José Humberto Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 07193077620188070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se a interessada IRENE para se manifestar acerca dos esclarecimentos prestados pela inventariante acerca dos valores da conta bancária do extinto (ID 241337638). Prazo: 15 (quinze) dias.
3. Processo 07208350920228070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0720835-09.2022.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: JS MANZI ODONTOLOGIA LTDA EMBARGADO: DIRCE MARIA MARTINS BRAGA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 25ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (14/08/2025 a 21/08/2025) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL FABIO EDUARDO MARQUES faço público a todos os interessados que, no dia 14 de agosto de 2025 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 25ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (14/08/2025 a 21/08/2025) na qual se encontra pautado o presente processo. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional 05tcivel@tjdft.jus.br. PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
4. Processo 07004861320218070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0700486-13.2021.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme pleito, suspendo o curso do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Transcorridoo prazo, intime-se o(a) a parte autora, mediante publicação no DJE ou pelo sistema, para promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Transcorrido o prazo em branco, anote-se conclusão. Deixo o expediente aberto pelo prazo de 05 (cinco) dias, para visualização das partes. Após, encaminhe-se para a suspensão. ALVARO COURI ANTUNES SOUSA JUIZ DE DIREITO
5. Processo 31997340420248130000
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2925260/MG (2025/0158485-0) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : DOUGLAS ANDRADE VALE ADVOGADO : CLÁUDIO APARECIDO VIEIRA ROCHA - MG055627 AGRAVADO : INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS ADVOGADO : RAFAEL SIMIÃO MARQUES PEREIRA - MG104669 AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO : LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA - MG083718 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
6. Processo 07038025720238070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo: 0703802-57.2023.8.07.0011 Classe: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: COELI REGINA SIQUEIRA AMORIM REQUERIDO: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À liquidante quanto aos documentos anexados ao ID 240279346. Após, retornem conclusos para decisão saneadora. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA Juiz(a) de Direito Substituto(a) (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
7. Processo 07068395420218070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0706839-54.2021.8.07.0014 AGRAVANTE: JOÃO GERALDO DA SILVA AGRAVADOS: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, BANCO SANTANDER (BRASIL) SA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado. A parte agravada apresentou contrarrazões. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
8. Processo 07401007820238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0740100-78.2023.8.07.0001 AGRAVANTE: RICHARD DE PAULA MARQUES AGRAVADOS: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado. A parte agravada apresentou contrarrazões. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005