Diego Martins Silva Do Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 56716594120218090011
   Tribunal: TJGO | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Comarca de Aparecida de Goiânia Estado de Goiás 3ª Vara Cível   Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaProcesso nº: 5671659-41.2021.8.09.0011Requerente(s): Soair de Almeida santosRequerido(s): SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ADecisãoTrata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por SOAIR DE ALMEIDA SANTOS e MARIA NATALINA PEREIRA, em desfavor de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, NATOS ADMINISTRADORA LTDA GRUPO NATOS, WPA GESTÃO LTDA e WAM BRASIL NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A, devidamente qualificados.Iniciada a fase de cumprimento de sentença, os requeridos SPE PORTO SEGURO e WPA GESTÃO LTDA apresentaram exceção de pré-executividade, alegando nulidade em todos os atos após a prolação da sentença, uma vez que não houve a habilitação do causídico, conforme requerido no evento nº34.Acolhida a exceção de pré-executividade, tornou-se sem efeito a certidão que declarou o trânsito em julgado da sentença, restituiu-se o prazo para eventual recurso à parte não intimada, habilitou-se o causídico da parte executada, bem como determinou-se a intimação das partes a respeito da decisão (evento nº 92).Nos eventos nº 93/99, certificou-se a intimação das partes.No evento nº 100, houve pedido de habilitação do advogado da executada Natos Administradora Ltda., Dr. Diego Martins Silva do Amaral.No entanto, em razão da nulidade dos atos processuais e intimações a partir da publicação da sentença de evento nº 36, com a restituição do prazo recursal às rés SPE PORTO SEGURO e WPA GESTÃO LTDA. e, objetivando afastar futuras nulidades, DETERMINO a intimação da parte autora para que requeira o que direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão e arquivamento.Outrossim, CERTIFIQUE a Serventia:a) acerca da intimação da executada WAM BRASIL NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A, a respeito da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade (evento nº 92);b) prazo para eventual recurso das requeridas SPE PORTO SEGURO e WPA GESTÃO LTDA.c) proceda a habilitação do causídico Dr. Diego Martins Silva do Amaral, conforme requerido no evento nº 100.Após, volva-me o processo concluso.Intimem-se. Cumpra-se.Aparecida de Goiânia/GO, datado e assinado digitalmente.Eduardo Cardoso GerhardtJuiz de Direito em auxílioDecreto nº 1889/20257
3. Processo 07131910820218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 55046/DF), ADV: MARIA DO ROSÁRIO DE VASCONCELOS CARNAÚBA (OAB 5177/AL), ADV: DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO) - Processo 0713191-08.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTORA:
   B1Valquiria Santos Silveira
   B0 - RÉU:
   B1Golden Laghetto Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda
   B0 - DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca dos cálculos apresentados às fls. 177 pela Contadoria Judicial Unificada. Expedientes necessários. Maceió(AL), 17 de julho de 2025. Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
4. Processo 00086160820248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008616-08.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1025649-28.2023.8.26.0071) (processo principal 1025649-28.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maysa Valeria de Souza Alves Oliveira - Spe Wgsa O2 Empreendimentos Imobiliários S/a. - - Clubcia Viagens e Vantagens Ltda. - Refazer os formulários de fls. 167/168 pois conforme print do portal de custas foi transferido R$ 6.317,87 e não o valor de R$ 6.713,87 apontado na petição de fl. 166. - ADV: DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 55046/DF), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 26903/GO), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP), BIANCA TOLOY TAVARES (OAB 442287/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO)
5. Processo 00066369320258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006636-93.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1024709-33.2024.8.26.0005) (processo principal 1024709-33.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Alexandre Silva - - Magda Cristina Frohlich Silva - Spe Olimpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos, A parte exequente é beneficiária da justiça gratuita, ficando, assim, dispensada do recolhimento das custas de distribuição. No entanto, deverá emendar a inicial a fim de retificar a planilha de débito, para cumprimento do Comunicado Conjunto nº 951/2023 - itens "10" e "11", conforme segue: "10. Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 11. Na hipótese do item 10, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento, nos casos em que o autor ou o exequente, por força da gratuidade". Assim sendo, concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora corrija a planilha de débito para inclusão do valor corresponde à taxa judiciária (2% do valor do crédito a ser satisfeito) a fim de possibilitar futura cobrança da parte executada. Em que pese o não recolhimento da taxa por parte do exequente, deverá atentar-se a respeito do valor mínimo previsto na Lei nº 11.608/03 (artigo 4ª, § 1º), considerando o valor correspondente a 05 (cinco) UFESP's quando o valor da dívida não atingir esse mínimo previsto. Decorrido o prazo, no silêncio, ao arquivo, aguardando provocação. Intimem-se. - ADV: DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO), WILLIAM DE LIMA FERNANDES (OAB 402457/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514529/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 55046/DF), WILLIAM DE LIMA FERNANDES (OAB 402457/SP)
6. Processo 10008257720238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000825-77.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavia Oliveira de Assis Lourenço - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Wam Brasil Intermediação de Negócios São Paulo Ltda - Vistos. Observo que há incidente de cumprimento de sentença em apenso. Por ser assim, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos com baixa definitiva. Int. Assis, 16 de julho de 2025. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), MARIANA MELO FIGUEIREDO (OAB 297343/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 55046/DF), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP), ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS (OAB 17251/GO), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO)
7. Processo 00094741420228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009474-14.2022.8.26.0005 (processo principal 1010352-53.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - I.S.S. - - J.C.S.S. - S.W.E.I. - F. - Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Ordem de Serviço nº 02/ 2013 deste Juízo, aguarde-se por trinta dias. - ADV: DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 55046/DF), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 131989/RS), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 38355/ES), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 248664/RJ), DANILO PANZUTI BASILE (OAB 324114/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), DIENE ROSA DE SOUZA MATOS MARTINEZ (OAB 447243/SP), DIENE ROSA DE SOUZA MATOS MARTINEZ (OAB 447243/SP)
8. Processo 00018325320258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001832-53.2025.8.26.0047 (processo principal 1000825-77.2023.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavia Oliveira de Assis Lourenço - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Wam Brasil Intermediação de Negócios São Paulo Ltda - Vistos. Fls. 71/77: promova-se vista à exequente do pedido de extinção do feito pela satisfação integral da obrigação. Assinalo o prazo de quinze dias. Após, vista a parte executada e voltem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 55046/DF), ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS (OAB 17251/GO), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), MARIANA MELO FIGUEIREDO (OAB 297343/SP), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP)