processo 07314561420218070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0731456-14.2021.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO WGS LTDA - ME EXECUTADO: TATIANE ROBERTA DO COUTO RODRIGUES, RENATO LOPES RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acerca da ilegitimidade da parte alega pelo executado, nada a prover. Isso porque a referida alegação restou analisada e indeferida ao ID 230138602. Ademais, a obrigação solidária do genitor da menor encontra respaldo nas disposições contidas nos artigos 1.643 e 1.644, do Código Civil, bem como os artigos 22 e 55, ambos do ECA. Referente a divergência de cálculos entre as partes, determino a remessa dos autos ao contador para realização da planilha de débitos, levando-se em consideração a sentença de ID 170110475, decotando os encargos do artigo 523 § 1º do CPC: "Ante o exposto, REJEITO os embargos à monitória para condenar a parte requerida ao pagamento das mensalidades vencidas nos meses de julho a dezembro de 2020, cada uma no valor de R$738,11. O montante devido deverá ser corrigido pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, ambos desde os respectivos vencimentos. Ademais, deverá incidir a multa contratual de 2% prevista na cláusula quinta do contrato firmado entre as partes (ID 109991185 - Pág. 3). (...) Em conformidade com as balizas acima, arcará a parte ré/embargante com o pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com espeque no art. 85, § 2º, do CPC." Vindo o cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 dias. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
7. Processo 07520137520248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0752013-75.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FELIPE ALVES DE LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Da obrigação de fazer. À Secretaria para, de imediato, expedir ofício para cumprimento da sentença, conforme previsão do artigo 12 da Lei 12.153/09.Cumpra-se. Da obrigação de pagar. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. À Secretaria para alteração da classe processual. Remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos do acórdão. Com os cálculos da Contadoria Judicial, intimem-se as partes para ciência e eventual impugnação no prazo de 15 dias. Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 dias e, transcorrido referido prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Não havendo impugnação, expeça-se RPV ou precatório, considerando o limite estabelecido para obrigação de pequeno valor. Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009. Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação. Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
8. Processo 07124440620248070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0712444-06.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A. J. L. C. REPRESENTANTE LEGAL: RAFAEL LEONARDO CARVALHO DE SOUSA REU: BRADESCO SEGUROS S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé, conforme Portaria 01/2017, que INTIMO as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC). Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide. Gama/DF, 22 de maio de 2025 16:23:01. SIMONE ANTUNES SANTOS Servidor Geral