Rogerio Da Luz Fontele

Processos do Advogado

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2. Processo 00009430520225100111
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF ATOrd 0000943-05.2022.5.10.0111 RECLAMANTE: FELIPE RAMOS FORTUNA LOURENCO RECLAMADO: RESTAURANTE BOM GOSTO III EIRELI, RESTAURANTE BOM GOSTO II LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07c35e2 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JOSE ANTONIO MENEZES DE CASTRO, em 18 de julho de 2025. DESPACHO Vistos, etc. Este Juízo realizou consulta às declarações de renda das partes executadas, por meio de requerimento eletrônico via sistema INFOJUD. No entanto, as declarações existentes não indicam quaisquer bens passíveis de penhora. Considerando que os atos executórios se revelaram infrutíferos, bem como já houve a devida inclusão do(s) executado(s) no BNDT, assino ao exequente o prazo de 15 (quinze) dias para:   - Indicar bens do(a) executado(a) passíveis de penhora, ou, não havendo, eventuais sócios de fato, empresas sucessoras e/ou empresas que formem grupo econômico com a parte executada, ou; - Qualificar o empresário individual (se for o caso), ou; - Suscitar o Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - IDPJ direto e inverso (Art. 855-A da CLT c/c 133 do CPC), nos próprios autos. Apresentada a petição de IDPJ, a Secretaria desta Vara do Trabalho providenciará a pesquisa para identificação de sócios e ex-sócios (Art. 10-A da CLT), bem como de empresas (patrimônio) de sócios/ex-sócios, no sistema da Junta Comercial do DF. Decorrido in albis o prazo supra, SOBRESTEM-SE os autos (Prescrição intercorrente - 12259) para início/continuidade da contagem do prazo de 2 (dois) anos da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT e Súmula 327 do STF). Publique-se via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. BRASILIA/DF, 18 de julho de 2025. CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE RAMOS FORTUNA LOURENCO
3. Processo 07259961320258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725996-13.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO DO BLOCO I REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada a apresentar réplica. Prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2025. MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor Geral
4. Processo 07401723120248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0740172-31.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: EVANDRO SANTOS SERRAO, DEYVID LOPES DA SILVA, CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SERRAO CERTIDÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr. TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por intermédio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais no prazo legal. GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
5. Processo 50000458020258080021
   Tribunal: TJES | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5000045-80.2025.8.08.0021 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: EUTALIA SANTANA INVENTARIANTE: MAIRE LEIDE ALBERNAZ NEIVA REU: BRENDA LORRANE XAVIER DE ARAUJO Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO DE SOUZA FREITAS - DF40254, KARINA NEIVA BLANCO NUNES - DF71642, ROGERIO DA LUZ FONTELE - DF57480, Advogados do(a) INVENTARIANTE: BRUNO DE SOUZA FREITAS - DF40254, ROGERIO DA LUZ FONTELE - DF57480 INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que a certidão do Oficial de Justiça ID72988468, cujo teor foi negativo pelos motivos narrados na referida certidão. Certifico, ademais, que serão os patronos da autora intimados para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a negativa da diligência, valendo a presente certidão como ato de comunicação. GUARAPARI-ES, 16 de julho de 2025. NEITER MARIA OLGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
6. Processo 07073894720248070013
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0707389-47.2024.8.07.0013 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto: Fixação (6239) DECISÃO Em atenção ao pedido de ID 239214956, defiro prazo de 60 dias para realização do exame de DNA. Por tal motivo, suspendo o curso do processo. Findo o prazo, manifestem-se as partes quanto à conclusão do exame. Brasília/DF, 10 de julho de 2025. ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
7. Processo 07498682820238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749868-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSANGELA DA ROSA CORREA EXECUTADO: OSMAR VERISSIMO CAETANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de Cumprimento de Sentença/Execução que se desenvolve entre as partes epigrafadas. DEFIRO o pleito de pesquisa/bloqueio de ativos financeiros por meio do Sistema SISBAJUD. Em face do bloqueio ora realizado, INTIME-SE a parte executada, na pessoa do seu advogado ou, inexistente este, pessoalmente, para impugnação ao bloqueio, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC). Havendo impugnação, ou transcorrido o prazo sem manifestação, VENHAM conclusos para os fins do artigo 854, §§ 4º e 5º, do CPC. I. *Documento datado e assinado eletronicamente*
8. Processo 07485429620248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: 1vcriminal.bsb@tjdft.jus.br CERTIDÃO Faço vista à defesa para apresentação das alegações finais. Brasília, 14 de julho de 2025. VITOR FREITAS DE SOUZA 1ª Vara Criminal de Brasília / Direção / Diretor de Secretaria Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.