Ronisson Costa Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 80033154420238050141
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ     ID do Documento No PJE: 506594080 Processo N° :  8003315-44.2023.8.05.0141 Classe:  EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE  BEATRIZ DA SILVA NOBRE (OAB:DF55530) BEATRIZ DA SILVA NOBRE (OAB:DF55530), G. M. (OAB:BA56114)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062614182282700000485292732   Salvador/BA, 26 de junho de 2025.
3. Processo 10162572920254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº 1016257-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: GLAUCO COSTA BARCELLOS EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 01, de 06/01/2025, deste Juízo, vista à parte exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Brasília-DF, na data da assinatura eletrônica. Servidor da 7ª Vara Federal - SJDF
4. Processo 50032499120254047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003249-91.2025.4.04.7001/PR EXEQUENTE : LENI RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDO FREIRE DIAS (OAB DF012284) ADVOGADO(A) : RONISSON COSTA SILVA (OAB DF056114) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimada a esclarecer a legitimidade ativa, diante da ausência de informações sobre eventual inventário, a exequente informou, no evento 6, PET1 , que o de cujus não deixou bens a inventariar, sendo ela a única pensionista habilitada, conforme demonstrado na Portaria de Concessão de Pensão (evento 1, pág. 29) e dados extraídos do TCU (evento 1, pág. 35). Invocou, ainda, a aplicação da Lei nº 6.858/80 e do Decreto nº 85.845/81, que disciplinam o pagamento de valores não recebidos em vida a dependentes habilitados. Com efeito, tratando-se de verbas de natureza alimentar devidas em razão de cargo público federal e não recebidas em vida, e estando a parte autora devidamente habilitada como pensionista, mostra-se presente a legitimidade ativa para promover o cumprimento de sentença, nos termos da legislação de regência. Assim, reputo regular a legitimidade ativa da exequente, determinando o prosseguimento do feito. 2. Tratando-se de cumprimento individual de sentença contra a Fazenda Pública oriundo de ação coletiva, são devidos ao procurador da parte exequente honorários advocatícios, os quais, desde já, fixo em 10% (dez por cento) do valor em execução nos presentes autos, nos termos da tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema 973, na sistemática de julgamento de recursos repetitivos: O art. 85, § 7º, do CPC/2015 não afasta a aplicação do entendimento consolidado na Súmula 345 do STJ, de modo que são devidos honorários advocatícios nos procedimentos individuais de cumprimento de sentença decorrente de ação coletiva, ainda que não impugnados e promovidos em litisconsórcio. 3. Intime-se o Executado para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do caput do artigo 535 do CPC. 4. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Após, voltem os autos conclusos. Caso contrário, cumpram-se os itens abaixo. 6. Expeça-se requisição de pagamento ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nos termos da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal. 7. Expedida a requisição, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do seu teor, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal. 8. Esgotado o prazo supra ou resolvida eventual impugnação, transmita-se a requisição de pagamento ao TRF da 4ª Região.
5. Processo 51068874520234025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5106887-45.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ROGERIA DAUDT DA ROCHA ADVOGADO(A) : RONISSON COSTA SILVA (OAB DF056114) EXEQUENTE : DARCI DAUDT DA ROCHA ADVOGADO(A) : RONISSON COSTA SILVA (OAB DF056114) EXEQUENTE : ROSANGELA DAUDT DA ROCHA ADVOGADO(A) : RONISSON COSTA SILVA (OAB DF056114) EXEQUENTE : DENISE DAUDT DA ROCHA ADVOGADO(A) : RONISSON COSTA SILVA (OAB DF056114) EXEQUENTE : DAYSE DAUDT DA ROCHA ADVOGADO(A) : RONISSON COSTA SILVA (OAB DF056114) EXEQUENTE : MARCIA DAUDT DA ROCHA ADVOGADO(A) : RONISSON COSTA SILVA (OAB DF056114) DESPACHO/DECISÃO À parte autora sobre evento 180 , devendo dizer se dá como satisfeita a obrigação e se tem algo mais a requerer. Prazo 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa nos autos processuais, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução. Prevalecendo o não cumprimento, venham os autos conclusos.
6. Processo 50874386720244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5087438-67.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : PAULO SERGIO DE SOUZA BIAES ADVOGADO(A) : RONISSON COSTA SILVA (OAB DF056114) ADVOGADO(A) : CESAR JOSE MELLO (OAB RJ096449) AUTOR : MARIA DAS GRACAS PAIVA ADVOGADO(A) : RONISSON COSTA SILVA (OAB DF056114) ADVOGADO(A) : CESAR JOSE MELLO (OAB RJ096449) AUTOR : MARIA DA SILVA ALVES ADVOGADO(A) : RONISSON COSTA SILVA (OAB DF056114) ADVOGADO(A) : CESAR JOSE MELLO (OAB RJ096449) AUTOR : LUCIANA DA SILVA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A) : RONISSON COSTA SILVA (OAB DF056114) ADVOGADO(A) : CESAR JOSE MELLO (OAB RJ096449) AUTOR : LAURECY FARIA CARREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : RONISSON COSTA SILVA (OAB DF056114) ADVOGADO(A) : CESAR JOSE MELLO (OAB RJ096449) AUTOR : JUARI DA FONSECA ALMEIDA ADVOGADO(A) : RONISSON COSTA SILVA (OAB DF056114) ADVOGADO(A) : CESAR JOSE MELLO (OAB RJ096449) AUTOR : JUDITH SPDO DE SENNA ADVOGADO(A) : RONISSON COSTA SILVA (OAB DF056114) ADVOGADO(A) : CESAR JOSE MELLO (OAB RJ096449) AUTOR : MARIA CELIA BARREIRA BAUSO ADVOGADO(A) : RONISSON COSTA SILVA (OAB DF056114) ADVOGADO(A) : CESAR JOSE MELLO (OAB RJ096449) AUTOR : LUIZA ANDRADE DA SILVA CARDOSO ADVOGADO(A) : RONISSON COSTA SILVA (OAB DF056114) ADVOGADO(A) : CESAR JOSE MELLO (OAB RJ096449) DESPACHO/DECISÃO Evento 40: Em prosseguimento às medidas instrutórias, parte natural do procedimento de liquidação, intime-se a UNIÃO para que complemente a documentação dos demandantes, de modo que seja integralizado o período de JANEIRO/1993 a DEZEMBRO/2006. Prazo: 15 dias em dobro. Ressalto que a parte demandante pode obter as pertinentes fichas financeiras diretamente pelos canais de prestação de serviço SouGov.br, desenvolvido pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia. Cumprido, intime-se a parte demandante para apresentar demonstrativo de cálculo do valor que entende como devido em razão do título judicial formado nos autos da Ação Coletiva nº 0005019-15.1997.4.03.6000. Prazo: 15 dias. Apresentados os cálculos, providencie a Secretaria a retificação do valor da causa e intime-se a UNIÃO para manifestação. Prazo: 15 dias em dobro. Intimem-se.
7. Processo 10163785720254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1016378-57.2025.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 01, de 06/01/2025, dê-se vista à parte exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias, em face da impugnação apresentada. Brasília-DF, na data da assinatura eletrônica. GABRIEL CALIXTO CUNHA Servidor
8. Processo 07020394920178070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0702039-49.2017.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MIGUEL RIBEIRO DE SOUZA FILHO, RONISSON COSTA SILVA EXECUTADO: JOAO FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme decisão de I.D. 37517826, transcorreu o prazo prescricional (18/06/2025). De ordem, ficam as partes intimadas para manifestação, nos termos do art. 921. §5º do CPC. Após, com ou sem manifestação, anote-se conclusão para sentença. Planaltina-DF, 2 de julho de 2025 14:40:35. DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ Servidor Geral