Taiane Lopes De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00004769720255100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000476-97.2025.5.10.0021 RECLAMANTE: CLEMER ANTUNES LEITE SILVA RECLAMADO: PROATIVA SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8002c43 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pela servidora AMANDA GOMES CAMILO DE SOUZA,  no dia 16/07/2025. DESPACHO Em decorrência da participação da Juíza Maria José Rigotti Borges, como Gestora regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante do CSJT, no evento de encerramento do Projeto “Capacitação no Fluxo da Liberdade”, em Araguaína TO, no dia 26/08/2025, remarco a pauta dos dias 25/08/2025 e 26/08/2025 mantidas as cominações anteriores. Assim, notifico acerca da nova data e horário de audiência do presente feito: 05/09/2025 08:50, para a audiência Inicial. BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. MARIA JOSE RIGOTTI BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLEMER ANTUNES LEITE SILVA
3. Processo 00003851620255100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000385-16.2025.5.10.0018 RECLAMANTE: LAURA BEATRIZ FREITAS MENDES RECLAMADO: GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc5b915 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conclusão   Pelo exposto, julga-se procedente em parte o pedido, para condenar as reclamadas (a 2ª em caráter subsidiário, e quanto às obrigações de dar) a cumprir as obrigações fixadas nos Fundamentos acima, os quais integram este dispositivo, observados os parâmetros neles traçados, respeitada a prescrição decretada. Liquidação, por meros cálculos. Atualização monetária e dedução do imposto de renda, na forma prevista na lei. Incide contribuição previdenciária sobre o saldo de salário, aviso prévio, férias e salários trezenos, cuja natureza é salarial. Defere-se o benefício da justiça gratuita à autora. Tendo em vista o grau de zelo profissional o lugar de prestação do serviço, a natureza e importância da causa, o trabalho realizado e tempo exigido, defere-se ao advogado do autor, ante a procedência parcial do pedido, o percentual de 10%, a serem calculados com base no valor da condenação, a título de honorários advocatícios. Tendo em vista o grau de zelo profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e importância da causa, o trabalho realizado e tempo exigido, deferir ao advogado da reclamada, ante a improcedência parcial do pedido, o percentual de 5%, a título de honorários advocatícios, se (e somente se) restar comprovado, nos autos, em até 2 anos, a contar do trânsito em julgado da presente decisão, que cessou a condição de hipossuficiência do autor, esclarecido que o encargo probatório, a esse respeito, é da reclamada. A expressão “desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa”, contida no parág. 4º, do art. 791-A, da CLT, é inconstitucional e não deverá ser, portando, aplicada. Custas, 1ª pela reclamada, no importe de R$ 120,00, calculadas sobre R$ 6000,00, valor arbitrado à condenação. A 2ª reclamada é isenta de custas. Intimem-se as partes. Encerrou-se a audiência. Nada mais. JONATHAN QUINTAO JACOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LAURA BEATRIZ FREITAS MENDES
4. Processo 00002727420255100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000272-74.2025.5.10.0014 RECLAMANTE: IVANDA CARDOSO DOS SANTOS RECLAMADO: PROATIVA SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1db4cd3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor GABRIELA BRITO DE ARAUJO em 15 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Em consonância com o princípio da celeridade processual, recebo os cálculos ofertados pelo reclamante, juntado aos autos no ID.d2c1fb1 . Intime-se a reclamada, sendo a 1ª reclamada via EDITAL, para manifestação acerca dos cálculos do reclamante e, caso queira, impugná-los fundamentadamente, indicando itens e valores objeto da discordância, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão. Prazo legal. Intime-se a União (PGF/DF), nos termos do art. 879, § 3º da CLT, sob pena de preclusão. Prazo de 10 (dez) dias. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IVANDA CARDOSO DOS SANTOS
5. Processo 00002727420255100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000272-74.2025.5.10.0014 RECLAMANTE: IVANDA CARDOSO DOS SANTOS RECLAMADO: PROATIVA SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1db4cd3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor GABRIELA BRITO DE ARAUJO em 15 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Em consonância com o princípio da celeridade processual, recebo os cálculos ofertados pelo reclamante, juntado aos autos no ID.d2c1fb1 . Intime-se a reclamada, sendo a 1ª reclamada via EDITAL, para manifestação acerca dos cálculos do reclamante e, caso queira, impugná-los fundamentadamente, indicando itens e valores objeto da discordância, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão. Prazo legal. Intime-se a União (PGF/DF), nos termos do art. 879, § 3º da CLT, sob pena de preclusão. Prazo de 10 (dez) dias. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL
6. Processo 00001538920245100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000153-89.2024.5.10.0001 RECLAMANTE: EDVAN FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66c9b2f proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor PATRICIA MATEUS COSTA MELO,  no dia 15/07/2025. DESPACHO Vistos. Tendo em vista que a primeira executada está em recuperação judicial, expeça-se certidão de habilitação de crédito. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. MARTHA FRANCO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
7. Processo 00001538920245100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000153-89.2024.5.10.0001 RECLAMANTE: EDVAN FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66c9b2f proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor PATRICIA MATEUS COSTA MELO,  no dia 15/07/2025. DESPACHO Vistos. Tendo em vista que a primeira executada está em recuperação judicial, expeça-se certidão de habilitação de crédito. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. MARTHA FRANCO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDVAN FERREIRA DA SILVA
8. Processo 00004903220255100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-BRASILIA ATOrd 0000490-32.2025.5.10.0005 RECLAMANTE: EVANILDE DE SOUSA CARVALHO NEVES RECLAMADO: PROATIVA SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL CEJUSC-JT-BRASILIA - EDITAL A Juíza Coordenadora do CEJUSC-JT-BRASILIA, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, fica NOTIFICADA a parte reclamada PROATIVA SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA do processo 0000490-32.2025.5.10.0005, ajuizado por EVANILDE DE SOUSA CARVALHO NEVES, CPF: 014.710.703-28, e a comparecer no CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC, situado no SEPN 513 Bloco B, Lotes 2/3, 4.º andar - FORO TRABALHISTA DE BRASÍLIA, ASA NORTE – CEP 70760-522, no dia 14/08/2025 09:30 para participar da AUDIÊNCIA INICIAL PRESENCIAL, apresentar DEFESA e DOCUMENTOS. As partes deverão estar presentes na audiência, independentemente do comparecimento de advogado(a) (art. 843 da CLT). O não-comparecimento do(a) reclamante à audiência importa o arquivamento da ação, e o não-comparecimento do(a) reclamado(a) importa REVELIA, além de CONFISSÃO quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT), presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Em cumprimento ao art. 22, § 1º, da Resolução 185/2017 do CSJT, recomenda-se que a contestação ou a reconvenção e os documentos que as acompanham sejam protocolados no PJe com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, com a utilização de equipamento próprio ou disponibilizado no Foro Trabalhista em sistema de autoatendimento, sendo automaticamente juntados, facultada a apresentação de defesa oral, na forma do art. 847 da CLT.  Os documentos que acompanham a contestação ou a reconvenção deverão observar os arts. 12 e seguintes da Resolução 185/2017 do CSJT, sob pena de serem excluídos por expressa determinação do magistrado, com o registro respectivo. Em caso de controvérsia quanto à jornada de trabalho o(a) reclamado(a) deverá apresentar os controles de horários, conforme Súmula 338 do TST. Havendo controvérsia sobre a regularidade dos depósitos do FGTS, o(a) reclamado(a) deverá juntar os extratos analíticos da conta vinculada do(a) reclamante, consoante dispõe a Súmula 461 do TST.  Em cumprimento à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, o(a) reclamante deverá informar o número de sua CTPS, do RG, do CPF, do PIS e do NIT(inscrição no INSS) e o(a) reclamado(a), tratando-se de pessoa jurídica de direito privado, deverá apresentar o número do CNPJ, CEI (Cadastro específico do INSS), assim como o ato constitutivo ou a última alteração contratual de que conste o número do CPF dos proprietários e dos sócios da empresa. Quando o(a) reclamado(a) for pessoa física devera apresentar o número do CPF e da Carteira de identidade. Caso seja criado qualquer obstáculo ao cumprimento deste mandado, fica o Oficial de Justiça autorizado a requisitar força policial, bem como proceder às diligências necessárias em qualquer dia ou hora (art. 770, § único, da CLT; art. 212, §§1º e 2º, do atual CPC). Para acessar o processo, digite no navegador Mozilla Firefox o número do processo no endereço https://pje.trt10.jus.br/consultaprocessual/ A petição inicial e documentos também poderão ser acessados pelo site (http://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam), devendo utilizar o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/), digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25070912062389300000047653129 Despacho Despacho 25070715485999600000047601451 CNPJ PROATIVA SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA Documento de Identificação 25070715455655700000047601245 ar_1262134 Aviso de Recebimento (AR) 25063016063773100000047462490 Notificação ID f5d39a7 Negativo "Destinatário mudou-se" - PROATIVA SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIV... Certidão 25063016063180500000047462484 Documento_b68ecdd Documento Diverso 25062413242207500000047340193 Documento_f1c6a62 Documento Diverso 25062413241988800000047340191 Manifestação - Requerer citação por edital (9) Manifestação 25062413231732700000047340162 PROATIVA SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA Notificação 25061616514431900000047215641 ar_1257610 Aviso de Recebimento (AR) 25061114195303800000047126721 Notificação ID e29c5b9/2025 Positivo "Entregue" - CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL Certidão 25061114194683100000047126715 CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL Notificação 25052713471812900000046827418 PROATIVA SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA Notificação 25052713471806600000046827417 Intimação Intimação 25052708191472800000046817339 Despacho Despacho 25052616090037600000046804529 Certidão de envio ao cejusc Certidão 25051310053011600000046582943 Intimação Intimação 25043007333039300000046362002 Decisão - Indefere tutela provisória Decisão 25042514105062600000046291427 Decisão - Admite prevenção Decisão 25041409050381600000046127210 8 CONTRATO DO CONDOMÍNIO COM NOVA EMPRESA mostrando a data Contrato 25041118000937700000046118909 7 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA EVANILDE DE SOUZA CARVALHO NEVES Documento Diverso 25041118000856400000046118908 6 EXTRATO DO FGTS 2022 Documento Diverso 25041118000814000000046118906 5 CARTEIRA DE TRABALHO EVANILDE Documento Diverso 25041118000722000000046118905 4 COMPROVANTE DE RESIDENCIA EVANILDE DE SOUZA CARVALHO NEVES Documento Diverso 25041118000678700000046118904 3 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO EVANILDE DE SOUZA CARVALHO NEVES Documento de Identificação 25041118000623100000046118903 2 PROCURAÇÃO EVANILDE DE SOUZA CARVALHO NEVES Procuração 25041118000584800000046118902 Petição Inicial Petição Inicial 25041117590524300000046118888 Cumpra-se na forma da lei. Assinado pelo servidor da CEJUSC-JT-BRASILIA, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. MARINA FELINTO SIQUEIRA, Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - PROATIVA SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA