Willianne Jessika Da Cruz Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 07157606120238070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0715760-61.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ANALICE DA COSTA OLIVEIRA, ADALICE DA COSTA OLIVEIRA MOREIRA, MARCELO DA COSTA OLIVEIRA, MARCIA DA COSTA OLIVEIRA, PAULO ALEXANDRE DA COSTA OLIVEIRA INVENTARIADO(A): LEZA ALVES DA COSTA OLIVEIRA, WALDEMIRO DA SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que MARCIA DA COSTA OLIVEIRA não se manifestou nos presentes autos. De ordem, fica a parte AUTORA intimada a requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 04 de Junho de 2025 15:35:29. JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral
3. Processo 10076867420224013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1007686-74.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE INOCENCIO PEREIRA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILLIANNE JESSIKA DA CRUZ RODRIGUES - DF57984, HELOISA PINTO - DF61767 e GEILTON GOMES DE ASSIS - DF59388 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO DA HABILITAÇÃO DO NETO DA PARTE AUTORA GABRIEL SOUSA RAMOS Com a morte do autor, consta pedido de habilitação de herdeiros em nome de ANDRE NUNES PEREIRA - CPF nº 909.435.031-91, bem como a informação de que o herdeiro Jefferson Sousa Pereira, faleceu no dia 18/12/2023, deixando um filho, Gabriel Sousa Ramos, menor e sob a guarda de sua avó que se recusava a repassar a certidão de óbito de Jefferson e a representar Gabriel na presente demanda. Conforme petição ID 2172694525, Gabriel Sousa Ramos, atingindo a maioridade, constituiu Procurador e pede a liberação do valor reservado em seu nome, conforme Despacho ID 2116123149. Tendo em vista não constar dos autos a habilitação do requerente, indefiro, por ora, a liberação de seu valor, reservado nos autos – ID 2172694525. Não há possibilidade de habilitação de Gabriel, sem a juntada dos documentos indispensáveis, quais sejam, a certidão de óbito de Jefferson Sousa Pereira, Termo de Inventariança ou certidão negativa de inventário, devendo ser juntada relação de herdeiros (relativamente ao de cujus Jefferson). Prazo: 15 dias. Não será admitido pedido de prorrogação de prazo. Neste caso, ou não sendo apresentados os documentos pela parte requerente, arquivem-se os autos, que poderão ser desarquivados tão logo obtida a documentação exigida ao prosseguimento, desde que observada a prescrição. Apresentada a documentação necessária à habilitação, façam-se os autos conclusos para decisão independente de manifestação da executada (CPC, art. 778, § 2º). “Ato judicial datado e assinado digitalmente, na forma dos arts. 193 a 196 do CPC, art. 10, § 1º, da MP 2.200-2/2001 e Resolução CNJ 185/2013”.
4. Processo 07094154520248070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709415-45.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MAURICIO HENRIQUE ALVES DA SILVA REQUERIDO: JOAO PEREIRA DE LUNA, JAQUELINE AMORIM DE SOUZA, VANILDA DOS SANTOS OKUMURA, NAILTO REBOUCAS PEIXOTO CERTIDÃO Faço vistas à parte autora para que proceda à distribuição da carta precatória expedida e acompanhe o seu cumprimento, nos termos do § 2º, do art. 261, do CPC/2015. Gama, 26 de maio de 2025 15:55:51. ADRIANA REZENDE DOS SANTOS ANTUNES Servidor Geral
5. Processo 07343904620248070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OBSCURIDADE. OCORRÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz, de ofício ou a requerimento, e corrigir erro material no acórdão recorrido (art. 1.022 do Código de Processo Civil – CPC). 2. O vício da obscuridade que autoriza a oposição de embargos de declaração “é aquele que ocorre quando há falta de clareza na fundamentação do julgado, tornando difícil sua exata interpretação” (STJ - EDcl no AgRg no AREsp: 1801356 PR 2020/0327473-2, Relator: Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, 5ª Turma, j. 22/02/2022, DJe 24/02/2022). 3. Os embargos devem ser acolhidos, com efeitos infringentes, para esclarecer que a penhora deve incidir em 10% dos proventos líquidos, após abatidos todos os descontos obrigatórios: não só sobre imposto de renda e contribuição previdenciária, mas também sobre as contribuições de Pensão Militar, do Fundo de Saúde, do Fundo de Saúde Adicional e de Reparação. 4. Embargos conhecidos e acolhidos.
6. Processo 01589787220208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Recolham-se as custas devidas.
7. Processo 07046533120258070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: 1jeccrim.sta@tjdft.jus.br Número do processo: 0704653-31.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: REQUERENTE: VERA LUCIA SILVA BORGES Requerido(a): REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO OLE CONSIGNADO S.A. DECISÃO Em face da manifestação de id 236393153, consignando a informação de que o Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A foi incorporado pelo Banco Santander S/A, acarretando na extinção do banco incorporado, determino a exclusão do segundo requerido BANCO OLE CONSIGNADO S.A. do polo passivo. Anote-se. Retifique-se a autuação. Feito, aguarde-se a realização da audiência aprazada. Int. * documento datado e assinado eletronicamente.
8. Processo 07022200920248070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0702220-09.2024.8.07.0004 Classe judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: Q. J. D. S. REQUERIDO: J. D. M. O. CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada APELAÇÃO, da parte ( X ) AUTORA ( ) RÉ, ID nº 236516782, protocolizada: ( X ) TEMPESTIVAMENTE. ( ) INTEMPESTIVAMENTE. ( ) COM O RESPECTIVO PREPARO. ( X ) SEM PREPARO, COM GRATUIDADE DE JUSTIÇA JÁ DEFERIDO NOS AUTOS. ( ) SEM PREPARO, COM PEDIDO INÉDITO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ( ) SEM PREPARO, SEM GRATUIDADE PEDIDA OU DEFERIDA NOS AUTOS. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Gama/DF, 21 de maio de 2025 16:29:49. (Datada e assinada eletronicamente)