Isadora Dourado Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 07094577220258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECLAMAÇÃO CRIMINAL. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS. PEDIDO DE REINGRESSO NO IMÓVEL. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL VIGENTE QUE OBSTE O RETORNO. RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE. I. CASO EM EXAME 1. Reclamação criminal, com pedido liminar, ajuizada contra decisão que indeferiu pedido de autorização para reingresso do reclamante à residência de onde foi afastado por medida protetiva de urgência. A medida, anteriormente deferida, havia expirado em setembro de 2024, e o novo pedido da ofendida foi posteriormente indeferido por ausência de elementos que caracterizassem violência de gênero. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em definir se o reclamante necessita de nova autorização judicial para reingressar na residência e no escritório profissional situados no mesmo imóvel, após o término da vigência das medidas protetivas de urgência. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A decisão que fixou o afastamento do reclamante do lar perdeu vigência em setembro de 2024, não havendo nova decisão judicial vigente que obste seu retorno. 4. O juízo de origem considerou desnecessária nova autorização judicial, dada a ausência de medida protetiva em vigor, e destacou que o reclamante busca reversão por vias transversas, já tendo ajuizado ação possessória com liminar indeferida. 5. A controvérsia sobre o imóvel é de natureza patrimonial e deve ser dirimida em juízo próprio, cujas ações já em curso entre as partes. 6. O término da vigência das medidas protetivas de urgência torna desnecessária a expedição de nova ordem judicial para reingresso no imóvel. IV. DISPOSITIVO 8. Recurso desprovido.
3. Processo 07794379220248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0779437-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto: Fixação (6239) DESPACHO Tendo em vista a juntada de novos documentos, intime-se a autora para se manifestar, no prazo comum de 10 dias, vedada a juntada de novos documentos. Após, venham os autos conclusos para julgamento. Brasília/DF, Terça-feira, 17 de Junho de 2025. ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
4. Processo 07473392020258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0747339-20.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Assunto: Prisão Civil (10573) DECISÃO O executado pede a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça nos presentes autos no ID 237638355. Contudo, a presente fase de cumprimento de sentença é decorrente de processo 0779437-92.2024 onde o autor não é beneficiário da mesma garantia e, portanto, mantém-se a mesma lógica do processo originário. Isto posto, indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo requerido. Defiro a transferência eletrônica conforme solicitado no ID 238637276 se acaso o valor tiver sido depositado nestes autos. Intime-se o executado para comprovar o pagamento do mês de junho e para efetuar o pagamento diretamente à genitora do autor, a fim de não perpetuar a presente ação. Brasília/DF, 13 de junho de 2025. ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
5. Processo 07168816820258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Edital
   24ª SESSÃO VIRTUAL DA 6ª TURMA CÍVEL - PJE - 02/07/2025 A 09/07/2025 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO , Presidente da 6ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 499/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 02 de Julho de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s ) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e , abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC.: Processo 0714921-77.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo BOM ACORDO CONSULTORIA E COBRANCA EIRELI Advogado(s) - Polo Ativo KARDSLEY SOARES GUIMARAES JUNIOR - DF43481-A Polo Passivo SEVERINO GOMES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0716619-21.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo N. M. D. S. T. Advogado(s) - Polo Ativo MARIA HELENA MOREIRA MADALENA - DF30982-A Polo Passivo A. P. D. P. Advogado(s) - Polo Passivo LUIS CLAUDIO DA COSTA AVELAR - DF55857-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0701522-82.2024.8.07.0010 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo LAURENTINO BRUNO SANTOS PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo LAYNARA CRISTINA MACIEL GOMES - DF59654-A Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALFUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882 WILSON BELCHIOR - CE17314-A GUILHERME MONTI MARTINS - SP231382-A BRUNO FEIGELSON - RJ164272-A GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A SADI BONATTO - PR10011-A LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839 ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409 JULIANA MARCIA PIRES - SP188102 RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0712875-18.2025.8.07.0000 Número de ordem 4 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DEISE BARBOSA GUALBERTO Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0729868-64.2024.8.07.0003 Número de ordem 5 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo INES CRISTINA GOUVEIA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO PINHEIRO DAVI - DF68119-A Polo Passivo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A. ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - RJ165788-A Terceiros interessados Processo 0708686-94.2025.8.07.0000 Número de ordem 6 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo WENIA CRISTIAN DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0710732-56.2025.8.07.0000 Número de ordem 7 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo LIDER INOVACAO NA CONSTRUCAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo KALLYDE CAVALCANTI MACEDO - MG140676-A Polo Passivo CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA HILTON PINHEIRO MENDES IEDA MARIA DO AMARAL ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo GEO LOGICA CAROLINE FERREIRA LOPES - DF66387-A LEONARDO DE FREITAS COSTA - DF23173-A Terceiros interessados Processo 0708637-53.2025.8.07.0000 Número de ordem 8 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo CRISTIANO BARBOSA DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo LADY ANA DO REGO SILVA - DF31016-A TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI - DF19590-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. CARTÃO BRB S/A Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A. MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A Terceiros interessados Processo 0713065-78.2025.8.07.0000 Número de ordem 9 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo JOSILAINE ALVES BATISTA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0714596-05.2025.8.07.0000 Número de ordem 10 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME WANDER GUALBERTO FONTENELE Advogado(s) - Polo Ativo WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A Polo Passivo MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0019489-63.2014.8.07.0001 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A Polo Passivo ADRIANO RODRIGUES BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0712628-37.2025.8.07.0000 Número de ordem 12 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo ADEMIR MANUEL CARNEIRO FILHO Advogado(s) - Polo Ativo RONILDO LOPES DO NASCIMENTO - DF13843-A MATHEUS SILVA DE CARVALHO - DF80963 Polo Passivo FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA Advogado(s) - Polo Passivo GABRIEL REED OSORIO - GO47713 MAURICIO VIEIRA DE CARVALHO FILHO - GO28426 JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A Terceiros interessados Processo 0748492-73.2024.8.07.0000 Número de ordem 13 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo PATRICIA MARIA CAMPOS DE MIRANDA MARC ELIOT LAMBERT Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS DE SOUZA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO - DF63715-A GUSTAVO DE ANDRADE CARNEIRO - DF61009-A Polo Passivo GMG CONSTRUTORA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo STHEFANY HELLEN DE BRITO VILAR - DF46895-A Terceiros interessados Processo 0713820-64.2023.8.07.0003 Número de ordem 14 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo BRUNO GUSTAVO MINARI LILI LEE MINARI Advogado(s) - Polo Ativo DILAN AGUIAR PONTES - DF27350-A Polo Passivo ELISA LORRANE PEREIRA DOS SANTOS ANGELA MARIA MONTEIRO SANTANA ELTON DIAS DE OLIVEIRA SANTOS VANESSA CRISTINA RIBEIRO DA ROCHA LEONARDO DE FARIAS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0708138-82.2024.8.07.0007 Número de ordem 15 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo JUVENAL SENA FILHO Advogado(s) - Polo Ativo MILENA MARCONE FERREIRA LEITE - DF39709-A Polo Passivo VERA SILVA NERADIL DE FREITAS Advogado(s) - Polo Passivo NEI DA CRUZ ROCHA - DF70056-A Terceiros interessados Processo 0715358-21.2025.8.07.0000 Número de ordem 16 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA - RS46873 Polo Passivo MRSL CARVALHO COMERCIO E SERVICO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0712900-31.2025.8.07.0000 Número de ordem 17 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo SANDRO CORREIA Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Terceiros interessados Processo 0702655-09.2022.8.07.0018 Número de ordem 18 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo GRUPO CASAS BAHIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo VIA VAREJO S.A. BRUNA DIAS MIGUEL - SP299816-A MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT - SP173362-A DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0718651-76.2024.8.07.0018 Número de ordem 19 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo IARADAZAM BENEDITO ALBERNAZ Advogado(s) - Polo Passivo DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO - DF63132-A Terceiros interessados Processo 0707952-46.2025.8.07.0000 Número de ordem 20 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA LEIDA DA SILVA VOGADO Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A Terceiros interessados Processo 0706189-91.2022.8.07.0007 Número de ordem 21 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A Polo Passivo ANA CRISTINA SILVA DE LEMOS Advogado(s) - Polo Passivo FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA - DF65650-A EDSON DA SILVA MARQUES - DF51923-A Terceiros interessados Processo 0711648-90.2025.8.07.0000 Número de ordem 22 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo IVON FEITOSA CALADO Advogado(s) - Polo Ativo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Processo 0709563-34.2025.8.07.0000 Número de ordem 23 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo INFINITA ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S A PAULO CESAR BONADIO FILHO Advogado(s) - Polo Ativo INFINITA ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S/A ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE - DF20812-A Polo Passivo OXIHIPERBARICA TRATAMENTOS HIPERBARICA, FERIDAS E ESTOMATERAPIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA - DF28758-A Terceiros interessados Processo 0707684-57.2023.8.07.0001 Número de ordem 24 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo PAULO ROGERIO ALVES LACERDA Advogado(s) - Polo Ativo JADER MACHADO VALENTE LIMA - DF56760-A Polo Passivo HOME ASSISTANCE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MARCUS VINICIUS SILVA PEREIRA - DF61846-A KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO - DF24227-A EDUARDO DE BARROS PEREIRA - DF13529-A DANIELLA OLIVEIRA PENNA FERNANDES - DF29416-A Terceiros interessados Processo 0711973-65.2025.8.07.0000 Número de ordem 25 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo EM - ESPACO MOVEIS - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. GLEIDSON SILVA RIBEIRO MARIVALDA SOLIDONIO DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL CARLOS ANTONIO REIS - DF7650-A CLEIDISON FIGUEREDO DOS SANTOS - DF35341-A Terceiros interessados Processo 0701745-62.2024.8.07.0001 Número de ordem 26 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo MARIA LUIZA FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo ANNA PAULA VIEIRA DE SOUSA - GO37765-A Polo Passivo LOJAS RIACHUELO SA Advogado(s) - Polo Passivo LOJAS RIACHUELO SA THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A Terceiros interessados Processo 0716276-25.2025.8.07.0000 Número de ordem 27 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo PAULO CESAR DE MELO MENDES Advogado(s) - Polo Ativo KAMILA LOPES CRUZ MENDES - DF45350-A ANDRESSA RODRIGUES ARAUJO - DF65440-A Polo Passivo PARK PREMIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A Terceiros interessados Processo 0714768-44.2025.8.07.0000 Número de ordem 28 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo GUILHERME ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A Polo Passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO PAN S.A BANCO BMG SA BANCO C6 S.A. EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA BRB BANCO DE BRASILIA S.A. CARTÃO BRB S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SABANCO PAN S.A.BANCO BMG S.A.BANCO C6 S.ABRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A. TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A Terceiros interessados Processo 0755179-63.2024.8.07.0001 Número de ordem 29 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE SADI BONATTO - PR10011-A Polo Passivo JESSICA THAYNARA REHDER MACIEL MARTINS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0711041-77.2025.8.07.0000 Número de ordem 30 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo PAULO AUGUSTO DE ARAUJO BOUDENS Advogado(s) - Polo Ativo PAULO AUGUSTO DE ARAUJO BOUDENS - DF44585-A Polo Passivo ROSANGELA DA GAMA PEREIRA PEQUENO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0709537-36.2025.8.07.0000 Número de ordem 31 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO AZAMBUJA DE SOUZA THOMPSON FLORES - DF77550-A FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES - DF17122-A ANNA CAROLINA MERHEB GONZAGA - DF45872-A Polo Passivo MORENA FLOR BRASIL EIRELI RENATA CLAUDIA DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE GRIPP DE MELO - DF32103 Terceiros interessados Processo 0711533-69.2025.8.07.0000 Número de ordem 32 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo ATLAS HOLDING LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo GIOVANNA FERNANDES LAET - DF69856-A HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A Polo Passivo FRANCISCA DE FATIMA ALVES SILVA OTACILIO FERNANDES COSTA NETO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0716405-30.2025.8.07.0000 Número de ordem 33 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo SERGIO MARQUES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo EMMANUEL DE ALMEIDA MARQUES SANTOS - DF49609-A Polo Passivo HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A VICTORIA REGIA DIAS CARDOSO - DF63057-A Terceiros interessados Processo 0706834-35.2025.8.07.0000 Número de ordem 34 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo E. N. B. Advogado(s) - Polo Ativo MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0701797-62.2023.8.07.0011 Número de ordem 35 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A Polo Passivo ANADSON JEREMIAS DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0713173-41.2024.8.07.0001 Número de ordem 36 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A Polo Passivo FLSN SERVICOS E PECAS LTDA FRANCISCO LOPES DE SOUSA NETO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0712946-20.2025.8.07.0000 Número de ordem 37 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA Advogado(s) - Polo Ativo MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A Polo Passivo LEONIDO DELMIRO BEZERRA NOBRE Advogado(s) - Polo Passivo LUCIMAR NEVES FONSECA PRIVADO - DF25536-A Terceiros interessados Processo 0701873-62.2023.8.07.0019 Número de ordem 38 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo JOAO DA CRUZ PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LUCIENE DE ROMA LIBERATO Advogado(s) - Polo Passivo LAURA BOTELHO - DF50817-A Terceiros interessados Processo 0713357-63.2025.8.07.0000 Número de ordem 39 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA - DF27235-A Polo Passivo ADELSON VIANA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ADELSON VIANA DA SILVA - DF8568-A Terceiros interessados Processo 0710538-56.2025.8.07.0000 Número de ordem 40 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A Polo Passivo CMMO CENTRO MEDICO MARCELO OLIVEIRA LTDA MARCELO MARQUES DE OLIVEIRA FERNANDES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0722511-21.2024.8.07.0007 Número de ordem 41 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo RAMEIDE PAULO DE MORAES JUNIOR KATIELLY REBOUCAS GUERRA Advogado(s) - Polo Ativo CRYSLANNE BESERRA MOTA - DF53915-A Polo Passivo PAULO HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo ALFREDO CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR - DF77251 Terceiros interessados Processo 0718488-96.2024.8.07.0018 Número de ordem 42 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. TAINARA FERREIRA VERISSIMO - SP425487-A BRUNO CAZARIM DA SILVA - PR42489-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0709495-84.2025.8.07.0000 Número de ordem 43 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo R. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo A. P. D. S. V. Advogado(s) - Polo Passivo CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO - DF26486-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0711837-68.2025.8.07.0000 Número de ordem 44 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo A. P. D. S. V. Advogado(s) - Polo Ativo AMANDA SOARES DA SILVA - DF74332 Polo Passivo L. S. P. V. Advogado(s) - Polo Passivo JACINTO DE SOUSA - DF40512-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0700566-93.2024.8.07.0001 Número de ordem 45 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo LEANDRA APARECIDA DA FONSECA Advogado(s) - Polo Ativo JESSICA CARDOSO MIRANDA BASTOS - DF60395-A Polo Passivo VITALIDADE ODONTOLOGIA LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo VITALIDADE ODONTOLOGIA LTDA VINICIUS DE MATTOS FELICIO - MG74441-A Terceiros interessados Processo 0704145-68.2023.8.07.0006 Número de ordem 46 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo ONEIDE MARIA DIAS SIRQUEIRA HUMBERTO VIEIRA MACIEL BEBEL MENDONÇA CPF: 310.214.501-97 Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARCONY FRANCISCO PEREIRA MACIEL - DF35362-A Polo Passivo HUMBERTO VIEIRA MACIEL ONEIDE MARIA DIAS SIRQUEIRA BEBEL MENDONÇA CPF: 310.214.501-97 Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARCONY FRANCISCO PEREIRA MACIEL - DF35362-A Terceiros interessados Processo 0706930-47.2021.8.07.0014 Número de ordem 47 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo KATIA APARECIDA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo THAYMARA RODRIGUES GARCEZ - DF64371-A Polo Passivo ROBLEDO ANTONY FIGUEIREDO NIKSON NASCIMENTO BRITO Advogado(s) - Polo Passivo SANDRA MARIA DA ROCHA ANTONY - DF45217-A Terceiros interessados Processo 0700394-42.2024.8.07.0005 Número de ordem 48 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo LEIDIANE FERREIRA BATISTA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO MARIANO ROSA - DF68458-A Polo Passivo BANCO PAN S.A JEFFERSON FURTADO DA SILVA MUTCAR IMPERIO VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Terceiros interessados Processo 0709207-39.2025.8.07.0000 Número de ordem 49 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo S. M. P. Advogado(s) - Polo Ativo NATHALIA FERREIRA DIANA - MG194071-A NADER ALI ATIE - MG109066-A Polo Passivo M. D. O. B. Advogado(s) - Polo Passivo ANA MARIA DE MELO PINHEIRO - MG51807-A GABRIEL PINHEIRO GUIMARAES - MG174500-A Terceiros interessados Processo 0703281-74.2025.8.07.0001 Número de ordem 50 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO B DA SQS 414 Advogado(s) - Polo Ativo ISRAEL ALVES PAULINO - DF65639-A Polo Passivo REAL FOMENTO MERCANTIL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA - DF35621-A Terceiros interessados Processo 0703068-79.2023.8.07.0020 Número de ordem 51 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo MARCIA SIMONE DE ALBUQUERQUE MANZI JULIA MARQUES BARROS SANTIAGO MARQUES BARROS GABRIELA MARQUES BARROS Advogado(s) - Polo Ativo MARCELA CONCEICAO MOREIRA DO PRADO - DF72726 THAIANE MACHADO RODRIGUES DO PRADO - DF56881-A Polo Passivo ESPOLIO DE CARLO SANFELLIPO MANZI BARROS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MARCELA CONCEICAO MOREIRA DO PRADO THAIANE MACHADO RODRIGUES DO PRADO Processo 0720070-85.2024.8.07.0001 Número de ordem 52 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo D. A. G. Advogado(s) - Polo Ativo JANAINA CESAR DOLES - DF23551-A Polo Passivo M. B. A. R. Advogado(s) - Polo Passivo RENATA APARECIDA SILVA FRANCA - DF36309-A Viviane Ribeiro Penha - DF50862-A Terceiros interessados Processo 0714835-09.2025.8.07.0000 Número de ordem 53 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo DAVINO ALVES CAVALCANTE Advogado(s) - Polo Ativo DAVINO ALVES CAVALCANTE - DF24705-A Polo Passivo TRANSDATA INDUSTRIA E SERVICOS DE AUTOMACAO LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo JOSE CARLOS GUIDOLIN - SP121656-A Terceiros interessados Processo 0737275-30.2024.8.07.0001 Número de ordem 54 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Polo Passivo DONIZETTI VICTOR RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO MARQUES DUARTE DE OLIVEIRA - DF66205-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0711870-58.2025.8.07.0000 Número de ordem 55 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo AGRIPINO ANTA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0713451-11.2025.8.07.0000 Número de ordem 56 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo H. D. J. P. G. Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDA FENERICHI DE CARVALHO ALVES - SP425725 Polo Passivo E. H. F. P. J. H. F. P. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0703518-14.2025.8.07.0000 Número de ordem 57 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo ELAINE FERREIRA GOMES ROCKENBACH - DF32196-A GEORGIA NUNES BARBOSA - DF33227-A DIEGO DA SILVA OLIVEIRA - DF26910-A Polo Passivo E. S. D. J. E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0711670-25.2024.8.07.0020 Número de ordem 58 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS LUCAS REIS LIMA - DF52320-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A Polo Passivo DANIELLY GUERREIRO Advogado(s) - Polo Passivo MARCELLA OLIVEIRA PINHO - DF47033-A RAPHAEL RABELO CUNHA MELO - DF21429-A Terceiros interessados Processo 0715861-42.2025.8.07.0000 Número de ordem 59 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A Polo Passivo ROBERTA EMERENCIANO BERRONDO Advogado(s) - Polo Passivo MONICA CRISTINA EMERENCIANO BERRONDO - DF25686 Terceiros interessados Processo 0708852-29.2025.8.07.0000 Número de ordem 60 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A Polo Passivo LUIZ CARLOS DA SILVA ALELUIA Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A Terceiros interessados Processo 0700316-87.2025.8.07.0013 Número de ordem 61 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo T. J. B. Advogado(s) - Polo Ativo RINALDO GUIMARAES FERREIRA - DF75846-A Polo Passivo D. F. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0717776-29.2025.8.07.0000 Número de ordem 62 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo JORGE ANTONIO CALASANS Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS HENRIQUE CAMPELO NEVES - DF76756 Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A Terceiros interessados Processo 0712783-40.2025.8.07.0000 Número de ordem 63 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo REGINALDO DE BARROS MIRANDA JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo FABIO NUNES MOREIRA - DF46752-A Terceiros interessados Processo 0749851-49.2020.8.07.0016 Número de ordem 64 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JLM TECIDOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0705448-77.2024.8.07.0008 Número de ordem 65 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A Polo Passivo TAYLANE CRISTINA FRAZAO MOREIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0710876-30.2025.8.07.0000 Número de ordem 66 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo IGOR SILVA VIEIRA Advogado(s) - Polo Passivo MATEUS DUARTE DE SOUSA - DF73244-A Terceiros interessados Processo 0712808-53.2025.8.07.0000 Número de ordem 67 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo CARLA DE FATIMA SANTOS BORGES CLESIO SOUZA DOS REIS NILZA DE SANTANA RAMOS Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0715485-56.2025.8.07.0000 Número de ordem 68 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo PATRICIA WANESSA DIAS BICALHO Advogado(s) - Polo Ativo SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA - DF37089-A Polo Passivo AMANDA CARDOSO GUTERMUTH PEREZ Advogado(s) - Polo Passivo AMANDA CARDOSO GUTERMUTH PEREZ - DF62512-A Terceiros interessados Processo 0704968-18.2023.8.07.0014 Número de ordem 69 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A Polo Passivo TAISE CRISTINA ALVES PINTO Advogado(s) - Polo Passivo WESLEY RICARDO DE SOUSA LACERDA - DF26566-A Terceiros interessados Processo 0714901-86.2025.8.07.0000 Número de ordem 70 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo JOSE XAVIER DE ASSIS Advogado(s) - Polo Ativo MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A Terceiros interessados Processo 0742065-12.2024.8.07.0016 Número de ordem 71 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo R. D. S. A. D. O. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M. M. A. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0712669-04.2025.8.07.0000 Número de ordem 72 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo KARDSLEY SOARES GUIMARAES JUNIOR - DF43481-A Polo Passivo RAIMUNDO PAZ MATOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0708653-07.2025.8.07.0000 Número de ordem 73 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo W. O. G. Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO GARCIA BRAGA - DF50857-A DEBORAH KINSKHI DE PAULA FARIA - DF59843-A Polo Passivo F. N. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO GARCIA BRAGA - DF50857-A DEBORAH KINSKHI DE PAULA FARIA - DF59843-A Terceiros interessados Processo 0715739-29.2025.8.07.0000 Número de ordem 74 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo NELSON VIEIRA FRAGA FILHO Advogado(s) - Polo Ativo LEANDRO HIDEKI IKI - DF14774-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Processo 0708526-69.2025.8.07.0000 Número de ordem 75 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo CLEIDE EVANGELISTA NOBRE DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0753129-98.2023.8.07.0001 Número de ordem 76 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo FILIPE ALVES MIRANDELA Advogado(s) - Polo Ativo RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO - DF48007-A Polo Passivo YELUM SEGUROS S.A Advogado(s) - Polo Passivo ELTON CARLOS VIEIRA - MG99455-A Terceiros interessados Processo 0737174-45.2024.8.07.0016 Número de ordem 77 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo M. E. C. Advogado(s) - Polo Ativo IRISMAR SILVA NASCIMENTO - DF48379-A RAFAEL MENEZES SILVA SOARES - DF51287-A Polo Passivo A. A. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0700529-61.2023.8.07.0014 Número de ordem 78 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo A. F. N. D. A. Advogado(s) - Polo Ativo KAIO RODRIGO BATISTA DE PAIVA - DF46293-A KARLA LORENA MARTINS DA SILVA - DF47778-A Polo Passivo T. D. G. S. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados ANA SOFIA GUIMARAES DE AGUIAR SAMUEL GUIMARAES DE AGUIAR Processo 0714346-69.2025.8.07.0000 Número de ordem 79 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo JANE SANPHORA FERREIRA MEDEIROS Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO BATISTA SILVA DA ROCHA - DF52270-A Polo Passivo G44 BRASIL SCP G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA G44 BRASIL HOLDING LTDA INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA G44 MINERACAO SCP G44 MINERACAO LTDA H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo G44 BRASIL SCPG44 BRASIL S.A. TIAGO DO VALE PIO - DF73950-S Terceiros interessados Processo 0721731-02.2024.8.07.0001 Número de ordem 80 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo DANIELA DA COSTA MENDONCA Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL MARTINS MONTEIRO - RO9839 Polo Passivo GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A Advogado(s) - Polo Passivo GG EDUCACIONAL LTDA AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A Terceiros interessados Processo 0704231-39.2019.8.07.0019 Número de ordem 81 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo JULIA PEREIRA DA SILVA - DF40129-A Polo Passivo PATRICIA DA NOBREGA MORAIS Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0716881-68.2025.8.07.0000 Número de ordem 82 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo SILVIA DA SILVA REZENDE Advogado(s) - Polo Ativo VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A Polo Passivo FLAVIA LEITE SOARES GERLACH RENATA LEITE SOARES LIGIA LEITE SOARES Advogado(s) - Polo Passivo FLAVIA LEITE SOARES GERLACH - GO21264 ISADORA DOURADO ROCHA - DF56195-A Terceiros interessados Processo 0712670-86.2025.8.07.0000 Número de ordem 83 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo HAMANDA VIEIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo ROMULO COLBERT TORRES MACIEL - DF45565-A Polo Passivo JOELMA SIMOES TEIXEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0700863-97.2024.8.07.0002 Número de ordem 84 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo GALILEU COSTA BRITO Advogado(s) - Polo Ativo EDVALDO PEREIRA DE SOUSA - DF54678-A Polo Passivo HELLEN FERREIRA DA SILVA CARDOSO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0732309-52.2023.8.07.0003 Número de ordem 85 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo AMANDA VILELA CORTES NOGUEIRA AMERICA MARQUES CORTES VANILDA RESENDE PINTO Advogado(s) - Polo Ativo MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO - DF37170-A LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A Polo Passivo VANILDA RESENDE PINTO AMANDA VILELA CORTES NOGUEIRA AMERICA MARQUES CORTES Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO - DF37170-A MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO - DF37170-A Terceiros interessados Processo 0714364-90.2025.8.07.0000 Número de ordem 86 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo GABRIEL REIS DE OLIVEIRA LUCAS REIS DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo KAMILLA BATISTA DE FARIA NUNES - GO60458 Polo Passivo CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo PALLOMA DE SOUZA SILVA - SP356229 ENDRIGO PURINI PELEGRINO - SP231911 Terceiros interessados Processo 0710608-73.2025.8.07.0000 Número de ordem 87 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo JULIANA MICHON DE SOUZA FRANCISCO KLEBIO FARRAPO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DANILO BATISTA SOARES - DF25279-A Polo Passivo KRAMER ARQUITETURA CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME RAFAEL AMORIM KRAMER SANTANA Advogado(s) - Polo Passivo CAIO VINICIUS ARAUJO DE SOUZA - DF59109-A CAROLINE MACHADO PIAGGIO COUTO - DF47306-A DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA - DF48114-A Terceiros interessados Processo 0715067-21.2025.8.07.0000 Número de ordem 88 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo K. R. M. F. Advogado(s) - Polo Ativo KLEIST RIBEIRO MONTEIRO FILHO - DF68812-E Polo Passivo K. E. M. D. O. Advogado(s) - Polo Passivo RENEE PORTELA GOMES - DF48143-A Terceiros interessados Processo 0722353-30.2024.8.07.0018 Número de ordem 89 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo EVANEIDE FRANCISCA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0705707-62.2025.8.07.0000 Número de ordem 90 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS Advogado(s) - Polo Ativo YASMIN GONCALVES SANTOS KOSMINSKY - DF69326-A Polo Passivo COMERCIAL PONTES LTDA FRAPA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP MOURAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA MOURAO LOGISTICA EIRELI ANTONIA CANUTO PONTES ANTONIA LEONETE CANUTO ANCHIETA ANTONIA LUZINETE DE SOUSA ANCHIETA HIGOR CANUTO PONTES DE CARVALHO LUDMILA CANUTO DE SOUZA MACEDO OSVALDO PONTES DE CARVALHO SEBASTIAO PONTES DE CARVALHO IOLANDA MARIA PONTES DE SAMPAIO MARISTHELA MACEDO COUTINHO TARCISIO CANUTO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA - DF9036-A SHEILA DIAS DA SILVA - DF41327-A SAMARA MARIZ DE PAIVA MARTINS - DF54074-A RAQUEL REGINA BARBOSA - DF29521-A GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA - DF42796-A Terceiros interessados Processo 0700755-56.2024.8.07.0006 Número de ordem 91 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo TULLIO RAMOS DE MORAIS Advogado(s) - Polo Ativo CINTYA AZEVEDO GONCALVES - DF5583300-A ALESSANDRA ELOI MARTINS RIBEIRO - DF54020-A Polo Passivo HOSPITAL LAGO SUL S/A Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL LAGO SUL S/A FABIO LIMA QUINTAS - DF17721-A VICTOR HUGO TEIXEIRA MENEZES - DF55396-A Terceiros interessados Processo 0713420-88.2025.8.07.0000 Número de ordem 92 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ADELMA APARECIDA JUNQUEIRA REIS RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS EPP Advogado(s) - Polo Passivo RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Terceiros interessados Processo 0743049-41.2024.8.07.0001 Número de ordem 93 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839 Polo Passivo VERA LUCIA DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A Terceiros interessados Processo 0712508-91.2025.8.07.0000 Número de ordem 94 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo DEBORA DE OLIVEIRA ANSELMO Advogado(s) - Polo Ativo MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A Polo Passivo BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305-A Terceiros interessados Processo 0723222-84.2024.8.07.0020 Número de ordem 95 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR - DF21616-A Polo Passivo ADILSON CORREA Advogado(s) - Polo Passivo NATANNA FERNANDES MOTTA CORREA - DF79555 Terceiros interessados Processo 0737599-20.2024.8.07.0001 Número de ordem 96 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo ROGERIO JOSE DIAS Advogado(s) - Polo Passivo GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A Terceiros interessados Processo 0716087-47.2025.8.07.0000 Número de ordem 97 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME KASCHNY BASTIAN - SP266795-A FRANCISCO KASCHNY BASTIAN - SP306020 Polo Passivo ANY MACHADO ORTIZ Advogado(s) - Polo Passivo GIANCARLO FONTOURA DONATO - RS95806-A Terceiros interessados Processo 0716632-20.2025.8.07.0000 Número de ordem 98 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo CINTIA DO COUTO MASCARENHAS Advogado(s) - Polo Ativo NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL Advogado(s) - Polo Passivo PAULO RODOLFO FREITAS DE MARIA - SP235642-A Terceiros interessados Processo 0044095-36.2016.8.07.0018 Número de ordem 99 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo RESTSAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo DANIELA LOURENCO OLIVEIRA E SILVA - DF30101-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0707497-08.2017.8.07.0018 Número de ordem 100 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS EM BRASILIA - ADCAP BRASILIA Advogado(s) - Polo Ativo ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI - DF41800-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0732548-96.2022.8.07.0001 Número de ordem 101 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo JOSE VALMIR FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FERNANDO DE SOUZA BRITO - DF63414-E Polo Passivo FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Advogado(s) - Polo Passivo FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS - SP86568-A Terceiros interessados Processo 0738911-34.2024.8.07.0000 Número de ordem 102 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo ANA PAULA BRITO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo MILENA LAIS VIEIRA - DF65151-A CARLA WOLNEY DUBOIS - DF56146-A Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A Terceiros interessados Processo 0716684-16.2025.8.07.0000 Número de ordem 103 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo ANTONIO JOAQUIM GOMES NETO Advogado(s) - Polo Ativo JOAO PIRES DOS SANTOS - DF15399-A LUIZA PONTUAL FARIAS - DF78741 Polo Passivo FLAVIO BARBOSA GOMES Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO BATISTA ARAUJO - DF44700-A MYLENA FERREIRA DE OLIVEIRA - DF81898 Terceiros interessados Processo 0715694-25.2025.8.07.0000 Número de ordem 104 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A Polo Passivo RODRIGO CARDOSO RABELO Advogado(s) - Polo Passivo DIEGO COSTA BATISTA - DF26390-A Terceiros interessados Processo 0750551-34.2024.8.07.0000 Número de ordem 105 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo CONTRATA SERVICOS DE FATURAMENTO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO EGIDIO SANTIAGO - DF39680-A Polo Passivo LUCIANO ORNELAS CHAVES LUCIANO ORNELAS CHAVES FILHO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0720147-94.2024.8.07.0001 Número de ordem 106 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS ALBERTO BAIAO - DF49086-A Polo Passivo MARTA MARIA DE LEMOS DELGADO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0713164-48.2025.8.07.0000 Número de ordem 107 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo A. B. D. B. Advogado(s) - Polo Ativo CAROLINA MARIA LEONCIO DE ABREU - DF58673-A Polo Passivo G. W. M. D. B. Advogado(s) - Polo Passivo MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT ANNA - DF36963-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0741295-92.2019.8.07.0016 Número de ordem 108 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CONSTRUPETRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo OTAVIO HENRIQUE MENEZES DE NORONHA - DF25118-A ADRIANO DO ALMO MESQUITA - DF47739-A CLAUDIO CASTRO MATTOS - DF39211-A DENISE VIEIRA RAMOS - DF47238-A Terceiros interessados Processo 0746362-13.2024.8.07.0000 Número de ordem 109 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo NEWTON LUIZ DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Processo 0717636-92.2025.8.07.0000 Número de ordem 110 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo MARCELLA REIS NASCENTE Advogado(s) - Polo Ativo JOAO MARCELO BRANDAO DE ANDRADE - SP403816 JULIANA CRISTINA CAETANO GEREMIAS - SP470927 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX KOVR SEGURADORA S A Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO SANTANDER (BRASIL) SA WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127 ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A REGINA GUEDES DESCONZI - DF40053-A NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A Terceiros interessados Processo 0716444-27.2025.8.07.0000 Número de ordem 111 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo JOAO JEOVA DE BESSA DELMONDES Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO DE FREITAS COSTA - DF23173-A Polo Passivo SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A BIANCA REIS BORGES DE SA - DF64990-A CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A Terceiros interessados Processo 0747157-78.2018.8.07.0016 Número de ordem 112 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo ZAMIR NEIVA ABRAHAO Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO - RN5806-A Polo Passivo ANA BEATRIZ DA SILVA ABRAHAO Advogado(s) - Polo Passivo ERIKA ALVES VIEIRA - DF42001-A EMMANUEL ALMEIDA FREITAS - DF27464-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0718398-11.2025.8.07.0000 Número de ordem 113 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ERICK HENRIQUE DA SILVA - TO10.859 Polo Passivo TANIA MARIA ROSA Advogado(s) - Polo Passivo SIMONY BARROS DA SILVA - DF58240-A Terceiros interessados Processo 0716448-64.2025.8.07.0000 Número de ordem 114 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo M. S. S. Advogado(s) - Polo Ativo DREIDE BARROS DA CONCEICAO - DF35434-A Polo Passivo J. M. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo ICARO POLICARPO SOARES PERES - DF28607-A Terceiros interessados Processo 0718391-35.2024.8.07.0006 Número de ordem 115 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo C. B. D. S. T. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo V. M. T. Advogado(s) - Polo Passivo ANGELO BADU RABELO - GO46452-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0726895-61.2023.8.07.0007 Número de ordem 116 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A Polo Passivo ELLEN DOS SANTOS SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ALANA CARVALHO PINHEIRO - DF49349-A Terceiros interessados Processo 0706278-46.2024.8.07.0007 Número de ordem 117 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo SMD SERVICOS HOSPITALARES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo SABRINA DA SILVA MENEZES - DF61517-E JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A Polo Passivo LUCY GONCALVES MASELLO JORGE MASELLO LEITE Advogado(s) - Polo Passivo DANIEL GONCALVES MASELLO - DF54035-A Terceiros interessados Processo 0702755-17.2019.8.07.0002 Número de ordem 118 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Polo Passivo ACADEMIA BODY FITNESS LTDA ALINE FERREIRA FARIAS ALAN CORDEIRO GABRIEL Advogado(s) - Polo Passivo EDVALDO PEREIRA DE SOUSA - DF54678-A Terceiros interessados Processo 0731927-31.2024.8.07.0001 Número de ordem 119 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo ESSA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS S/A Advogado(s) - Polo Ativo SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-A Polo Passivo NELSON PIACENTINI Advogado(s) - Polo Passivo JAKSON CLEITON AIRES - DF56399-A Terceiros interessados Processo 0735786-49.2024.8.07.0003 Número de ordem 120 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo IVONEIDE BERNARDO FELIPE Advogado(s) - Polo Ativo ELVIA ROSSANA MOREIRA DE MAGALHAES ROCHA - MG59677 Polo Passivo SERASA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo SERASA S.A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0711499-94.2025.8.07.0000 Número de ordem 121 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo ROSEMEIRE DE FRANCA VITORINO Advogado(s) - Polo Ativo HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES - DF58161-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0718444-97.2025.8.07.0000 Número de ordem 122 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo BANCO SAFRA S A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Polo Passivo KAMILLA BARBOSA DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0714509-23.2024.8.07.0020 Número de ordem 123 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo MARIA DO CARMO DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo NANA ISSA VICTOR WENDMANGDE - DF66691-A Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A Terceiros interessados Processo 0707066-44.2025.8.07.0001 Número de ordem 124 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES - PB17915-A RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A Polo Passivo AGAPITO AFONSECA MARTINS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0712242-07.2025.8.07.0000 Número de ordem 125 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo PEDRO COELHO DE SOUZA FIGUEIREDO Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO PERFEITO PEGHINI - DF46030-A Polo Passivo ASS DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS ASCADE Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0708036-58.2023.8.07.0019 Número de ordem 126 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo WANDERSON RODRIGUES ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA ISABELA FARIAS DE SOUSA - DF34678-A EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A Terceiros interessados Processo 0707513-35.2025.8.07.0000 Número de ordem 127 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo FABIO VIEIRA FERREIRA KOYAMA Advogado(s) - Polo Ativo JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO - DF68402-A Polo Passivo SUBSECRETARIO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0709221-71.2022.8.07.0018 Número de ordem 128 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Polo Ativo ANTONIO LEITE DA SILVA ANTONIO MARCOS HENRIQUE DA SILVA ANTONIO MOREIRA DA PAIXAO ANTONIO PEDRO DE SOUSA ANTONIO PEREIRA DAS NEVES ANTONIO RAMOS VENTURA ANTONIO RIBEIRO DE LIMA ANTONIO RINALDO DA SILVA MOURA ANTONIO ROCINIO PIMENTA ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A PATRICIA ANDRADE DE SA - DF22537-A MATHEUS TOMASINI CASTRO - DF72503-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0711642-83.2025.8.07.0000 Número de ordem 129 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo JACQUELINE PORTALES CESAR FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo SEBASTIAO BARBOSA E SILVA JUNIOR - GO13478-A Polo Passivo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870-A Terceiros interessados Processo 0716576-84.2025.8.07.0000 Número de ordem 130 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo MARTA REGINA DE VASCONCELOS DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Polo Passivo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO INTER SA BANCO PAN S.A LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SABANCO INTER SABANCO PAN S.A. ALEX SCHOPP DOS SANTOS - RS46350-A HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A Terceiros interessados Processo 0711697-14.2024.8.07.0018 Número de ordem 131 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JAQUELINE DE LIMA ARAUJO FONTES DE RESENDE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0724861-74.2023.8.07.0020 Número de ordem 132 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A LUANA LIMA DA SILVA - DF61841 LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A Polo Passivo LUCIANA BUDOIA MONTE Advogado(s) - Polo Passivo ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A Terceiros interessados Processo 0716136-07.2024.8.07.0006 Número de ordem 133 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo L. F. D. C. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo J. M. R. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0709299-17.2025.8.07.0000 Número de ordem 134 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo MARCOS ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo ELIAS JOSE DE CARVALHO JUNIOR - SP432065-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0733775-53.2024.8.07.0001 Número de ordem 135 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo S. A. C. D. S. S. H. P. S. Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A TERENCE ZVEITER - DF11717-A Polo Passivo M. C. F. Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Terceiros interessados Processo 0761091-93.2024.8.07.0016 Número de ordem 136 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo LUIZ ANTONIO ALVES BARBOSA Advogado(s) - Polo Ativo LIVIA CARVALHO GOUVEIA - DF26937-A WILKER DA SILVA SANTOS CRUZ - DF29639-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701004-13.2024.8.07.0004 Número de ordem 137 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo JAILTON COSTA DOS REIS LIDIANE ALENCAR SEVERO Advogado(s) - Polo Ativo WESCLY MENDES DE QUEIROZ - DF28052-A Polo Passivo JOCILENE MARINHO ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A TALYSON MENESES DE ALMEIDA - DF64963-A Terceiros interessados Processo 0710903-69.2023.8.07.0004 Número de ordem 138 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo JAILTON COSTA DOS REIS LIDIANE ALENCAR SEVERO Advogado(s) - Polo Ativo WESCLY MENDES DE QUEIROZ - DF28052-A Polo Passivo HERCULANO MARINHO Advogado(s) - Polo Passivo MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A TALYSON MENESES DE ALMEIDA - DF64963-A Terceiros interessados Processo 0750653-53.2024.8.07.0001 Número de ordem 139 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo MANOEL BARBOSA DA SILVA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110-A Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Terceiros interessados Processo 0724549-18.2024.8.07.0003 Número de ordem 140 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo B. P. S. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A Polo Passivo M. M. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0721308-11.2025.8.07.0000 Número de ordem 141 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo TECH & FILMS SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0711760-59.2025.8.07.0000 Número de ordem 142 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Polo Passivo JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR CLAUDIA ROOS DIEHL Advogado(s) - Polo Passivo IURI JOSE DA SILVA - DF64396-A WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A Terceiros interessados Processo 0729956-79.2022.8.07.0001 Número de ordem 143 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo MARCIO RESENDE PROVENZA SCHETTINO RAFAEL VENANCIO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA - DF7379-A FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES - DF17122-A Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A. MARCIO RESENDE PROVENZA SCHETTINO RAFAEL VENANCIO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A SILCA MENDES MIRO BABO - ES21022-A JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA - DF7379-A FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES - DF17122-A Terceiros interessados Processo 0713456-33.2025.8.07.0000 Número de ordem 144 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo ALEX DOS SANTOS FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANA MARIA ARAGAO MARCONDES - DF31204-A Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO IX Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO FEIGELSON - RJ164272-A Terceiros interessados Processo 0710724-79.2025.8.07.0000 Número de ordem 145 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MANOEL FERNANDES OLIMPIO GONCALVES Advogado(s) - Polo Passivo WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF47343-A Terceiros interessados Processo 0711327-55.2025.8.07.0000 Número de ordem 146 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo SEBASTIAO MELO DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0707441-48.2025.8.07.0000 Número de ordem 147 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A DANIELLE ANDRADE TREGA - DF41105-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Terceiros interessados Processo 0719337-88.2025.8.07.0000 Número de ordem 148 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo NIVALDO DA SILVA E SA Advogado(s) - Polo Ativo FABRICIO JOSE KLEIN - DF36733-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0718942-76.2024.8.07.0018 Número de ordem 149 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo JANINI DE OLIVEIRA FREITAS Advogado(s) - Polo Ativo JULIANA RAMOS DE FREITAS - DF35929-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0718579-12.2025.8.07.0000 Número de ordem 150 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo I. L. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo D. F. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0002625-25.2016.8.07.0018 Número de ordem 151 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ENIO ZAHA - SP123946-A JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS - DF15787-A Terceiros interessados Processo 0706355-58.2020.8.07.0019 Número de ordem 152 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo A. B. M. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M. H. D. S. C. S. G. M. A. A. B. M. Advogado(s) - Polo Passivo ANGEL HONRARA SOARES RODRIGUES CAVALCANTE - DF63769-A NATHALIA FERNANDA MORAES BUGANZA - DF46018-A GLEI ROBERTO VILELA - GO4160-A Terceiros interessados ISSAC MEDEIROS CAVALCANTE MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0715138-82.2023.8.07.0003 Número de ordem 153 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181-A EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES - DF29453-A WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A Polo Passivo RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS AFONSINA MOREIRA DOS SANTOS MARIA SOCORRO DO SANTO MARIA DALVA DOS SANTOS DIAS ANTONIA DE MARIA DOS SANTOS MARIA JOSE DOS SANTOS RODRIGUES MARIA NATIVIDADE DOS SANTOS TAVARES Advogado(s) - Polo Passivo HEBERLY LIMA E ROCHA - DF36744-A CAIO CESAR DE FREITAS PIRES - DF57550-A ALCIDES DIVINO ROCHA CALDEIRA - DF31927 Terceiros interessados Processo 0738596-37.2023.8.07.0001 Número de ordem 154 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo FRANCO E NERI GESTAO EMPRESARIAL LTDA CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS Advogado(s) - Polo Ativo PATRICIA MACIEL GUIMARAES - DF13537-A ALINE SANZOVO - DF60631-A FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A Polo Passivo CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS UNIVERSAL CONSORCIOS LTDA FRANCO E NERI GESTAO EMPRESARIAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A PATRICIA MACIEL GUIMARAES - DF13537-A ALINE SANZOVO - DF60631-A Terceiros interessados Processo 0726862-83.2019.8.07.0016 Número de ordem 155 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo C. M. S. S. Advogado(s) - Polo Ativo JULIANA BORGES KOPP - BA25501-A THIAGO BARBOZA DE OLIVEIRA COELHO - BA59894-A Polo Passivo V. F. S. Advogado(s) - Polo Passivo VIVIANE MOURA DE SOUSA - DF18887-A Terceiros interessados ANNA LIZ SEGUTI DEBORA FIDELES FRIAS RODRIGUES DA CUNHA TATIANA MONTEIRO ELIZABETH CHRYSTINA COSTA E SILVA Carla Vidigal Zanett LUIZ ARNALDO DE ALMEIDA PIRES ANTONIO CARLOS SANTO SILVA MARIA DE JESUS ALECRIM LUCIANA DE JESUS ALECRIM LISIANE SEGUTI FERREIRA RUBENS VINICIUS ROMAO OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0748030-84.2022.8.07.0001 Número de ordem 156 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo SHEYLA MARQUES LINS CASTRO SHYRLEI MARQUES LINS CASTRO ESPÓLIO DE CARLOS MAGNO FERREIRA LINS Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDA BATISTA LOUREIRO - DF35799-A Polo Passivo JOSE EDVONALDO DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo JULIANA MENDONCA FERNANDES - DF69723-A WARLEI APARECIDO LUCIO DA SILVA - GO53677-A ARTHUR ANDERSON JACOME LOPES - DF51847 Terceiros interessados Processo 0740777-77.2024.8.07.0000 Número de ordem 157 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA CRISTINA DE ALMEIDA E SILVA CORTE Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Processo 0708430-23.2022.8.07.0012 Número de ordem 158 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo D. D. S. O. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo G. O. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS CASQUER MASTROCOLA - SP493728 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS SUCOCITRICO CUTRALE LTDA SUCOCITRICO CUTRALE LTDA Processo 0745681-43.2024.8.07.0000 Número de ordem 159 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO - DF43734-A MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A CAMILA KARE NOGUEIRA FORMIGA - DF55103-A Polo Passivo ROGERIO MAGALHAES DE OLIVEIRA MARIA CLAUDIA MAGALHAES DE OLIVEIRA GLAICON MAGALHAES DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-A FREDERICO ARAUJO DE SOUSA - DF39944-A Terceiros interessados Processo 0746998-76.2024.8.07.0000 Número de ordem 160 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ALINE BARBOSA DA SILVA FLORES Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0750854-48.2024.8.07.0000 Número de ordem 161 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MONICA DE SANTA LUZIA REIS MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A Terceiros interessados Processo 0752144-98.2024.8.07.0000 Número de ordem 162 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ELIENE BARBOSA MACHADO Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0753280-33.2024.8.07.0000 Número de ordem 163 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo AUPOL CONSULTORIA E ASSESSORIA DE NEGOCIOS EIRELI Advogado(s) - Polo Ativo VALERIA CLAUDIA DA COSTA COPPOLA - SP209798-A Polo Passivo GUSTAVO FERREIRA ALVES Advogado(s) - Polo Passivo STEVAO GANDH COSTA - DF25579-A Terceiros interessados Processo 0753981-91.2024.8.07.0000 Número de ordem 164 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA IZAURA DE SOUZA MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Processo 0754538-78.2024.8.07.0000 Número de ordem 165 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo EMILLY LORRANE LEMOS MORAIS Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0754731-93.2024.8.07.0000 Número de ordem 166 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BEATRIZ MACHADO WILLMAN SAAR Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0700051-27.2025.8.07.0000 Número de ordem 167 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo VALDIRENE RAIMUNDA DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0700481-76.2025.8.07.0000 Número de ordem 168 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIANA BALDUINO DE MELO Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0724573-68.2023.8.07.0007 Número de ordem 169 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s) - Polo Ativo MAURICIO CUNHA DORIA - BA16541 TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA - BA15959 HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR - BA17861 DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Polo Passivo BRADESCO SEGUROS S/A GESILENE DE JESUS NEVES MARQUES GILVANDO JOSE MARQUES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS REIS LIMA - DF52320-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A ANDERSON NAZARENO RODRIGUES - DF16302-A ANDERSON NAZARENO RODRIGUES - DF16302-A Terceiros interessados Processo 0710535-18.2023.8.07.0018 Número de ordem 170 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA DO ROSARIO SOUSA FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS EDUARDO DE SOUSA MARTINS - DF60863-A Terceiros interessados CANTIDIO LIMA VIEIRA Processo 0703381-32.2025.8.07.0000 Número de ordem 171 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A Polo Passivo RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - DF62958-A LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - DF62910-A Terceiros interessados Processo 0702155-76.2018.8.07.0019 Número de ordem 172 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo GILMAR PEREIRA DA COSTA FERNANDO QUEIROZ FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE VINICIUS SILVA PINTO - DF41219-A BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS - DF22752-A LUCAS CUNHA MATTOS ALVES - DF48907-A ANDRE VINICIUS SILVA PINTO - DF41219-A BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS - DF22752-A LUCAS CUNHA MATTOS ALVES - DF48907-A GERALDO MARTINS FERREIRA - DF6327-A Polo Passivo MARCIO ADRIANO DE ARAUJO MELLO Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDO CESAR EVANGELISTA DA SILVA - DF34488-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0713261-34.2024.8.07.0016 Número de ordem 173 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo ADALBERTO JORGE VASCONCELOS Advogado(s) - Polo Ativo ADALBERTO JORGE VASCONCELOS - DF75375 Polo Passivo CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A Advogado(s) - Polo Passivo JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A Terceiros interessados Processo 0729282-33.2024.8.07.0001 Número de ordem 174 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A. UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A JULIANA ARCANJO DOS SANTOS - SP3839590A BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI - SP302363-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo ALICE FREIRE GRAMELISCH UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA REDE D'OR SAO LUIZ S.A. Advogado(s) - Polo Passivo MARCIO ANDRE SANTOS DE ALBUQUERQUE - DF29604 JOAO PAULO GUALBERTO FORNI - DF73666 RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A JULIANA ARCANJO DOS SANTOS - SP3839590A BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI - SP302363-A GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Terceiros interessados Processo 0716674-53.2022.8.07.0007 Número de ordem 175 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo ALBA LUCIA GONCALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo CELSO DANIEL LELIS VIEIRA - DF34475-A Polo Passivo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX FELIPPE GUSTAVO CABRAL KUMMEL - DF32707-A GIULIANA CASTRO ZERBINI LEAO - DF41690-A VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA - DF32664-A Terceiros interessados Processo 0701367-25.2023.8.07.0007 Número de ordem 176 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. EVA MARIA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S Polo Passivo EVA MARIA DA SILVA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Terceiros interessados Processo 0712629-38.2024.8.07.0006 Número de ordem 177 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo SAG 2 SERVICOS DE ANESTESIA DE BRASILIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo SAGG SOCIEDADE DE ANESTESIA GOLDEN GARDEN S/S LTDA RAFAEL LUZ DE LIMA - DF4521400-A FABIANA LIMA DO NASCIMENTO - DF54581-A Polo Passivo MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA Advogado(s) - Polo Passivo CASSIA AURORA DE ARAUJO RIBEIRO - DF22754-A Terceiros interessados Processo 0747045-47.2024.8.07.0001 Número de ordem 178 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo AEROLINEAS ARGENTINAS SA Advogado(s) - Polo Ativo AEROLÍNEAS ARGENTINAS SOCIEDADE ANÔNIMA RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A Polo Passivo MARIANGELA MATTIA MOREIRA Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069-A Terceiros interessados Processo 0714604-92.2024.8.07.0007 Número de ordem 179 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Polo Passivo JOSE MAIA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo SERGIO ALESSANDRO DE VASCONCELOS MAIA COSTA - DF34553-A Terceiros interessados Processo 0714633-45.2024.8.07.0007 Número de ordem 180 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A Polo Passivo EMILAINE COMERCIO DE CARNES EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0754440-90.2024.8.07.0001 Número de ordem 181 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo PAULO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA Advogado(s) - Polo Ativo CAMILA DA SILVA DALL AGNOL SCOLA - RS84425 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. BANCO DO BRASIL S/A GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE BANCO C6 S.A. BANCO C6 Consignado S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASILGEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDEBANCO C6 S.ABANCO C6 Consignado S.A. CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A Terceiros interessados Brasília - DF, 13 de junho de 2025 . Antonio Celso Nassar de Oliveira Diretor de Secretaria
6. Processo 07066629020258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: 1vcivel.bsb@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0706662-90.2025.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO e outros Requerido: ERICA CARDOSO APOLINARIO CERTIDÃO Dispõe o artigo 139, inciso V do CPC sobre a indispensabilidade da tentativa, pelo magistrado, de alcançar a solução consensual dos conflitos judiciais por meio da conciliação dos litigantes. Assim, manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, acerca da possibilidade de composição quanto ao objeto da demanda, hipótese em que será designada audiência de conciliação. Manifeste-se a parte requerente também sobre os documentos que instruem a petição de id. 238081129. BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2025 17:42:40. MARIA BEATRIZ BARRETO DE MOURA Servidor Geral
7. Processo 07534181520258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0753418-15.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: P. M. D. S. A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Levante-se o segredo de justiça. 2. Verifico que, no processo nº 0703447-66.2022.8.07.0016, foram prestadas as contas da curatela relativas ao período de março a dezembro/2021, aguardando-se a manifestação do Ministério Público. Assim sendo, determino à requerente que também apresente as contas relativas ao período de janeiro/2022 a dezembro/2023, juntando todos os documentos contábeis relativos a esse período (planilha com especificação das receitas e despesas com a interditada durante esse período, devidamente acompanhada dos respectivos comprovantes e dos extratos das contas bancárias da interditada). Cumpre registrar que a inclusão desse período no processo nº 0703447-66.2022.8.07.0016, conforme requerido pela autora na referida ação de prestação de contas, mostra-se inviável. 3. Ademais, esclareço à curadora que a prestação de contas anual deverá se promovida sempre em processo eletrônico apartado, a ser distribuído por dependência a este juízo, e deve levar em consideração o ano fiscal, que começa em 1º de janeiro e termina em 31 de dezembro. Portanto, considerando que na presente ação já foram apresentadas as contas da curatela até dezembro/2024, a próxima ação de prestação de contas referente ao ano de 2025 deverá ser ajuizada até o dia 31 de março de 2026, conforme determina o art. 84, § 4º, da Lei nº 13.146/2015. Emende-se a inicial no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Intimem-se.
8. Processo 07073583220258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Edital
   23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 7TCV (PERÍODO DE 02/07 ATÉ 09/07) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA , Presidente da 7ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 02 de Julho de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e , abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão virtual subsequente, independentemente de intimação, nos termos do art. 935 do CPC (artigo 4º, § 3º da Portaria GPR 841/2021). Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT. Os arquivos de áudio ou vídeo devem ser encaminhados por meio eletrônico, após a publicação da pauta e até o início do julgamento em ambiente virtual. Fica facultada aos membros da Procuradoria-Geral de Justiça, da Defensoria Pública do Distrito Federal, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria do Distrito Federal, que atuam no feito, e aos advogados(as), com procuração nos autos, a juntada do respectivo arquivo de áudio ou de vídeo. Para enviar a sustentação, deve-se acessar o formulário de sustentação oral na plataforma virtual respectiva, realizar a autenticação com os dados de acesso ao PJe e selecionar o tipo de arquivo (áudio ou vídeo) que será submetido ao colegiado , nos termos do artigo 3º-A da Portaria GPR 841/2021. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 4º, § 2º , deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual, nos termos do artigo 109 do Regimento Interno do TJDFT. Quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento na mesma sessão virtual, caso estejam presentes outros julgadores integrantes da Turma, em número suficiente para garantir a inversão do resultado inicial, nos termos do art. 942, § 1º, CPC c/c art. 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Processo 0709744-03.2023.8.07.0001 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo APSS CLINICA MEDICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo HERON PEREIRA LIMA - MG226198 GABRIELA ARAUJO BALBINO - MG156043 Polo Passivo ONCO VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO HENRIQUE INACIO - MG225995 MARINNA CARVALHO FRANCA - MG197331 VINICIO KALID ANTONIO - MG5752700A LAURIE MADUREIRA DUARTE - MG123086 Terceiros interessados Processo 0702783-78.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0704646-85.2024.8.07.0006 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - GO34856-A MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-A GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - DF73856 Polo Passivo CARTÃO BRB S/A LORRANE VIEIRA DE SOUZA NORONHA Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0700025-96.2025.8.07.0010 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo NATALIA FALEIROS RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A THIAGO GOMES DE GOUVEIA - DF25586-A Polo Passivo MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A Terceiros interessados Processo 0716133-36.2025.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo JOSENIR RAMOS SOBRINHO Advogado(s) - Polo Ativo PABLO PEREIRA DOS SANTOS - ES32020 Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE SADI BONATTO - PR10011-A Terceiros interessados Processo 0711115-34.2025.8.07.0000 Número de ordem 6 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo AVELAR DE MORAIS MACEDO Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL SIMONE OLIVEIRA ANCELMO - MG130841-A Terceiros interessados Processo 0714930-39.2025.8.07.0000 Número de ordem 7 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo CIVIL ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE - DF10010-A Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO SPAZIO 43 Advogado(s) - Polo Passivo FILLIPE GUIMARAES DE ARAUJO - DF23825-A Terceiros interessados Processo 0711232-25.2025.8.07.0000 Número de ordem 8 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo ANDRE PAZ DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo ANA SHIRLEY PEREIRA DA SILVA - DF37196-A Polo Passivo GILSON ALVES VIANA NEW SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA NEW COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA NEW EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ELLEN GARCIA FERREIRA - DF72852-A Terceiros interessados Processo 0715590-33.2025.8.07.0000 Número de ordem 9 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOSELIENE FERREIRA DO CARMO Advogado(s) - Polo Passivo LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A Terceiros interessados Processo 0708663-51.2025.8.07.0000 Número de ordem 10 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo FAUSTO CAMILO BERMEO PAGUAY Advogado(s) - Polo Ativo HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA - DF37027-A Polo Passivo LUCIANO SANCHEZ NETO TAYSE AILENE CUNHA SANCHEZ DANYELLA SANCHEZ SERFONO APARELHOS AUDITIVOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ALEISA GONZALEZ - DF28186-A CARINA BUSSINGER CRUZ - DF60195-A Terceiros interessados Processo 0751692-85.2024.8.07.0001 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo NATHANAEL KLEBER FERNANDES LINS Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA BENITO CID CONDE NETO - DF40147-A CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A Terceiros interessados Processo 0723270-77.2023.8.07.0020 Número de ordem 12 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo JOAO MARIA LUDUGERO DA SILVA JORDANA MAJELLA LUDUGERO DOS SANTOS IGOR GABRIEL MAJELLA LUDUGERO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A Polo Passivo BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS BANCO DO BRASIL SA BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO DO BRASIL MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG77152 ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332-A EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG45429-A RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG56783-A MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A Terceiros interessados Processo 0715522-83.2025.8.07.0000 Número de ordem 13 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo A. L. V. D. Advogado(s) - Polo Ativo INGRID JOANNE MEIRA DE LUCENA MARTINS - DF27344-A Polo Passivo R. E. E. J. Advogado(s) - Polo Passivo ADRIANA RICARDO LEONARDE AGUIAR - DF22985-A KETULLY CRISTINA OLIVEIRA ROCHA DE MELLO - DF74674-A CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA - DF57624-A Terceiros interessados Processo 0752498-57.2023.8.07.0001 Número de ordem 14 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo SINDATA - TECNOLOGIA E SISTEMAS DE TRANSITO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ANA KARINA FRENHANI TAKENAKA - SP177005 Polo Passivo JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR - DF20766-A Terceiros interessados Processo 0747735-13.2023.8.07.0001 Número de ordem 15 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo GISLENE ENOZOMARA GONCALVES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo GISLENE ENOZOMARA GONCALVES DE SOUZA - DF18910-A Polo Passivo ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS Advogado(s) - Polo Passivo FRANCISCO CORREA DE CAMARGO - SP221033-A GABRIEL ABRAO FILHO - MS8558-A Terceiros interessados Processo 0713155-86.2025.8.07.0000 Número de ordem 16 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo ANA CAROLINA RODRIGUES VIEIRA DIAS RODRIGO MORAES DIAS Advogado(s) - Polo Ativo SAMARA SOUSA CAVALCANTE - DF54420-A Polo Passivo SORTINI - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo TALES PINHEIRO LINS JUNIOR - DF15679-A Terceiros interessados Processo 0704852-83.2025.8.07.0000 Número de ordem 17 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo MARIA DE LOURDES ALMEIDA LAURA Advogado(s) - Polo Ativo CINTIA DALLPOSSO - DF45860-A AMARILIS APARECIDA RIBEIRO SOUZA - DF61532-A Polo Passivo SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo DANIELLE DE OLIVEIRA DE SOUZA - DF63130-A Terceiros interessados Processo 0746455-73.2024.8.07.0000 Número de ordem 18 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA Advogado(s) - Polo Ativo UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA LUCAS TASSINARI - RS94512-A Polo Passivo PEDRO MIGUEL PESSOA SILVA PEDRO PEREIRA LACERDA FILHO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0705655-66.2025.8.07.0000 Número de ordem 19 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA Advogado(s) - Polo Ativo HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - SP355464-A Polo Passivo COMMO GASTRONOMIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO CARVALHO DA SILVA JUNIOR - PI21954 Terceiros interessados Processo 0751135-04.2024.8.07.0000 Número de ordem 20 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LIDIANE FIGUEREDO RIBEIRO Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0751980-36.2024.8.07.0000 Número de ordem 21 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MANOEL VICENTE AUGUSTO Advogado(s) - Polo Passivo JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0726434-62.2023.8.07.0016 Número de ordem 22 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo AUREA OLIVEIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0753773-10.2024.8.07.0000 Número de ordem 23 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo KATHYANNE SAMARA PAULINO DE BRITO Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0704345-25.2025.8.07.0000 Número de ordem 24 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ANGELITA MARIA DOS SANTOS MIRANDA Advogado(s) - Polo Ativo NAUANE MAYARA MELO BURITI DANTAS - DF62980-A MARCOS AURELIO DA SILVA MELO - DF25397-A KELVIN GABRIEL DA COSTA COELHO - DF76627-A Polo Passivo ARY FREITAS PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo ANA MARIA RABELO DE ARAUJO - DF37819 Terceiros interessados Processo 0753201-54.2024.8.07.0000 Número de ordem 25 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo E. S. D. J. E. S. D. J. E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo ANA PAULA TOMAZ DE ALMEIDA - DF58085-A Polo Passivo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo FABIANO SANTOS BORGES - DF12998-A CAIO ANTONIO RIBAS DA SILVA PRADO - DF14962 ANA KARLENE DE SIQUEIRA SOUSA - DF51920-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0706832-47.2021.8.07.0019 Número de ordem 26 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo JOSE HILTON NOGUEIRA CLARO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOAO MIGUEL DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MARCOS FLAUSO DE SOUSA - DF54062-A Terceiros interessados Processo 0721649-10.2020.8.07.0001 Número de ordem 27 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo ROSE MARIE ROMARIZ MAASRI Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES BORGES DE RESENDE - DF4595-A Terceiros interessados Processo 0710267-27.2024.8.07.0018 Número de ordem 28 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo LUIZ ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo DEANA DA CONCEICAO - DF13317-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0707243-11.2025.8.07.0000 Número de ordem 29 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T. Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo G. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0739235-21.2024.8.07.0001 Número de ordem 30 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A HERNANI ZANIN JUNIOR - SP305323 Polo Passivo BRASOLEO COMERCIO DE OLEO E GORDURAS LTDA GABRIEL DE OLIVEIRA SORIA CAMPOS RAFAEL DE OLIVEIRA SORIA CAMPOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0752669-80.2024.8.07.0000 Número de ordem 31 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839 Polo Passivo WENDELL ASEVEDO OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO - DF29230-A Terceiros interessados Processo 0700837-71.2025.8.07.0000 Número de ordem 32 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo IONE SOLANO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GERALDO MAGALHAES MENDES Advogado(s) - Polo Passivo OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A Terceiros interessados Processo 0700276-47.2025.8.07.0000 Número de ordem 33 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s) - Polo Ativo JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A Polo Passivo DAYANE DE SALES FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo REGINALDO DE CARVALHO SILVA - DF71840-A Terceiros interessados Processo 0700399-45.2025.8.07.0000 Número de ordem 34 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GENIR BRITO DA CRUZ SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A Terceiros interessados Processo 0701806-86.2025.8.07.0000 Número de ordem 35 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FRANCISCO MARCIO AMADO BATISTA FONTES DE RESENDE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0703436-80.2025.8.07.0000 Número de ordem 36 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo BRUNNO LOPES CARVALHO VIANA Advogado(s) - Polo Ativo AMANDA ALE FRANZOSI - DF19496-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0703590-98.2025.8.07.0000 Número de ordem 37 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A Polo Passivo GEIZON ANTONIO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0703867-17.2025.8.07.0000 Número de ordem 38 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo G. D. O. C. MARLI PEREIRA DE CARVALHO E SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE DE SANTANA CORREA - DF25610-A Polo Passivo CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0704104-51.2025.8.07.0000 Número de ordem 39 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo FREDERICO BATISTA ABREU Advogado(s) - Polo Ativo HELENA RAQUEL NOVELINO CAMARGO - DF40563-A Polo Passivo EMMANUEL FELIPE BORGES PEREIRA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo ANA CATARINA FRANCO DANTAS DE OLIVEIRA - DF77980 EMMANUEL FELIPE BORGES PEREIRA SANTOS - MG98916 Terceiros interessados Processo 0704472-60.2025.8.07.0000 Número de ordem 40 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo FERNANDA PAULA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo FABIANA APARECIDA FERREIRA PERES BORGES - DF45331-A VIVIANE DA SILVA BERNARDES - DF18123-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A Terceiros interessados Processo 0704742-84.2025.8.07.0000 Número de ordem 41 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo J. F. D. R. R. Advogado(s) - Polo Ativo ROMELITA TAVARES SANTOS ALVIM - MG70030 MARUF MATTAR NETTO - MG168109 TRISTAO TAVARES SANTOS - MG79713 Polo Passivo R. D. L. R. Advogado(s) - Polo Passivo JULIETA CLEUNICE DA ROSA NUNES RODRIGUES - DF25850-A Terceiros interessados Processo 0704843-24.2025.8.07.0000 Número de ordem 42 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S Polo Passivo AX CONSULTORIA FINANCEIRA E TRIBUTARIA EIRELI - ME ANDRE ALVES PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo FELIPE GAIAO DOS SANTOS - DF52103-A Terceiros interessados Processo 0712513-16.2025.8.07.0000 Número de ordem 43 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo JANAINA MORAES FARIAS Advogado(s) - Polo Ativo MARIA DIACUY TEIXEIRA - DF21704-A Polo Passivo JOSE FARIAS ZELIA DA CONCEICAO MORAES FARIAS JACQUELINE MORAES FARIAS THAIS MORAES FARIAS GABRIEL ANDRE ALVES BEZERRA FARIAS Advogado(s) - Polo Passivo LUCIANA LARA FERNANDES - DF28006-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0716560-33.2025.8.07.0000 Número de ordem 44 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo CAVALCANTI E GUIMARAES ADVOGADOS E ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo MARIANNA RODRIGUES TEIXEIRA - DF69162-A Polo Passivo IVANEIDE SANTINA PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0701964-38.2025.8.07.0002 Número de ordem 45 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S Polo Passivo CARLOS ANTONIO DA ENCARNACAO SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0713161-93.2025.8.07.0000 Número de ordem 46 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo OBENERVAL NUNES BONIFACIO AMANDA COELHO SANTOS LAYANE REGINA RIBEIRO TEIXEIRA DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo OBENERVAL NUNES BONIFACIO - GO41753-A Polo Passivo ANA MARIA LEITE RANGEL Advogado(s) - Polo Passivo REGES SILVA PAULINO - DF32646-A Terceiros interessados Processo 0717285-22.2025.8.07.0000 Número de ordem 47 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo MARIANA CARVALHO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A Terceiros interessados Processo 0717504-35.2025.8.07.0000 Número de ordem 48 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799 THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873 Polo Passivo JOSELITO BATISTA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Terceiros interessados Processo 0712311-39.2025.8.07.0000 Número de ordem 49 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARCIA ELAINE BRAGA DE MENEZES Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0717860-30.2025.8.07.0000 Número de ordem 50 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo L. G. D. L. Advogado(s) - Polo Ativo NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A Polo Passivo R. Z. D. C. Advogado(s) - Polo Passivo ANNA LUIZA RIBEIRO DOS SANTOS DE SOUZA - DF38965-A Terceiros interessados Processo 0705672-05.2025.8.07.0000 Número de ordem 51 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo YURI WANDERSON DOMINGUES DE RESENDE Advogado(s) - Polo Ativo WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS - DF66977-A WERLEY DIAS LISBOA - DF71632-A MARIA BERNADETE TEIXEIRA - DF8654-A Polo Passivo MESCA BRASILIA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA MARCELINO GAUDENCIO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo MARCELINO GAUDENCIO DE OLIVEIRA - SP149732-A Terceiros interessados Processo 0730081-70.2024.8.07.0003 Número de ordem 52 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo PONTA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Polo Passivo GILMAR PAULINO SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0716163-71.2025.8.07.0000 Número de ordem 53 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo L. F. D. V. Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL HENRIQUES VALENTE - DF36357-A RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A Polo Passivo G. C. V. I. C. V. L. E. C. V. Advogado(s) - Polo Passivo CHARLES DOS SANTOS MAGALHAES - DF61329-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0717369-23.2025.8.07.0000 Número de ordem 54 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo MARCELO LIMA PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO SAKAMOTO DE ABREU - DF45493-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Processo 0705819-44.2024.8.07.0007 Número de ordem 55 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo EGLANTINA RODRIGUES DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A Terceiros interessados Processo 0719517-07.2025.8.07.0000 Número de ordem 56 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo BENTO APRIGIO DE BARROS Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0720637-93.2023.8.07.0020 Número de ordem 57 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo ASSOCIACAO CENTRO EMPRESARIAL VICENTE PIRES - ACEVP Advogado(s) - Polo Ativo LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A Polo Passivo REGINA MARCIA RIOS DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0713402-67.2025.8.07.0000 Número de ordem 58 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANTONIA SCANDIUCI FIGUEIREDO Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Processo 0715214-47.2025.8.07.0000 Número de ordem 59 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo OCTAVIO HAMU XAVIER Advogado(s) - Polo Ativo SUELI RODRIGUES DE MAGALHAES - DF39496-A Polo Passivo RAISSA ANGELA DA SILVA EDILENE ANGELA CABRAL Advogado(s) - Polo Passivo DEYSE MICHELLE ALVES LEANDRO - DF39413-A Terceiros interessados Processo 0712815-45.2025.8.07.0000 Número de ordem 60 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo WILMAQUE JOSE SOARES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0737072-68.2024.8.07.0001 Número de ordem 61 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo VALMIR MARTINS SANT ANA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo ANA PAULA DA SILVA ALBUQUERQUE - TO10539-A Polo Passivo GLENIO EMERICH SATHLER ELIAS ALVES FERREIRA NETO Advogado(s) - Polo Passivo ELIAS ALVES FERREIRA NETO - DF5762600-A Terceiros interessados Processo 0009526-14.2013.8.07.0018 Número de ordem 62 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo ANA CRISTINA DA COSTA ROSA ENIRA DA SILVA E. V. P. D. C. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL ROSA ENIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0706906-22.2025.8.07.0000 Número de ordem 63 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GISELE BEATRIZ TINOCO BACCILI DOURADO Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0712821-52.2025.8.07.0000 Número de ordem 64 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo MARIA MADALENA BALBINO SOUZA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0715343-52.2025.8.07.0000 Número de ordem 65 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo NEIDE FRANCISCA DA CUNHA BRANDAO Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A Terceiros interessados Processo 0702894-20.2020.8.07.0006 Número de ordem 66 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A Polo Passivo MANOEL MESSIAS SANTOS VIEIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0718039-61.2025.8.07.0000 Número de ordem 67 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo DAMIAO ALEIXO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF47343-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0707358-32.2025.8.07.0000 Número de ordem 68 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO H. B. D. Q. Advogado(s) - Polo Ativo ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO - DF20458-A YURI UBALDINO ROCHA SOARES - BA719B Polo Passivo ERICA CARDOSO APOLINARIO Advogado(s) - Polo Passivo ISADORA DOURADO ROCHA - DF56195-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0751925-19.2023.8.07.0001 Número de ordem 69 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo ALL MOTORS SHOPPING CAR LTDA RENATO ALVARENGA CARDOSO Advogado(s) - Polo Ativo ROGERIO BALDUINO LOPES DE CARVALHO - GO1886400A MOISES MARTINS - RJ83436-A Polo Passivo RENATO ALVARENGA CARDOSO ALL MOTORS SHOPPING CAR LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MOISES MARTINS - RJ83436-A ROGERIO BALDUINO LOPES DE CARVALHO - GO1886400A Terceiros interessados Processo 0712743-11.2023.8.07.0006 Número de ordem 70 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo JOSEFA DA SILVA ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo EDNER GOULART DE OLIVEIRA - SP266217-A Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0711153-46.2025.8.07.0000 Número de ordem 71 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo MANOEL CAETANO DOS SANTOS NELIA BATISTA FERREIRA CAETANO Advogado(s) - Polo Ativo FREDERICO DE ALMEIDA NUNES - DF21748-A Polo Passivo ANA CAROLINE PEREIRA LIMA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0731865-82.2024.8.07.0003 Número de ordem 72 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo LUIZ CARLOS PAZ DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo JOSE MARCOS NUNES FAGUNDES - MG149324 Polo Passivo VANIA PAZ DA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0745672-33.2024.8.07.0016 Número de ordem 73 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo G. D. F. F. Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR - DF47929-A Polo Passivo S. C. N. F. I. C. N. F. Advogado(s) - Polo Passivo CAMILA MONTANDON DRUMMOND - DF52893-A RODRIGO AUGUSTO MENEZES RIOS - DF57830-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0743192-64.2023.8.07.0001 Número de ordem 74 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S A Advogado(s) - Polo Ativo CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S A RAFAEL DANTAS PEREIRA - DF3289400-A Polo Passivo ELIZEU REIS DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0704663-05.2025.8.07.0001 Número de ordem 75 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo BRAULY MONTEIRO BARBOSA Advogado(s) - Polo Ativo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134-A Terceiros interessados Processo 0714937-31.2025.8.07.0000 Número de ordem 76 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo ARAUJO QUALIDADE EM VIGILANCIA SANITARIA LTDA MARCOS DANIEL ARAUJO PARAGUASSU Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A Terceiros interessados Processo 0703511-20.2024.8.07.0012 Número de ordem 77 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo I. L. D. S. F. A. C. O. Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A WASHINGTON DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF58414-A Polo Passivo A. C. O. I. L. D. S. F. Advogado(s) - Polo Passivo WASHINGTON DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF58414-A MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0717882-88.2025.8.07.0000 Número de ordem 78 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo JOANA EDI FIGUEIREDO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Terceiros interessados Processo 0718386-91.2025.8.07.0001 Número de ordem 79 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A Polo Passivo JULIANA TORRES DE MOURA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0702672-18.2017.8.07.0019 Número de ordem 80 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo RONALDO PEREIRA DOS SANTOS RENATA BISPO PEREIRA DOS SANTOS REJANE BISPO DE LYRA RECANTO DO BOI COMERCIO DE CARNES LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALBANCO DO BRASIL MUNIQUE ROMANO DE ARAUJO - GO36452-A ELVANE DE ARAUJO - GO14315-A ANDRE LUIS DE ARAUJO CARVALHO - GO46606-A ELVANE ROMANO DE ARAUJO - GO50998-A Terceiros interessados Processo 0717874-14.2025.8.07.0000 Número de ordem 81 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo RENATA FONTOURA PRADERA Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA - DF46863-A Polo Passivo ORLANDO CASSARO VILELA GOMES Advogado(s) - Polo Passivo RAIANA VIDIGAL DE PAIVA DEL MORAL - DF37390-A Terceiros interessados Processo 0704008-68.2023.8.07.0012 Número de ordem 82 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo A. A. P. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo E. W. R. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados KAMILLA DA SILVA RODRIGUES SUARES MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0754297-04.2024.8.07.0001 Número de ordem 83 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo JOAO BRAZ DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo TALITA BARROSO LOPES MOURA - DF5840800-A RAPHAEL HENRIQUE DE SOUZA FERNANDES - DF30507-A WANDERSON PEREIRA EUROPEU - DF37261-A Polo Passivo SOCIEDADE ASSISTENCIAL RECANTO DA MAE JUREMA Advogado(s) - Polo Passivo JORGE MACHADO ANTUNES DE SIQUEIRA - DF33524-A RICARDO ELVIDIO DE NEGREIROS - DF70062-A Terceiros interessados Processo 0709024-68.2025.8.07.0000 Número de ordem 84 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Advogado(s) - Polo Ativo FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS - SP86568-A Polo Passivo FLORICEIA DE JESUS RODRIGUES GOMES Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701021-90.2025.8.07.9000 Número de ordem 85 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo HUGO MOREIRA ROSA Advogado(s) - Polo Ativo FABIO DE FREITAS GUIMARAES FILHO - DF73052 Polo Passivo WESLEY WATILAS FRUTUOSO ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0715629-08.2017.8.07.0001 Número de ordem 86 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A Polo Passivo JEAN CARLOS BRASILEIRO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0714240-07.2025.8.07.0001 Número de ordem 87 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo MARIZA SIQUEIRA DOS REIS Advogado(s) - Polo Ativo CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A Polo Passivo AUTO LOANS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo AUTO LOANS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS Terceiros interessados Processo 0781577-02.2024.8.07.0016 Número de ordem 88 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo LUCIANO FERREIRA LOPES Advogado(s) - Polo Ativo MANOELLA HELENA COLAVITI RODRIGUES - DF61565-A ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0704836-46.2023.8.07.0018 Número de ordem 89 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo RODRIGO LIMA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE DA SILVA FERRAZ - DF36020-A Polo Passivo UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF MARIO AUGUSTO FRASSON Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL IURY HENRIQUE CARDOSO DE MELO - DF74827-A PEDRO VICTHOR GOMES LACERDA - DF71281-A Terceiros interessados Processo 0700822-48.2025.8.07.0018 Número de ordem 90 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo TYGER ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo FABIANO MARIANO GALENO - DF80443 GABRIEL MARQUES OLIVEIRA DIAS - GO47978-A RAMSES AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRA - DF55358-A SHIRLEY MARQUES DE OLIVEIRA - DF57066-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0714574-44.2025.8.07.0000 Número de ordem 91 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo PREFEITURA DOS CONDOMINIOS DO SETOR DE DIVERSOES SUL Advogado(s) - Polo Ativo RAUL QUEIROZ NEVES - DF734-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0718894-20.2024.8.07.0018 Número de ordem 92 Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo KHYRLHES ROCHA MARQUES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DENISVALDO TORRES DE LIMA DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0736847-53.2021.8.07.0001 Número de ordem 93 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo LEONARDO OLIVEIRA COSTA JOSE EUSTAQUIO COSTA Advogado(s) - Polo Ativo POLLYANA PEREIRA DA CRUZ - DF47622-A ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A Polo Passivo MARIA DE FATIMA LOPES COSTA Advogado(s) - Polo Passivo NASCIMENTO ALVES PAULINO - DF15194-A Terceiros interessados Processo 0712597-17.2025.8.07.0000 Número de ordem 94 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo ERICA CARDOSO APOLINARIO Advogado(s) - Polo Ativo ISADORA DOURADO ROCHA - DF56195-A Polo Passivo ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO H. B. D. Q. Advogado(s) - Polo Passivo ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO - DF20458-A YURI UBALDINO ROCHA SOARES - BA719B Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0708625-70.2024.8.07.0001 Número de ordem 95 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo CELSO SILVA FONSECA PEDRO CELSO RODRIGUES FONSECA ANA CAROLINA RODRIGUES FONSECA LUIZ GUSTAVO CARDOSO DE ANDRADE RODRIGUES FONSECA Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA - DF68615-A LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA - DF48116-A MARCOS DE LARA RAMOS - DF28370-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A Terceiros interessados Processo 0723187-61.2023.8.07.0020 Número de ordem 96 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo MARCELO ALMEIDA ALVES Advogado(s) - Polo Ativo GERALDO PINHEIRO ALVES - DF60217-A MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A GABRIEL MONTEIRO SOARES FERREIRA - DF71918-A TAYS CUNHA CAVALCANTE - DF45382-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. CARTÃO BRB S/A Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A. CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A Terceiros interessados Processo 0710576-68.2025.8.07.0000 Número de ordem 97 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Terceiros interessados Processo 0717535-55.2025.8.07.0000 Número de ordem 98 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO CREDIVAR LTDA. - SICOOB CREDIVAR Advogado(s) - Polo Ativo CAIO LACERDA DE LUCA - MG158226 HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS - MG89484 Polo Passivo FABRICIO VALIM Advogado(s) - Polo Passivo DANIELA CRISTINA LIMA DE ANDRADE - SP494915 Terceiros interessados BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA Processo 0714933-91.2025.8.07.0000 Número de ordem 99 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo ERVARIUM DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME RENATA MORAES SIMIONE ERNANI TIBERIO PEREIRA DA COSTA JOSE TIBERIO DA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL RUBENS VERAS MACHADO - DF78739 BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A Terceiros interessados Processo 0707675-30.2025.8.07.0000 Número de ordem 100 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANDRE PEREIRA PEREDO Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0701582-94.2025.8.07.0018 Número de ordem 101 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANTONIO CARLOS REBOUCAS LINS Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO CARLOS REBOUCAS LINS - DF18950-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0714020-12.2025.8.07.0000 Número de ordem 102 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo MONIA VAZ DE ANDRADE RAMOS Advogado(s) - Polo Ativo EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A Polo Passivo JUNO REGO ANDREA SOUSA ARAUJO BAUFAKER TATIANA NUNES DOS SANTOS ALESSANDRO BAUFAKER ARETA HONDA BAUFAKER GALEB BAUFAKER JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL SERGIO FERREIRA VIANA - DF9797-A CARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA - DF46105-A JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A MARISSA DOS REIS CUNHA - DF61507-A FERNANDA PORTO FERNANDES - DF50448-A Terceiros interessados Processo 0719090-10.2025.8.07.0000 Número de ordem 103 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo E. N. D. S. M. Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE LIMA LENZA - DF57675-A Polo Passivo L. A. M. F. Advogado(s) - Polo Passivo WOLNEY DE FREITAS LIMA - DF26071-A EMILENY PEREIRA DA SILVA - DF58367-A Terceiros interessados Processo 0715831-07.2025.8.07.0000 Número de ordem 104 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL ASA BRANCA Advogado(s) - Polo Ativo ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A Polo Passivo RAFAEL PIO DA SILVA MARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0712271-57.2025.8.07.0000 Número de ordem 105 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T. Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo A. C. T. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MYRELLA TAVARES DA SILVA CARDOSO KARYLLA TAVARES DA SILVA CARDOSO CEZIDIO CARLOS CAVALCANTE NETO KAROLAINE DA SILVA CARDOSO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0709216-82.2022.8.07.0007 Número de ordem 106 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo ERCULANO JOSE SOUTO Advogado(s) - Polo Ativo ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A Polo Passivo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA TAYANE OLIVEIRA PIRES Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-A IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A Terceiros interessados Processo 0728554-89.2024.8.07.0001 Número de ordem 107 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo ELOA FONSECA DE ANDRADE ROCHA PEIXOTO IONE COELHO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS LOPES COELHO - DF24110-A Polo Passivo ROBERTO SAUD LIMEIRA FILHO Advogado(s) - Polo Passivo JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO - DF10502-A Terceiros interessados Processo 0749843-78.2024.8.07.0001 Número de ordem 108 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo IVAN ANDRE PACHECO ROGEDO VALCELI MAYARA MONTEIRO MARQUES Advogado(s) - Polo Ativo ALBERTO CORREIA CARDIM NETO - DF23092-A Polo Passivo DAIKIN MCQUAY AR CONDICIONADO BRASIL LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo VANESSA RODRIGUES DA CUNHA PEREIRA FIALDINI - SP136461 Terceiros interessados Processo 0718695-49.2024.8.07.0001 Número de ordem 109 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo RAIMUNDO NONATO CASCIMIRO LIMA Advogado(s) - Polo Ativo LUAN VINICIUS GUIMARAES QUEIROZ - GO59314-A Polo Passivo FUTURA INTERIORES E MOBILIARIO PANORAMICO LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo ELISE ELEONORE DE BRITES - DF5397100-A Terceiros interessados Processo 0707069-89.2022.8.07.0005 Número de ordem 110 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo J. C. L. Advogado(s) - Polo Ativo JULIA DE AQUINO PAIXAO - DF72150-A EMILLY OLIVEIRA DA SILVA - DF73085-A Polo Passivo E. E. R. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0716793-30.2025.8.07.0000 Número de ordem 111 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL ASA BRANCA Advogado(s) - Polo Ativo ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A Polo Passivo JALES CARNEIRO DA SILVA ROSANIA FERNANDES FRANCA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0719730-13.2025.8.07.0000 Número de ordem 112 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo FERNANDO CARNEIRO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF29425-A CARLOS RANDOLFO PINTO SOUZA - DF38626-A Polo Passivo CAI LIAI Advogado(s) - Polo Passivo PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A Terceiros interessados Processo 0717183-97.2025.8.07.0000 Número de ordem 113 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo CELIO DE MELO COSTA Advogado(s) - Polo Ativo MARCIO GEOVANI DA CUNHA FERNANDES - DF13361-A ALLYNE FAGUNDES DE CASTRO CARVALHO - DF23496-A Polo Passivo PATRICIA ALVES COUTINHO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0709609-23.2025.8.07.0000 Número de ordem 114 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo A. C. B. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS ALBERTO BARROS - DF41044-A Polo Passivo NORMA D ALBUQUERQUE AUGUSTO AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO - DF19465-A MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO - DF3558-A SIMONE RODRIGUES QUEIROZ - GO13565-A Terceiros interessados Processo 0705290-37.2024.8.07.0003 Número de ordem 115 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo TIAGO MOREIRA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo JOSE RAFAEL ALVES TOLEDO - DF71232 Polo Passivo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A Terceiros interessados Processo 0705151-60.2025.8.07.0000 Número de ordem 116 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo POLIMIX CONCRETO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ADILSON DE CASTRO JUNIOR - PR18435-A Polo Passivo DIVAL ENGENHARIA LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0747291-43.2024.8.07.0001 Número de ordem 117 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo BANCO SAFRA S A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A SIGISFREDO HOEPERS - SC7478-S Polo Passivo HODH ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO HENRIQUE LIMA MOREIRA - DF56297-A Terceiros interessados Processo 0718687-41.2025.8.07.0000 Número de ordem 118 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A Polo Passivo THIAGO LEITE FLORENCO MAIA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL GLEISSON PINHEIRO DE SOUSA SANTOS - DF82869 Terceiros interessados Processo 0713280-54.2025.8.07.0000 Número de ordem 119 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo LUIZ FERNANDES DIAS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo EDYRLAN DE SOUZA BRAGA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0716084-92.2025.8.07.0000 Número de ordem 120 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo A. C. F. B. B. D. B. B. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo L. S. F. F. Advogado(s) - Polo Passivo LUIZA FERREIRA DE CASTRO - DF57400 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0753420-67.2024.8.07.0000 Número de ordem 121 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo EUGENIA SALAZAR FROTA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0734666-74.2024.8.07.0001 Número de ordem 122 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo M. F. L. Advogado(s) - Polo Ativo LARISSA DESIREE NASCIMENTO DA SILVA - DF72895-A Polo Passivo Z. E. L. Advogado(s) - Polo Passivo CIRO FURTADO BUENO TEIXEIRA - SP199548 Terceiros interessados Processo 0714182-07.2025.8.07.0000 Número de ordem 123 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo EDERIS LUIZ XAVIER Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0708817-43.2024.8.07.0020 Número de ordem 124 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo LP CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E REFORMAS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo KEN WYLLER OLIVEIRA FRANCA - DF62247-A Polo Passivo PAULO OLIVEIRA E SILVA TANIA REGINA SOUZA ALMEIDA E SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E SILVA - DF27750-A Terceiros interessados Processo 0715332-30.2024.8.07.0009 Número de ordem 125 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo R. S. D. N. A. A. W. M. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ ALBERTO DOS SANTOS - SP403446-A Polo Passivo C. P. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS HENRIQUE MATOS FERREIRA - DF24390-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0735086-34.2024.8.07.0016 Número de ordem 126 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo G. G. M. B. P. M. Advogado(s) - Polo Ativo VANDERSON OLIVEIRA BARROS - DF48655-A Polo Passivo M. G. M. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0718745-44.2025.8.07.0000 Número de ordem 127 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo LAIRA AUTOCENTER SERVICO DE MECANICA LTDA LAIRA OLIVEIRA BARROS Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0700925-75.2025.8.07.9000 Número de ordem 128 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo DANIELLI ROIG FERNANDES Advogado(s) - Polo Ativo ISABELA FERNANDES DE LIMA - DF74559 VITORIA BRANDAO BARROS - DF74601 LUIZ FERNANDO DO AMARAL FREITAS - DF63000-A Polo Passivo CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL OTAVIO ALVES GALVAO JUNIOR - DF41966 Terceiros interessados Processo 0713260-63.2025.8.07.0000 Número de ordem 129 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo SILMA MENDES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CONDOMINIO ESTANCIA JARDIM BOTANICO Advogado(s) - Polo Passivo RAQUEL MODANESE - DF52287-A Terceiros interessados Processo 0722767-79.2024.8.07.0001 Número de ordem 130 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo T LOPES - ESTETICA E LASER LTDA VILLAR TECNOLOGIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo VITOR SILVA REZIO - PB26985-A IURE CAVALCANTE OLIVEIRA - DF43834-A PAULO CESAR FARIAS VIEIRA - DF10760-A Polo Passivo VILLAR TECNOLOGIA LTDA T LOPES - ESTETICA E LASER LTDA VINICIUS MEDINA LOPES Advogado(s) - Polo Passivo PAULO CESAR FARIAS VIEIRA - DF10760-A VITOR SILVA REZIO - PB26985-A GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A Terceiros interessados Processo 0706281-14.2023.8.07.0014 Número de ordem 131 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo GABRIEL FRANCA MILLIONS Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS - DF37689-A Polo Passivo SARNAGLIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA JULIANE ALVES DE PADUA MADUREIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL FLAVIA MARTINS DOS SANTOS - DF43465-A Terceiros interessados Processo 0718485-64.2025.8.07.0000 Número de ordem 132 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo EVERSON LUIZ DA SILVA - DF49610-A WANESSA ARAUJO MIQUELINO DA SILVA - DF50019-A Polo Passivo GLOBALMAX INDUSTRIA PLASTICA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MONICA FURTADO DE OLIVEIRA - MT16755/O-A TIAGO MAYOLINO DE SANTA ROSA - MT17277/O Terceiros interessados Processo 0717102-51.2025.8.07.0000 Número de ordem 133 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo BRUNO FARIA DA MOTA Advogado(s) - Polo Ativo JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES - SC31952 ANDRE LIPP PINTO BASTO LUPI - SC12599 GUILHERME HENRIQUE LIMA REINIG - SC58017-B Polo Passivo HCC- PROJETOS ELETRICOS S/A Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0718661-43.2025.8.07.0000 Número de ordem 134 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo MARIA CIRENE LOPES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO GONCALVES DA PAIXAO - TO4415 Polo Passivo MARILNETE RIBEIRO DOS SANTOS SERAFIM Advogado(s) - Polo Passivo HERACLITO ZANONI PEREIRA - DF11050-A Terceiros interessados Brasília - DF, 12 de junho de 2025 . Giselle Silvestre Ferreira Rios Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível