Jose Ribeiro De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10092554020224013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1009255-40.2022.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MIRLENE TAVARES RIBEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF35064, JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF58629 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para ciência de que a Requisição de Pagamento foi migrada para a base de dados do TRF1. Saliente-se que o arquivamento não gera qualquer repercussão no que diz respeito ao pagamento da RPV/Precatório ou na apreciação de eventuais requerimentos direcionados ao Juízo. A liberação da RPV ocorrerá em até 60 dias, a contar da data de migração, e poderá ser acompanhada pelas partes interessadas, conforme orientações fornecidas pelo Tribunal. O levantamento dos valores independerá da apresentação do ofício depósito. Instruções para o saque da requisição de pagamento: 1. Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1. 2. Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. 3. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso o prazo de 60 dias tenha ultrapassado e ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas, individualmente, repetindo os passos acima. 4. Compareça ao banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os documentos originais de identificação: RG e CPF. Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos. Macapá, data da assinatura eletrônica. Servidor(a) da Seção de Cumprimento de Atos Judiciais 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível - SJAP
3. Processo 00242625020238030001
   Tribunal: TJAP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0024262-50.2023.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO AMAPA/ APELADO: IDEAL LTDA/Advogado(s) do reclamado: JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA, FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA DESPACHO Ante as informações passadas pelo Estado do Amapá (2876948; 2878152 e 2878153), fale o Apelado no prazo de 05 (cinco) dias. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA Desembargador
4. Processo 00021947320074013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002194-73.2007.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSEFA PEREIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ROSANE MALAFAIA DA GRACA - AP853 e JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF58629 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: MARIA ROSANE MALAFAIA DA GRACA JOSEFA PEREIRA DA SILVA JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA - (OAB: DF58629) MARIA ROSANE MALAFAIA DA GRACA - (OAB: AP853) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJAP
5. Processo 00021947320074013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002194-73.2007.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSEFA PEREIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ROSANE MALAFAIA DA GRACA - AP853 e JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF58629 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: MARIA ROSANE MALAFAIA DA GRACA JOSEFA PEREIRA DA SILVA JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA - (OAB: DF58629) MARIA ROSANE MALAFAIA DA GRACA - (OAB: AP853) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJAP
6. Processo 00030666420174013900
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0003066-64.2017.4.01.3900 CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: NONATO ALTAIR MARQUES PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF58629 e FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF35064 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: MARGARETE RODRIGUES PEREIRA FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA - (OAB: DF35064) JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA - (OAB: DF58629) NONATO ALTAIR MARQUES PEREIRA FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA - (OAB: DF35064) JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA - (OAB: DF58629) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELÉM, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
7. Processo 00030666420174013900
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0003066-64.2017.4.01.3900 CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: NONATO ALTAIR MARQUES PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF58629 e FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF35064 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: MARGARETE RODRIGUES PEREIRA FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA - (OAB: DF35064) JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA - (OAB: DF58629) NONATO ALTAIR MARQUES PEREIRA FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA - (OAB: DF35064) JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA - (OAB: DF58629) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELÉM, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
8. Processo 00195891920208030001
   Tribunal: TJAP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.