Willian Ribeiro Sano

Processos do Advogado

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2. Processo 07164886520248070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCR2JCPLA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Telefone: (61) 31032495 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: 2vcrimjecrim.plan@tjdft.jus.br Número do processo: 0716488-65.2024.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ELIEL COUTO FRANCO VISTA AO MPDFT De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, Dr. Luciano Pifano Pontes, intimo o réu ELIEL COUTO FRANCO, na pessoa do seu defensor constituído, para apresentar alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias. Planaltina/DF, 23 de julho de 2025. WILLIAM JOSE CANDIDO DA ROCHA Servidor Geral
3. Processo 07033327020258070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0703332-70.2025.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: SEREDO DE JUSTIÇA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, fica a Defesa intimada do despacho de ID.243481838 BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2025 18:50:52. PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA Servidor Geral
4. Processo 07035146620198070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e extingo o pedido satisfativo, nos termos do art. 924, V, do CPC. Em razão do disposto no art. 921, § 5º do CPC, com redação dada pela Lei n. 14.195/2021, a extinção ocorre sem ônus para as partes. (x) Não há restrição via RENAJUD/BACENJUD (x) Não há restrição inserida no SERASAJUD. (x) Em consulta ao Bankjus, verifiquei que não consta depósito em conta judicial vinculada a estes autos. (x) Não constam outras constrições para liberação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
5. Processo 07067170220258070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0706717-02.2025.8.07.0014 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: FRANCISCO ALISSON RANNOV RODRIGUES SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Cuida-se de IP no qual se apura a prática, em tese, do crime de descumprimento de medida protetiva de urgência. Considerando o mais que dos autos consta, acolho o parecer ministerial de ID 242539826, adotando como minhas razões os fundamentos ali expendidos para determinar o arquivamento deste feito, com base no art. 395, III, do Código de Processo Penal. Promovam-se as comunicações necessárias. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se o MP. Oportunamente, arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2025 18:21:39. JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
6. Processo 07258714820258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Execução penal. Regime semiaberto. Prisão. Revogação. Habeas corpus prejudicado. I. Caso em exame 1. Habeas corpus de decisão que determinou a expedição de mandado de prisão para cumprimento da pena em desfavor do paciente. II. Questões em discussão 2. Discute-se se o habeas está prejudicado. III. Razões de decidir 3. Concedida ao paciente prisão domiciliar, em razão da necessidade de aguardar o exame dos requisitos para o cumprimento da pena em regime mais benéfico, tem-se por prejudicado o habeas corpus com o qual se pretendia o provimento jurisdicional concedido. IV. Dispositivo 4. Habeas corpus prejudicado.
7. Processo 07054031920238070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0705403-19.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TOTAL VILLE PLANALTINA - CONDOMINIO NOVE REU: EDUARDO GOMES MACHADO CERTIDÃO Certifico que foram calculadas as custas finais. De ordem, intimo a parte ré para recolher as custas finais no prazo de 5 dias. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2025 18:03:28. MARLEI TERESINHA PAULI Servidor Geral
8. Processo 07043529620258070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0704352-96.2025.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MELQUISEDEQUE LOPES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista à defesa acerca ID 242298109 e 242298110. BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2025 17:15:13. ANDREA CORREA DA SILVEIRA PIRES Servidor Geral