Raimundo Rocha Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07036464320218070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Processo n°: 0703646-43.2021.8.07.0010 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Intimo as partes a tomarem ciência acerca do formal de partilha expedido. Ficam as partes cientificadas que deverão apresentar o formal de partilha, juntamente com seus documentos anexos, no(s) órgão(s) competente(s). Remeto os autos ao arquivo. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
3. Processo 00011833920105040771
   Tribunal: TRT4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO ATOrd 0001183-39.2010.5.04.0771 RECLAMANTE: JOAO ANILSON KOLZER RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fd5a0a proferido nos autos. Vistos, etc. Recebo os embargos à execução opostos pelas reclamadas nos id's d1c22c6 e 28a6a39. Recebo também a Impugnação à sentença de liquidação apresentado pelo reclamante no id 97d048b À parte contrária e à União  para responder, querendo, no prazo legal. Após, façam os autos conclusos para julgamento. LAJEADO/RS, 21 de julho de 2025. NADIR FÁTIMA ZANOTELLI COIMBRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO ANILSON KOLZER
4. Processo 00011833920105040771
   Tribunal: TRT4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO ATOrd 0001183-39.2010.5.04.0771 RECLAMANTE: JOAO ANILSON KOLZER RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fd5a0a proferido nos autos. Vistos, etc. Recebo os embargos à execução opostos pelas reclamadas nos id's d1c22c6 e 28a6a39. Recebo também a Impugnação à sentença de liquidação apresentado pelo reclamante no id 97d048b À parte contrária e à União  para responder, querendo, no prazo legal. Após, façam os autos conclusos para julgamento. LAJEADO/RS, 21 de julho de 2025. NADIR FÁTIMA ZANOTELLI COIMBRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FUNCEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
5. Processo 08051924520258190212
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo:0805192-45.2025.8.19.0212 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KELVER BOHRER FERNANDES REQUERIDO: G44 BRASIL S.A DECISÃO Trata-se de ação de cobrança ajuizada por KELVER BOHRER FERNANDES em face de G44 BRASIL S.A, requerendo a devolução do valor investido e o distrato do contrato firmado com a ré. Compulsando a natureza da relação entre o autor e o réu, verifico que se trata de relação societária, vez que o autor é sócio ativo e busca a devolução dos valores investidos na empresa e sua retirada da sociedade. Desta forma, entendo que seria relação estritamente empresarial, falecendo a competência deste juízo. Ao caso será preciso analisar o contrato social e a relação entre os sócios, verificando o direito de retirada. Cabe ressaltar que a 1ª Vara Cível da Região Oceânica não tem competência para julga matéria empresarial. A competência orfanológica, posteriormente, foi deslocada para as Varas de Família, após a edição da Resolução TJ/OE/RJ nº 13/2021, restando apenas as competências cíveis e Acidentária. Portanto, a matéria ventilada na presente demanda não faz parte da competência das Varas Cíveis desta Regional. O Objeto da lide é eminentemente empresarial, sendo este Juízo absolutamente incompetente para apreciar o feito. DIANTE DO EXPOSTO, tendo em vista ser este juízo absolutamente incompetente para julgamento do feito, DECLINO DA CAMPETÊNCIA para uma das Varas Cíveis da comarca de Niterói, a que couber por distribuição. Preclusa esta decisão, dê-se baixa e remetam-se os autos. GABRIEL STAGI HOSSMANN Juiz de Direito
6. Processo 07046716120258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704671-61.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO MENDES DE ARAUJO REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DECISÃO Indefiro o pedido de reconsideração, uma vez que a citação pelo sistema foi inefetiva. No mais, indefiro o pedido de citação por edital, pois não esgotados os meios de localização do réu. Intime-se o autor para se manifestar acerca da expedição de carta precatória para o endereço de id. 236176056, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito pela falta de pressuposto processual. Taguatinga/DF, 17 de Julho de 2025. DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO Juíza de Direito Substituta
7. Processo 00007494620115040373
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA AP 0000749-46.2011.5.04.0373 AGRAVANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF E OUTROS (1) AGRAVADO: CARLOS ANDRE FLORES   CARLOS ANDRE FLORES Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) da decisão/despacho (Id f64f258) proferida(o) no Processo 0000749-46.2011.5.04.0373. (Artigo 17 da Resolução CSJT n° 185/2017). Para o inteiro teor, acessar o sistema PJe-JT - 2° grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 18 de julho de 2025. ROSEMARY ROSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANDRE FLORES
8. Processo 00007494620115040373
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA AP 0000749-46.2011.5.04.0373 AGRAVANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF E OUTROS (1) AGRAVADO: CARLOS ANDRE FLORES   CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) da decisão/despacho (Id f64f258) proferida(o) no Processo 0000749-46.2011.5.04.0373. (Artigo 17 da Resolução CSJT n° 185/2017). Para o inteiro teor, acessar o sistema PJe-JT - 2° grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 18 de julho de 2025. ROSEMARY ROSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL