Breno Henrique De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 00005623420215080128
   Tribunal: TRT8 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ ATOrd 0000562-34.2021.5.08.0128 RECLAMANTE: CLAUDEMIR GOMES DA SILVA RECLAMADO: PLUS - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO  DEJT Tomar ciência da decisão de id #id:684a82d . MARABA/PA, 30 de julho de 2025. ANDREI CESARIO DE LIMA ALBUQUERQUE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
3. Processo 07036167220258070008
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703616-72.2025.8.07.0008 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: GILBERTO BARBOSA DA SILVA REQUERIDO: CARLOS EDUARDO LOPES VIDAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o autor sobre a certidão de ID 244030224, sob pena extinção. *Assinatura e data conforme certificado digital*
4. Processo 00111024120215150066
   Tribunal: TST | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante:AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Advogada: Dra. ANA CLÁUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR Agravado: TAM LINHAS AÉREAS S.A. Advogado: Dr. FABIO RIVELLI Agravado: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Advogado: Dr. OSMAR PAIXÃO CÔRTES Agravado: CLAYTON DE SOUSA FERREIRA Advogado: Dr. LUÍS ANTÔNIO CONTIN PORTUGAL Agravado: PLUS - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO EIRELI Advogado: Dr. SALVADOR PAULO SPINA CEJUSC/vnc D E S P A C H O Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 17/07/2025 para tentativa de conciliação (TAM LINHAS AÉREAS S.A.). Por decorrência e, dando início às tratativas conciliatórias preliminares, intime(m)-se a(s) parte(s) reclamada(s) para, apresentação prévia de proposta de acordo em valores líquidos até 12/08/2025.  Ato contínuo, a parte reclamante poderá se manifestar acerca de eventual proposta apresentada ou apresentar contraproposta, até 19/08/2025. Caso as partes firmem uma proposta para acordo deverão observar e fazer constar o seguinte na minuta a ser apresentada no feito para apreciação para eventual homologação: Petição conjunta dos acordantes, devidamente assinada; Proposta indicando o valor líquido, necessariamente, e o valor bruto, se desejarem; O prazo e a forma de pagamento; Dados bancários completos; Em caso de a discriminação das verbas do ajuste englobar depósito a título de FGTS, deverá haver a previsão de pagamento direcionado à conta vinculada da parte reclamante, tendo em vista o entendimento consolidado no precedente/TST relativo ao tema n.º 68, fixado no julgamento do Processo RRAg - 0000003-65.2023.5.05.0201, o que se registra de maneira a evitar decisão surpresa; Multa em caso de mora; Responsabilidade de cada parte reclamada prevista expressamente e com a manifestação respectiva se for o caso de pluralidade de Réus; Eventuais obrigações de fazer, se for o caso; Indicação dos recolhimentos previdenciários e fiscais com o detalhamento da natureza das parcelas e/ou prazo para tanto, se for o caso; A extensão da quitação outorgada, observando-se a impossibilidade de atribuição de seus efeitos para eventos futuros e incertos; Demais cláusulas que as partes entenderem pertinentes. Observem, ainda, que os advogados devem deter instrumento de mandato com poderes expressos para transigir, desistir e dar quitação, sob pena de não homologação do acordo até a devida regularização. Devem, igualmente, indicar o número do ID da procuração juntada aos autos, atentar para a validade do instrumento, caso haja prazo de vigência, e assegurar que, em caso de alçada, o limite autorizado seja igual ou superior ao valor bruto do acordo. As partes deverão definir expressamente a responsabilidade por eventuais honorários advocatícios e periciais. Recebidas as manifestações, à conclusão para: Análise da petição de acordo apresentada em conjunto pelas partes; Designação de eventual audiência de conciliação em data a ser previamente agendada pelo CEJUSC/TST, conforme pauta desta unidade, caso ambas as partes demonstrem interesse em conciliar ou se houver possibilidade de evolução das propostas conciliatórias. Esclareça-se que a conciliação é um instrumento célere e eficaz para a solução dos conflitos, sendo inviável a celebração de eventual acordo sem a demonstração de interesse concreto da parte reclamada, responsável pelo cumprimento de eventual proposta. Desse modo, na hipótese de transcorrer o prazo sem manifestação da(s) parte(s) reclamada(s), ainda que a parte reclamante tenha manifestado interesse em conciliar, ou manifestado o desejo de não conciliar por uma das partes, remetam-se à Secretaria do órgão originário desta c. Corte para prosseguimento do feito. À SEGVP para as providências cabíveis. Intimem-se e publique-se. Brasília, 22 de julho de 2025. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) DÉA MARISA BRANDÃO CUBEL YULE Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
5. Processo 00093004720248130344
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Penais da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio Ferreira Barbosa, 1277, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 0009300-47.2024.8.13.0344 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto Qualificado, Dano Qualificado, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: WILLIAM BISPO DE OLIVEIRA CPF: 027.698.301-71 DECISÃO Recebo o recurso de apelação de ID n.° 10457757510, por serem próprios e tempestivos. Abra-se vista ao apelante, para apresentar as razões no prazo legal e, depois dele, ao apelado para apresentar as contrarrazões recursais, também no prazo legal. Findos os prazos, com ou sem as razões, certificar (se necessário), providenciar a juntada dos mandados de intimação da sentença, remetendo-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. Iturama-MG, data e assinatura eletrônicas. Carlos Eduardo da Silva Juiz de Direito Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Penais da Comarca de Iturama
6. Processo 00004986420205080126
   Tribunal: TRT8 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ATOrd 0000498-64.2020.5.08.0126 RECLAMANTE: JOSE RAIMUNDO BAIA OLIVEIRA RECLAMADO: PLUS - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI E OUTROS (2) EDITAL DE CITAÇÃO - PJe-JT   DESTINATÁRIO: PLUS - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI Endereço desconhecido     O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Titular/Substituto(a) da 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS. FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, Fica a parte identificada no campo "DESTINATÁRIO", ora em local incerto e não sabido, CITADA para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora, a quantia de R$26.597,11. A parte fica advertida, desde já, que, sem prejuízo das demais penalidades, se não pagar nem garantir a execução no prazo legal, será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e, consequentemente, suportará todas as restrições jurídicas e legais decorrentes dessa inserção. A autenticidade do presente documento pode ser verificada através de consulta ao site https://pje.trt8.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. PARAUAPEBAS/PA, 15 de julho de 2025. SUZANA MARIA LIMA DE MORAES AFFONSO CARVALHO DOS SANTOS Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - PLUS - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI
7. Processo 00005623420215080128
   Tribunal: TRT8 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ ATOrd 0000562-34.2021.5.08.0128 RECLAMANTE: CLAUDEMIR GOMES DA SILVA RECLAMADO: PLUS - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI E OUTROS (2) Com fundamento no art. 2º, da Ordem de Serviço nº01/2024, desta Vara, fica o exequente notificado sobre a impugnação aos cálculos ofertada pela executada para, querendo, se manifestar no prazo preclusivo de oito dias. MARABA/PA, 16 de julho de 2025. ANDREI CESARIO DE LIMA ALBUQUERQUE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDEMIR GOMES DA SILVA
8. Processo 00005116520215080114
   Tribunal: TRT8 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ATAlc 0000511-65.2021.5.08.0114 RECLAMANTE: CESAR PINHEIRO DE OLIVEIRA RECLAMADO: PLUS - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 923e19e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, DECIDE O JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS CONHECER DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO APRESENTADOS PELA EXECUTADA AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. EM FACE DE CESAR PINHEIRO DE OLIVEIRA, NO MÉRITO, JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO ACIMA. CUSTAS A CARGO DA EMBARGANTE NO IMPORTE DE R$ 44,26.  CITEM-SE AS PARTES. DAR CIÊNCIA ÀS PARTES. NADA MAIS.  LUIZ CARLOS DE ARAUJO SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CESAR PINHEIRO DE OLIVEIRA