Humberto Jorge Leitao De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 52350774120188090164
   Tribunal: TJGO | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
3. Processo 52350774120188090164
   Tribunal: TJGO | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
4. Processo 52350774120188090164
   Tribunal: TJGO | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
5. Processo 52350774120188090164
   Tribunal: TJGO | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
6. Processo 10232673220224013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1023267-32.2022.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: ASPROMED REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUMBERTO JORGE LEITAO DE BRITO - DF58462, DIEGO COSTA DE OLIVEIRA - RS99090 e EDSON RODRIGO RISKE - RS82581 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Não há presunção de hipossuficiência da pessoa jurídica. Logo, a mera alegação de que a parte não possui condições de arcar com as custas processuais, sem qualquer documentação comprobatória nesse sentido, não se mostra suficiente para a concessão do benefício da justiça gratuita (AgRg no AREsp nº 590.984). Assim sendo, ao passo de indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela associação autora, determino que sejam recolhidas as custas judiciais, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprida a determinação, remetam-se os autos à instância superior. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES Juiz Federal da 21ª Vara/SJDF
7. Processo 07120037920258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712003-79.2025.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MARIA ELENA PINTO MACHADO EMBARGADO: WENDELL TEOFILO DA SILVA SOARES, ANA CRISTINA DE MEDEIROS CERTIDÃO Ao embargante, em 5 dias, sobre a petição dos embargados. Taguatinga/DF, Quarta-feira, 02 de Julho de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
8. Processo 10618707720224013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 2ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : SÉRGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES Juiz Substituto : ANDERSON SANTOS DA SILVA Dir. Secret. : ANA FLÁVIA DE OLIVEIRA SÁ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1061870-77.2022.4.01.3400- MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: YINDRA JAY PULIDO Advogado do(a) IMPETRANTE: Advogado do(a) IMPETRANTE: HUMBERTO JORGE LEITAO DE BRITO - DF58462 IMPETRADO: SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : "Em face da decisão proferida no Conflito de Competência 197955 - DF (2023/0207846-0), Id 1905253685, remetam-se os autos à 1ª Vara Federal de Bragança Paulista - SJSP, com urgência. Cumprida a diligência, intimem-se as partes para ciência. Por fim, dê-se baixa por remessa a outro órgão ou Tribunal."