Gilberto Neo Dantas

Processos do Advogado

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2. Processo 00095546620064013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 0009554-66.2006.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a exequente para se manifestar a respeito da petição de Id. 2128066274, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, 29 de julho de 2025. LORENA VIEIRA FERNANDES CUNHA Servidora
3. Processo 50078468220114047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007846-82.2011.4.04.7102/RS (originário: processo nº 50078468220114047102/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : GOBBA LEATHER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE : SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE APELADO : GOBBA LEATHER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO : GOBBA LEATHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO : AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI APELADO : AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL APEX - BRASIL APELADO : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO NACIONAL APELADO : SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 456 - 16/04/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
4. Processo 50269283020204025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5026928-30.2020.4.02.5101/RJ APELADO : SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (INTERESSADO) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentarem suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s) pela parte APELANTE: TRUE MEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, evento (....), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013).
5. Processo 50296302320174047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029630-23.2017.4.04.7000/PR RELATOR : THAIS SAMPAIO DA SILVA MACHADO EXEQUENTE : SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 238 - 24/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 03008691120188240002
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300869-11.2018.8.24.0002/SC EXEQUENTE : SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que não houve bloqueio de valores/informações, solicitados via sistema Sisbajud. Fica intimada a parte ativa para em 30 (trinta) dias requerer o que entender de direito, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação pode resultar na suspensão do processo pelo prazo de um ano (CPC, art. 921, § 1°). Fica também cientificada a parte exequente que, independentemente de nova intimação, decorrido o prazo de um ano sem manifestação da parte credora, os autos podem ser arquivados administrativamente, tendo início o curso o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§2º e 4º). Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente ( de acordo com o pedido ), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
7. Processo 50030007320124047203
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5003000-73.2012.4.04.7203/SC RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : SAFRIO SERVICOS DE ARMAZENAGEM FRIGORIFICADA LTDA ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE : SAFRIO SERVICOS DE ARMAZENAGEM FRIGORIFICADA LTDA ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO : AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI APELADO : AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL APEX - BRASIL APELADO : SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE APELADO : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ADVOGADO(A) : BRUNO MURAT DO PILLAR (OAB RJ095245) ADVOGADO(A) : EDUARDO PIZOLATI (OAB SC014357) ADVOGADO(A) : JULIANE DEMARIA (OAB SC024264) ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARILENE DA ROSA (OAB SC020224) APELADO : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO NACIONAL APELADO : SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONAL APELADO : SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC NACIONAL EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo no acórdão omissão, contradição ou obscuridade, nega-se provimento aos embargos de declaração. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 24 de julho de 2025.
8. Processo 50089615920164047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5008961-59.2016.4.04.7201/RS (originário: processo nº 50089615920164047201/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : VERITA VEICULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE : VERITA VEICULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE : VERITA VEICULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE : VERITA VEICULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE : VERITA VEICULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE : VERITA VEICULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO : AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL APEX - BRASIL (IMPETRADO) APELADO : AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI (INTERESSADO) APELADO : SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (INTERESSADO) APELADO : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO GUILHERME BRAGA DE MESQUITA (OAB RJ150250) ADVOGADO(A) : RODRIGO TORRES DE OLIVEIRA (OAB RS063954) ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARILENE DA ROSA (OAB SC020224) ADVOGADO(A) : JULIANE DEMARIA (OAB SC024264) APELADO : SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/SC ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 297 - 16/04/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO