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Mario Oliveira De Almeida Junior

Mario Oliveira De Almeida Junior

Número da OAB: OAB/DF 056779

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 23
Tribunais: TRF1, TJDFT, TRT18, TST, TRT5, TJBA, TRT10, TRF3, TJGO, TJSP
Nome: MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA ROT 0001055-40.2023.5.10.0013 RECORRENTE: MARCELO PORTELA LIMA E OUTROS (1) RECORRIDO: MARCELO PORTELA LIMA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0eca55f proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Brasília-DF, 03 de julho de 2025. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Presidente Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB - MARCELO PORTELA LIMA
  2. Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA ROT 0001055-40.2023.5.10.0013 RECORRENTE: MARCELO PORTELA LIMA E OUTROS (1) RECORRIDO: MARCELO PORTELA LIMA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0eca55f proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Brasília-DF, 03 de julho de 2025. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Presidente Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB - MARCELO PORTELA LIMA
  3. Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA ROT 0000876-54.2024.5.10.0019 RECORRENTE: GUSTAVO LUND VIEGAS RECORRIDO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 303d1d3 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Brasília-DF, 03 de julho de 2025. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Presidente Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO LUND VIEGAS
  4. Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA ROT 0000876-54.2024.5.10.0019 RECORRENTE: GUSTAVO LUND VIEGAS RECORRIDO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 303d1d3 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Brasília-DF, 03 de julho de 2025. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Presidente Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
  5. Tribunal: TRT18 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: CELSO MOREDO GARCIA ROT 0010997-31.2024.5.18.0016 RECORRENTE: RODRIGO RORIZ PEREIRA RECORRIDO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4e30a9 proferida nos autos. Vistos. Mantenho a decisão agravada. Vista ao agravado para oferecer contraminuta ao agravo, bem como contrarrazões ao recurso de revista, no prazo legal (§ 6º do artigo 897 da CLT). Decorrido o prazo supra, encaminhe-se este processo eletrônico ao Col. TST, observando-se as disposições do Ato nº 342/SEJUD.GP/TST, de 27/07/2010 e da Resolução Administrativa nº 1.418/TST, de 30/08/2010. Publique-se. GOIANIA/GO, 03 de julho de 2025. EUGENIO JOSE CESARIO ROSA Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
  6. Tribunal: TRT18 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: CELSO MOREDO GARCIA ROT 0010997-31.2024.5.18.0016 RECORRENTE: RODRIGO RORIZ PEREIRA RECORRIDO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4e30a9 proferida nos autos. Vistos. Mantenho a decisão agravada. Vista ao agravado para oferecer contraminuta ao agravo, bem como contrarrazões ao recurso de revista, no prazo legal (§ 6º do artigo 897 da CLT). Decorrido o prazo supra, encaminhe-se este processo eletrônico ao Col. TST, observando-se as disposições do Ato nº 342/SEJUD.GP/TST, de 27/07/2010 e da Resolução Administrativa nº 1.418/TST, de 30/08/2010. Publique-se. GOIANIA/GO, 03 de julho de 2025. EUGENIO JOSE CESARIO ROSA Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO RORIZ PEREIRA
  7. Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR ROT 0000590-32.2024.5.05.0014 RECORRENTE: EDNABEL CARACAS LIMA RECORRIDO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000590-32.2024.5.05.0014 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA. DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. REQUISITOS. PROVIMENTO PARCIAL. I. CASO EM EXAME Recurso ordinário do reclamante contra sentença que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça e julgou improcedentes os pedidos de reenquadramento, diferenças salariais e reflexos. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A questão em discussão consiste em saber se o reclamante faz jus ao benefício da gratuidade de justiça, bem como a correção da sentença quanto aos pedidos de reenquadramento, diferenças salariais e reflexos. III. RAZÕES DE DECIDIR O Juízo de primeiro grau indeferiu o pedido de gratuidade de justiça, sob o fundamento de que o reclamante não comprovou a sua miserabilidade jurídica. Conforme entendimento majoritário desta Turma Julgadora, para o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, é suficiente a declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte ou por seu procurador constituído com poderes específicos para esse fim. No caso, o reclamante firmou declaração de hipossuficiência econômica. A sentença julgou improcedentes os pedidos de reenquadramento, diferenças salariais e reflexos, sob o fundamento de que o reclamante não comprovou o preenchimento dos requisitos para a progressão salarial por tempo de casa. O regulamento interno da reclamada estabelece que a promoção por tempo de casa é concedida aos empregados que contarem com, no mínimo, 24 meses de efetivo exercício na Companhia, sem melhoria salarial decorrente de promoção, limitada à disponibilidade de recursos. O reclamante recebeu promoções nos anos anteriores aos pleiteados, não cumprindo o requisito para a progressão salarial por tempo de casa. IV. DISPOSITIVO E TESE Pedido parcialmente provido. Tese de julgamento: "É suficiente a declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte ou por seu procurador constituído com poderes específicos para esse fim, para o deferimento do benefício da gratuidade de justiça." SALVADOR/BA, 03 de julho de 2025. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDNABEL CARACAS LIMA
  8. Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR ROT 0000590-32.2024.5.05.0014 RECORRENTE: EDNABEL CARACAS LIMA RECORRIDO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000590-32.2024.5.05.0014 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA. DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. REQUISITOS. PROVIMENTO PARCIAL. I. CASO EM EXAME Recurso ordinário do reclamante contra sentença que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça e julgou improcedentes os pedidos de reenquadramento, diferenças salariais e reflexos. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A questão em discussão consiste em saber se o reclamante faz jus ao benefício da gratuidade de justiça, bem como a correção da sentença quanto aos pedidos de reenquadramento, diferenças salariais e reflexos. III. RAZÕES DE DECIDIR O Juízo de primeiro grau indeferiu o pedido de gratuidade de justiça, sob o fundamento de que o reclamante não comprovou a sua miserabilidade jurídica. Conforme entendimento majoritário desta Turma Julgadora, para o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, é suficiente a declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte ou por seu procurador constituído com poderes específicos para esse fim. No caso, o reclamante firmou declaração de hipossuficiência econômica. A sentença julgou improcedentes os pedidos de reenquadramento, diferenças salariais e reflexos, sob o fundamento de que o reclamante não comprovou o preenchimento dos requisitos para a progressão salarial por tempo de casa. O regulamento interno da reclamada estabelece que a promoção por tempo de casa é concedida aos empregados que contarem com, no mínimo, 24 meses de efetivo exercício na Companhia, sem melhoria salarial decorrente de promoção, limitada à disponibilidade de recursos. O reclamante recebeu promoções nos anos anteriores aos pleiteados, não cumprindo o requisito para a progressão salarial por tempo de casa. IV. DISPOSITIVO E TESE Pedido parcialmente provido. Tese de julgamento: "É suficiente a declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte ou por seu procurador constituído com poderes específicos para esse fim, para o deferimento do benefício da gratuidade de justiça." SALVADOR/BA, 03 de julho de 2025. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
  9. Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0011201-93.2024.5.18.0010 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300304444700000101741898?instancia=3
  10. Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0001109-08.2024.5.10.0001 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300304444700000101741898?instancia=3
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