Vandelio Goncalves Dos Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 00006038320255100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000603-83.2025.5.10.0005 RECLAMANTE: LUANA MARIA DA SILVA LEITE RECLAMADO: LEGACY CONCEPT LTDA, EDSON ROSA DA LUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53d9152 proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSÃO feita por ISMA LINO GUERRA. DESPACHO Vistos. Tendo em vista o requerimento para realização da audiência de INSTRUÇÃO por necessidade de se produzirem provas orais, inclua-se o processo na pauta do dia 23/04/2026 10:20, que ocorrerá na modalidade PRESENCIAL, devendo as partes comparecerem para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.  O comparecimento das testemunhas obedecerá ao disposto no art. 455 do CPC. Publique-se, sendo que as partes serão consideradas intimadas na pessoa dos respectivos advogados. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. ELISANGELA SMOLARECK Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDSON ROSA DA LUZ - LEGACY CONCEPT LTDA
3. Processo 00000303520225100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000030-35.2022.5.10.0010 RECLAMANTE: RODRIGO FELIX DE SOUZA RECLAMADO: HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do art. 203 do atual CPC c/c art. 23, do Provimento Geral Consolidado do TRT10, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, querendo, contrariar os Embargos à Execução/Impugnação do art. 884 da CLT  opostos nos autos, no prazo de 5 dias, devendo, em igual prazo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT, caso não tenha restado preclusa a oportunidade para tanto. Assinado pelo Servidor da 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. LUCAS WOLFF EDREIRA, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.
4. Processo 00006765020195100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000676-50.2019.5.10.0010 RECLAMANTE: HENRIQUE DA SILVA CARDOSO RECLAMADO: HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.   INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do art. 203 do atual CPC c/c art. 23, do Provimento Geral Consolidado do TRT10, ficam as partes intimadas para os fins do art. 884 da CLT no prazo legal. Assinado pelo Servidor da 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. SOLANGE RODRIGUES GUIMARAES, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE DA SILVA CARDOSO
5. Processo 00006765020195100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000676-50.2019.5.10.0010 RECLAMANTE: HENRIQUE DA SILVA CARDOSO RECLAMADO: HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.   INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do art. 203 do atual CPC c/c art. 23, do Provimento Geral Consolidado do TRT10, ficam as partes intimadas para os fins do art. 884 da CLT no prazo legal. Assinado pelo Servidor da 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. SOLANGE RODRIGUES GUIMARAES, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.
6. Processo 00003252620255180081
   Tribunal: TRT18 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA ATOrd 0000325-26.2025.5.18.0081 AUTOR: ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA RÉU: BASE PRODUTOS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a57fb1 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos. Para readequação de pauta, retiro o processo do dia 29/10/2025 e o incluo no dia 11/02/2026 (4ª feira), às 09:00h, para AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO MISTA (parte presencial e outra telepresencial), nos termos do artigo 2º, II, da Portaria 437/2022.. Intimem-se as partes para participação obrigatória, sob pena de confissão quanto à matéria de fato, conforme Súmula 74 do TST. O acesso à sala de audiência, em sua parte telepresencial, se dará pelo seguinte link do Zoom: LINK de acesso:  https://trt18-jus-br.zoom.us/j/2926172438 ID da reunião: 292 617 2438 Senha de acesso: 251899 A audiência por videoconferência será realizada por meio da ferramenta Zoom (orientações em TRT-18ª > SERVIÇOS > AUDIÊNCIAS  TELEPRESENCIAIS > ORIENTAÇÕES), que poderá ser acessada remotamente pelo magistrado, servidor, advogados, partes e testemunhas através do link informado neste despacho. Mantidas as penalidades anteriores. Precluso o prazo para apresentação do rol de testemunhas. Intimem-se. SBS APARECIDA DE GOIANIA/GO, 30 de julho de 2025. FABIOLA EVANGELISTA MARTINS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA
7. Processo 00003252620255180081
   Tribunal: TRT18 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA ATOrd 0000325-26.2025.5.18.0081 AUTOR: ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA RÉU: BASE PRODUTOS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a57fb1 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos. Para readequação de pauta, retiro o processo do dia 29/10/2025 e o incluo no dia 11/02/2026 (4ª feira), às 09:00h, para AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO MISTA (parte presencial e outra telepresencial), nos termos do artigo 2º, II, da Portaria 437/2022.. Intimem-se as partes para participação obrigatória, sob pena de confissão quanto à matéria de fato, conforme Súmula 74 do TST. O acesso à sala de audiência, em sua parte telepresencial, se dará pelo seguinte link do Zoom: LINK de acesso:  https://trt18-jus-br.zoom.us/j/2926172438 ID da reunião: 292 617 2438 Senha de acesso: 251899 A audiência por videoconferência será realizada por meio da ferramenta Zoom (orientações em TRT-18ª > SERVIÇOS > AUDIÊNCIAS  TELEPRESENCIAIS > ORIENTAÇÕES), que poderá ser acessada remotamente pelo magistrado, servidor, advogados, partes e testemunhas através do link informado neste despacho. Mantidas as penalidades anteriores. Precluso o prazo para apresentação do rol de testemunhas. Intimem-se. SBS APARECIDA DE GOIANIA/GO, 30 de julho de 2025. FABIOLA EVANGELISTA MARTINS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BASE PRODUTOS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - FGR INCORPORACOES S/A - EDSON PATZER
8. Processo 07966406720248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0796640-67.2024.8.07.0016 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: M.J.S.M. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A MPU foi revogada e o IP arquivado (ID 240556816). A Defesa apresentou pedido de reconsideração em da r. Decisão que revogou as medias protetivas, para mantê-la por mais seis meses, até que a vítima encontre outra moradia para conviver sem perigo com a família. Afirma que, no dia 5/07/2025, o ofensor tomou conhecimento da revogação das Medidas Protetivas, e no dia 12/07/2025, por volta das 15h, o mesmo tentou ingressar em casa completamente embriagado levando pavor a toda família, inclusive ao filho do ex casal de apenas 13 anos de idade. Diante dos fatos, a vítima registrou Ocorrência Policial relatando os fatos, mas foi informada que era um direito do ofensor retornar ao lar. A defesa juntou a nova ocorrência policial no ID 242643143, ocorrência nº 3461-2025-0. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente, em parte, ao pedido da ofendida, a fim de que as medidas protetivas sejam renovadas por um período de 90 dias, garantindo à vítima prazo razoável para a mudança de endereço (ID 243123438). DECIDO. O presente feito é referente à Ocorrência Nº: 4.709/2024-0 8ªDP. Os fatos narrados pela defesa, os quais teriam ocorridos no dia 12/07/2025, por volta das 15h, geraram a ocorrência policial nº 3461-2025-0, a qual está juntada nestes autos no ID 242643143. Em face desses fatos, a defesa requer a reconsideração da decisão que revogou as medias protetivas nestes autos. Diante dos fatos narrados pela defesa da vítima, entendo que a medida protetiva anteriormente deverá ser restaurada para manter as partes protegidas e evitar novos conflitos que podem acarretar até mesmo a prisão do suposto autor do fato. Assim, acolho o pedido de reconsideração a fim de dar uma maior segurança à vítima e restauro as medidas protetivas anteriormente deferidas (ID 215850019) pelo prazo de 06 (seis) meses a contar da presente data, a fim de resguardar psicologicamente a vítima. Transcorrido o prazo, intime-se a vítima para que ela informe se ainda persiste algum risco em relação ao autor do fato, devendo indicar fatos concretos que demonstrem este risco. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2025 GUILHERME MARRA TOLEDO Juiz de Direito Substituto