Esteffania Caetano Vasconcelos

Processos do Advogado

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2. Processo 10970719620234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 15ª VARA FEDERAL Juiz Titular : FRANCISCO CODEVILA Juiz Substituto : FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA Dir. Secret. : LADINILSON DE OLIVEIRA CARVALHO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1097071-96.2023.4.01.3400 - INQUÉRITO POLICIAL (279) - PJe AUTOR: AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL (PROCESSOS CRIMINAIS) REU: INVESTIGADO: LEANDRO DE LIMA E SILVA Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: JOHNATHAN LUCIANO LAMOUNIER TOMAZ SANTOS, ESTEFFANIA CAETANO VASCONCELOS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Diante do exposto, verificando-se o preenchimento dos requisitos legais do art. 28-A do Código de Processo Penal, HOMOLOGO o Acordo de Não Persecução Penal celebrado entre o Ministério Público Federal e o investigado LEANDRO DE LIMA E SILVA, para que produza seus efeitos jurídicos.
3. Processo 08099954720248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tendo em vista o comparecimento espontâneo de TATIANY SANTOS DE OLIVEIRA, reputo-a citada, de forma que o prazo para apresentação de contestação fluirá a partir do dia 10/06/2025, nos termos do art. 239, §1º, do CPC. Aguarde-se o transcurso de prazo para resposta. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA Juíza de Direito Substituta.
4. Processo 53108883220248090023
   Tribunal: TJGO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO   Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria, para fazer a defesa constituída do acusado ANTONIO AUREO JUNIOR para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado, a fim de viabilizar sua comunicação. O referido é verdade e dou fé. Caiapônia, 2 de julho de 2025. CLEUVIMAR SELVO PERES Servidor
5. Processo 07044729320218070002
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0704472-93.2021.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL REU: JOSE ANTONIO DE CAMARGOS DECISÃO I. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu José Antônio de Camargos em ID. 240301888 II. Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação. III. Deixo de determinar a expedição de carta de guia, tendo em vista que o réu recorreu em liberdade, nos termos da sentença ID. retro. IV. Apresentadas às razões de apelação, ID. 240301888 , vistas ao Ministério Público para as contrarrazões recursais, no prazo legal. V. Após, remetam-se os autos ao e. TJDFT, com as nossas homenagens. * Documento datado e assinado digitalmente Olair Teixeira de Oliveira Sampaio Juiz de Direito
6. Processo 07044814720248070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRICEI 1ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 103, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9324 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: 1vcriminal.ceilandia@tjdft.jus.br Número do processo: 0704481-47.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: RENATO LUIZ DOS SANTOS FREITAS DECISÃO Pela derradeira vez, intime-se a Defesa constituída para que, agora no prazo de 5 dias, apresente Alegações Finais, ou para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram concedidos, comprove que se desincumbiu do ônus que lhe impõe o art. 112 do CPC, sob pena de permanecer responsável pela defesa da ré, bem como de, mantendo-se inerte, incorrer em abandono de causa e expedição de ofício à OAB, na forma do art. 265 do CPP. BRASÍLIA/DF, 18 de junho de 2025. VINICIUS SANTOS SILVA Juiz de Direito *Assinado eletronicamente
7. Processo 07152866520248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0715286-65.2024.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: WALDEMAR LULA DE FARIAS FILHO, JOAO VICTOR GONCALVES FARIA, LUCIANA COSTA DOS SANTOS, DENISE FIGUEIREDO BARBOSA, IRANEIDE REIS DA COSTA, UBIRACI RUFINO COSTA, FELIPE SILVA DE OLIVEIRA, MARIA RITA ANTUNES, CARLOS ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, ANDERSON SOARES MENDES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS O Ministério Público, intimado duas vezes para apresentar contrarrazões aos recursos, não se manifestou. Intimem-se os interessados para apresentarem contrarrazões aos recursos, caso queiram. Após, encaminhem-se os autos à d. Procuradoria de Justiça. Brasília-DF, 16 de junho de 2025. Desembargador JAIR SOARES
8. Processo 07176222420248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0717622-24.2024.8.07.0007 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: B&R COZINHA E BAR LTDA RECORRIDO: FERNANDA LINO MENDES SOUZA DESPACHO Observo que houve erro material na nomeação da petição de ID 72826779, tratando-se na verdade de recurso inominado. Assim, presentes os pressupostos recursais, conheço do presente recurso. Ante a ausência de manifestação da parte contrária, intime-se a recorrida FERNANDA LINO MENDES SOUZA para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias. Após, voltem os autos conclusos. GISELLE ROCHA RAPOSO Juíza de Direito