Gabriela Castelo Branco De Albuquerque

Processos do Advogado

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2. Processo 00012431120105100103
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0001243-11.2010.5.10.0103 RECLAMANTE: GILLIARDES RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO: EPS PRESTACAO DE SERVICO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO, LUCIA BERNADETE PINTO DE AZEVEDO, GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, BOK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A, EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME, PARK WAY ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME, GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME, SAENCO - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME, CIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORADIA LTDA, VEJA COMUNICACAO E INFORMATICA LTDA - ME, GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85acb20 proferido nos autos. Exequente: GILLIARDES RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: 022.904.291-04 Executado: EPS PRESTACAO DE SERVICO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ: 01.599.752/0001-83; LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO, CPF: 010.948.581-53; LUCIA BERNADETE PINTO DE AZEVEDO, CPF: 373.437.006-00; GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, CNPJ: 00.511.873/0001-69; BOK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ: 00.689.364/0001-20; EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 00.690.271/0001-16; PARK WAY ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME, CNPJ: 00.712.497/0001-70; GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 24.934.309/0001-17; ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 38.072.195/0001-58; SAENCO - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ: 26.424.275/0001-46; CIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORADIA LTDA, CNPJ: 00.618.934/0001-91; VEJA COMUNICACAO E INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ: 02.551.905/0001-85; GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CNPJ: 01.535.160/0001-06 CONCLUSÃO Conclusão feita à(ao) Exma(o). Juíza/Juiz do Trabalho pelo(a) servidor(a) FABIO RESENDE DA SILVA. Taguatinga-DF, 22/07/2025. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO nº 303/2025 - PJE   Vistos.  Ante as manifestações de Id's 8a318ab, dc7807b, f2caa05 e 1675cee e efetuada a pesquisa CCS, Id. de1333a, libero os créditos abaixo. Determino à Caixa Econômica Federal que efetue a movimentação a seguir, utilizando para tal o numerário existente na conta judicial de nº: 3309.042.04889029-8, 3309.042.04890054-4 e 3309.042.04891444-8 (Id. dbf128c), observando os seguintes VALORES (cálculo Id. 61d32ec): Líquido Exequente: R$ 12.185,97Contribuições Previdenciárias: R$ 4.154,53Líquido Executada: Saldo remanescente OBSERVAÇÕES: 1) Líquido exequente: 70% - transferir para a conta bancária a seguir, Id. de1333a: Caixa Econômica Federal, Agência 4167, Conta de Poupança 7824842143, Gilliardes Rodrigues dos Santos, CPF 022.904.291-04. 30% - transferir para a conta bancária a seguir, Id. 1675cee: Banco do Brasil, Agência: 0826-5, Conta Corrente: 8761-0, Cleide Alves Guimarães Kaminski, CPF 986.621.476-15. 2) Contribuições previdenciárias - recolher em Guia DARF no código 6092 - Contribuições Previdenciárias - Recolhimento Exclusivo pela Justiça do Trabalho, constando: a) período de apuração 30/09/2010; b) número de referência 0001243112010510; c) CNPJ 01.599.752/0001-83 do empregador; 3) Saldo remanescente - transferir para a conta bancária a seguir, Id. dc7807b: Caixa Econômica Federal, Agência: 3193, Conta Corrente: 000590994865-9, Viviane Carvalho Souza de Araújo, CPF: 037.315.731-21; 4) Zerar as referidas as contas. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de OFÍCIO ao presente despacho. O banco deverá comprovar a movimentação no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da efetiva movimentação dos valores, conforme acima determinado. Cumpra-se na forma da Lei. BRASILIA/DF, 23 de julho de 2025. OSVANI SOARES DIAS DE MEDEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EPS PRESTACAO DE SERVICO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - BOK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A - GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - SAENCO - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME - GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME - PARK WAY ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME - GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO - VEJA COMUNICACAO E INFORMATICA LTDA - ME - ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME
3. Processo 00012431120105100103
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0001243-11.2010.5.10.0103 RECLAMANTE: GILLIARDES RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO: EPS PRESTACAO DE SERVICO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO, LUCIA BERNADETE PINTO DE AZEVEDO, GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, BOK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A, EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME, PARK WAY ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME, GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME, SAENCO - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME, CIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORADIA LTDA, VEJA COMUNICACAO E INFORMATICA LTDA - ME, GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85acb20 proferido nos autos. Exequente: GILLIARDES RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: 022.904.291-04 Executado: EPS PRESTACAO DE SERVICO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ: 01.599.752/0001-83; LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO, CPF: 010.948.581-53; LUCIA BERNADETE PINTO DE AZEVEDO, CPF: 373.437.006-00; GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, CNPJ: 00.511.873/0001-69; BOK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ: 00.689.364/0001-20; EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 00.690.271/0001-16; PARK WAY ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME, CNPJ: 00.712.497/0001-70; GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 24.934.309/0001-17; ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 38.072.195/0001-58; SAENCO - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ: 26.424.275/0001-46; CIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORADIA LTDA, CNPJ: 00.618.934/0001-91; VEJA COMUNICACAO E INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ: 02.551.905/0001-85; GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CNPJ: 01.535.160/0001-06 CONCLUSÃO Conclusão feita à(ao) Exma(o). Juíza/Juiz do Trabalho pelo(a) servidor(a) FABIO RESENDE DA SILVA. Taguatinga-DF, 22/07/2025. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO nº 303/2025 - PJE   Vistos.  Ante as manifestações de Id's 8a318ab, dc7807b, f2caa05 e 1675cee e efetuada a pesquisa CCS, Id. de1333a, libero os créditos abaixo. Determino à Caixa Econômica Federal que efetue a movimentação a seguir, utilizando para tal o numerário existente na conta judicial de nº: 3309.042.04889029-8, 3309.042.04890054-4 e 3309.042.04891444-8 (Id. dbf128c), observando os seguintes VALORES (cálculo Id. 61d32ec): Líquido Exequente: R$ 12.185,97Contribuições Previdenciárias: R$ 4.154,53Líquido Executada: Saldo remanescente OBSERVAÇÕES: 1) Líquido exequente: 70% - transferir para a conta bancária a seguir, Id. de1333a: Caixa Econômica Federal, Agência 4167, Conta de Poupança 7824842143, Gilliardes Rodrigues dos Santos, CPF 022.904.291-04. 30% - transferir para a conta bancária a seguir, Id. 1675cee: Banco do Brasil, Agência: 0826-5, Conta Corrente: 8761-0, Cleide Alves Guimarães Kaminski, CPF 986.621.476-15. 2) Contribuições previdenciárias - recolher em Guia DARF no código 6092 - Contribuições Previdenciárias - Recolhimento Exclusivo pela Justiça do Trabalho, constando: a) período de apuração 30/09/2010; b) número de referência 0001243112010510; c) CNPJ 01.599.752/0001-83 do empregador; 3) Saldo remanescente - transferir para a conta bancária a seguir, Id. dc7807b: Caixa Econômica Federal, Agência: 3193, Conta Corrente: 000590994865-9, Viviane Carvalho Souza de Araújo, CPF: 037.315.731-21; 4) Zerar as referidas as contas. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de OFÍCIO ao presente despacho. O banco deverá comprovar a movimentação no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da efetiva movimentação dos valores, conforme acima determinado. Cumpra-se na forma da Lei. BRASILIA/DF, 23 de julho de 2025. OSVANI SOARES DIAS DE MEDEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GILLIARDES RODRIGUES DOS SANTOS
4. Processo 00012431120105100103
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0001243-11.2010.5.10.0103 RECLAMANTE: GILLIARDES RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO: EPS PRESTACAO DE SERVICO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO, LUCIA BERNADETE PINTO DE AZEVEDO, GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, BOK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A, EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME, PARK WAY ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME, GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME, SAENCO - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME, CIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORADIA LTDA, VEJA COMUNICACAO E INFORMATICA LTDA - ME, GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8653f5c proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão feita à(ao) Exma(o). Juíza/Juiz do Trabalho pelo(a) servidor(a) FABIO RESENDE DA SILVA.  Taguatinga-DF, 21/07/2025. DESPACHO Vistos os autos. Ante a manifestação da procuradora do exequente, Id. 1675cee, proceda-se a Secretaria à pesquisa CCS para localização de número de conta bancária do exequente, em sendo negativa a pesquisa, transfira-se os valores para a conta bancária da procuradora, Id. 1675cee. BRASILIA/DF, 21 de julho de 2025. OSVANI SOARES DIAS DE MEDEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GILLIARDES RODRIGUES DOS SANTOS
5. Processo 03053164920198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recebo a petição de fls. 40/62 como embargos de declaração Conheço dos presentes embargos de declaração visto que tempestivos, porém, rejeito-os de plano, por não se encontrarem presentes os vícios alegados. Os embargos visam a esclarecer dúvidas ou sanar eventuais omissões ou contradições da decisão proferida, não podendo, através destes, pretender o embargante a modificação de seu conteúdo quanto à decisão de mérito, e nem muito menos corrigir a interpretação ou apreciação dada pelo Magistrado em sua fundamentação. Não se prestam os embargos para que a parte possa suscitar dúvidas quanto à razão do Magistrado de decidir desta ou daquela forma, pretendendo que o mesmo altere sua decisão, a fim de modificar dada interpretação ou sopesadas as provas da maneira que a parte entende ser a correta. Eventual inconformismo deve ser manifestado pela via recursal própria.
6. Processo 03082516220198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se o embargado para querendo, manifestar-se acerca dos embargos nos termos do Art. 1023, §2° do NCPC.
7. Processo 03073769220198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se o embargado para querendo, manifestar-se acerca dos embargos nos termos do Art. 1023, §2° do CPC.
8. Processo 03137364320198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se o embargado para querendo, manifestar-se acerca dos embargos nos termos do Art. 1023, §2° do CPC.