Naiara Mendes Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 50225936320228130701
   Tribunal: STJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2931443/MG (2025/0166785-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A ADVOGADOS : FERNANDO NEVES DA SILVA - DF002030 EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429 RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783 AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA - MG073307 MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152 ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332 CRISTINA MARIA GAMA NEVES DA SILVA - DF032288 AGRAVADO : GUSTAVO INACIO GONCALVES MATOSINHOS ADVOGADO : ANA PAULA FLORINDA MACHADO DO CARMO - MG175224 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
3. Processo 00040897820138130194
   Tribunal: TJMG | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / 1ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 0004089-78.2013.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: GIVANILTON MARCOS DE SOUZA CPF: 049.378.846-89 RÉU: ELIAS NOGUEIRA DINIZ CPF: 092.612.286-07 e outros DECISÃO Considerando a inércia do perito anteriormente nomeado, nomeio em substituição o Dr. Gustavo Pinto de Oliveira - CRM MG 6326 - com endereço na - Rua Cedro 230 – Horto, Ipatinga, CEP: 35160-296, o qual deverá ser intimado para, no prazo de 15 dias, informar se aceita o encargo e, em caso positivo, designar local, data e horário para a realização da perícia, observando a antecedência mínima de 30 dias a fim de intimação das partes. Advirta-se o médico que os honorários correspondem a R$585,66 e serão suportados pelo Estado de Minas Gerais. Cumpra-se. CORONEL FABRICIANO, data da assinatura eletrônica. Carlos Henrique Trindade Lourenço dos Santos Juiz de Direito
4. Processo 10161278520258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - KETLEN CRISTINE DANTAS DE JESUS; Agravado(a)(s) - AFH CLUBE DE BENEFÍCIOS LTDA; CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL; Interessado(a)s - UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JULIO CESAR GOULART LANES, JULIO CESAR GOULART LANES, JÚLIO CESAR GOULART LANES, LIZANDRO LIMA DOS REIS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
5. Processo 50004761120188130704
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - BARBARA CORDEIRO BRITO; BRUNO CORDEIRO BRITO; LUCIA CORDEIRO DOS REIS BRITO; Embargado(a)(s) - AAJ TRANSPORTES EXPRESS LTDA - ME; HDI SEGUROS S.A.; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Inclusão em pauta virtual de 06/08/2025 Escrivão 12ª CACIV: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2. Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, BRUNO CORDEIRO BRITO, BRUNO CORDEIRO BRITO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, EVANDRO FREZATTO, GABRIELA RAFAELA MOL FERNANDES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO MUNDIM RAMOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RODRIGO DE FREITAS PACHECO.
6. Processo 50004761120188130704
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - AAJ TRANSPORTES EXPRESS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - BARBARA CORDEIRO BRITO; BRUNO CORDEIRO BRITO; HDI SEGUROS S.A.; LUCIA CORDEIRO DOS REIS BRITO; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Inclusão em pauta virtual de 06/08/2025 Escrivão 12ª CACIV: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2. Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, BRUNO CORDEIRO BRITO, BRUNO CORDEIRO BRITO, BRUNO CORDEIRO BRITO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GABRIELA RAFAELA MOL FERNANDES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO MUNDIM RAMOS, MARCELO MUNDIM RAMOS, MARCELO MUNDIM RAMOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RODRIGO DE FREITAS PACHECO.
7. Processo 10161278520258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA; Embargado(a)(s) - KETLEN CRISTINE DANTAS DE JESUS; AFH CLUBE DE BENEFÍCIOS LTDA; CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JULIO CESAR GOULART LANES, JULIO CESAR GOULART LANES, JÚLIO CESAR GOULART LANES, LIZANDRO LIMA DOS REIS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
8. Processo 07152614220218070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0715261-42.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: M. J. P. A. REPRESENTANTE LEGAL: JERUSA AIRES PEREIRA, RENATO ARAUJO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora requer o levantamento de valores referentes à multa imposta à parte ré. Indefiro, por ora, o pedido. A decisão de Id 226392466 analisou de forma detalhada a controvérsia acerca das multas fixadas nos autos, tendo expressamente delimitado quais penalidades são exigíveis pela parte credora. Naquela oportunidade, a parte autora foi intimada para apresentar planilha de cálculos atualizada, excluindo a multa considerada indevida e seus encargos correlatos. Contudo, até o momento, a planilha não foi juntada aos autos, permanecendo a pendência de apuração precisa do valor devido. Registre-se, ainda, que já houve levantamento de quantia significativa pela parte credora no curso do processo. Assim, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para elaboração de cálculo do valor efetivamente devido à parte autora, observando-se o teor da decisão de Id 226392466. Documento datado e assinado eletronicamente. 2