Luany Pereira Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 07189135420238070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0718913-54.2023.8.07.0020 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO Defiro o pedido de habilitação do BANCO SANTANDER como terceiro interessado (CADASTRE-SE) Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da petição de ID 241839872, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverá a parte executada se manifestar acerca da avaliação do imóvel anexada ao ID 237364602. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
3. Processo 07023886320248070019
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: vfosrem@tjdft.jus.br Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Número do processo: 0702388-63.2024.8.07.0019 Classe judicial: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: E. P. D. S. REQUERIDO: I. A. D. S. CERTIDÃO - INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria n.º 02/2016, deste Juízo, intimo a parte as partes autora e requerida para providenciarem o traslado das peças necessárias à instrução do mandado de averbação e o respectivo encaminhamento ao cartório extrajudicial competente para averbação do divórcio decretado. E, para constar, lavrei esta. Recanto das Emas/DF. Documento datado e assinado digitalmente
4. Processo 07381844820198070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0738184-48.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADOS EXECUTADO: INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP, HELANE HONORIO PAIVA BEZERRA DE MELO, ANA ANGELICA GONCALVES PAIVA, SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA, "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", UNICA EDUCACIONAL CERTIDÃO De ordem, tendo em conta o certificado pelos Oficiais de Justiça às diligências frustradas (de penhora de 30% do faturamento bruto mensal de ICESP e de UNICA EDUCACIONAL, até o limite do débito exequendo) - IDs 241085613/ 241084428/ 239429541/ 239431309, fica a parte autora intimada a se manifestar, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. ___________ DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
5. Processo 07274831820258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727483-18.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUANY PEREIRA MELO, P. M. A. REQUERIDO: VTR TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA, VIACAO MOTTA LIMITADA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de Indenização por Danos Morais movida por LUANY PEREIRA MELO e P. M. A. em desfavor de VTR TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA e VIACAO MOTTA LIMITADA. Em análise aos autos, se verifica que na petição inicial houve pedido de gratuidade de justiça não apreciada. Decido. Defiro a gratuidade de Justiça à parte autora, em face da declaração de hipossuficiência apresentada, competindo ao requerido apresentar impugnação, nos termos do art. 100, verbis: Art. 100. Deferido o pedido, a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente formulado por terceiro, por meio de petição simples, a ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, nos autos do próprio processo, sem suspensão de seu curso. Aguarde-se o prazo de 15 dias para eventual apresentação de impugnação à gratuidade de justiça ora deferida à parte autora. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025 16:03:17. JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
6. Processo 07040176020238070002
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0704017-60.2023.8.07.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REGINA ROSA DA SILVA, JOAO BATISTA DA SILVA REVEL: MARIOZAN ROSA DA SILVA D E C I S Ã O Concedo derradeira oportunidade para cumprimento da decisão ID 236369766, publicada há cerca de um mês. Prazo: 10 dias. Em caso de inércia ou novo pedido de prazo, venham conclusos para possível arquivamento. Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 2
7. Processo 07274831820258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727483-18.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUANY PEREIRA MELO, P. M. A. REQUERIDO: VTR TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA, VIACAO MOTTA LIMITADA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as contestações foram oferecidas tempestivamente, e que cadastrei no sistema o advogado constante na peça de defesa. De ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025 09:02:17. LEANDRO CLARO DE SENA Diretor de Secretaria Substituto
8. Processo 08028910720248190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 2º andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0802891-07.2024.8.19.0004 Classe: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA INVENTARIADO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Nomeio inventariante ALDA ANASTÁCIO DE ALMEIDA. Lavre-se o respectivo termo, intimando-se para prestar compromisso, em 5 (cinco) dias. No mais, cumpra-se a decisão de ID 188644075. SÃO GONÇALO, 14 de maio de 2025. BARBARA ALVES XAVIER Juiz Titular