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Priscila Ribeiro Carneiro

Priscila Ribeiro Carneiro

Número da OAB: OAB/DF 057411

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 52
Tribunais: TJDFT, TJGO, TRF6, TRF1
Nome: PRISCILA RIBEIRO CARNEIRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 52 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0001633-18.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EXECUTADO: BARRETO CARDOSO MODAS LTDA - ME, JAQUELINE MATOS CARDOSO DE MENDONCA, LUIZ ANTONIO MAIA DE MENDONCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes informam a realização de acordo e pedem a suspensão do processo até o seu integral cumprimento (id. 240461877). Nos termos do arts. 922 do CPC, determino a suspensão do processo pelo prazo deferido pelo credor para que o devedor cumpra a avença, ou seja, até 30/07/2026. Findo esse prazo, intime-se a parte exequente para que se manifeste a respeito da satisfação integral de seu crédito ou para que requeira o que entender pertinente ao regular prosseguimento do feito executório no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que sua inércia será interpretada como quitação, com a consequente extinção do presente processo de execução pelo pagamento, na forma do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Os autos deverão permanecer em Cartório até o integral cumprimento da obrigação. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
  2. Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0033833-54.2011.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EXECUTADO: MILTON TADASHI MIYAGAWA CERTIDÃO Diga a parte autora sobre o resultado infrutífero da diligência de ID: 240465684, no prazo de 15 (quinze) dias. Na hipótese de repetição da diligência no DF e por Oficial de Justiça, deve-se comprovar o recolhimento de custas intermediárias no mesmo prazo, salvo se beneficiário da gratuidade de justiça. BRASÍLIA, DF, Sexta-feira, 27 de Junho de 2025. ISABELA NOGUEIRA SEBBA Estagiário Cartório
  3. Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Com fundamento nos princípios do contraditório, da ampla defesa e da cooperação (art. 6º do CPC), concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentarem suas razões finais escritas.
  4. Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722268-61.2025.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI EXECUTADO: LE GIURIZATTO MACARONS CAFETERIA E CONFEITARIA LTDA Decisão Consoante os dados públicos da Receita Federal na internet (certidão anexa), a pessoa jurídica executada foi extinta. Em casos que tais, a jurisprudência do egrégio Superior Tribunal de Justiça palmilha no sentido de equiparar as consequências deste ato com a morte de pessoa natural, de forma que os sócios sucedam a pessoa jurídica extinta. Nesse sentido: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DISTRATO DA PESSOA JURÍDICA DEMANDANTE. PROCEDIMENTO DE LIQUIDAÇÃO AINDA NÃO FINDADO. LEGITIMIDADE PROCESSUAL REMANESCENTE. AÇÃO DE CARÁTER PATRIMONIAL E NÃO PERSONALÍSSIMO. 1. Inocorrência de perda da capacidade para estar em juízo da sociedade empresária em liquidação. 2. Possibilidade de ajuizamento de ação mesmo após o registro do distrato. 3. Caso concreto em que o acórdão recorrido reconheceu não se ter chegado ao fim do processo de liquidação da sociedade empresária. 4. Em sendo transmissível a obrigação cuja prestação se postula na demanda, quando a pessoa jurídica figura como autora da ação a sua extinção no curso da demanda equipara-se à morte da pessoa natural (art. 43 do CPC/73), decorrendo daí a sucessão dos seus sócios, e não a extinção do processo. 5. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO, COM APLICAÇÃO DE MULTA. Grifei. (AgInt nos EDcl no REsp 1716079 / RJ; Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, DJe 02/08/2019) RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA CONTRA SOCIEDADE LIMITADA. 1. DISTRATO DA PESSOA JURÍDICA. EQUIPARAÇÃO À MORTE DA PESSOA NATURAL. SUCESSÃO DOS SÓCIOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 43 DO CPC/1973. TEMPERAMENTOS CONFORME TIPO SOCIETÁRIO. 2. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. FORMA INADEQUADA. PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO. INOBSERVÂNCIA. 3. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Debate-se a sucessão material e processual de parte, viabilizada por meio da desconsideração da pessoa jurídica, para responsabilizar os sócios e seu patrimônio pessoal por débito remanescente de titularidade de sociedade extinta pelo distrato. 2. A extinção da pessoa jurídica se equipara à morte da pessoa natural, prevista no art. 43 do CPC/1973 (art. 110 do CPC/2015), atraindo a sucessão material e processual com os temperamentos próprios do tipo societário e da gradação da responsabilidade pessoal dos sócios. 3. Em sociedades de responsabilidade limitada, após integralizado o capital social, os sócios não respondem com seu patrimônio pessoal pelas dívidas titularizadas pela sociedade, de modo que o deferimento da sucessão dependerá intrinsecamente da demonstração de existência de patrimônio líquido positivo e de sua efetiva distribuição entre seus sócios. 4. A demonstração da existência de fundamento jurídico para a sucessão da empresa extinta pelos seus sócios poderá ser objeto de controvérsia a ser apurada no procedimento de habilitação (art. 1.055 do CPC/1973 e 687 do CPC/2015), aplicável por analogia à extinção de empresas no curso de processo judicial. 5. A desconsideração da personalidade jurídica não é, portanto, via cabível para promover a inclusão dos sócios em demanda judicial, da qual a sociedade era parte legítima, sendo medida excepcional para os casos em que verificada a utilização abusiva da pessoa jurídica.6. Recurso especial provido. (REsp 1784032 / SP, Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, DJe 04/04/2019). Ressalto que a responsabilidade dos sócios cingir-se-á ao patrimônio a eles transmitidos, por ocasião da liquidação da sociedade empresária (art. 1.110 do Código Civil). Assim, promovam as exequentes a sucessão processual da sociedade empresária executada na pessoa de seus sócios. Venha emenda na íntegra com a qualificação das partes; além do "distrato social" da pessoa jurídica extinta. Em caso de silêncio, a execução será extinta, à falta de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (capacidade da parte executada de ser parte). Prazo: 15 dias. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
  5. Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2023, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada para se manifestar sobre o depósito efetuado pela parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente que seu silêncio será interpretado como quitação do débito. Fica também INTIMADA a informar os dados bancários (banco, número da agência e conta bancária - se conta corrente ou poupança, nome do titular e seu CPF ou CNPJ) de titularidade da própria parte, do advogado ou do escritório de advocacia, se o caso, para que seja realizada oportunamente a transferência eletrônica do valor depositado em juízo. Documento datado e assinado eletronicamente
  6. Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
    Tipo: Edital
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 10ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (04/06/25) Ata da 10ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (04/06/25), realizada no dia 04 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA/JAMES EDUARDO OLIVEIRA , foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SÉRGIO ROCHA, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, JANSEN FIALHO. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Dr . RÔMULO DOUGLAS GONÇALVES DE OLIVEIRA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0703497-58.2018.8.07.0008 0735413-92.2022.8.07.0001 0727374-75.2023.8.07.0000 0732752-12.2023.8.07.0000 0737096-36.2023.8.07.0000 0752031-81.2023.8.07.0000 0713543-23.2024.8.07.0000 0715959-92.2023.8.07.0001 0714235-53.2023.8.07.0001 0716052-31.2023.8.07.0009 0732771-81.2024.8.07.0000 0713444-50.2024.8.07.0001 0742035-25.2024.8.07.0000 0747398-90.2024.8.07.0000 0722667-38.2022.8.07.0020 0706141-98.2023.8.07.0007 0719375-44.2023.8.07.0009 0712793-91.2024.8.07.0009 0702490-11.2025.8.07.0000 0737980-62.2023.8.07.0001 0708671-88.2022.8.07.0014 0705858-37.2021.8.07.0010 0708082-36.2025.8.07.0000 0708435-76.2025.8.07.0000 0750495-95.2024.8.07.0001 0760080-29.2024.8.07.0016 0705011-57.2024.8.07.0001 0708962-79.2022.8.07.0017 0710754-77.2022.8.07.0014 0725725-77.2020.8.07.0001 0749325-25.2023.8.07.0001 0731450-08.2024.8.07.0001 0721300-08.2024.8.07.0020 RETIRADOS DA SESSÃO 0704792-81.2023.8.07.0000 0755068-68.2023.8.07.0016 0705860-67.2022.8.07.0011 ADIADOS 0710276-57.2022.8.07.0018 0728823-68.2023.8.07.0000 0718520-89.2023.8.07.0001 0710583-11.2022.8.07.0018 0713884-63.2022.8.07.0018 0722699-03.2022.8.07.0001 0715480-02.2023.8.07.0001 0724657-56.2024.8.07.0000 0709265-73.2024.8.07.0001 0744511-56.2022.8.07.0016 0737960-26.2023.8.07.0016 0740100-47.2024.8.07.0000 0742812-10.2024.8.07.0000 0749286-94.2024.8.07.0000 0710439-42.2023.8.07.0005 0706846-71.2024.8.07.0004 0706701-09.2020.8.07.0019 0702646-96.2025.8.07.0000 0745421-60.2024.8.07.0001 0731663-14.2024.8.07.0001 0703837-79.2025.8.07.0000 0703981-53.2025.8.07.0000 0705642-67.2025.8.07.0000 0718442-78.2022.8.07.0018 0701787-60.2024.8.07.0018 0717745-86.2024.8.07.0018 0734842-53.2024.8.07.0001 0719260-92.2024.8.07.0007 0706158-62.2022.8.07.0010 0725209-97.2024.8.07.0007 0712627-02.2023.8.07.0007 0719224-11.2024.8.07.0020 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 04 de Junho de 2025 às 17:30. Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível , de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão
  7. Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000238-12.2009.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000238-12.2009.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SAMA S/A - Minerações Associadas e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISRAEL LACERDA SANTOS - BA28515-A, JONNE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA - GO19642-A, GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A, LUISE BATISTA BORGES - BA22041-A, ANA CARLA FARIAS DE OLIVEIRA - BA33605-A, PRISCILA RIBEIRO CARNEIRO - DF57411-A, CAMILA GOMES DE LIMA - DF35185-A, GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS - DF17725-A, MILENA PINHEIRO MARTINS - DF34360-A e PAULO ROBERTO LEMGRUBER EBERT - DF20647-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA CARLA FARIAS DE OLIVEIRA - BA33605-A, ISRAEL LACERDA SANTOS - BA28515-A, JONNE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA - GO19642-A, GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A e LUISE BATISTA BORGES - BA22041-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: SAMA S/A - Minerações Associadas - CNPJ: 15.104.599/0001-80 (APELANTE), SAINT-GOBAIN LTDA (APELANTE), RUI DE OLIVEIRA - CPF: 147.956.471-00 (APELANTE), ASSOCIACAO BAIANA DOS EXPOSTOS AO AMIANTO - CNPJ: 06.054.320/0001-00 (APELANTE). Polo passivo: Ministério Público Federal (APELADO), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0001-02 (APELADO), ASSOCIACAO BAIANA DOS EXPOSTOS AO AMIANTO - CNPJ: 06.054.320/0001-00 (APELADO), SAMA S/A - Minerações Associadas - CNPJ: 15.104.599/0001-80 (APELADO), SAINT-GOBAIN LTDA (APELADO), RUI DE OLIVEIRA - CPF: 147.956.471-00 (APELADO), Ministério Público do Estado da Bahia (Procuradoria) (LITISCONSORTE). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  8. Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000238-12.2009.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000238-12.2009.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SAMA S/A - Minerações Associadas e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISRAEL LACERDA SANTOS - BA28515-A, JONNE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA - GO19642-A, GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A, LUISE BATISTA BORGES - BA22041-A, ANA CARLA FARIAS DE OLIVEIRA - BA33605-A, PRISCILA RIBEIRO CARNEIRO - DF57411-A, CAMILA GOMES DE LIMA - DF35185-A, GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS - DF17725-A, MILENA PINHEIRO MARTINS - DF34360-A e PAULO ROBERTO LEMGRUBER EBERT - DF20647-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA CARLA FARIAS DE OLIVEIRA - BA33605-A, ISRAEL LACERDA SANTOS - BA28515-A, JONNE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA - GO19642-A, GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A e LUISE BATISTA BORGES - BA22041-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: SAMA S/A - Minerações Associadas - CNPJ: 15.104.599/0001-80 (APELANTE), SAINT-GOBAIN LTDA (APELANTE), RUI DE OLIVEIRA - CPF: 147.956.471-00 (APELANTE), ASSOCIACAO BAIANA DOS EXPOSTOS AO AMIANTO - CNPJ: 06.054.320/0001-00 (APELANTE). Polo passivo: Ministério Público Federal (APELADO), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0001-02 (APELADO), ASSOCIACAO BAIANA DOS EXPOSTOS AO AMIANTO - CNPJ: 06.054.320/0001-00 (APELADO), SAMA S/A - Minerações Associadas - CNPJ: 15.104.599/0001-80 (APELADO), SAINT-GOBAIN LTDA (APELADO), RUI DE OLIVEIRA - CPF: 147.956.471-00 (APELADO), Ministério Público do Estado da Bahia (Procuradoria) (LITISCONSORTE). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  9. Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000238-12.2009.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000238-12.2009.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SAMA S/A - Minerações Associadas e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISRAEL LACERDA SANTOS - BA28515-A, JONNE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA - GO19642-A, GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A, LUISE BATISTA BORGES - BA22041-A, ANA CARLA FARIAS DE OLIVEIRA - BA33605-A, PRISCILA RIBEIRO CARNEIRO - DF57411-A, CAMILA GOMES DE LIMA - DF35185-A, GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS - DF17725-A, MILENA PINHEIRO MARTINS - DF34360-A e PAULO ROBERTO LEMGRUBER EBERT - DF20647-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA CARLA FARIAS DE OLIVEIRA - BA33605-A, ISRAEL LACERDA SANTOS - BA28515-A, JONNE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA - GO19642-A, GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A e LUISE BATISTA BORGES - BA22041-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: SAMA S/A - Minerações Associadas - CNPJ: 15.104.599/0001-80 (APELANTE), SAINT-GOBAIN LTDA (APELANTE), RUI DE OLIVEIRA - CPF: 147.956.471-00 (APELANTE), ASSOCIACAO BAIANA DOS EXPOSTOS AO AMIANTO - CNPJ: 06.054.320/0001-00 (APELANTE). Polo passivo: Ministério Público Federal (APELADO), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0001-02 (APELADO), ASSOCIACAO BAIANA DOS EXPOSTOS AO AMIANTO - CNPJ: 06.054.320/0001-00 (APELADO), SAMA S/A - Minerações Associadas - CNPJ: 15.104.599/0001-80 (APELADO), SAINT-GOBAIN LTDA (APELADO), RUI DE OLIVEIRA - CPF: 147.956.471-00 (APELADO), Ministério Público do Estado da Bahia (Procuradoria) (LITISCONSORTE). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  10. Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000238-12.2009.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000238-12.2009.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SAMA S/A - Minerações Associadas e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISRAEL LACERDA SANTOS - BA28515-A, JONNE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA - GO19642-A, GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A, LUISE BATISTA BORGES - BA22041-A, ANA CARLA FARIAS DE OLIVEIRA - BA33605-A, PRISCILA RIBEIRO CARNEIRO - DF57411-A, CAMILA GOMES DE LIMA - DF35185-A, GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS - DF17725-A, MILENA PINHEIRO MARTINS - DF34360-A e PAULO ROBERTO LEMGRUBER EBERT - DF20647-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA CARLA FARIAS DE OLIVEIRA - BA33605-A, ISRAEL LACERDA SANTOS - BA28515-A, JONNE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA - GO19642-A, GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A e LUISE BATISTA BORGES - BA22041-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: SAMA S/A - Minerações Associadas - CNPJ: 15.104.599/0001-80 (APELANTE), SAINT-GOBAIN LTDA (APELANTE), RUI DE OLIVEIRA - CPF: 147.956.471-00 (APELANTE), ASSOCIACAO BAIANA DOS EXPOSTOS AO AMIANTO - CNPJ: 06.054.320/0001-00 (APELANTE). Polo passivo: Ministério Público Federal (APELADO), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0001-02 (APELADO), ASSOCIACAO BAIANA DOS EXPOSTOS AO AMIANTO - CNPJ: 06.054.320/0001-00 (APELADO), SAMA S/A - Minerações Associadas - CNPJ: 15.104.599/0001-80 (APELADO), SAINT-GOBAIN LTDA (APELADO), RUI DE OLIVEIRA - CPF: 147.956.471-00 (APELADO), Ministério Público do Estado da Bahia (Procuradoria) (LITISCONSORTE). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
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