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Danubya Porto Guerra

Danubya Porto Guerra

Número da OAB: OAB/DF 054577

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 24
Total de Intimações: 24
Tribunais: TJSP, TJMG, TJDFT, TRF1, TJGO, TJRS, TRT10
Nome: DANUBYA PORTO GUERRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003833-87.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Silvania Benicio dos Reis (Justiça Gratuita) - Apelada: Mirian Pereira de Moura (Inventariante) e outros - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:APELAÇÃO AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PÚBLICO RECURSO INTERPOSTO PELA HERDEIRA NECESSÁRIA PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, ONDE APENAS SE ANALISA REQUISITOS FORMAIS DO TESTAMENTO (ART. 735, DO CPC), NÃO SENDO PALCO PARA POSSÍVEL AFERIÇÃO DE EVENTUAL VÍCIO INTRÍNSECO, QUE DEVE SER DISCUTIDO EM VIAS PRÓPRIAS RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro de Andrade Pinto (OAB: 293616/SP) - Danubya Porto Guerra (OAB: 54577/DF) - 4º andar
  2. Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000901-36.2025.5.10.0018 RECLAMANTE: DAYANE FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec8e597 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ANA CAROLINA MACENA BARROS, em 02 de julho de 2025.   DESPACHO AUDIÊNCIA INAUGURAL SUMARÍSSIMO     Vistos. DATA E HORA DA AUDIÊNCIA:  12/08/2025 09:12, A SER REALIZADA PRESENCIALMENTE NO FORO DE BRASÍLIA. A tramitação do presente feito observará o RITO SUMARÍSSIMO. Considerando a complexidade da matéria e os pedidos em debate, haverá o fracionamento conforme permissivos legais (art. 852-H, §§ 1º e 7º) com designação específica de instrução e julgamento. A defesa e documentos deverão ser enviados para os autos digitais do PJe-JT, até antes da realização da audiência inicial, e, para tanto, o(a)(s)reclamado(a)(s) deve(m) se valer dos seus próprios meios ou dos equipamentos disponibilizados neste Foro Trabalhista, em sistema de autoatendimento, podendo aparte desassistida de advogado obter auxílio ao Setor de Tecnologia e/ou de Protocolo e Distribuição. Evitar a opção por sigilo, exceto em situações de real e estrita necessidade, a fim de não provocar incidentes manifestamente infundados. Os documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas observarão o disposto na Resolução 185/2017 do CSJT: campos "Descrição" e "Tipo de Documento" correspondentes com a descrição conferida aos arquivos e,individualmente considerados devem trazer os documentos da mesma espécie ordenados cronologicamente, inclusive com a descrição dos períodos a que se referem. Os documentos devem estar legíveis e anexados na posição horizontal. E devem conter descrição que os identifique individualmente. A atribuição injustificada de sigilo deve ser evitada para não provocar incidentes protelatórios. Em todas as procurações e substabelecimentos é necessário o número do CPF dos procuradores para o cadastro no PJe. Em caso de dúvidas a parte poderá consultar a Portaria PRE/SGJUD Nº 1/2012, do TRT 10ª Região. http://www.trt10.jus.br. Intime-se a parte reclamante para ciência da data de audiência inicial. Notifique-se a parte reclamada, por domicílio eletrônico. A notificação inicial será efetivada por correios, se a reclamada não possuir domicílio eletrônico. As partes deverão estar presentes na audiência independentemente do comparecimento de advogado (art. 843, CLT), sendo que o não comparecimento do(a)(s) reclamante(s) importará no arquivamento da reclamação (art.844 da CLT), enquanto o não comparecimento da(o)(s) reclamada(o)(s) importará em REVELIA e CONFISSÃO quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT). Publique-se. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. JAELINE BOSO PORTELA DE SANTANA STROBEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DAYANE FERREIRA DA SILVA
  3. Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0707640-04.2020.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu em branco o prazo para a parte executada apresentar impugnação ao cumprimento de sentença. Intimo a parte exequente a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias, devendo apresentar a planilha atualizada do débito. Documento datado e assinado conforme certificação digital.
  4. Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Número do processo: 0703869-54.2020.8.07.0002 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: NAIDE ANSELMO FERNANDES D E C I S Ã O Por ora, deixo de determinar a expedição de mandado de entrega do ofício. Todavia, determino seja renovado o ofício de id. 234344701, com prazo de 10 dias para cumprimento. Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 7-2
  5. Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0716401-35.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA, DANUBYA PORTO GUERRA, RILDO RIBEIRO JUNIOR EXECUTADO: ALEX NERY DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Findo o prazo para impugnação à penhora, expeça-se alvará de levantamento do valor bloqueado por meio do sistema SISBAJUD (ID 237602756) em favor da parte exequente, cujos dados bancários seguintes foram informados na petição de ID 237602756: Banco: Itaú Unibanco S/A Agência: 8394 Conta Corrente: 57183-3 Titular: Danubya Porto Guerra CPF / Chave PIX: 012.347.401-92 Consigno que advogado (a) regularmente constituído (a) pelo (a) credor (a), com poderes especiais para receber e dar quitação, poderá levantar os valores depositados em Juízo, conforme instrumento de procuração de ID 214623218/ 214623219. Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora no prazo de 5 dias, apresentando planilha atualizada do débito descontados os valores já recebidos, facultada a suspensão do processo e o arquivamento provisório dos autos, nos termos do art. 921, III, §§1º e 2º, do CPC. Águas Claras, DF, 24 de junho de 2025. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
  6. Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1112028-05.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDMILA VASCONCELOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANUBYA PORTO GUERRA - DF54577, MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA - DF58609 e RILDO RIBEIRO JUNIOR - DF50394 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DESPACHO O feito não está pronto para julgamento. A litisconsorte passiva citada por edital não apresentou defesa no prazo legal. Nomeio a Defensoria Pública da União para atuar como curadora especial. Intime-se. Transcorrido o prazo, retornem conclusos para julgamento. Brasília/DF, datado e assinado digitalmente. (assinado eletronicamente) RAQUEL SOARES CHIARELLI Juíza Federal Titular da 23ª Vara da SJDF
  7. Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia - 2VFOSCEI QNM 11, Área Especial nº 01, Ceilândia/DF - CEP 72215-110 Tel.: (61) 3103-9375 E-mail: 02vfos.cei@tjdft.jus.br ATO ORDINATÓRIO De ordem, abro vista às partes acerca das diligências efetuadas. Após, ao Ministério Público. KAWANNE SAMIA SILVA BARROS (datado e assinado eletronicamente)
  8. Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Ceilândia Número do processo: 0716403-27.2020.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: BRUNO VIEIRA DO NASCIMENTO, ELENILSON ARAUJO DOS SANTOS, HENRILLE CARVALHO SILVA, JHONY WESLEY GUIMARAES ARAUJO, LUCIA MARIA RODRIGUES DA SILVA DESPACHO Ciente do retorno dos autos. Tendo em vista que foi interposto recurso de agravo no recurso especial, cujos autos foram remetidos ao Superior Tribunal de Justiça, e que aludido recurso, nesta hipótese, não possui efeito suspensivo, conforme se extrai do teor do art. 637 do CPP e do art. 995 do CPC, a retomada do feito é medida que se impõe. Dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste na forma do art. 422 do CPP. Após, às Defesas para o mesmo fim. Por fim, conclusos para saneamento. (documento datado e assinado eletronicamente) CAIO TODD SILVA FREIRE Juiz de Direito Substituto
  9. Tribunal: TJGO | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença Cível Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin  Autos 5246959-77.2020.8.09.0051Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaServentia: Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelAutor(a): Fabiana De Sousa Diniz (CPF/CNPJ n.º 888.433.511-68)Ré(u): Ilhas Do Lago Incorporação Spe Ltda (CPF/CNPJ n.º 15.797.526/0001-11) A presente decisão servirá automaticamente como mandado e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem abaixo exarada, conforme autorização do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás. Vistos etc.I - Considerando o elucidado pela parte exequente ao evento 245, bem como a dúvida suscitada perante este juízo ao evento 241, PROCEDA a UPJ via SREI (atual ONR) a realização da pesquisa da certidão dos imóveis inscritos nas matrículas nº 121.415 e 121.416. II - Observo que nestes autos foram concedidos os benefícios da gratuidade da justiça em favor da parte exequente, assim, remetam-se os autos a CENOPES para a realização das diligências, sem o recolhimento de custas.III - Com a resposta, intime-se a parte exequente para dar regular andamento ao feito requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão/arquivamento (CPC, art. 921, §§ 1º e 2º).Intimem-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente. Rodrigo de Melo BrustolinJuiz de Direito
  10. Tribunal: TRF1 | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1100406-89.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA DE LIMA E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANUBYA PORTO GUERRA - DF54577, MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA - DF58609 e RILDO RIBEIRO JUNIOR - DF50394 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA DE LIMA E SILVA RILDO RIBEIRO JUNIOR - (OAB: DF50394) MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA - (OAB: DF58609) DANUBYA PORTO GUERRA - (OAB: DF54577) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 22 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal
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