Eugenio De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 50005947320194036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000594-73.2019.4.03.6100 AUTOR: ARTURANIA DINIZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARTURANIA DINIZ BARRETO LIMA Advogado do(a) AUTOR: EUGENIO DE MORAES - DF58454 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Nada sendo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa findo. No mais, esclareço às partes que eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido nestes mesmos autos. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10066636920238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006663-69.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Jose Claudio Vieira Lima - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso, nos termos do art. 1.030, I, "a", primeira parte, do CPC. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado do V. Acórdão e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Eugenio de Moraes (OAB: 58454/DF) - Celso Luiz Hass da Silva (OAB: 196421/SP) - José Adolfo Gaia Noronha (OAB: 489302/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
4. Processo 10117492320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011749-23.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Oferta - A.S. - B.R.S. - - J.B.R.O.V. - Vistos. Defiro à corré J. os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Aguarde-se a vinda do resultado da pesquisa Sisbajud. Oportunamente, tornem para encerramento da instrução. Int. - ADV: EUGENIO DE MORAES (OAB 58454/DF), EUGENIO DE MORAES (OAB 58454/DF), DOUGLAS BLUM LIMA (OAB 242199/SP)
5. Processo 10117492320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011749-23.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Oferta - A.S. - B.R.S. - - J.B.R.O.V. - Ciência às partes sobre os resultados das pesquisas realizadas junto aos sistemas Infojud e Prevjud, juntados aos autos às fls. 196/216. Ciência às partes sobre o pedido de pesquisa realizada junto ao sistema Sisbajud, com prazo de 30 dias de resposta para cumprimento pelas instituições financeiras, juntado aos autos às fls. retro. Todas as pesquisas foram efetuadas nos termos da decisão de fls. 164/171. - ADV: EUGENIO DE MORAES (OAB 58454/DF), DOUGLAS BLUM LIMA (OAB 242199/SP), EUGENIO DE MORAES (OAB 58454/DF)
6. Processo 01585567720128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0158556-77.2012.8.26.0100 (583.00.2012.158556) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mappin Lojas de Departamentos S/A - Denis Aparecido Longhini - Caixa Econômica Federal - Paula Morbeck Canton Longhini - Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), DIEGO MARTIGNONI (OAB 65244/RS), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), EUGENIO DE MORAES (OAB 58454/DF), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), JOÃO ALBERTO GRAÇA (OAB 165598/SP), DANIEL ZORZENON NIERO (OAB 214491/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP)
7. Processo 01585567720128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0158556-77.2012.8.26.0100 (583.00.2012.158556) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mappin Lojas de Departamentos S/A - Denis Aparecido Longhini - Caixa Econômica Federal - Paula Morbeck Canton Longhini - Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), DIEGO MARTIGNONI (OAB 65244/RS), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), EUGENIO DE MORAES (OAB 58454/DF), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), JOÃO ALBERTO GRAÇA (OAB 165598/SP), DANIEL ZORZENON NIERO (OAB 214491/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP)
8. Processo 00000479720248269001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 0000047-97.2024.8.26.9001; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0006990-04.2022.8.26.0562; Indenização por Dano Moral; Requerente: Cristina Paula Targa; Advogado: Eugenio de Moraes (OAB: 58454/DF); Requerido: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.