Marlon Ferreira Matos

Processos do Advogado

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2. Processo 53587033620238090160
   Tribunal: TJGO | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
3. Processo 50358111420248090051
   Tribunal: TJGO | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
4. Processo 07029579420248070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto,DECRETO A PRISÃO CIVIL do devedor, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ou até que cumpra voluntariamente a obrigação.
5. Processo 56273107120248090164
   Tribunal: TJGO | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
6. Processo 07433952620238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0743395-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JADA FOMENTO COMERCIAL LTDA - EPP EXECUTADO: TEIXEIRA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, ARTHUR RIBEIRO TEIXEIRA, MARIA FRANCISCA RIBEIRO TEIXEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Após terem sido citados, os executados ARTHUR RIBEIRO TEIXEIRA e MARIA FRANCISCA RIBEIRO TEIXEIRA opuseram os embargos à execução n. 0748766-34.2024.8.07.0001, recebidos sem efeito suspensivo e com determinação de conclusão para julgamento. Empresa TEIXEIRA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA citada por edital, estando patrocinada pela Defensoria Pública, no exercício da Curadoria Especial. Pois bem. Com razão a Defensoria Pública. De se registrar, inicialmente, que em se tratando de matéria de ordem pública (pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo), incumbe ao juiz examinar de ofício a validade do ato citatório, em qualquer grau de jurisdição. Como relatado pela Curadoria de Ausentes, o titular da empresa executada, ARTHUR RIBEIRO TEIXEIRA, já foi citado, conforme id. 214609912. Ora, nos termos do art. 242 do Código de Processo Civil, "a citação será pessoal, podendo, no entanto, ser feita na pessoa do representante legal ou do procurador do réu, do executado ou do interessado". Da mesma forma, o art. 75, inc. VIII, do diploma processual estabelece que a pessoa jurídica é representada em Juízo por quem os respectivos atos constitutivos designarem ou, não havendo essa designação, por seus diretores. Dessa forma, uma vez que ARTHUR RIBEIRO TEIXEIRA figura como titular da empresa executada (id. 208267986) e já foi citado, por óbvio, a executada pessoa jurídica já tomou ciência inequívoca da execução, razão pela qual suprida se mostra a citação de TEIXEIRA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Ante o exposto, dou por suprida a citação da pessoa jurídica TEIXEIRA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA e, ato contínuo, declaro nula a citação por edital de id. 221156250. Preclusa a presente, proceda-se ao descadastramento da Defensoria Pública e intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito, indicando bens penhoráveis ou requerendo diligências, inclusive as pesquisas de bens disponíveis a este Juízo, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. O pedido deverá ser instruído com planilha atualizada do débito. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
7. Processo 52798754320258090164
   Tribunal: TJGO | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
8. Processo 07180023420258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0718002-34.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SANTA MARIA SPE LTDA REPRESENTANTE LEGAL: REGITON LUIZ MILITAO DE MENEZES AGRAVADO: FABIO HENRIQUE VIEIRA SOARES CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 24ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (07/08/2025 a 15/08/2025) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL FABIO EDUARDO MARQUES faço público a todos os interessados que, no dia 07 de agosto de 2025 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 24ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (07/08/2025 a 15/08/2025) na qual se encontra pautado o presente processo. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional 05tcivel@tjdft.jus.br. PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível