Rosângela De Souza Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 57739777820238090158
   Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTOSanto Antônio do Descoberto - 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e AmbientalAvenida Goiás, Quadra 81-A, lote 01, Centro, Santo Antônio do Descoberto/GO, CEP 72.900-166Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Demarcação / DivisãoProcesso nº: 5773977-78.2023.8.09.0158Recorrentes(s): Genesis Urbana – Empreedimentos Imobiliários LTDARecorrido(s): AZ Business Brasil Construção Civil LTDAD E S P A C H OEsta decisão servirá como ofício/mandado, nos termos dos artigos 136 a 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial de 2022Designo a Audiência de Instrução e Julgamento que será realizada de forma híbrida, para o dia 26 de agosto de 2025, às 15h, em sala virtual da plataforma ZOOM, ficando o acesso desta disponível com os seguintes dados:https://tjgo.zoom.us/j/87062236341ID da reunião: 870 6223 6341As partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, caso ainda não tenham apresentado.Os advogados, as partes e testemunhas que desejem realizar a audiência através de videoconferência, deverão estar em local atendido por rede de internet com boa qualidade de sinal e portar equipamento eletrônico que disponibilize o sistema de áudio e som em boa qualidade.Contudo, para aqueles com dificuldade de acesso deverão se deslocar até o Fórum local e comparecer presencialmente na data e horário designados.O aplicativo deverá ser baixado previamente em seus celulares, tablets ou computadores, ficando acessível a partir do click no link, no dia e horário designados.Partes e testemunhas deverão ser informadas do modo de realização deste ato através de seu advogado.Em caso de dúvida sobre a forma de acesso ao sistema ou sobre os procedimentos para a realização do ato, o advogado poderá entrar em contato com os servidores do gabinete através dos canais oficiais de atendimento.Cabe aos advogados o ônus de intimação das testemunhas arroladas, nos termos do artigo 455, CPC, devendo as exceções do § 4º serem informadas com a antecedência de 15 dias antes da audiência, para viabilizar a intimação judicial.Expeça-se mandado de intimação aos representantes das partes, para o fim especial de depoimento pessoal, constando a advertência do artigo 385, § 1º, CPC.Intimem-se.Cumpra-se.Santo Antônio do Descoberto/GO, data da assinatura digital. PATRICIA DE MORAIS COSTA VELASCOJuíza de Direito(assinado digitalmente)
3. Processo 07000488620238070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0700048-86.2023.8.07.0018 Ação: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) Requerente: LEONARDO FARIAS PAULA Requerido: JOSE DE SOUZA PINTO SOBRINHO e outros CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas sobre o agendamento da perícia (10 de julho de 2025, às 09 horas). DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
4. Processo 56000072520238090162
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
5. Processo 56000072520238090162
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
6. Processo 07114743220228070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0711474-32.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MANOEL OLICINIO DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA GLORIA DE SOUZA REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. I – RELATÓRIO MANOEL OLICÍNIO DA SILVA, devidamente representado por sua curadora, ajuizou a presente ação declaratória de nulidade c/c repetição de indébito e indenização por danos morais em face do BRB – BANCO DE BRASÍLIA S.A., alegando, em síntese, que a instituição ré teria realizado descontos indevidos em sua conta salário, apropriando-se da integralidade dos proventos depositados a título de aposentadoria, sem qualquer autorização e mediante prática de autotutela. A inicial foi emendada para adequações formais, sendo deferida a gratuidade de justiça e determinada a citação do réu. O banco réu apresentou contestação. Intimado para apresentar réplica, o autor quedou-se inerte, conforme certificado nos autos. II – FUNDAMENTAÇÃO Estão presentes as condições genéricas de procedibilidade e os pressupostos de válida constituição e regular desenvolvimento da relação processual. Dou, pois, o feito por saneado. A atividade probatória recairá sobre a verificação das seguintes questões: a) se houve desconto indevido, sem autorização válida, de valores da conta salário do autor pelo banco réu; b) se os descontos referem-se a dívida legítima oriunda de contrato regularmente pactuado; c) qual o montante eventualmente descontado, com vistas à análise do pedido de repetição em dobro. Não vislumbro, no caso, as condições previstas no art. 373, § 1º, do Código de Processo Civil, do que resulta a distribuição do ônus da prova, segundo as regras ordinárias. É que, embora se tenha em pauta uma inequívoca relação de consumo, é forçoso reconhecer a ausência, na espécie, dos pressupostos autorizadores da inversão do ônus da prova em favor do autor, dada a circunstância de estar ele plenamente habilitado, tanto do ponto de vista técnico, como material, à obtenção dos meios necessários à comprovação dos fatos articulados, em amparo à pretensão. III – DELIBERAÇÃO SOBRE PROVAS Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias úteis, esclareçam se pretendem produzir outras provas, além das já constantes dos autos. Deixo assentado que os requerimentos de produção probatória complementar deverão ser fundamentados e guardarem relação de pertinência com os pontos controvertidos da lide, sob pena de indeferimento. Em caso de arrolamento de testemunhas, incumbirá ao patrono da parte a responsabilidade pela respectiva intimação quanto ao dia, hora e local da audiência designada, nos termos do disposto no art. 455 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses do § 4º do mesmo dispositivo legal. Advirto que, em caso de intimação pessoal para prestar depoimento, a parte que não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, estará sujeita à pena de confesso. Eventual requerimento de realização de prova pericial deverá vir acompanhado dos respectivos quesitos e indicação de assistente técnico. Publique-se. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo magistrado conforme certificação digital.
7. Processo 07245611520238070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0724561-15.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALDIR DA SILVA FERREIRA JUNIOR EXECUTADO: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO CERTIDÃO Certifico que a ordem de penhora de ativos financeiros da parte executada, operacionalizada pelo sistema SISBAJUD, resultou no bloqueio de saldo no valor PARCIAL do débito (R$ 1.401,73), o qual permanece bloqueado e convertido em penhora nesta data. Em cumprimento à decisão anterior, fica parte executada intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual impenhorabilidade das quantias constritas ou sobre bloqueio em quantia que exceda ao débito (art. 854, § 3º, do CPC). Águas Claras, 23 de junho de 2025. Assinado digitalmente REBECA DOURADO CAVALCANTE Servidor Geral
8. Processo 07164032720208070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Ceilândia Número do processo: 0716403-27.2020.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: BRUNO VIEIRA DO NASCIMENTO, ELENILSON ARAUJO DOS SANTOS, HENRILLE CARVALHO SILVA, JHONY WESLEY GUIMARAES ARAUJO, LUCIA MARIA RODRIGUES DA SILVA DESPACHO Ciente do retorno dos autos. Tendo em vista que foi interposto recurso de agravo no recurso especial, cujos autos foram remetidos ao Superior Tribunal de Justiça, e que aludido recurso, nesta hipótese, não possui efeito suspensivo, conforme se extrai do teor do art. 637 do CPP e do art. 995 do CPC, a retomada do feito é medida que se impõe. Dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste na forma do art. 422 do CPP. Após, às Defesas para o mesmo fim. Por fim, conclusos para saneamento. (documento datado e assinado eletronicamente) CAIO TODD SILVA FREIRE Juiz de Direito Substituto