Tyessa Tamylla Souza Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 00003194020235100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000319-40.2023.5.10.0104 RECLAMANTE: BARBARA DE OLIVEIRA FERREIRA RECLAMADO: VIVA E SORRIA ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA, LORENA DA SILVA SOARES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ae1b7a proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO   Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) GLEIVA FREITAS GOMIDE DE ARAUJO, em 21 de julho de 2025. DECISÃO   Vistos. Em 21/07/2025 a advogada TYESSA TAMYLLA SOUZA MENDES (OAB/DF58336), por meio da manifestação de ID.3cd9e92, apresentou renúncia ao mandato, ocasião em que juntou aos autos notificação de rescisão contratual. Dispõe o art. 112 do CPC: "Art. 112. O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. § 1º Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo § 2º Dispensa-se a comunicação referida no caput quando a procuração tiver sido outorgada a vários advogados e a parte continuar representada por outro, apesar da renúncia. Não há outros advogados constituídos com poderes nos presentes autos. Aguarde-se o prazo de 10 dias, e após, exclua-se a procuradora TYESSA TAMYLLA SOUZA MENDES (OAB/DF58336) dos assentamentos eletrônicos. Não há que se falar em suspensão do processo (art. 76 do CPC), posto que a reclamada já está ciente da renúncia e que deve constituir novo procurador, caso seja do seu interesse. O(A) exequente requer a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica em desfavor do(s) sócio(s) da(s) empresa(s) executada(s). Juntado aos autos sob ID.98b8f50 o(s) Contrato(s) Social(is)/Quadro(s) Societário(s) da(s) executada(s), documento(s) que comprova(m) a qualidade de sócio(a)(s) do(a)(s) suscitado(a)(s). Estando até a presente data frustrada a execução em face da(s) empresa(s) devedora(s), DEFIRO o pedido do(a) exequente, ficando instaurado o incidente processual, nos termos dos arts. 133 a 137 do CPC. Suspenda-se a execução, nos termos do art. 133, §3º do CPC, até que seja resolvido o incidente. Quanto à tutela de urgência de natureza cautelar requerida, indefiro, uma vez que, além das alegações formuladas, o suscitante não fez nenhuma prova de que os suscitados estejam ocultando ou dilapidando patrimônio, de modo a comprometer futura execução e trazer risco ao resultado útil do processo. Inclua(m)-se o(s) seguinte(s) suscitado(s) no polo passivo da demanda:   LORENA DA SILVA SOARES (CPF 050.844.621-02). Cite(m)-se o(s) suscitado(s), VIA POSTAL, para manifestar(em)-se e requerer(em) as provas que entender(em) cabíveis no prazo de 15 dias, nos termos do Art. 135 do CPC/2015. Apresentada(s) defesa(s) no incidente processual, intime-se o(a) exequente/suscitante para vista e manifestação, pelo prazo de 15 dias, e após façam-se os autos conclusos para julgamento.  Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, fica desde já desconsiderada a personalidade jurídica da empresa executada (Art. 50 do CC c/c o Art. 28 do CDC), passando o(s) sócio(s) a responder(em) solidariamente pelo débito exequendo, hipótese em que, independentemente de nova intimação, ficam os sócios citados para pagamento do valor total da execução (deduzido o valor já disponível nos autos, se houver) no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, na forma do art. 880 da CLT. Decorrido in albis o prazo para pagamento, prossiga-se a execução em face da(s) empresa(s) executada(s) e de seu(s) sócio(s).  Sendo infrutífera a citação via postal, intime-se o(a) exequente para que informe o(s) atual(is) endereço(s) do(s) suscitado(s) ou para requerer o que entender de direito para fins de prosseguimento do IDPJ. Prazo de 15 dias. Publique-se e cumpra-se. BRASILIA/DF, 21 de julho de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BARBARA DE OLIVEIRA FERREIRA
3. Processo 10167113420194010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016711-34.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013548-31.2019.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CFC AUTO ESCOLA AB PRATIQUE LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: TYESSA TAMYLLA SOUZA MENDES - DF58336-A POLO PASSIVO:DISTRITO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CFC AUTO ESCOLA AB PRATIQUE LTDA - ME Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: DISTRITO FEDERAL Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
4. Processo 07052387220238070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0705238-72.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: METALURGICA ARCOIR LTDA REU: RODO DANNY TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que as custas finais foram calculadas pela Contadoria Judicial. De acordo com a sentença proferida, fica a parte REQUERIDA intimada para que as pague, no prazo de 05 (CINCO) dias (art. 100, §1º - PGC), sob pena de arquivamento com custas pendentes e demais consequências do Provimento Geral da Corregedoria. Santa Maria/DF, 15 de julho de 2025 14:45:05. (Datada e assinada eletronicamente)
5. Processo 00003835820255100111
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF HTE 0000383-58.2025.5.10.0111 REQUERENTE: JUNIO CHAVES VIEIRA REQUERIDO: DANIEL INACIO FERNANDES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e9347fb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita(s) pelo(a) servidor(a) PABLO CARNEIRO DE SOUSA, em 11 de julho de 2025. SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR CUMPRIMENTO DE ACORDO Vistos, etc.  Quitado integralmente o acordo homologado, declaro, por sentença, extintas as obrigações (arts. 924, II e 925 do CPC). Publique-se via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Após, registrem-se os valores pagos/recolhidos e arquivem-se os autos definitivamente. CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JUNIO CHAVES VIEIRA
6. Processo 00003835820255100111
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF HTE 0000383-58.2025.5.10.0111 REQUERENTE: JUNIO CHAVES VIEIRA REQUERIDO: DANIEL INACIO FERNANDES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e9347fb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita(s) pelo(a) servidor(a) PABLO CARNEIRO DE SOUSA, em 11 de julho de 2025. SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR CUMPRIMENTO DE ACORDO Vistos, etc.  Quitado integralmente o acordo homologado, declaro, por sentença, extintas as obrigações (arts. 924, II e 925 do CPC). Publique-se via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Após, registrem-se os valores pagos/recolhidos e arquivem-se os autos definitivamente. CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL INACIO FERNANDES
7. Processo 00008608420255100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000860-84.2025.5.10.0013 RECLAMANTE: RICARDO SOARES CAVALCANTE RECLAMADO: SERRANA TRANSPORTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 40107a4 proferida nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  HELIO MAIA GONÇALVES  no dia 09/07/2025. DECISÃO   Vistos. A Reclamada apresentou exceção de incompetência em razão do lugar, sob o fundamento de que o Reclamante trabalhava em Santa Maria/DF, e não em Brasília. Na manifestação de id. 967bb04 o Reclamante concordou com a exceção apresentada. Dessa forma, nos termos do art. 651, da CLT, acolho a exceção de incompetência territorial e determino a remessa dos autos para a MM. Vara do Trabalho do Gama/DF, com as homenagens de estilo. Intimem-se as partes, via DJEN.   BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. ANA BEATRIZ DO AMARAL CID ORNELAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO SOARES CAVALCANTE
8. Processo 00008608420255100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000860-84.2025.5.10.0013 RECLAMANTE: RICARDO SOARES CAVALCANTE RECLAMADO: SERRANA TRANSPORTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 40107a4 proferida nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  HELIO MAIA GONÇALVES  no dia 09/07/2025. DECISÃO   Vistos. A Reclamada apresentou exceção de incompetência em razão do lugar, sob o fundamento de que o Reclamante trabalhava em Santa Maria/DF, e não em Brasília. Na manifestação de id. 967bb04 o Reclamante concordou com a exceção apresentada. Dessa forma, nos termos do art. 651, da CLT, acolho a exceção de incompetência territorial e determino a remessa dos autos para a MM. Vara do Trabalho do Gama/DF, com as homenagens de estilo. Intimem-se as partes, via DJEN.   BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. ANA BEATRIZ DO AMARAL CID ORNELAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SERRANA TRANSPORTE LTDA