Anderson Felipe Barboza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07095099020248070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Assim, diante da divergência de valores, remetam-se os autos à Contadoria para que calcule o valor da dívida, como determinado na sentença. Esclareço que a conta deve ser realizada com a inclusão de multa e os honorários previstos no art. 523 §1° do CPC, uma vez que o bem indicado como pagamento não foi aceito pelo credor. Vindo o laudo, intimem-se as partes, para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, no prazo de 5 dias. Em continuidade, determinou-se as pesquisas dos ativos financeiros em nome da executada, No que pertine ao requerimento de designação de audiência de conciliação, em que pese o art. 125, IV, do CPC, dispor que ao juiz compete tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes, tenho que, em se tratando de processo de execução, portanto de satisfação do débito exequendo, é inócua e de pouca utilidade a prática de realização de audiência de conciliação das partes. Ademais, vale dizer que as partes podem entre si, sem a interferência do Judiciário, entabular acordo extrajudicial da maneira que melhor lhes convier, cabendo ao Judiciário homologar referido acordo. Oportunamente, comprove, a executada, a condição de hipossuficiente, no prazo de 5 dias I. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Assinado eletronicamente)
3. Processo 00068962720138070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0006896-27.2013.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA REU: MIRAMAR FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguardem os autos o trânsito em julgado do julgamento do mérito do AGI 0707495-14.2025.8.07.0000. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E
4. Processo 07327384320248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, em face do pagamento do débito, JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 924, II, c/c art. 513, ambos do CPC.
5. Processo 00018649120168070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0001864-91.2016.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Requerido: GALEB BAUFAKER JUNIOR e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara do Meio Ambiente, manifestem-se as partes quanto à resposta da SEMA(id 235047991) DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
6. Processo 07091455520238070004
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl nos AREsp 2822492/DF (2024/0489694-5) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE : NILZA RODRIGUES ADVOGADO : MOYSES LEME DA SILVA NETO - DF063823 EMBARGADO : CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA ADVOGADOS : JOSÉ ADILSON BARBOZA - DF011791 ANDERSON FELIPE BARBOZA - DF058834 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
7. Processo 07163481220258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0716348-12.2025.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MIRAMAR FERREIRA AGRAVADO: CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA D E S P A C H O MIRAMAR FERREIRA opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da decisão de ID 73275139. Neste contexto, dê-se vista ao Embargado, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. Publique-se. Após, voltem os autos conclusos. Brasília/DF, 3 de julho de 2025. Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
8. Processo 07137069320218070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0713706-93.2021.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: SELMA SERAFIM SABINO BRITO, CELIA SERAFIM SABINO, CELEIDE SERAFIM SABINO, LUIS CARLOS SABINO, CELESTE SABINO DA SILVA, SONIA SABINO DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: REBECA DANTAS SABINO DE OLIVEIRA INVENTARIADO: ANTONIO LUIZ SABINO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Alvará de Levantamento foi expedido e encontra-se à disposição da parte legitimada, que poderá imprimi-lo e levar diretamente ao Banco e Agência depositários. Deverá a inventariante prestar contas dos valores levantados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento do alvará, mediante apresentação do comprovante de pagamento. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 02 de Julho de 2025 14:36:07. JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral