Willian Ribeiro Sano

Processos do Advogado

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2. Processo 07035146620198070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e extingo o pedido satisfativo, nos termos do art. 924, V, do CPC. Em razão do disposto no art. 921, § 5º do CPC, com redação dada pela Lei n. 14.195/2021, a extinção ocorre sem ônus para as partes. (x) Não há restrição via RENAJUD/BACENJUD (x) Não há restrição inserida no SERASAJUD. (x) Em consulta ao Bankjus, verifiquei que não consta depósito em conta judicial vinculada a estes autos. (x) Não constam outras constrições para liberação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
3. Processo 07067170220258070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0706717-02.2025.8.07.0014 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: FRANCISCO ALISSON RANNOV RODRIGUES SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Cuida-se de IP no qual se apura a prática, em tese, do crime de descumprimento de medida protetiva de urgência. Considerando o mais que dos autos consta, acolho o parecer ministerial de ID 242539826, adotando como minhas razões os fundamentos ali expendidos para determinar o arquivamento deste feito, com base no art. 395, III, do Código de Processo Penal. Promovam-se as comunicações necessárias. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se o MP. Oportunamente, arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2025 18:21:39. JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
4. Processo 07258714820258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Execução penal. Regime semiaberto. Prisão. Revogação. Habeas corpus prejudicado. I. Caso em exame 1. Habeas corpus de decisão que determinou a expedição de mandado de prisão para cumprimento da pena em desfavor do paciente. II. Questões em discussão 2. Discute-se se o habeas está prejudicado. III. Razões de decidir 3. Concedida ao paciente prisão domiciliar, em razão da necessidade de aguardar o exame dos requisitos para o cumprimento da pena em regime mais benéfico, tem-se por prejudicado o habeas corpus com o qual se pretendia o provimento jurisdicional concedido. IV. Dispositivo 4. Habeas corpus prejudicado.
5. Processo 07054031920238070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0705403-19.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TOTAL VILLE PLANALTINA - CONDOMINIO NOVE REU: EDUARDO GOMES MACHADO CERTIDÃO Certifico que foram calculadas as custas finais. De ordem, intimo a parte ré para recolher as custas finais no prazo de 5 dias. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2025 18:03:28. MARLEI TERESINHA PAULI Servidor Geral
6. Processo 07043529620258070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0704352-96.2025.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MELQUISEDEQUE LOPES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista à defesa acerca ID 242298109 e 242298110. BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2025 17:15:13. ANDREA CORREA DA SILVEIRA PIRES Servidor Geral
7. Processo 07258714820258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Edital
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 21ª Sessão Ordinária Presencial - 10/7/2025 Ata da 21ª Sessão Ordinária Presencial - 10/7/2025, realizada no dia 10 de Julho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAIR OLIVEIRA SOARES , foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS e ARNALDO CORREA SILVA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador de Justiça FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA . Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0715648-22.2024.8.07.0016 0701784-98.2025.8.07.0009 0720943-54.2025.8.07.0000 0722777-92.2025.8.07.0000 0724411-26.2025.8.07.0000 0724834-83.2025.8.07.0000 0724914-47.2025.8.07.0000 0725871-48.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0702108-19.2024.8.07.0011 0723265-47.2025.8.07.0000 ADIADOS PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 10 de Julho de 2025 às 14h17min. Eu, Francisco Arnaldo Pessoa de França , Secretário de Sessão da 2ª Turma Criminal , de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. Francisco Arnaldo Pessoa de França Secretário de Sessão
8. Processo 07072430620198070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPLA Tribunal do Júri de Planaltina Número do processo: 0707243-06.2019.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ERICK MATHEUS SILVA DE LIMA, GUSTAVO DA SILVA PAES DESPACHO Tendo em vista a renúncia retro (ID's 241161277 e 241161279), intime-se o réu ERICK MATHEUS SILVA DE LIMA, pessoalmente, para que diga, no ato da intimação, se pretende constituir novo Advogado, ou se pretende ser assistido pela Defensoria Pública, caso em que os autos devem seguir para o citado Órgão. Caso o réu informe que irá constituir novo Patrono, deve fazê-lo no prazo máximo de 5 dias, pois do contrário, os autos serão remetidos à Defensoria Pública para atuar em sua defesa. Cumpra-se. TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR Juiz de Direito