Gabriela Alves Eulalio

Processos do Advogado

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2. Processo 00122319720238160045
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - Fórum Estadual - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: (43) 3572-9020 - Celular: (43) 3572-9020 - E-mail: APAS-6VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0012231-97.2023.8.16.0045   Processo:   0012231-97.2023.8.16.0045 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Material Valor da Causa:   R$6.256,20 Polo Ativo(s):   BRUNA VINIER BRANCO Leandro Santos Vicentin Polo Passivo(s):   CHAIM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA representado(a) por Marines Fernandes Pires Chaim SANNA ENTRETENIMENTO EIRELI Vistos. Cancele-se a audiência pautada. No mais, manifeste-se a parte autora acerca do prosseguimento, no prazo de 10 dias. Diligências necessárias. Intime-se. Arapongas/PR, datado automaticamente.                          José Foglia Junior Juiz de Direito
3. Processo 50429869220258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5042986-92.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital na data de 26/06/2025.
4. Processo 80023830320248050018
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002383-03.2024.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA INTERESSADO: ALOISIO OLIVEIRA e outros Advogado(s): GABRIELA ALVES EULALIO (OAB:DF58099), NATHALIA QUEIROZ ALBERTO AUCELIO (OAB:DF61302) INTERESSADO: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s):     DECISÃO   Concedido o pedido de gratuidade em sede de Agravo de Instrumento.  Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA em face da TELEFONICA BRASIL S.A. Embora se trate de critério condutor da atuação nos feitos, a conciliação/mediação, e a audiência correspondente, deve levar em consideração a razoável duração do processo.  Além disso, os poderes do juiz compreendem a flexibilização do procedimento e a mudança na ordem de produção de provas, o que permite postergar a audiência de conciliação ou mediação (CPC, art. 139, VI), buscando dar maior celeridade ao feito (art. 4º, do CPC).  Deixo, portanto, de designar, neste momento processual, a audiência prevista no art. 334, do CPC, sem prejuízo de sua marcação em momento oportuno.  Face à comprovada hipossuficiência do requerente, defiro (art. 6º, VIII, do CDC) a inversão do ônus da prova pleiteada na exordial, devendo a instituição financeira comprovar a celebração do contrato e a regularidade da cobrança.  Assim, cite-se e intime-se o requerido para oferecer contestação, no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335, III, do CPC.    No mesmo prazo deverá manifestar seu interesse na composição.  Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel.  Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).  Citações e intimações necessárias.  Barra/BA, datado e assinado eletronicamente.     Gabriela Silva Paixão  Juíza Substituta
5. Processo 51132627220238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5113262-72.2023.8.21.0001/RS AUTOR : MATHEUS CHIARADIA WENZEL ADVOGADO(A) : SOPHIE DALL OLMO (OAB rs110153) ADVOGADO(A) : ROBERTA SANTOS MILANEZ GUIMARAES (OAB RJ235235) AUTOR : EDUARDA WINCK HUGO ADVOGADO(A) : SOPHIE DALL OLMO (OAB rs110153) ADVOGADO(A) : ROBERTA SANTOS MILANEZ GUIMARAES (OAB RJ235235) RÉU : SUBCONDOMINIO PRAIA DE BELAS SHOPPING CENTER ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB SP190163) ADVOGADO(A) : RONNY HOSSE GATTO (OAB SP171639) RÉU : SANNA ENTRETENIMENTO LTDA ADVOGADO(A) : NATHÁLIA QUEIROZ ALBERTO AUCÉLIO (OAB DF061302) ADVOGADO(A) : GABRIELA ALVES EULALIO (OAB DF058099) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a CHAIM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. não foi ainda citada (Evento 103), redesigne-se a audiência e expeça-se nova carta precatória de citação dela, a ser cumprida no mesmo endereço, mas agora na pessoa de Sandro Fernandes Chaim, CPF 170.779.068-09, sócio-administrador, devendo constar da precatória os telefones informados no evento 103, DOC3 . Ressaltado que o objeto da precatória anterior era diverso, pois não direcionado para ser cumprido na pessoa do sócio, sendo que a deliberação sobre isso compete ao Juízo Deprecante, e não ao Juízo Deprecado, já que a parte autora disse já ter postulado isso diretamente na precatória anteriormente distribuída, sem juntar a decisão que teria lá deferido esse pleito.
6. Processo 80023830320248050018
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002383-03.2024.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA INTERESSADO: ALOISIO OLIVEIRA e outros Advogado(s): GABRIELA ALVES EULALIO (OAB:DF58099), NATHALIA QUEIROZ ALBERTO AUCELIO (OAB:DF61302) INTERESSADO: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s):     DECISÃO   Concedido o pedido de gratuidade em sede de Agravo de Instrumento.  Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA em face da TELEFONICA BRASIL S.A. Embora se trate de critério condutor da atuação nos feitos, a conciliação/mediação, e a audiência correspondente, deve levar em consideração a razoável duração do processo.  Além disso, os poderes do juiz compreendem a flexibilização do procedimento e a mudança na ordem de produção de provas, o que permite postergar a audiência de conciliação ou mediação (CPC, art. 139, VI), buscando dar maior celeridade ao feito (art. 4º, do CPC).  Deixo, portanto, de designar, neste momento processual, a audiência prevista no art. 334, do CPC, sem prejuízo de sua marcação em momento oportuno.  Face à comprovada hipossuficiência do requerente, defiro (art. 6º, VIII, do CDC) a inversão do ônus da prova pleiteada na exordial, devendo a instituição financeira comprovar a celebração do contrato e a regularidade da cobrança.  Assim, cite-se e intime-se o requerido para oferecer contestação, no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335, III, do CPC.    No mesmo prazo deverá manifestar seu interesse na composição.  Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel.  Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).  Citações e intimações necessárias.  Barra/BA, datado e assinado eletronicamente.     Gabriela Silva Paixão  Juíza Substituta
7. Processo 80023830320248050018
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002383-03.2024.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA INTERESSADO: ALOISIO OLIVEIRA e outros Advogado(s): GABRIELA ALVES EULALIO (OAB:DF58099), NATHALIA QUEIROZ ALBERTO AUCELIO (OAB:DF61302) INTERESSADO: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s):     DECISÃO   Concedido o pedido de gratuidade em sede de Agravo de Instrumento.  Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA em face da TELEFONICA BRASIL S.A. Embora se trate de critério condutor da atuação nos feitos, a conciliação/mediação, e a audiência correspondente, deve levar em consideração a razoável duração do processo.  Além disso, os poderes do juiz compreendem a flexibilização do procedimento e a mudança na ordem de produção de provas, o que permite postergar a audiência de conciliação ou mediação (CPC, art. 139, VI), buscando dar maior celeridade ao feito (art. 4º, do CPC).  Deixo, portanto, de designar, neste momento processual, a audiência prevista no art. 334, do CPC, sem prejuízo de sua marcação em momento oportuno.  Face à comprovada hipossuficiência do requerente, defiro (art. 6º, VIII, do CDC) a inversão do ônus da prova pleiteada na exordial, devendo a instituição financeira comprovar a celebração do contrato e a regularidade da cobrança.  Assim, cite-se e intime-se o requerido para oferecer contestação, no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335, III, do CPC.    No mesmo prazo deverá manifestar seu interesse na composição.  Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel.  Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).  Citações e intimações necessárias.  Barra/BA, datado e assinado eletronicamente.     Gabriela Silva Paixão  Juíza Substituta
8. Processo 00538267220238160014
   Tribunal: TJPR | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Autos nº. 0053826-72.2023.8.16.0014 Cumpra a parte executada a obrigação de pagar a que foi condenada. Prazo de 15 dias para tanto, sob pena de ser aplicada sobre o valor da condenação a multa prevista no parágrafo 1º. do artigo 523 do Código de Processo Civil. Intime-se. Londrina, 04 de julho de 2025.   Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito