Francisco Glaudinilson Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 07059255320228070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0705925-53.2022.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO PAULO GOMES DOS SANTOS Inquérito Policial nº: 1376/2022 da DEAM I SENTENÇA Vistos. Pelo que se nota dos autos, houve o transcurso do período de prova com o cumprimento da condição legal de comparecimento periódico em juízo (ID 225272154), além de reparação do dano à vítima (ID 228989184). Lado outro, não foi possível a participação do sursitário em Grupo Reflexivo para Homens porque não houve o oferecimento do curso mesmo com a prorrogação do período de prova. Em cota, o Ministério Público requereu a exclusão da condição descrita no item IV do acordo ID 149530812 e a extinção da punibilidade e o arquivamento do feito, ante o cumprimento do sursis. Posto isso, acolho o pleito do Ministério Público e com fulcro no artigo 89, §5º da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE do crime imputado nestes autos a PEDRO PAULO GOMES DOS SANTOS ante o cumprimento do sursis. Sem custas. Sem recurso, arquivem-se com as comunicações de estilo. P.R.I.C. JOSE LAZARO DA SILVA Juiz de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
3. Processo 07027783920248070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0702778-39.2024.8.07.0017 Classe judicial: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) DECISÃO Indefiro o pedido de ID 235944063, no que diz respeito à determinação para que o réu junte extrato bancário, na íntegra, da operação financeira com os valores recebidos por ele a título de herança. É de interesse do requerido comprovar eventual sub-rogação. Ademais, preclusa a fase de especificação de provas. Prosseguindo, antes de designar a data e hora da audiência de instrução, esclareça a parte autora se opta pela modalidade presencial, considerando que na manifestação de ID 235944063 refere-se à audiência de conciliação. Veja-se: "Por fim, quanto a opção da realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência, a defesa da parte Requerente requer a Vossa Excelência, que seja realizada a audiência, para serem ouvidas as testemunhas e as partes, na modalidade presencial." Reitero que, ainda que a audiência de instrução seja realizada por videoconferência, as testemunhas arroladas serão intimadas a comparecer ao Fórum do Riacho Fundo, no dia e hora da audiência a ser designada, para serem ouvidas da sala passiva. Prazo de 5 (cinco) dias. Vindo a manifestação, venham os autos conclusos, com prioridade, para designação da audiência de instrução. CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
4. Processo 07353042820258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIFICO E DOU FÉ que efetuei no sistema RENAJUD ao bloqueio do veículo informado nos autos para transferencia ou licenciamento. Nos termos da Portaria 02/2023 deste Juízo ficam ambas as partes cientes e intimadas a manifestarem-se acerca do bloqueio supra. Prazo COMUM: 05 (cinco) dias úteis. Circunscrição de Brasília/DF, 7 de julho de 2025. FABRICIO FONSECA DE MELO Diretor de Secretaria
5. Processo 00004973020215100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000497-30.2021.5.10.0016 RECLAMANTE: DARLEN DA SILVA COELHO RECLAMADO: PIZZARIA E RESTAURANTE D'LURDES LTDA, CARLOS AUGUSTO CARDOSO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 012b96c proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem a parte reclamada pagar o débito ou garantir a execução, embora regularmente intimada, conforme se observa pela aba "expedientes". Conclusão feita pelo(a) servidor(a) MARIA CRISTINA RAMOS BRANDAO, em  03 de julho de 2025. DESPACHO Vistos, etc. Ante o acima certificado, dê-se vistas à parte reclamante para os fins previstos no artigo 878 da CLT pelo prazo de 5 (cinco) dias, devendo requerer o que for de seu interesse, inclusive indicando meios ao prosseguimento da execução, sob pena da fluência do prazo previsto no artigo 11-A da CLT. Intime-se. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DARLEN DA SILVA COELHO
6. Processo 10214753820254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Conciliação da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021475-38.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAURO LEVY SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO GLAUDINILSON RODRIGUES - DF55841 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MAURO LEVY SILVA DOS SANTOS FRANCISCO GLAUDINILSON RODRIGUES - (OAB: DF55841) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
7. Processo 59954901720248090051
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 2º JUIZADO CRIMINAL Fórum Doutor Heitor Moraes Fleury - Fórum de Goiânia - TJGO Endereço: Av. Olinda, 722 - Qd. G, Lt. 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, 74884-120 Fone: (62) 3018-6000 GAB03Processo:5995490-17.2024.8.09.0051PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Termo CircunstanciadoPolo Ativo: NATANAEL JOSE DOS SANTOSPolo Passivo: BRENDA LARISSA DA SILVA DESPACHOTrata de pedido formulado pela defesa dos autores para que o autor Rafael de Oliveira da Silva, testemunha Moíses  e advogada, Dra. Letícia Gomes de Andrade participem da audiência designada de forma virtual (ev. 91).Pois bem. Considerando que o autor Rafael de Oliveira da Silva e advogada, Dra. Letícia Gomes de Andrade residem em Brasília, bem como que a testemunha Moíses encontra-se em outra comarca de férias, AUTORIZO, a participação por meio de videoconferência, pela plataforma ZOOM.Assim, intime-se a advogada, para que no dia e horário do ato, entrar em contato via Whatsaap, número 062- 3018-8433, quando então será encaminhado o LINK DE ACESSO via Whatsaap.Para dirimir qualquer dúvida relacionada a realização do ato de audiência, deverá o interessado entrar em contato somente via Whatsaap.Adverte-se que é necessário que as partes, advogado(a)(s) instalem previamente o aplicativo ZOOM, gratuitamente, no celular ou computador, o que poderá ser feito através do link: https://zoom.us/client/latest/ZoomInstaller.exe. Outrossim, em relação aos pedidos feitos no evento nº55 e 56, pleiteando para que o pagamento de R$ 500,00 feito para uma das vítimas fique em juízo até a sentença ou retorne para os réus, dê-se vista ao Ministério Público para manifestar-se. Cumpra-se. DANTE BARTOCCINIJUIZ DE DIREITO(datado e assinado eletronicamente)
8. Processo 59954901720248090051
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 2º JUIZADO CRIMINAL Fórum Doutor Heitor Moraes Fleury - Fórum de Goiânia - TJGO Endereço: Av. Olinda, 722 - Qd. G, Lt. 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, 74884-120 Fone: (62) 3018-6000 GAB03Processo:5995490-17.2024.8.09.0051PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Termo CircunstanciadoPolo Ativo: NATANAEL JOSE DOS SANTOSPolo Passivo: BRENDA LARISSA DA SILVA DESPACHOTrata de pedido formulado pela defesa dos autores para que o autor Rafael de Oliveira da Silva, testemunha Moíses  e advogada, Dra. Letícia Gomes de Andrade participem da audiência designada de forma virtual (ev. 91).Pois bem. Considerando que o autor Rafael de Oliveira da Silva e advogada, Dra. Letícia Gomes de Andrade residem em Brasília, bem como que a testemunha Moíses encontra-se em outra comarca de férias, AUTORIZO, a participação por meio de videoconferência, pela plataforma ZOOM.Assim, intime-se a advogada, para que no dia e horário do ato, entrar em contato via Whatsaap, número 062- 3018-8433, quando então será encaminhado o LINK DE ACESSO via Whatsaap.Para dirimir qualquer dúvida relacionada a realização do ato de audiência, deverá o interessado entrar em contato somente via Whatsaap.Adverte-se que é necessário que as partes, advogado(a)(s) instalem previamente o aplicativo ZOOM, gratuitamente, no celular ou computador, o que poderá ser feito através do link: https://zoom.us/client/latest/ZoomInstaller.exe. Outrossim, em relação aos pedidos feitos no evento nº55 e 56, pleiteando para que o pagamento de R$ 500,00 feito para uma das vítimas fique em juízo até a sentença ou retorne para os réus, dê-se vista ao Ministério Público para manifestar-se. Cumpra-se. DANTE BARTOCCINIJUIZ DE DIREITO(datado e assinado eletronicamente)