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Matheus Rodrigues Fontineli

Matheus Rodrigues Fontineli

Número da OAB: OAB/DF 058230

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 6
Total de Intimações: 6
Tribunais: TJSP, TJMG, TJDFT, TRF6, TJAC
Nome: MATHEUS RODRIGUES FONTINELI

Processos do Advogado

Mostrando 6 de 6 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0716956-80.2020.8.07.0001 AGRAVANTES: HOSPITAL DA PLÁSTICA DF LTDA - ME, PRM CLÍNICA MÉDICA E ANESTESIA LTDA AGRAVADOS: PRM CLÍNICA MÉDICA E ANESTESIA LTDA, HOSPITAL DA PLÁSTICA DF LTDA - ME, RAFAEL VILLELA SILVA DERRE TORRES DESPACHO Trata-se de agravos interpostos contra as decisões desta Presidência que não admitiram os recursos constitucionais manejados. A parte agravada PRM CLÍNICA MÉDICA E ANESTESIA LTDA não apresentou contrarrazões. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, as decisões impugnadas e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
  2. Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Tendo em vista o caráter sigiloso dos autos, encaminho a Sentença de ID 239847867 para publicação, por meio desta certidão, conforme texto abaixo transcrito, a fim de preservar a identidade das partes: "Cuida-se de ação ajuizada por L.C.D.M.B em desfavor de P.P.C.M. LTDA e OUTROS, conforme qualificação constante nos autos. O processo está na fase de liquidação de sentença. Em sede de audiência de conciliação, ID nº 239654952, as partes celebraram acordo para fins de solução da controvérsia estabelecida nesta fase processual, contudo, a homologação judicial ficou condicionada à regularização da representação processual da ré M.R.J. e da manifestação do Ministério Público, diante da notícia de incapacidade da referida ré. Ao ID nº 239674097 a referida ré regularizou a sua representação processual e o Ministério Público apresentou manifestação, ao ID nº 239774008, oficiando pela homologação do acordo. Considerando que a sentença transitada em julgado determinou o pagamento do valor necessário à realização da correção cirúrgica diretamente à autora, mas no acordo a ré P.P.C.M. LTDA acabou cindindo essa obrigação para pagar parte em dinheiro e cumprir a outra parte mediante obrigação de fazer, entendo que houve alteração parcial do determinado no título executivo, razão pela qual a homologação deve dar-se por sentença. Diante do atendimento das determinações proferidas em audiência, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO objeto do acordo de ID nº 239654952 e resolvo o processo com avanço sobre o mérito, com base no disposto no artigo 487, III, alínea 'b', do CPC. Sem custas finais, conforme determinado em audiência. Honorários na forma acordada. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Considerando a falta de interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado. ". Documento datado e assinado eletronicamente
  3. Tribunal: TRF6 | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000018-81.2019.4.01.3818/MG EXECUTADO : JOSE EUSTAQUIO FERREIRA ADVOGADO(A) : EUSTAQUIO FERREIRA JUNIOR (OAB MG116004) ADVOGADO(A) : VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (OAB DF013398) ADVOGADO(A) : FABIANA CRISTINA UGLAR PIN (OAB DF026394) ADVOGADO(A) : REBECA RODRIGUES PAES (OAB DF033725) ADVOGADO(A) : GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA (OAB DF037147) ADVOGADO(A) : TAMARA LUIZA MARQUES DE SOUZA (OAB DF040825) ADVOGADO(A) : EDERSON DE OLIVEIRA RAPOSO (OAB DF059694) ADVOGADO(A) : FABRICIO RODRIGUES DE CAMPOS (OAB DF039420) ADVOGADO(A) : OTAVIO AUGUSTO OLIVEIRA DE ASSIS (OAB DF059287) ADVOGADO(A) : HENRIQUE DE MELLO FRANCO (OAB DF023016) ADVOGADO(A) : TIAGO LOPES DIONISIO (OAB DF042036) ADVOGADO(A) : POLYANA ATAIDES DE OLIVEIRA (OAB DF031356) ADVOGADO(A) : FERNANDO PEREIRA DA SILVA (OAB DF051584) ADVOGADO(A) : MATHEUS RODRIGUES FONTINELI (OAB DF058230) ADVOGADO(A) : NATASCHA CUNHA VIEIRA FONSECA (OAB DF041306) ADVOGADO(A) : TATY DAYANE SILVA MANSO (OAB DF028745) ADVOGADO(A) : HERMOM SOUSA RAMOS DA SILVA (OAB DF035677) ADVOGADO(A) : ONEIDE SOTERIO DA SILVA (OAB DF024739) EXECUTADO : BARBARA ANYELLE GONCALVES SIQUEIRA ADVOGADO(A) : ELIANE GONCALVES DOS REIS SIQUEIRA (OAB MG192497) EXECUTADO : J. ARAXA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (OAB DF013398) ADVOGADO(A) : NATASCHA CUNHA VIEIRA FONSECA (OAB DF041306) ADVOGADO(A) : EDERSON DE OLIVEIRA RAPOSO (OAB DF059694) ADVOGADO(A) : REBECA RODRIGUES PAES (OAB DF033725) ADVOGADO(A) : OTAVIO AUGUSTO OLIVEIRA DE ASSIS (OAB DF059287) ADVOGADO(A) : HERMOM SOUSA RAMOS DA SILVA (OAB DF035677) ADVOGADO(A) : ONEIDE SOTERIO DA SILVA (OAB DF024739) ADVOGADO(A) : POLYANA ATAIDES DE OLIVEIRA (OAB DF031356) ADVOGADO(A) : TIAGO LOPES DIONISIO (OAB DF042036) ADVOGADO(A) : MATHEUS RODRIGUES FONTINELI (OAB DF058230) ADVOGADO(A) : FABRICIO RODRIGUES DE CAMPOS (OAB DF039420) ADVOGADO(A) : FERNANDO PEREIRA DA SILVA (OAB DF051584) ADVOGADO(A) : FABIANA CRISTINA UGLAR PIN (OAB DF026394) ADVOGADO(A) : GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA (OAB DF037147) ADVOGADO(A) : HENRIQUE DE MELLO FRANCO (OAB DF023016) ADVOGADO(A) : TATY DAYANE SILVA MANSO (OAB DF028745) ADVOGADO(A) : TAMARA LUIZA MARQUES DE SOUZA (OAB DF040825) EXECUTADO : JOAO PAULO GONTIJO ADVOGADO(A) : PEDRO MERGH VILLAS (OAB MG112845) ADVOGADO(A) : EDSON MACHADO GUIMARAES (OAB MG096051) ADVOGADO(A) : RENATO PENIDO DE AZEREDO (OAB MG083042) ADVOGADO(A) : VINICIO KALID ANTONIO (OAB MG057527) EXECUTADO : J. ARAXA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A) : VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (OAB DF013398) ADVOGADO(A) : FABIANA CRISTINA UGLAR PIN (OAB DF026394) ADVOGADO(A) : REBECA RODRIGUES PAES (OAB DF033725) ADVOGADO(A) : GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA (OAB DF037147) ADVOGADO(A) : TAMARA LUIZA MARQUES DE SOUZA (OAB DF040825) ADVOGADO(A) : EDERSON DE OLIVEIRA RAPOSO (OAB DF059694) ADVOGADO(A) : FABRICIO RODRIGUES DE CAMPOS (OAB DF039420) ADVOGADO(A) : OTAVIO AUGUSTO OLIVEIRA DE ASSIS (OAB DF059287) ADVOGADO(A) : HENRIQUE DE MELLO FRANCO (OAB DF023016) ADVOGADO(A) : TIAGO LOPES DIONISIO (OAB DF042036) ADVOGADO(A) : POLYANA ATAIDES DE OLIVEIRA (OAB DF031356) ADVOGADO(A) : FERNANDO PEREIRA DA SILVA (OAB DF051584) ADVOGADO(A) : MATHEUS RODRIGUES FONTINELI (OAB DF058230) ADVOGADO(A) : NATASCHA CUNHA VIEIRA FONSECA (OAB DF041306) ADVOGADO(A) : TATY DAYANE SILVA MANSO (OAB DF028745) ADVOGADO(A) : HERMOM SOUSA RAMOS DA SILVA (OAB DF035677) ADVOGADO(A) : ONEIDE SOTERIO DA SILVA (OAB DF024739) DESPACHO/DECISÃO revogo a suspensão deferida no despacho do evento 400, determinando o prosseguimento do feito.  a) defiro o pedido para desbloqueio dos valores em contas bancárias do executado José Eustáquio Ferreira, CPF nº 092.650.906-34.   b) indefiro o pedido de desbloqueio do executado J. Araxá Imobiliária Ltda.   Assim, defiro o pedido de penhora, por termo nos autos, dos imóveis com as matrículas acima elencadas, do CRI de Unaí/MG, na forma do art. 845, § 1º, do Código de Processo Civil.  Expeça-se mandado para penhora e averbação junto ao CRI.  Realizadas as penhoras, expeça-se mandado para avaliação dos bens penhorados.  Após a penhora e avaliação, intimem-se os executados e eventual cônjuges para oposição de embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
  4. Tribunal: TJAC | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: ETEVALDO FEITOSA SÁ JUNIOR (OAB 4939/AC), ADV: MATHEUS RODRIGUES FONTINELI (OAB 58230/DF) - Processo 0700130-88.2018.8.01.0009 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: B1José Cândido de Oliveira JuniorB0 e outros - Ficam as partes intimadas, através de seus advogados, para comparecerem à audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 02/06/2025 às 08:00h, a ser realizada de forma virtual, através do aplicativo Google Meet, Link da videoconferência: link https://meet.google.com/uhu-hryc-ufb.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Marcos Alcaro Fraccaroli (OAB 106362/SP), Matheus Rodrigues Fontineli (OAB 58230/DF) Processo 0012925-74.2023.8.26.0114 - Liquidação por Arbitramento - Exeqte: Silvio Zerbini Borges - Exectdo: Change Academia de Ginástica Ltda - Manifeste-se o exequente sobre a petição e comprovante de pagamento juntado às fls.114/117.
  6. Tribunal: TJMG | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - A.ROSSATO AGROPECUARIA LTDA; Apelado(a)(s) - AGROPECUARIA ROSSATO S/A; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual dia 11/06/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota. Adv - ALICE CESAR PINTO, ARNALDO CONCEICAO JUNIOR, DANIELA APARECIDA FAUSTINO, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, DAVID GONÇALVES DE ANDRADE SILVA, DAVID GONÇALVES DE ANDRADE SILVA, DAVID GONÇALVES DE ANDRADE SILVA, DAVID GONÇALVES DE ANDRADE SILVA, FATIANNE BATISTA SANTOS, GABRIELLA LOPES DE SOUZA, GRACIELLE AUXILIADORA DOS SANTOS COLEN, ISADORA SOARES MIRANDA, IVO NERI AVELAR, JÉSSICA AGDA DA SILVA, JULIA EUGENIA CAMPOS LAVALL, JULIANE ZANCANARO, LEANDRO ALVES RIOS MENDES, LETICIA CARAM ANDRE E ROCHA MIRANDA, LUCAS MOREIRA GONCALVES, MARCELA DE FARIAS VELASCO, MARCELO MARQUES MUNHOZ, NELSON IVAN BIULCHI, RAQUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA TORRES, REBECA TAMIRES DE SOUZA LEITE, RODRIGO ROCHA DE SA MACEDO, RODRIGO ROCHA DE SA MACEDO, TAISA HELENA SOARES FERNANDES DE TAVARES, WASHINGTON LUIS BATISTA.